domingo, março 16, 2008

O RACISMO CANINO























O Governo parece ter criado legislação para eliminar determinadas raças , por enquanto só caninas!


Num país onde não há estatísticas fiáveis ou sequer existentes sobre quantos ataques ocorreram envolvendo cães , sobre que circunstâncias esses ataques ocorreram ou sobre que raças esses ataques tiveram maior protagonismo, eis que vindo do nada se preparam para simplesmente esterilizar e conduzir à extinção e proibição no país algumas raças de cães.

É um erro tão grande e tão gratuíto como as autoridades italianas considerarem perigosa uma raça como o Cão Serra da Estrela.


Subscrevo a ideia básica de que não há cães perigosos, há sim donos perigosos , indulgentes ou impreparados , o resto é só folclore para não confrontar a raiz do problema, o negócio subterrâneo das lutas de cães, ou a criminalidade apoiada nestes animais utilizados como arma, mas como não há coragem ou preparação da policia, para actuar na fonte do problema, muitas das vezes em Bairros Problemáticos onde Poliícia não entra, vá de criar uma lei cega gratuíta e generalista.

Numa altura em que sobe de forma generalizada determinado tipo de crimes como o car-jacking ou aumenta incontrolávelmente a circulação e o uso de armas de fogo ou os crimes de colarinho branco, cria-se este fait-divers para pura manobra de diversão...



Assim é fácil governar! Uma verdadeira decisão Salomónica!

Como é que o governo conjuga este fomento à extição de espécies com a subscrição da defesa da biodiversidade ?

7 comentários:

hkt disse...

Bom seria saber como está a ser aplicada a lei que existe.
O número de cães "perigosos" registados nas autarquias é claramente diminuto. Presumo que só os bons donos tenham registado os "bons cães".
Seria preciso maior dinamismo por parte da polícia e, seria necessário que as câmaras se aplicassem verdadeiramente na realização dos processos e aplicação das respectivas coimas. Quantas coimas foram aplicadas no ano passado? Quantos cães foram apreendidos em consequência do não cumprimento da lei?

Anónimo disse...

Mais animais que atacam o Homem, potencialmente perigosos e sobre os quais o governo devia decretar a sua extinção:

- O CHATO
- O ÁCARO
- O PIOLHO
- A PULGA
- O MOSQUITO
- A TÉNIA
- A LOMBRIGA
- A VESPA
- A ABELHA

Paulo Alexandre disse...

Cumpra-se a Lei. Já existem muitas leis (Lei nº 49/2007, Portaria nº 421/2004, os Decretos-Lei nº 312,3,4,5/2003) sobre o mundo canino e sobre os cães potencialmente perigosos. Só que quase ninguém cumpre a lei. Já por diversas vezes tenho vindo a alertar o Sr. Ministro da Agricultura bem como a Direcção Geral de Veterinária para esse facto.

As Câmaras Municipais (CM) e o Estado e a DGV não deveriam fiscalizar pelo cumprimento das leis?

Segundo o art. 18º do Dec. Lei 313/2003, compete à DGV, às DRA, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas, às Câmaras Municipais, aos médicos veterinários municipais, às juntas de freguesia, à GNR e a todas as autoridades policiais assegurar a fiscalização.

É de lei registar os cães na junta de freguesia de residência (Portaria nº 421/2004).

O Clube Português de Canicultura (CPC) só regista (não obrigatório) no Livro de Origens Português (LOP) os cães com pedigree e cujos donos não estejam suspensos por este (CPC) de todas as actividades cinológicas. O LOP é da responsabilidade da DGV mas delegada no CPC. Veja-se o exemplo dos registos do gado bovino.

E já agora, quantos cães existem em Portugal? Quantos estão registados (perigosos ou não)?

As Polícias (PSP, Municipais, …) multam o dono do cão por não trazer a trela, não ter açaime se for caso disso, se defecar em espaços públicos, …? Muito provavelmente não. Mas se as anteriores infracções são fáceis de detectar, punir o facto do cão não estar registado, é mais complicado.

Deixo uma sugestão, solicitem à pessoa que passeia o cão, o nome e morada do proprietário do animal e enviem os dados para verificação para a Junta de Freguesia (JF) e apliquem a lei. A DGV através das CM e das JF faz a vacinação anti rábica. Verifiquem se têm o registo e o microchip. Até os próprios médicos veterinários o podem fazer. Isto tudo é uma questão cultural e de civismo.

