Ao longo de 13 dias, apresentámos algum do descalabro em cena há mais de trinta anos na Margem Sul , numa altura em que para além dos casos apresentados , se alinham para a região , mais uma meia dúzia de projectos (clique) mediáticos de enormes dimensões e reprecurssões na vida de todos nós.
As suas consequências têm a ver, com a nossa qualidade de vida e desenvolvimento, mas também com as economias de todos, os que, com sacrificio, compraram casa nesta Margem Sul , na medida em que a oferta de construção é já superior à procura, levando a uma queda brutal nos valores de avaliação das habitações mais antigas, com reflexos directos no bolso de cada um de nós,desvalorizando um valor que todos até há muito pouco tempo tinham como seguro. Uma situação agravada pela crise imobiliária e financeira Internacionais.
A propósito do Descalabro diagnosticado nesta Banda , incompreensível quando há mecanismos de PLANEAMENTO , regras de URBANISMO e ARQUITECTURA e mecanismos de PROTECÇÃO AMBIENTALe GESTÃO TERRITORIAL , meditemos porque razão tudo parece afinal ser ignorado, relendo um artigo publicado pelo Professor Paulo Morais, ex. Vereador do Urbanismo da C.M. do Porto, publicado no passado dia 29 de Outubro no Jornal de Noticias, passo a citar:
« Há já alguns anos que venho denunciando junto do Ministério Público crimes cometidos em Portugal, ao nível do urbanismo e do ordenamento do território. A sua existência, à vista de toda a gente, não carece de prova. O cenário propaga-se por todo o país: mamarrachos que desfeiam a paisagem, uma pressão imobiliária que compromete a qualidade de vida colectiva.
Quem, como eu, conhece as teias que a corrupção tece neste domínio tem o direito e o dever de identificar os casos, os responsáveis e os culpados. Assim, ao longo de anos, venho carreando para o sistema de Justiça documentos que atestam os crimes, os actores políticos envolvidos e os empresários que tentam (ou conseguem) corrompê-los. Venho ainda explicando de forma detalhada como se urde esta malha, quais as conexões entre Administração Central e Local, por um lado, partidos políticos e interesses económicos, por outro.
O resultado da corrupção, apesar das suas múltiplas e imaginativas formas, resume-se sempre a um de dois tipos: na alteração aos instrumentos de planeamento "a pedido", valorizando terrenos dos poderosos que controlam os partidos; ou em autorizações e licenciamentos de operações urbanísticas que nem sequer cumprem os referidos planos e, por isso mesmo, ilegais. Estas são hoje as formas mais sistemáticas de transferência da riqueza que é de todos para as mãos de alguns, tornando os ricos cada vez mais ricos à custa de pobres cada vez mais pobres.
São situações deste tipo que denunciei junto do sistema de Justiça. Em primeiro lugar, porque é a este que se deve sempre recorrer num estado de direito democrático, por muito moribundo que esteja. Em segundo lugar, porque entendo que é meu dever de consciência ética permitir que todos os que venho acusando possam defender-se no local próprio, ou seja, nos tribunais. Qualquer acusação noutro contexto teria contornos de linchamento popular, que eu não poderia permitir e muito menos alimentar.
Volvido todo este tempo - após inúmeros depoimentos no Ministério Público, em Lisboa, no Porto, na Polícia Judiciária - penso que é tempo de clamar por justiça. Já o fiz nos locais próprios. Tomo agora a iniciativa de o fazer publicamente.
53 comentários:
Isto é também uma questão de arbitragem,e as atarquias deixaram de ser árbitros, para ser parte do negócio, e parte do negócio é tb receber parte dos lucros, uns devidamente justificados, outros nem tanto.Como há lucros passíveis de não ser controlados, já se sabe onde vamos parar, ao pântano.Mas se olharmos em volta domo diz Paulo Morais, é tudo tão mau que é impossível ser só incompetência.
Corrupção em Portugal?!
Nunca tal ouvi dizer, jamais em tempo algum!
Não quererá dizer Suazilândia, Gabão, Zimbabué,…?
Esta visão de um social-democrata enquadra-se num espirito sombrio e doentio.
A margem sul nos últimos 30 anos assistiu a uma melhoria da qualidade de vida incomparável no país, apesar dos boicotes de PSD e PS.
Veja-se agora os grandes investimentos aprovados que já desde os anos 80 que PCP os reivindica, sempre aquando da votação negados por PSD e PS.
É de uma enorme falta de verdade vir com esta conversa da corrupção e citar Paulo Morais, que afirmou que tentaram corrompe-lo mas que não apresentou queixas concretas no sítio certo. Paulo Morais afirmou que saiu da Câmara do Poro por isso e se assim for, na Câmara do Porto, que é PSD a corrupção é um sistema político.
Mas tentar colocar uma etiqueta na margem sul sem referir o esforço dos autarcas e as malfeitorias de PSD e PS é roubar conciências e aplicar a máxima da corrupção- PS e PSD têm reduzido brutalmente o investimento central na região e são responsáveis por um atraso no país em relação aos nossos parceiros europeus de pelo menos 20 anos.
As Câmara da Margem Sul foram os responsáveis pelos investimentos que aqui se fizeram, muitas vezes pioneiras como nos casos dos planos de urbanismo, que mesmo antes de sair a lei que os enquadra já duas autarquias comunistas se regiam por planos, ao passo que em Câmaras do PSD e PS ainda vigorava o beija mão.
É profundamente triste ver estes post´s mentirosos. É profundamente triste ver blogues como este que promovem a corrupção e citam pessoas que conhecem esses meandros mas que pouco fazem, como o Paulo Morais.
Como dizia o outro, é preciso mudar alguma coisa para ficar tudo na mesma
Arrisco-me a escrever que o ponto verde é um corrupto: "Se a autarquia, faz obras e melhoramentos, é porque se desconhece até que ponto os acordos foram bem negociados, se houve ou não actos de corrupção, pois usualmente, o maior desconfiado é sempre aquele que nas horas em que não desconfia, pratica o objecto da sua desconfiança!" - barreiro por sensei
Sentindo-se um D. Quixote como diz, o Dr. Paulo Morais é-o na realidade na parte negativa da imagem, no seu sentido de pessoa ridícula e desfazada no mundo que o rodeia.
