FESTA DO AVANTE 2005- "CDU NAS AUTARQUIAS, UM PROJECTO DIFERENTE" - TEORIA E PRÁTICA 2

Imagem do concelho do Seixal, frentes urbanas avançam indiscriminadamente em todas as direcções o verde reduz-se ao minimal das rotundas no meio do alcatrão, o meio ambiente está subjugado a critérios de crescimento não sustentado com a unica vertente favorável de aumentar as receitas municipais na proporção inversa da qualidade de vida dos munícipes.


Aproveitando o mote do slogan do PCP "para dar a conhecer o projecto autárquico do PCP" na Festa do Avante a decorrer no Seixal sob o slogan "CDU nas autarquias, um projecto diferente", continuamos a divulgar textos publicados na REVISTA PODER LOCAL (Editorial Caminho) assinados por ilustres e destacados autarcas e mebros do PCP.

Quem habita nas autarquias da Margem Sul, mesmo aquelas que não têm uma maioria CDU, foram governados pelo menos por mais de duas décadas por esta "coligação", e sabem por experiência própria, que uma enorme distância separa o que é a teoria autárquica do PCP, da sua prática diária como CDU, emblemático nessa contradição está o concelho do Seixal onde a densificação urbana acontecida nas ultimas três décadas não é só um caso de estudo em Portugal (pela negativa é claro) , este concelho aumentou em trinta anos de 30 000 habitantes para os perto de 160 000 actualmente.

Daí que lendo as teorias de ilustres mebros do PCP se fique profundamente equivocado com o que é a teoria, e, o que é a real prática de uma politica de desenvolvimento não-sustentado. O curioso é que textos nossos têm sido violentamente atacados quando defendemos principios que sabemos estarem teorizados dentro dos programas da CDU, e serão necessáriamente bandeiras de um qualquer partido ecologista, mesmo de Os Verdes, não se percebe depois porque no Seixal, local escolhido para apresentação da politica autárquica da CDU as coisas não funcionem como o directório politico define, vendo-se mesmo o poder politico vergado a interesses a que supostamente se deveria opôr, em prol dos cidadãos e das futuras gerações.

Da REVISTA PODER LOCAL nº 143, retiro alguns excertos da autoria de J.Janeiro Varino " «Território de amanhã é responsabilidade politica de hoje» - Pela promoção do interesse colectivo", este autor defende inclusivamente os "movimentos cívicos" quando escreve:

Em Teoria : " a intervenção organizada dos cidadãos pela criação e desenvolvimento de estruturas democráticas, mais ou menos formalizadas emergentes da sociedade civil (...) e continua, a propósito dos PDMs de segunda geração sublinhando um pressuposto base " Sustentabilidade e solidariedade intergeracional, assegurando a transmissão às gerações futuras de um território e de espaços edificados correctamente ordenados (...) assegurando a utilização ponderada e parcimoniosa dos recursos naturais e culturais (...)

"Reforçando a participação cívica dos cidadãos através do acesso à informação e à intervenção nos procedimentos de elaboração, execução , avaliação e revisão dos instrumentos de gestão territorial" (...) e finalmente integrando estes principios "no principio da suficiência pelo qual à geração actual é vedado desperdiçar e degradar território, assumido como está hoje, como bem finito, embora não directamente na substância da sua dimensão, mas nas potencialidades da sua fruição (...) na consciência de que a geração futura haverá de ser o resultado da transformação para melhor da geração actual"

Concluindo: "Estamos por isso na presença duma nova etapa de planeamento, agora bem mais esclarecida, portanto bem mais exigente e de maior responsabilidade na defesa do território, como bem colectivo presente e futuro"

Na prática :Basta residir na Margem Sul, gerida pela CDU há trinta anos , para ver o quanto a teoria se afasta da prática, nomeadamente no capitulo do desenvolvimento sustentável, se assim não fosse não teria havido um "BOOM" construtivo/especulativo que criou uma oferta de construido que ultrapassa largamente a procura, quer de habitação, quer de estruturas destinadas à indústria e serviços, o que na sua génese contraria o principio do "desperdiçar e degradar território" na salvaguarda das gerações futuras. Muito menos o construido tem a qualidade que permita "a geração futura ser a transformação para melhor da geração actual", antes têm as futuras gerações novos desafios e problemas sociais a enfrentar que eram perfeitamente ausentes nas gerações presentes.

Em teoria , também Eduardo Baptista na mesma revista declara a intervenção dos cidadãoas, tal como o presidente da Câmara do Seixal a páginas 22 a 27 da mesma publicação naquela que é de longe a mais fraca participação intelectual de todas as apresentadas e onde se limita a divulgar a estéril iniciativa "Forum Seixal" e sua calendarização, mas Eduardo Baptista salvaguarda um importante principio:

"Não podemos confundir participação das populações com a intervenção de lobbies, sempre presentes nos processos de discussão pública que pretendem comprometer sempre mais e mais solo como urbano e contrariando a ideia dminante de que o direito à propriedade consubstancia o direito à construção"

Na prática- O que podemos inferir deste ultimo parágrafo é que apesar de a CDU se assumir como um projecto diferente isso não passa de um equivoco, pois, face ao construido e ao projectado (como plantar o Hospital do Seixal num sítio Rede Natura 2000, reconverter os terrenos da Siderurgia para terreno urbano, urbanizar 24 hectares em densidade no Seixal a reboque do centro de Estágios do Benfica,expansão urbana descontrolada e em densidade em todo o concelho, mais que em qualquer outro da Margem Sul...) , mostra que os lobbies têm no Seixal , local onde hoje se apresenta esse "Projecto diferente" , levado substantivamente a melhor.

A autarquia do Seixal, aparenta assim estar , refém do Grande Capital, tal o rol de incongruências construtivas fora do principio que veda à geração presente desperdiçar e degradar território face às gerações futuras, para não falar de outros principios básicos defendidos pelas cúpulas do PCP...