As CM e as JF pactuam com estas irregularidades e só quanto existe uma desgraça é que actuam e os senhores jornalistas já têm matéria para páginas nos seus jornais e abertura de notícias na rádio e televisão.

“LOP – Livro de Origens Português, pedigree, o registo de nascimento dos cães de "raça pura". O LOP foi criado em 1932, para fazer o registo genealógico, para a identificação dos cães de raça pura, existentes em Portugal, conforme despacho ministerial de 29 de Março de 1939 (Diário do Governo, nº 91, 3ª Série de 20 de Abril de 1939) – ponto 1 do art. 1 do Regulamento do LOP, www.cpc.pt/cpc/regulamentos/lop_ri.pdf .”

O registo na junta de freguesia de residência é obrigatório para qualquer cão, mas é autorizado, por parte do CPC e das autarquias, onde são realizados os eventos caninos, participarem sem o devido registo e ninguém solicita autorização à Direcção Regional de Agricultura, conforme, o Dec.-Lei nº 314/2003 de 17 de Dezembro. Nestes eventos não existe fiscalização, apesar dos folhetos de divulgação constar o nome de um médico veterinário. O médico veterinário, em muitos casos, não aparece, e quando aparece, faz uma verificação do boletim de vacinas de uma forma aleatória e/ou com a presença do microchip, esquecendo-se da vinheta da junta de freguesia e se acontecer não ter a vinheta da junta, não acontece nada ao prevaricador.

Será que o médico veterinário (se aparecer) vai ver (artº 5 Decreto-Lei nº 314/2003) todos os cães? Talvez não, e se fizer alguma verificação, esta é aleatória e itinerante, segundo as regras do CPC (www.cpc.pt/?exposicoes/2007/info/veterinario).

Será que o médico veterinário municipal vai ver selo ou carimbo do licenciamento de cães, “potencialmente perigosos” ou não, no boletim sanitário? Talvez não. E se o médico veterinário der pela falta do selo ou carimbo? Passa à frente, porque esta responsabilidade é do Presidente da junta da área da exposição.

Os cães considerados “potencialmente perigosos” vão andar de açaime no espaço público da exposição? Não. É punido? Não.

As exposições e ou concursos caninos pedem autorização às Direcções Regionais da Agricultura (nº2 do art. 4º do Dec. Lei nº 314/2003)? Talvez não.

PS - Por falar em cães, existe um buraco no Decreto-Lei nº 74/2007 - cidadãos portadores de deficiência com cães de assistência pois este não é possível de ser cumprido. Quais são os “estabelecimento idóneo e licenciado que utilize treinadores especificamente qualificados" em Portugal? A profissão de treinadores de cães é reconhecida oficialmente?

EMALMADA disse...

Muita insensatez no que foi anunciado.
Por isso o país é o atraso que conhecemos.
Não se procura resolver os problemas por caminhos de lucidez mental.

Anónimo disse...

Já agora a aproveitando a oportunidade, porque não se extinguem também outras raças extremamente perigosas para os portugueses?

Como por exemplo:

- Pit Sócrates Sousa
- Pit Teixeira Santos
- Pit Rui Pereira
- Pit Alberto Costa
- Pit Nunes Correia
- Pit Manuel Pinho
- Pit Jaime Silva
- Pit Mário Lino
- Pit Vieira Silva
- Pit Mariano Gago
- Pit Augusto Silva

Enquanto não desaparecem de vez, devem ser capados para que não se possam reproduzir.

A BEM DA NAÇÃO

Anónimo disse...

Já agora extingam-se também os :
Pit Alfredo Monteiro
Pit Jorge Silva
Pit Corália
Pit Jerónimo de Sousa
Pit Carlos Mateus
Pit Joaquim Santos
Pits Afins

Anónimo disse...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2008,

D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Palmela e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área de implantação da Plataforma Logística Multimodal do Poceirão


Decreto-Lei n.º 50/2008,
D.R. n.º 56, Série I de 2008-03-19

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, que estabelece o Regulamento Geral das Edificações Urbanas