As práticas boas e fantásticas do cavaleiro, essas, ele não as consegue ter nem ao de leve, nem tem possibilidade de lá chegar.
Quando se ouve falar deste Dr. Paulo Morais pensa-se num homem justo, íntegro, capaz de analisar situações justas ou injustas: esta foi a imagem que ele passou para a colectividade e que gosta que seja recordada.
Mas na realidade o Dr. Paulo Morais não é nada disso.
Quando foi vereador na Câmara do Porto, este estranho homem esqueceu-se que era um funcionário público e que a sua missão devia ser conduzida segundo critérios bem definidos ao serviço dos munícipes, já que era pago com o dinheiro de todos e, como tal, devia servir com humildade dentro do organismo que o chamou para trabalhar.
Ao invés, este estranho senhor mostrou desde logo que humildade não era com ele, isolou-se dos munícipes, estreou uma barreira à volta do seu gabinete de vereador, tornou-se inacessível a quenquer que com ele pretendesse falar e arvorou-se num implacável e tenaz defensor da "sua" justiça, que muitas vezes nada tinha a ver com a realidade.
Fechou-se a todos e rodeou-se de alguns técnicos para darem cobertura aos seus actos, passou a utilizar em seu proveito os prazos descomunais que esmagam quaisquer pessoas e são o dia-a-dia das repartições públicas, aprovou o que quis e desaprovou o que quis como um déspota, tudo num total à-vontade como se a Câmara do Porto fosse uma quinta sua e não tivesse de prestar contas a ninguém.
Se o tivesse feito de uma forma correcta, ah! grande Paulo Morais!
Mas o professor de matemática, que pouco percebia de direitos dos outros, passou a fazer uma justiça ao contrário, agredindo quem não devia agredir, prejudicando quem não devia prejudicar, tudo numa onda de poder que lhe subiu à cabeça e que, em nome da "sua" justiça, queria ver consagrado.
Caíu exactamente onde cai a maioria dos políticos: o poder subiu-lhe à cabeça e não o soube utilizar como devia, atropelando muita gente inocente. Um exemplo comum!
Todavia, como neste País o tema "corrupção" alastra e é muito temido, ele vai-se encostando a essa palavra mágica e ainda consegue falar para muitos patetas que o continuarão a levar a sério por mais algum tempo e que, como ele, acreditam que a vergasta é a forma mais simples de se fazer justiça sempre que se tem o poder na mão.
Foi-lhe retirado o poder em boa hora e, a partir daí, é ouvido de quando em quando em baboseiras desarticuladas mas que tocam sempre em corrupções, ilicitudes, bandidos que vendem o País aos retalhos, poder autárquico vendido, etc.
Um D. Quixote, na verdade, pois deve acreditar que tem razão!
Os actos criticáveis e ilícitos podem e devem ser travados mas, quando essa travagem colhe simultaneamente o que está mal e o que está bem ou quando, em nome da existência de um ou de outro actos criticáveis, se atropelam pessoas de bem levadas em onda insana, então há mesmo que reagir e dizer que o rei vai nu.
Urbanismo na cidade do Porto e a corrupção
Paulo Morais, ex-vice presidente de Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, não se cansa de reafirmar ter sofrido pressões políticas de dentro do seu próprio partido (PSD) para condicionar decisões. Mas de quem?
Muito já se disse, escreveu e voltou-se a falar sobre este assunto. Mas não será, entretanto, de mais sublinhar esta questão, até porque estará ainda muito por fazer-se e saber-se, depois dos factos que vieram para as páginas dos jornais, como, por exemplo, esta última da implicação em situações ainda pouco claras por parte de Manuel Teixeira, assessor principal do presidente Rui Rio na Câmara Municipal do Porto.
Paulo Morais, ex-vice presidente de Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, não se cansa de reafirmar ter sofrido pressões políticas de dentro do seu próprio partido (PSD) para condicionar decisões. Mas de quem?
Paulo Morais, quando foi entrevistado por António Freitas de Sousa (jornalista do “Diário Económico”), tenta explicar como o urbanismo se tornou numa forma encapotada de transferir bens públicos para entidades privadas e numa via obscura de financiamento partidário.
No livro que ele (Paulo Morais) escreveu e, em princípio, será apresentado no próximo dia 30 de Maio no café Majestic, no Porto, por Maria José Morgado (que na Polícia Judiciária liderou o combate à corrupção), Paulo Morais volta a reassumir as denúncias feitas sobre a existência de corrupção no poder local.
Em noticias que todos nós temos lido sobre este assunto, corrupção no urbanismo da cidade do Porto, constatamos que Paulo Morais não se cansa de reafirmar que na fase final do seu mandato “houve um conjunto de pressões que se exerceram no sentido de a Câmara Municipal do Porto aprovar o projecto A ou o projecto B no sector do urbanismo, e muitas dessas pressões tiveram a ver com personalidades que desempenhavam cargos no próprio PSD”. E aqui surge a inevitável pergunta, quem?
E chegados até aqui salta-nos da memória a já mais que fatal das perguntas, será que neste assunto mais uma vez a culpa vai morrer solteira?
E que negociatas foram essas na zona da Boavista, nas chamadas torres do Bessa?
Já sei que este assunto ainda vai dar “pano para mangas”, como se costuma dizer, mas gostaria de ver respondidas todas estas questões depois das investigações que estão a ser levadas a cabo por parte da Polícia Judiciária do Porto.
O vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, liderada por Rui Rio, denuncia esta quinta-feira os «negócios imobiliários que financiam dirigentes, campanhas e partidos», em entrevista à revista Visão.
Na primeira entrevista, depois do seu afastamento polémico das listas da coligação PSD-CDS para as próximas autárquicas, o vereador com a tutela do Urbanismo revela pressões sobre os pelouros que gerem os espaços urbanos, transformados em «coveiros da democracia». Nas suas palavras, escreve a Visão, mora um regime podre.
