quinta-feira, setembro 29, 2005

SOBREIROS - SEIXAL E PALMELA, MAIS UM CAPÍTULO













O inicio do século XXI tem sido fatal para muita àrea florestal e de montado, supostamente protegidos, a Sul do Tejo.


Continua a novela Quercus - Câmara do Seixal ,Quercus - Câmara de Palmela, em relação à primeira está o abate ilegal de 942 sobreiros na Quinta da Princesa para construção de um hipermercado Carrefour. Nos capitulos anteriores tinhamos visto que o corte foi detectado em Abril passado e que a consequência directa desse acto é que da lei "ficam vedadas por um periodo de 25 anos , quaisquer alterações de uso do solo em àreas ocupadas por povoamentos de sobreiro ou azinheiras".

Oportunamente, o deputado Luis Rodrigues, passados quatro meses após as primeiras diligências, e não ter obtido qualquer resposta por quem de direito, voltou a apresentar novo requerimento na Assembleia da Republica sobre o tema, pretendendo saber o ponto da situação, um pedido de esclarecimento apresentado também à Assembleia Municipal (ver esclarecimentos a este parágrafo feitas nos 2 primeiros comentários).

Hoje mesmo foi publicado novo desenvolvimento no PUBLICO em artigo de Claudia Veloso, que, como em qualquer telenovela que se preze nos deixa exactamente na mesma, da parte do Ministério da Agricultura o que se sabe é que o inquérito está em curso e que a lei será para cumprir, o que pode pôr em causa a construção do hipermercado, defendido pelo actual presidente da Câmara, Alfredo Monteiro , segundo a noticia, um investimento de 65 milhões de euros que criaria 1000 postos de trabalho, e teria a contrapartida (mais uma parceria) do promotor efectuar "obra publica no valor de dez milhões de euros em acessibilidades para o local...".

Ficamos assim a saber que dos 12,5 milhões de euros prometidos em Fevereiro como "uma autêntica revolução para a melhoria das acessibilidades num dos concelhos que mais cresceu, em termos urbanisticos e demográficos nos ultimos anos" (PUBLICO 16/Fev/05) , dez milhões são afinal uma contrapartida privada que inclui um corte ilegal de cerca de mil sobreiros.

Houve einda uma tentativa de ocultar o crime, tapando cepos com terra, hoje, autarquia e Carrefour defendem-se, da parte do Carrefour," desconhece os factos no terreno e diz não ser proprietário do local" pela autarquia, Jorge Silva revelava a 7 de Maio que " o municipio aprovou, em Dezembro passado um pedido de loteamento destinado à construção de cerca de 400 fogos e um hipermercado, embora condicionado a um parecer do Ministério do Ambiente e DGRF", parecer que segundo Jorge Silva "não havia ainda sido dado porque não requerido pelos urbanizadores".

Para a autarquia há outro argumento para avançar com a obra, é que "não haverá alteração do uso do solo", porque o PDM já o considera "de expansão urbana", no entanto face à lei a excepção à proibição de construir por 25 anos, é de que "toda e qualquer reconversão seja de imprescindivel utilidade publica".

Em Palmela onde a autarquia pretendia avançar com uma urbanização numa zona de montado alega agora a Edil, que a QUERCUS agiu de "má fé" nas acusações "irresponsáveis e precipitadas" feitas a propósito do loteamento de Algeruz, e onde as obras foram suspensas na passada sexta feira por ordem do Tribunal de Almada. A autarquia considera também que a posição dos ambientalistas é "prejudicial à boa imagem da autarquia" e promete no futuro para com a QUERCUS "agir com a ponderação e transparência de procedimentos que a esta faltaram" (Publico 27/9/05). E mais afima que não foi nem vai ser abatido nenhum sobreiro , ou seja mais uma nova versão de que se a noticia é má, mate-se o mensageiro.

Será que os autarcas não percebem que esta veia "legalista" com a qual se cobrem é a principal causa do descrédito que a população nutre por si neste momento, tendo atingido o patamar mais baixo da credibilidade e respeitabilidade?

Recuperando uma frase lapidar de Ferreira Torres : "se há buracos na lei, há que os aproveitar, porque para isso é que servem os advogados" .
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Com este post, e tendo agora referido o Deputado Luis Rodrigues (PSD), devo possivelmente ter ganho mais um rótulo, o de fervoroso apoiante ou membro PSD, pois já fui/sou PS e/ou BE, isto para além de "anti-comunista primário", "mentiroso" e de me terem já acusado de ter uma casa ilegal ... cortado ilegalmente "espécies protegidas" ...

Isto para quem não é proprietário de coisa nenhuma (tirando o recheio do apartamento , dois carros velhos e quatro bicicletas) tal como ,conjuge,descendentes e ascendentes ... é obra ... ainda gostava de conhecer essas propriedades da Flor da Mata que amiúde me atribuem... bom, é o risco de falar contra a maré nesta banda tão pouco democrática, se fosse um jornal local ou dirigente associativo, já me teriam cortado os subsidios ou chamado à "sua realidade".


10 comentários:

Anónimo disse...

Fica o ponto verde a saber que o PS também apresentou um pedido de esclarecimento na Assembleia Minicipal sobre esta matéria que, aliás , ainda não foi respondido, como noticiado na comunicação social

Anónimo disse...

Esse pedido de esclarecimento sob a forma de requerimento apresentado pelo PS na Assembleia Municipal deu entrada logo a seguir á noticia do abate de sobreiros e , da informaçao disponivel , o Sr Deputado Luis Rodrigues apresentou um requerimento na Assembleia da República onde exerce funções e não na Assembleia Municipal , orgão , de resto, que fiscaliza a actividade politica do executivo camarário, do qual o Sr Engº Luis Rodrigues faz parte enquanto vereador eleito na lista do PSD.

