"O PODER LOCAL COMO PROBLEMA"

A "Nau" outrora admirada do Poder Local
apodrece no pântano para onde foi encalhar pelas mão de inábeis e corruptos comandantes.

"O Poder Local como problema " - Este foi o titulo de um artigo de opinião assinado pelo Professor Vital Moreira no Publico do passado dia 13 de Setembro, e que, a conjuntura actual me levou a guardar e a aqui relembrar recomendando a sua leitura integral. Deixo-vos no entanto no ponto onde refere , depois de rasgados elogios ao poder local, o seguinte:

" Contudo, com o tempo foram-se manifestando alguns traços menos favoráveis do poder local. Entre eles avultam a falta de renovação politica em muitas autarquias, havendo presidentes de câmara municipal que se mantêm no cargo desde as primeiras eleições de 1976; o urbanismo caótico e a desorganização urbana em muitas zonas do país; a preferência pela obra fisica visivel, secundarizando a menos visivel (como o saneamento básico e o ambiente) ; as "ligações perigosas" entre o poder local, o sector imobiliàrio e o futebol; a ocorrência de algumas graves situações de caciquismo populista, de corrupção e de financiamento irregular de partidos politicos; a cumulação de prerrogativas e de privilégios dos autarcas (por exemplo, regime de pensões e de acumulações); o empolamento dos quadros de pessoal; as frequentes acusações de favoritismo politico-pertidário, ou mesmo de gritante nepotismo, no recrutamento de pessoal e na contratação de bens e serviços" (...)

Continuando, Luisa Bessa no Jornal de Negócios de 29/08/05

"A promiscuidade de interesses entre os partidos e os seus financiadores, que têm como palco privilegiado- mas não exclusivo- as autarquias, já muito que deixou de ser apenas um caso de policia para se tornar num problema de regime."

E mais, Manuel António Pina no Jornal de Noticias de 14/09/05

"Às vezes alguém diz de viva voz para os jornais e TV o que toda a gente sabe, incluindo jornais e TV, sabe que a corrupção é hoje um poder dominante da vida politico pertidária e da vida económica portuguesa...

Que há nas câmaras relações perigosas entre autarcas e construtores civis? Que grandes negócios se compram financiando o partido certo? Que boa parte do dinheiro sujo pago aos partidos fica pelo caminho? Tudo isso faz hoje parte da cultura geral."

Perguntar-me-ão o que tem isto a ver com um blog de ambiente, ordenamento... pois tem tudo a ver, na maioria dos casos em apreço perde o país que podia ser mais rico porque tem de alimentar toda uma economia paralela e subterrânea, perde o ambiente quando se contornam leis de protecção ambiental e esse é sempre o mais usado dos esquemas para comprar terreno barato, mudar o uso do solo e fazer crescer a àrvore das patacas...construindo...até Centros de Estágio e seus apêndices, depois porque o desordenamento do território tem a ver fundamentalmente com tudo isto, Portugal tem tanto de boas leis como de formas de as contornar, usando uma expressão de Avelino Ferreira Torres « se há buracos na lei, há que aproveitar, porque para isso é que servem os advogados».

Em que ficamos então, em casa não indo votar? Penso que não, a alternância, ainda é uma forma de limitar o estabelecimento eterno de teias e tentáculos, e a rotatividade democrática ainda é uma das virtudes da democracia. E depois há que acreditar na justiça , que apesar de lenta ainda nos traz surpresas:

Do PUBLICO e Diário de Noticias de hoje citando noticiàrio da SIC de ontem :

"José Luis Judas pode vir a ser acusado de gestão danosa, favorecimento e participação económica em negócio, na sequência dos dois processos de que foi constituido arguido e que foram investigados pela Policia judiciária...Estão em causa, entre outras situações ocorridas durante o seu mandato, negócios imobiliàrios envolvendo o grupo Américo Santo e o clube Estoril Praia. O primeiro teve inicio numa auditoria da IGF que determinou um prejuizo de 13 milhões de euros para a autarquia, na sequência de vendas de terrenos a A.Santo. O segundo inquérito tinha a ver com a cedência de um terreno ao clube, com base noutras transacções pouco claras...o relatório está agora nas mãos do Ministério Publico."