Paulo Morais acusa os partidos de serem as «casas mortuárias» do regime democrático e denuncia: «Fui pressionado por membros do actual e dos anteriores governos» para aprovar projectos imobiliários. Mas, garante, fez «tudo para que, no Porto, neste mandato, a história fosse outra».
O autarca não tem dúvidas em apontar o dedo aos promotores imobiliários e aos empreiteiros, «os maiores financiadores das campanhas»: «O financiamento da carreira política daqueles que tomam decisões ao nível do aparelho de Estado é feito por quem tem interesse directo nas decisões.»
Contactado pelo PortugalDiário, Rui Rio não quis comentar as denúncias do seu "vice". À TSF, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o também social-democrata Fernando Ruas, desafiou o vereador portuense a concretizar as situações que conhece e a denunciar à Polícia Judiciária quem e como o pressionou.
Mas Paulo Morais não parece estar disponível para este desafio de Ruas. Na entrevista à Visão, revela que sofreu «pressões de todo o tipo»: «Nomes e projectos ficam para as minhas memórias.» Mas aponta vários projectos que foram "chumbados" pelo seu gabinete, como exemplos de pressões que terá sofrido, «incluindo a nível governamental»: o prédio Proeza, do BPI, que considera que seria um «autêntico mamarracho numa zona de vivendas», o projecto para a Quinta da China, da empresa Mota & Galiza, «que visava a construção de outros dois mamarrachos em cima do rio Douro, entre as pontes D. Luís e Freixo» e o projecto de construção de um edifício no Parque da Cidade, da empresa Rodrigues Gomes.
A legislação também não beneficia a transparência, defende Morais. «Existe uma preocupante promiscuidade entre diversas forças políticas, dirigentes partidários, famosos escritórios de advogados e certos grupos empresariais.»
Já em 2004
Vereador da CDU critica políticas de Paulo Morais. Este diz que Rui Sá faz "política politiqueira".
"Não estou de acordo com a forma como a política de habitação tem sido implementada". Directo e sem papas na língua, Rui Sá, vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto (CMP), considera que as medidas de Paulo Morais para a área da Habitação e Acção Social têm sido um desastre.
Para Rui Sá, o vereador da Habitação desistiu de qualquer preocupação social junto dos habitantes portuenses: "Paulo Morais não tem sensibilidade para a problemática social e para as dificuldades em que os moradores vivem".
O vereador do Ambiente disse ao JornalismoPortoNet (JPN) que "a Câmara do Porto tem mostrado uma grande desumanidade na forma como são tratados os problemas de habitação". O autarca aponta como exemplos concretos "os despejos no Bairro São João de Deus e a grande quantidade de famílias que vivem em pensões há mais de um ano". Rui Sá acusa mesmo o vereador da Habitação e Acção Social de "querer limpar as suas mãos da resolução dos problemas".
Paulo Morais já havia dito ao JPN que as críticas de Rui Sá "não passam de política politiqueira" e que o vereador do Ambiente deveria perder menos tempo em criticar e dedicar-se mais à gestão dos seus pelouros: "há situações em que o Eng. Rui Sá critica as minhas políticas, quando devia era preocupar-se em gerir os seus pelouros e desenvolver as suas políticas".
A resposta de Rui Sá é elucidativa: "o Dr. Paulo Morais não pode pensar que pelo facto de me ter sido atribuído este pelouro eu deixei de ser o vereador da CDU na Câmara do Porto". O vereador do Ambiente aceita que a sua posição possa causar "perplexidades" a algumas pessoas, mas promete continuar a ter "um posicionamento crítico e incómodo para com os vereadores da maioria sempre que não estiver de acordo".
Uma lei… anacrónica
Para Paulo Morais, as críticas constantes de Rui Sá são "resultado de uma lei autárquica perfeitamente anacrónica". E dá mesmo um exemplo: "Imagine-se o que seria do governo, se um ministro viesse para os jornais dizer mal da política de outro ministro. Esta lei autárquica é absurda pois não dá ao presidente da Câmara total autonomia para escolher a sua equipa. Isso é o que eu defendo".
"Lei anacrónica? É a lei que temos", responde Rui Sá, e argumenta que quando as pessoas se candidataram às eleições já sabiam do funcionamento dos órgãos autárquicos. O vereador do Ambiente e da Reforma Administrativa mostra-se até bastante agradado com a actual lei autárquica: "ainda bem que temos esta lei, porque conseguimos introduzir melhorias significativas nas propostas que Paulo Morais apresentou".
Já o vereador da Habitação analisa esta situação como "uma falta de sincronia entre a representatividade democrática do vereador da CDU e o peso que efectivamente acaba por ter". Paulo Morais vê Rui Sá numa posição difícil: "estar solidário com uma maioria que está no poder e ao mesmo tempo seguir os ideais do seu partido não é fácil".
Rui Sá é que não está pelos ajustes: "se tivessemos uma lei como o Dr. Paulo Morais gostaria que fosse, naturalmente que ele impunha as regras como bem entendesse e não as discutiria com ninguém".
O vereador da CDU não esquece também "a forma como têm sido conduzidos os processos dos recursos humanos na CMP, a política cultural desadaptada dos novos tempos e os sucessivos atrasos na aprovação de documentos na área do urbanismo".
O ainda vereador da Câmara Municipal do Porto, Paulo Morais, afirmou publicamente que há empresas ligadas à construção civil a dominar várias Câmaras Municipais, fomentando uma rede que liga e prende autarcas, dirigentes partidários locais e políticos em geral.