Anónimo disse...

Grande comicio de apoio À CDU, sábado, dia 1 de Outubro, pelas 21,00 na Sociedade Filarmónica Operária Amorense, com Jerónimo Sousa e Alfredo Monteiro. Aparece, vem dar mais força À CDU neste final de campanha, tendo em vista a eleição do 7º vereador.

Anónimo disse...

Grande comissio de apoio há CDU, sábado, dia 8 de Outubro, pelas 12,00 na Socidade Filamónica Operária Amorense, com Jójo e Alf. Aparece, vem dar mais forca há CDU neste final de campanha, tendo em vista a eleição do 1º vereador.

Anónimo disse...

Aparece e tras o cartão que nós arrajamos-te um emprego na Câmara!!

Anónimo disse...

é pena isto ser apenas um blog e não poder chegar a muito mais gente! infelizmente este concelho do seixal cada vez mais se parece com uma ditadura... neste caso uma ditadura do betão

Anónimo disse...

O quarto comentário quer dizer um vereador a mais do que há quatro anos, obrigado pela publicidade.
PS: Não é necessário ir tão cedo, o comicio só começa às 21,00 Horas. A gente sabe que a sala da SFOA vai estar cheia, mas não há necessidade de irem logo ao meio dia!

Anónimo disse...

Acho muito bem, com tanto desemprego no concelho de Setubal, o aparecimento de 1000 postos e de louvar.

Anónimo disse...

Só algumas perguntas...

Perguntas que gostariamos, todos, de ver respondidas por alguém da Maioria do executivo camarário:

1. Quanto é actualmente a dívida aos fornecedores? Tem conhecimento que pequenas empresas de obras públicas e serviços se encontram muito mal finaceiramente, grande parte devido às quantias que não conseguem cobrar da Câmara Municipal do Seixal, que esta tem em dívida? E em resultado disso inclusive se deslocaram a orgãos autárquicos onde chegaram a haver confrontos físicos?
2. Gostaria de saber quanto a C.M. do Seixal paga de RENDA ao grupo propietário das oficinas gerais da Câmara, no PIS? Quanto foi o investimento desse grupo? Que em sete anos com as rendas que rondam os 400 000 contos (dois milhões de euros)por mês, cobrem o investimento feito? Será isto ou não um péssimo negócio? Se foi este mesmo grupo que que pagou grande parte do encarte da C.M. do Seixal no Jornal "Expresso"? Já que a Câmara diz que este último foi pago pela publicidade, será? Ainda referente a este assunto... chegou em 1998/99 a ser levado à Assembleia Municipal e C.M. pela maioria do PCP a proposta que as oficinas gerais CMS passassem do Fogueteiro para a Cucena (então instalações da Assicomate)por tres milhões de contos? Que foi aprovada com os votos da CDU e oposição veemente de todo o resto dos partidos? Que foi sugerido pelos outros partidos que a Câmara detentora de terrenos camarários no PIS fizesse ela própria através de concurso público em terrenos dela essas oficinas?Que assim ficariam a metade do preço? Que são exactamente instalações do mesmo grupo económico que acabaria por arrendar no Parque Industrial do Seixal à Câmara as actuais instalações? Coincidências?
3. Como foi possivel e que critérios conduziram à escolha da firma vencedora para a empreitada do pavilhão desportivo da Escola Básica 2,3 António Augusto Louro, firma essa que se revelou sem capacidade para construir tal empreendimento? Como foi possivel escolher essa firma?
4. Como é possivel que em 2005, com trinta anos de gestão comunista, ainda 65% dos esgotos não tenham tratamento no Seixal? Trinta anos não chegaram? Que com isso a Baía do Seixal seja dos locais mais poluidos de Portugal? Que os banhos estejam interditos na Baia do Seixal? Que...

veja mais em : www.vivernoseixal.blogspot.com

NP disse...

Os seus últimos posts que pude ler com muita atenção são de grande qualidade e de grande objectividade.

Por muito que se queira dar a volta a falar de outra coisa, a verdade é que as parcerias escondem erros e falhas de gestão e que acabam por ser sempre descompensadoras para as autarquias, pois ficam em desvantagem face ao "parceiro", se isso configura (algumas vezes) casos de corrupção são coisas que deveriam ser investigadas pelas autoridades.

Esta último post, dos sobreiros, mostra que às tantas vale tudo para construir. Diz o vereador da CMS que aquilo é uma zona de expansão urbana do PDM. Quando fizeram o PDM não repararam que não podiam expandir urbanamente para uma zona onde não podiam deixar a baixo os sobreiros ?

Claro que agora foram cortados muitos, sabe-se lá por quem... e o que vai acontecer a seguir? Já se pode construir ?
Se por algum acaso a lei funcionar e de facto não for possível construir será que o Carrefour vai pedir o dinheiro de volta à CMS ?

É também por isso que são perigosas as parcerias... a autarquia fica sempre refém de quem a paga.

Pelos comentários anteriores vê-se que o PS e o PSD apresentaram um requerimento para saber o que se passou e a CDU ? Que é sempre tão lesta a meter requerimentos para tudo e para nada ? Desta vez não requereu saber o que se passou ?
Ou só requerem quando lhes interessa?

Infelizmente este tipo de problemas não é só do Seixal, mas tenho esperança que as mentalidades vão mudando e que se tenha mais respeito pela natureza.