quarta-feira, dezembro 21, 2005

JURISPRUDÊNCIA












Nos anos sessenta o Governo expropriou toda esta vasta àrea no Seixal , para o senhor Champallimaud, por interesse nacional, ali construir uma Siderurgia!

Nos anos setenta vastas parcelas de terreno no concelho de Santiago do Cacém foram expropriadas por uma ideia, a do Gabinete da àrea de Sines. A maioria dos terrenos não foi utilizado, outro não foi utilizado para o seu fim original e mais grave muitos outros foram entregues a terceiros com outras acividades que não as relacionadas com o GAS (Gabinete da Área de Sines).

Nos terrenos do Seixal. o mesmo se passou, a maioria dos terrenos não foi utilizado para uma hipoética expansão da Siderurgia, tendo a própria Siderurgia mudado as suas finalidades e objectivos. Foi em parte desses terrenos (expropriados e destinados à Siderurgia) criado um parque para instalação de outras empresas, e da própria Câmara Municipal... um fim que não o que levou à expropriação da Quinta da Palmeira entre outras, agora fala a Câmara do Seixal num mega projectro imobiliàrio, relembra-se, em terrenos expropriados para a instalação da Siderurgia do Seixal, um designio nacional.

Nos terrenos de Sines, veio agora o Supremo Tribunal Administrativo dar razão aos anteriores proprietários , obrigando o Estado a devolver-hes os terrenos , por não terem sido utilizados no objectivo que justificou a expropriação. Este acordão poderá abrir um precedente de "consequências imprevisíveis" como se publicava ontem no PUBLICO, até para o Seixal , é que há muito que a situação juridica do Parque Industrial do Seixal e os anteriores proprietários expropriados para a construção de uma Siderurgia, está por esclarecer.
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A propósito, saúda-se o aparecimento de mais um blogue (fotoblogue?) no Seixal com uma temática dedicada ao património histórico, recomenda-se, em :www.seixalmemoria.blogspot.com

6 comentários:

Solariso disse...

Problemas só existem para quem não os consegue resolver. Para quem os resolve chama-se a isso desafios.

Um Bom Eco-Natal e grande entrada em 2006.

Abraço

Pedro Miguel Rocha

Anónimo disse...

outro desafio é o blog ter uma média de comentários superior ao que tem últimamente, para além do verdadeiro desafio que é o derby vermelho e verde de hoje - vitoria de setubal/sport lisboa benfica .

um feliz natal ao ponto verde com muitas prendas no sapatinho debaixo do pinheiro sintético .

Ponto Verde disse...

Agradeço, apos resolvidos os problemas tecnicos do servidor, os votos anteriormante deixados, e a confirmação do carácter Reutilizável e reciclável do pinheiro :)

Ao Pedro (Solariso) os melhore votos também , bem como muitos desafios no sapatinho:)

Os comentários, são fruto da época, pois cotinuamos com um crescendo de audiência e divulgação o que a todos os que se interessam por estes tema nos deve satisfazer, ainda mais quando a imprensa local está manietada e/ou censurada.

Para o AMBIENTE os melhores votos para 2006.

Anónimo disse...

Já que se está numa onda congratulatória, aproveito para deixar também os parabéns a este blog e o desejo de um Natal pacato e pouco consumista.
as questões urbanisticas são muito complexas e os concelhos da margem sul são neste momento um palco de luta e um óptimo banco de ensaios no que se refere a ordenamento do território crescimento urbanistico e demográfico, gestão autárquica e os compromissos que tem de estabelecer, a sustentabilidade económica e ambiental, a cidadania e o aprofundamento da democracia.
com a sua perspectiva particular e independente penso que este blog presta um serviço inestimável em todos estes debates e oxalá que assim continue em 2006.
rui.david@gmail.com

LB disse...

Aproveito tb para desejar um bom natal para todos e que o Ponto Verde continue a ser um espaço de debate de ideias como o foi este ano.

Relativamente à questão da Siderurgia, isto já me revolta tanto o estômago que vou deixar passar o natal, e confortar a barriga com doces para ver se no próximo ano volto com outra disposição.

Um bom natal a todos

Ponto Verde disse...

Obrigado a todos e o compromisso de aqui continuarem a ter um ponto-verde irreverente e incómodo , lutando por um futuro melhor.

Obrigdo a todos pelo apoio, colaboração e motivação.