Com a devida vénia ao Expresso
Creio que a postura de Paulo Morais é corajosa. É certo que podemos perguntar qual a razão para só agora falar (recordo que eu próprio, em Novembro passado, quis saber qual o critério para o licenciamento de obras no Porto, no que foi entendido negativamente pelo próprio Paulo Morais), mas ainda assim o facto de falar e de falar com tanta segurança, é algo que não podemos deixar de realçar publicamente. Questões de justiça à parte, a posição de Paulo Morais vai marcar, diga-se o que disser, toda a campanha eleitoral na cidade do Porto. E vai marcá-la desde logo por dois motivos: primeiro porque indicia a existência de conluios, pressões, conivências, compadrios, na Câmara Municipal do Porto; segundo porque não iliba Rui Rio dessas pressões, conivências, conluios e compadrios. Em política às vezes basta parecer e Paulo Morais, a quem Rui Rio muito deve na sua eleição para Presidente da Invicta, sabe - o bem. Quando dá a entrevista que a Visão publicou, Paulo Morais está - nos a dizer uma só coisa: não vou na lista candidata à Câmara do Porto, porque Rui Rio cedeu às pressões de certas empresas de construção civil e de certas imobiliárias.
Ora que consequências podemos retirar de tal afirmação? Na minha opinião as seguintes: por um lado a assunção de que há quem pressione a Câmara do Porto, para a obtenção de vantagens; por outro a indicação de que Rui Rio é pressionável; por último a constatação de que no PSD e no CDS, do Porto, se pactua com este tipo de situações. Quer isto dizer que Paulo Morais tem não só fundamentação sólida para afirmar o que afirma, como para retirar toda a pureza e castidade na imagem que Rio ainda ostenta para muitas pessoas. Dito doutra forma, as razões que conduziram muitos portuenses a votar Rui Rio já não se verificam quatro anos depois. Eu já o tinha afirmado, embora os meus motivos fossem seguramente de menor monta, do que aqueles que agora serão evocados. A grande oposição à vereação de Rui Rio acaba de vir de dentro e logo pela mão de um dos seus principais mentores.
E agora? Agora faça o que fizer o DIAP, Rui Rio, o PSD e o CDS não podem continuar calados. As acusações feitas por um dos seus são demasiado graves, para poderem ser silenciadas ou ignoradas. Por cada cartaz que vejamos de Rui Rio e da coligação PSD/CDS na rua, virão à memória as palavras de Morais e a suspeita de pagamento por favores já feitos, ou a fazer, existirá. Rui Rio, apesar de estarmos a pouco mais de um mês das eleições, caso não esteja de mãos e pés atados, só poderá fazer uma coisa: retirar a confiança política ao seu ainda Vice - Presidente, assumindo os pelouros que este ocupa. Se não o fizer, e o mais certo é que o não faça, estará a calar, e a consentir, uma terrível acusação. E ninguém pode ser eleito debaixo da suspeita de gerir uma Câmara que é permeável à corrupção. Principalmente se esse alguém ambiciona a outros voos e a outras candidaturas políticas.
Manuel Monteiro
O PSD percebe bem isto da corrupção!
Há muito não via a CDU tão agastada. Se quem não deve não teme, porquê este ódio pelo Prof.Paulo Morais? A CDU tem o monopólio da ética e por isso não deve ser posta em causa? A CDU está acima de tudo isto? Esta da Margem Sul ser um exemplo , não serve nem o Povo nem a verdade.
Esta pandilha da CDU está-nos a arruinar a todos , quando não impõe limites à construção está a servir de bandeja os patos bravos e a vender a pataco a nossa terra e quem perde somos nós todos com créditos aos bancos que aumentam cada vez mais e o valor que com mais construção baixa, não conseguindo muitos de nós vender sequer as casas e depois ainda fazem urbanizações novas para ciganos e africanos. Tem que se pôr um fim a isto, os partidos estão todos feitos uns com os outros.
Esta corja do PSD já não consegue esconder o seu mal-estar. Então a vossa referência é alguém que acusa o PSD de corrupção?
A CDU não tem o monopólio da razão mas é aqui acusada sem fundamento e fazem bem os comunistas em responder.
Não sou comunista mas sinto que vivo num concelho onde os eleitos lutam pelo bem estar do povo, ao contrário de outros que conheço, ou do meu onde nasci- Vila Nova de Gaia.
Conheço as gestões autárquicas do PSD e são muito más, muito elitistas, com muitas portas para o povo e corredores para os homens do partido e grandes finaciadores, tipo BPN.
Estamos fartos de tanta acusão infundada. Os comunistas foram considerados culpados no quê?
Na Câmara de Gondomar, na Câmara de Oeiras? Em Felgueiras, em Salvaterra de Magos?
Chega!
O ponto verde está a apanhar como gente grande.
O professor Morais é uma pessoa de uma enorme dimensão moral e humana e que tem a coragem de dizer que os valores das mais valias urbanisticas estão acima dos lucros do tráfico de droga e sem perigo.Como o Sr.Prof disse, além disso : - A sua existência, à vista de toda a gente, não carece de prova. O cenário propaga-se por todo o país: mamarrachos que desfeiam a paisagem, uma pressão imobiliária que compromete a qualidade de vida colectiva.
Esta gentinha não assume a corrupção porque o compadrio, o amiguismo e o tráfico de influências está no seu código genético e acham normal, tal como os negócios que alimentam o PCP , Avante incluído ou o exército de funcionários e acessores pagos por todos nós e que servem também para financiar o partido.
"O professor Morais é uma pessoa de uma enorme dimensão moral e humana e que tem a coragem de dizer que os valores das mais valias urbanisticas estão acima dos lucros do tráfico de droga" - claro ele está bem dentro do esquem que o PSD montou no Porto. Fala com conhecimento.
Todos os que saem, ou se recusam a entrar no esquema , como Paulo Morais, passam a ser pária , ou alvos a abater por quem, em qualquer partido denuncie os esquemas em funcionamento.Imagine-se por exemplo que o Vereador Jorge Silva viesse para a praça pública, por exemplo, contar a história do Bairro Social que pretendiam construír na Flôr da Mata /Pinhal Frades imaginem que punha a boca no trombone sobre os off-shores , para onde é que iam as várias fatias do esquema. Claro que seria desacreditado como Paulo Morais está a ser.
Paulo Morais, ex-vice-presidente e vereador para o Urbanismo na Câmara Municipal do Porto, voltou a garantir que existe «um tráfico generalizado de influências» nas obras públicas, em Portugal, país dominado por «um grupo restrito de pessoas». No entanto, assegura, o Ministério Público tem «informação bastante para intervir».
Garantindo que para mudar o sistema «são precisos políticos com coluna vertebral» e que «em Portugal temos políticos que não são mais do marionetas ao serviço de interesses obscuros», Paulo Morais denuncia «um tráfico de influências generalizado» nas obras públicas, ao mesmo tempo que recorda que «a maioria dos partidos e da vida partidária é financiada por empreiteiros e imobiliárias».
Ó meus amigos, então e os esquemas atrás do PDM da Moita, o caso que despoletou a Conferência de Solos na qual o Senhor Professor Paulo Morais interviu ? Os esquemas na Moita sobre deslocações ad-hoc de reserva agricola , de reserva ecológica e toda a história que se tem sabido, vivendas de acessores e afins.
Situações que estão tipificadas na lei como corrupção, é verdade; mas também como abuso de poder, prevaricação, peculato, tráfico de influências, abuso de confiança. O cidadão fica pois perplexo ao constatar que o Ministério Público não actua quase nunca em qualquer destas vertentes. Até se compreende as dificuldades de intervenção ao nível do crime de corrupção; este é de difícil prova e de difícil acusação, uma vez que tem de se identificar o corrupto, o corruptor, a decisão tomada em nome da Administração, o benefício que daí decorre e o nexo de causalidade entre todos estes factores. Mas então e quanto aos outros crimes? Por que não há acusações e condenações?
Lá vem a estória da moita. Blá, blá, blá, blá, sem provas, corruptos, blá, blá, blá, a governadora civil armada em regedora, blá, blá.
Tenham vergonha!
Paulo Morais é mais um esperto que se safa e safou à conta da srª corrupção. Enche a boca para falar de nada.
Se querem acabar com as mais valias urbanísticas só existem 2 soluções: O moldelo holandês onde estas são remetidas para o estado ou um estado socialista.
Se querem realmente mudar combatam as políticas de PSD e PS e lutem por uma sociedade mais justa o socialismo.
A coragem de PauloMorais
Porto, 25 Ago (Lusa) - A Associação Nacional dos Municípios Portugueses repudiou hoje as acusações do vereador do Urbanismo da Câmara do Porto de que existem municípios que cedem ou cederam a pressões do "lobby" imobiliário e desafiou-o a denunciar quais.
Em entrevista à revista Visão, Paulo Morais afirma que "o Urbanismo é, na maioria das câmaras, a forma mais encapotada e sub- reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados".
"Nas mais diversas câmaras do País há projectos imobiliários que só podem ter sido aprovados por corruptos ou atrasados mentais", declara Paulo Morais na entrevista, sem no entanto especificar a que projectos e municípios se refere.
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, em declarações à Agência Lusa, afirmou estar "contra o tempo e o modo" como o vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto faz as acusações.
"Não me parece correcto que, quando está para sair, venha falar destas coisas", disse Ruas, referindo-se ao facto de Paulo Morais não fazer parte da lista PSD/CDS-PP que vai concorrer às eleições autárquicas de Outubro.
O mesmo responsável acrescentou que Paulo Morais, antes de revelar publicamente alegadas pressões nos pelouros do Urbanismo "na maioria das Câmaras do país", devia denunciar essas situações aos organismos que tem disponíveis ao seu alcance, como inspecções, Polícia Judiciária, tribunais e/ou Tribunal de Contas.
Fernando Ruas desafiou Paulo Morais a denunciar as situações alegadamente ilegais de que tem conhecimento, afirmando que "tem o dever e a obrigação de o fazer".
Na mesma entrevista, Paulo Morais diz ter sofrido "pressões e cunhas de dezenas de pessoas, da forma mais ostensiva, inclusive a nível governamental" relativamente a projectos e acrescenta que "os pelouros do Urbanismo das maiores câmaras são o local onde tudo se joga".
"O vereador tem que dizer quem o pressionou e quais as câmaras que têm este tipo de problemas, mesmo que só aponte uma", declarou Fernando Ruas à Lusa.
O presidente da ANMP criticou ainda a forma como Paulo Morais coloca o problema, ao afirmar que o seu pelouro do Urbanismo é de confiança e não cede a pressões, existindo outros que não são assim.
"Isto faz pensar que Paulo Morais é alguém que é despeitado e corre o risco de perder credibilidade caso não concretize as acusações", considerou Fernando Ruas.
Para o responsável da ANMP, as declarações de Paulo Morais só aparecem agora pelo facto do vice-presidente da Câmara do Porto ter sido afastado das listas da coligação PSD-CDS-PP para a autarquia.
"Estas declarações, que não são, no entanto, para deitar fora ou esquecer, tornam-se muito complicadas para os 308 municípios portugueses", considerou Fernando Ruas.
A Agência Lusa tentou contactar o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, mas até ao momento tal não foi possível.
Viva o PSD, viva o BPN;
Viva o PS, viva a MOTA-ENGIL;
É a primeira vez que uma empresa e um partido são punidos por financiamento ilícito de uma campanha. O Tribunal Constitucional (TC) condenou a Somague ao pagamento de uma multa de 600 mil euros por um donativo indirecto ao PSD no valor de 233.415 euros, dinheiro que o partido tem agora que entregar ao Estado. Segundo o acórdão, os sociais-democratas foram igualmente punidos com uma coima de 35 mil euros. Perante uma das mais elevadas multas atribuídas pelo TC, o PSD admitiu "desleixo" e pediu uma auditoria às suas contas, causando mau-estar interno.
A decisão foi tomada na sessão plenária de quarta-feira mas só ontem foi divulgada. Num acórdão de 27 de Junho, o Tribunal considerou "cabalmente provado" que a Somague pagou à empresa Novodesign serviços prestados ao PSD (ver peça em baixo).
…
Para o bastonário dos Advogados, Marinho Pinto, o acórdão do TC introduz "uma componente de moralização da vida pública e de transparência no funcionamento dos partidos políticos".
Autarca de Vila do Conde condenado a repor 20 mil euros nos cofres municipais
29.11.2007 - 17h52 Lusa
O Tribunal de Contas condenou o presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida, e o ex-vice-presidente, Abel Maia, a reporem solidariamente 20 mil euros nos cofres municipais, decisão que já afirmaram não aceitar, tendo decidido apresentar recurso.
"Vai ser apresentado recurso da decisão agora tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas", refere um comunicado hoje emitido pela Câmara de Vila do Conde.
Os autarcas socialistas Mário de Almeida e Abel Maia foram condenados à reposição daquela verba, com juros de mora desde Dezembro de 2002, devido a excessos verificados na remuneração de dois aposentados.
Na perspectiva da autarquia, "a jurisprudência é pacífica no sentido de que só há reposição quando os pagamentos efectuados não têm contrapartida para o património público por eventual ausência de contraprestação do trabalho realizado, o que claramente não se aplica neste caso".
"Mesmo tendo sido declarado pelo Tribunal de Contas não existir qualquer ilícito financeiro sancionatório e não ter havido dolo nem negligência, antes se tendo sempre defendido os superiores interesses do município, não se podem aceitar as multas fixadas e a reposição apontada", acrescenta o documento.
Em causa estão as conclusões de uma auditoria realizada em 2002 pelo Tribunal de Contas à Câmara de Vila do Conde, que apontava inicialmente 17 irregularidades, que reduzidas posteriormente para apenas a cinco.
Na sequência do julgamento, o Tribunal de Contas acabou por condenar Mário de Almeida e Abel Maia à reposição solidária de 20 mil euros, tendo o presidente da autarquia sido ainda condenado ao pagamento de uma multa de 1500 euros devido ao processo de um empréstimo contraído pela autarquia.
A vereadora Elisa Ferraz, também eleita pelo PS, foi condenada ao pagamento de uma multa de 1380 euros devido a um processo de reparações em escolas do concelho.
O PSD-Vila do Conde reagiu à decisão do Tribunal de Contas alertando para a gravidade da situação, mas também salientando que nenhum dos autarcas do PSD e do CDS-PP, partidos que formam a coligação de oposição, foram condenados. "É uma situação muito grave e da qual devem ser assumidas responsabilidades", afirmou Pedro Brás Marques, presidente da concelhia social-democrata, em declarações à Lusa, exigindo que Mário de Almeida "assuma se vai ou não pagar a verba a que foi condenado".
Para o líder do PSD-Vila do Conde, a situação que o Tribunal de Contas condenou "resulta de um claro laxismo que existe na câmara". "São muitos anos de poder, o que cria uma certa sensação de impunidade", afirmou.
Júlio Santos condenado
O ex-presidente da Câmara de Celorico foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão efectiva por corrupção passiva, peculato e branqueamento de capitais.
Júlio Santos é natural de Prados, Celorico da Beira.
Estudou em Seia, aqui fez o 7º ano antigo (11º de hoje), enquanto esteve hospedado no Patronato e foi meu colega de turma.
Mais tarde fui fornecedor, uma única vez, da Câmara de Celorico, a quem vendi meia dúzia de telemóveis. Há mais de 10 anos.
Tratamo-nos por tu, evidentemente, e isto é só para dizer que nunca senti o mínimo aliciamento da sua parte, em nenhum sentido, no único negócio que fizemos.
Acertámos o preço e as condições, entreguei a mercadoria e recebi o dinheiro, tudo dentro da maior transparência. E, naquela altura, cada Startac custava bom dinheiro... Não me pediu nem insinuou qualquer vantagem pessoal para si. Recebeu um telefone exactamente igual aos dos outros vereadores e pronto.
Não sei quantos autarcas procederiam de igual forma, ainda mais quando o fornecedor era uma pessoa das suas relações pessoais.
Aqui fica o meu testemunho, por ser verdade.
Por outro lado, pergunto:
Se foi condenado por corrupção passiva - e todos sabemos aqui em Seia quem foi o corruptor - o que aconteceu a esse corruptor?
É que me parece que ele também era arguido neste processo.
O corruptor passou um cheque de 125 mil euros, que foi encontrado na secretária de Júlio Santos pela PJ, o que na altura deu brado em todos os jornais da região.
Pergunto:
Será que Júlio Santos apontou uma arma à cabeça do corruptor para o obrigar a passar-lhe o cheque?
Sabemos que não há corrupção se não houver, pelo menos, 2 criminosos.
Um está condenado.
Que é feito do outro?????
PS e PSD = mama
Nem mais um voto ...
Vozes criticas têm-se levantado contra a indicação de JORGE COELHO para presidir à construtora Mota-Engil, cargo que irá assumir no fim deste mês. O ex-ministro das Obras Públicas, socialista indicado pelo PS para conselheiro de Estado (cargo que certamente vai manter), irá presidir a uma das mais importantes empresas de construção em Portugal, que se encontra presente nos consórcios que concorrem a todas as grandes empreitadas de obras públicas lançadas pelo Governo: novo aeroporto, TGV, 3ª travessia do Tejo. Mas há também quem opine que esta nomeação é uma escolha estratégica a todos os níveis: politico, económico e técnico, pela proximidade de Jorge Coelho com o PS, pelo facto da empresa de consultoria do ex-ministro prestar já serviços para a Mota-Engil e porque os seus conhecimentos a nível empresarial e técnico serem incontestavelmente reconhecidos.
Jorge Coelho junta-se a Lobo Xavier e a Luís Parreirão, seu ex-secretário de Estado nas Obras Públicas, que também ocupam lugares na administração da Mota-Engil.
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QUATRO GESTORES SOCIALISTAS
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Com esta nomeação, são quatro os gestores socialistas que se encontram em cargos de administração em sectores estratégicos da economia nacional:
Fernando Gomes - administrador da Galp Energia
Pina Moura - administrador da Iberdrola e da Media Capital
Armando Vara - administrador do Millennium BCP
Jorge Coelho - administrador da Mota-Engil
"Os que exercem a actividade política para ocuparem cargos da Administração do Estado Constituíram-se em grupo eleitoral na Federação de Setúbal do PS"
Os nossos camaradas que andam na política por lugares e não para defenderem causas são os principais apoiantes do nosso camarada Vítor Ramalho, que não é do distrito, a presidente da Federação de Setúbal do Partido Socialista. , são eles:
Eduardo Cabrita já foi deputado, responsável pela regionalização e Secretário de Estado por duas vezes.
Pedro Marques é um jovem que conheço bem, esteve no Ministério da Segurança Social, foi tesoureiro da Junta de Freguesia do Afonsoeiro, vereador da Câmara de Montijo e é agora Secretário de Estado.
Teresa Almeida, candidata à Câmara de Setúbal com o pelouro do urbanismo (3º lugar da lista), sofreu pesada derrota. Depois de ter passado em trânsito pelo Instituto de Estrada de Portugal, Câmara de Montijo e pela CCR, é hoje Governadora Civil de Setúbal.
Fátima Lopes, responsável pelo Instituto da Juventude no distrito de Setúbal nos governos de Guterres, candidata à Câmara de Setúbal (4º lugar da lista em 2001), sofreu pesada derrota. Depois de ter passado em trânsito pela Câmara de Montijo, hoje é directora do Centro Regional de Segurança Social do distrito de Setúbal.
Euridice Pereira, chefe de gabinete do Cáceres que perdeu as eleições em 2001, depois de ter estado em trânsito pela Câmara do Barreiro, candidatou-se a presidente da Câmara da Moita e sofreu uma pesada derrota. Hoje é Vice- Presidente da Comissão de Coordenação de Lissboa e Vale do Tejo.
Catarina Marcelino, foi da Câmara de Montijo para adjunta do Pedro Marques. Era uma grande defensora da paridade entre homens mulheres. Hoje é contra a Amélia que é a única mulher presidente de Federação do PS.
João Barata, adjunto da Governadora Civil. Desde que ocupou o lugar mudou de ideias.José Inocêncio ganhou a Câmara de Alcochete em 2001 e perdeu em 2005.A Amélia Antunes e a Comissão Política do PS de Montijo retiraram a confiança política em 2002 à então vereadora da Câmara de Montijo Honorina Silvestre (apoiante do Vítor Ramalho), nesse mesmo momento foi admitida com contrato de avença de umas centenas de contos na Câmara de Alcochete.
Ana Catarina Mendes, deputada, esteve em trânsito na Câmara de Montijo e voltou a deputada.
Emídio Xavier, perdeu a Câmara do Barreiro em 1993, esteve em trânsito na Amarsul, ganhou a Câmara do Barreiro em 2001 e perdeu em 2005.
Alberto Antunes, Governador civil da Guarda e de Setúbal, deputado, ganhou a Federação em 1996 e perdeu em 2002, não ganhou a Câmara de Almada em 2005
A MARIA AMÉLIA ANTUNES, que se recandidata é a única mulher presidente de Federação, abandonou a advocacia onde tinha sucesso, para se dedicar à política na defesa de causas e pondo na sua prática política o interesse público acima de tudo. Foi com este pensamento e forma de actuar que ganhou pela terceira vez a Câmara de Montijo com maioria absoluta, quando todos os recandidatos às Câmaras do distrito geridas por militantes do PS perderam nas autárquicas de 2005. Posto isto, é fácil perceber que as alternativas que existem para votar nas eleições para presidente da Federação são as seguintes:
1 – Votar na candidatura de Maria Amélia Antunes que defende causas, o interesse público, a credibilização do Partido e da vida política. Maria Amélia Antunes é hoje a única presidente de Câmara do distrito de Setúbal do PS, porque as outras duas Câmaras que o Partido Socialista ganhou, são lideradas por independentes.
2- Votar numa candidatura que está muito preocupada com o acesso aos lugares da administração, perdedora tanto dentro do Partido, no Congresso Nacional de 2004, como nas eleições autárquicas de 2005. Eu vou votar na MARIA AMÉLIA ANTUNES e penso que todos os militantes do distrito que se revejam na sua maneira de fazer política o devem fazer.
ler isto dá trabalho mas é muito útil.
Obrigado ponto verde pela tua falta de partidarite e por mostrares os podres do PS e PSD!
É PÁ O lobbye das autarquias e dos autarcas a lavarem roupa suja, enão e aquela anedota daquele Pres de Câmara eleito que foi corrido pelo próprio Partido a meio do mandato , sim, aquele que foi presidente em Palmela como é que se chama? Ah e acho que era aquela cidade junto ao Sado como é que se chama? Ah é verdade era da CDU e foi co-incinerado .
É PÁ!
É verdade e aquele vereadr do urbanismo e vice presidente da Câmara do Vale da Rosa que foi corrido pelo partido juntamente com o seu presidente e depois foi posto a pastar na Câmara do Seixal e pago a peso de ouro como acessor, Ah grande aranha, como é que se chama mesmo?
A tactica de encher comentários com palha para fugir á discussão do essencial é conhecida.
Mas as práticas denunciadas por Paulo Morais fazem eco e mossa em qualquer um dos concelhos CDU da margem Sul.
Diz Paulo Morais:
O resultado da corrupção, apesar das suas múltiplas e imaginativas formas, resume-se sempre a um de dois tipos: na alteração aos instrumentos de planeamento "a pedido", valorizando terrenos dos poderosos que controlam os partidos; ou em autorizações e licenciamentos de operações urbanísticas que nem sequer cumprem os referidos planos e, por isso mesmo, ilegais. Estas são hoje as formas mais sistemáticas de transferência da riqueza que é de todos para as mãos de alguns, tornando os ricos cada vez mais ricos à custa de pobres cada vez mais pobres.
É ISTO QUE INCOMODA !
É isso que os incomoda, o facto de todos já terem topado o esquema que a todos prejudica,Excepto claro, aqueles que dele cirurgicamente beneficiam.
Como eles estão incomodados...é sinal que o povo da Margem Sul está a começar a abrir os olhos...para mais tratando-se de partidos minoritários.
Obrigado ao Ponto Verde pelo excelente trabalho realizado nos últimos dias. A CDU pode perfeitamente encher os blogs de comentários sempre iguais e inúteis porque ninguem já se incomoda com isso e já ninguem se deixa influenciar com isso. Percebe-se que o desespero da CDU é grande mas paciência a césar o que é de césar foram corruptos agora vão ter que carregar com isso. Por mais que queiram esconder não vão ser capaz porque a população hoje já não é tão fácil de enganar porque já percebeu quem são os senhores da CDU são pessoas pouco escrupulosas pouco democraticas pouco humanas frios e sanguinários em que no seu meio só há lugar para eles e dos deles todos os que não sejam CDU são alvo a abater e oportunistas. A corrupção não precisa de provas está à vista. Santa Marta do Pinhal desrespeito pelo PDM AMGonçalves desrespeito pelo PDM Galp Fogueteiro desrespeito pelo PDM Qta da Trindade desrespeito pelo PDM estas ilegalidades foram feitas pelos lindos olhos de que vereador? Funcionários obrigados a descontar do ordenado directamente para o partido. Está claro?
Lamentável democracia esta onde os desonestos e corruptos depois de eleitos querem fazer-se passar por gente de bem.
Depois ainda aparece o seu sindicato a querer branquear situações indignas.
Que gatunagem cartelizada e defendida por senhores bem vestidos.
Por favo, não roubem mais o POVO!
Regressem às vossas origens. Deixem de enganar e roubar os portugueses.
Tantos casos de corrupção e tantos que na justiça nada dão de resultados visiveis,até dá a senção que a corrupção já se instalou na justiça.Se assim é tenho vergonha e pena pois a partir de então a verdadeira justiça será somente aquela que cada um poder fazer na hora.
Ah, isto parece-me loucura laranjinha. Ah, ah, ah, lixaram-se foi o que foi.
Não se metam com quem tem um QI muito mais elevado que o vosso.
ASS: apartidário
Há alguns anos atrás passei uma temporada em Angola a trabalhar num projecto. Vi coisas, relacionadas com corrupção, que nunca pensei ver na minha vida. Volvidos alguns anos, ao reflectir sobre o assunto, sou obrigado a concluir que cada vez estamos mais parecidos com Angola. Tirem as conclusões.
Ponto verde e amigos:
Vocês ou são muito espertos ou pensam que conseguem enganar toda a gente. Lançam calúnias que nunca deram sequer em acusação, quanto mais em condenação, sobre a CDU, lançando o nome de gente séria na lama e quando alguém, mostra situações menos claras de outros partidos dizem que não tem importância!
Não têm credibilidade nenhuma.
Ponto verde aprenda a conviver com opiniões diferentes. Ser faccioso é um grande defeito.
Aprenda a ser democrático e a aceitar que o povo quando vota, quer para as autarquias, quer para o governo, é soberano.
Não esteja sempre a citar quem não conhece porque depois pode acontecer o que aconteceu neste post, é descredibiliado mais uma vez.
O Berlusconi também fala muito em corrupção.
Esta direita ...
Há um longo caminho a trilhar ainda para chegarmos perto da Democracia,sobretudo para os que pensam como o anterior comentador que disse «Aprenda a ser democrático e a aceitar que o povo quando vota, quer para as autarquias, quer para o governo, é soberano.» confunde tal como Fátima Felgueiras o voto do Estado de Direito.
Os eleitos podem-se escudar atrás de maningâncias várias que a imunidade não dura sempre e um dia há sempre alguém no elo que dá com a língua nos dentes, sobretudo em época de vacas magras.
E este o cerviço que os nossos politicos prestam a patria .Usarem e abuzarem dos impostos dos ja desfalcados Portugueses , Portugal esta minado de oportunistas sem excruplos e os governantes subrecaem-se.
diz o povo! (e o povo tem sempre razao) o pobre e so o pobre é que rouba mas o rico desvia, e a classe politica derrapa,(nos projectos,orçamentos subsidios da cee) mas pergunto eu! nao existe so um sistema judicial ou temos dois, um para ricos e outro para pobres, e se temos prisoes somente para pobres, e palacios e boas mansoes para politicos curruptos,ladroes,e vigaristas.
Como é possível um dito Partido Comunista estar ao serviço do Grande Capital dos Bancos e dos Construtores Civis a quem dão de mão beijada o que é de todo o Povo?
Assim contribuem para os lucros colossais da Banca e para a engorda de Motas e Companhia, de Silvas e o Diabo a Sete.
O povo que se lixe, cada vez mais betão em frente ás janelas e ver passar os carrões dos condomínios fechados para rico viver e pobre olhar.
Os pobres cada vez mais pobres e com menos património quando vemos as casa a desvalorizar e a dos ricos a quem deram as melhores vistas a valorizar.
Este anónimo não percebeu ou faz que não percebeu. Não existe rigorosamente nada provado em relação às acusações aos comunistas, logo o seu comentário é mais uma prova de má fé.
Em segundo lugar não percebo como é que uma pessoa com preocupações relativamente ao Grande Capital só se lembra de atacar quem luta contra estas prepotências, o partido comunista português.
Veja as propostas do PCP e descubra as diferenças.
Quem luta contra o quê ? AH AH AH AH ! este último comentador é o máximo!
Mais um Comuna de direita a lutar, mas para o TACHO!
Tacho? Conheces-me de algum lado?
Sempre ouvi dizer que quem muito desconfia não é de confiar, parece-me o teu caso.
Se reconheço o bom trabalho dos comunistas tenho um tacho? Terá a população do Seixal um tacho também?
Perguntas com resposta.
Ó tachista, são 17.05 já podes ir picar o ponto ou vais aí ficar a mostrar serviço como ontem até ás 17.05.
E tu?
Já picaste o teu ou os funcionários do PSD têm isênção de horário?
O Camarada lá foi para casa, deve ter picado o ponto ás 17.30.
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