PISCICULTURA NO SAPAL DE CORROIOS DESTRUIU ECOSSISTEMA

Piscicultura destruíu ecossistema em Corroios , Seixal (foto Junho 2005) - Fish culture build against the portuguese and local environmental laws destroys a vast ecossistem at Tagus River near Lisbon at Seixal

No mês de Junho, mas de 2001 rebentava o escândalo ambiental dos Viveiros de Corroios, quem parece primeiro ter denunciado a situação foi um grupo de cidadãos que para impedir a obra tinham feito um abaixo-assinado entregue no Ministério do Ambiente e Câmara do Seixal.

O Ministério do Ambiente, tutelado então por José Sócrates anunciou o embargo da obra, uma piscicultura, garantindo não ter da sua parte saído o aval de tal empreendimento por sua vez a Câmara do Seixal veio também sacudir a àgua do capote em amplamente difundida conferência de imprensa e artigos vários publicados na imprensa, para além de reportagens na televisão.

A QUERCUS também se insurgiu antes do embargo da obra contra o projecto da empresa VIVELIS, ameaçando avançar com uma queixa à União Europeia, por violação das Directivas Aves e Habitats, então a associação ambientalista dizia estar en causa " a destruição de cerca de 17 hectares de Sapal , um quarto daquele ecossistema!

A obra em causa , da responsabilidade da empresa VIVELIS só foi possivel avançar alegadamente com base em pareceres do Ministério do Ambiente (que por sua vez garante não ter dado qualquer autorização para o Sapal incluido na Reserva Ecológica Nacional) e da Câmara Municipal do Seixal.

O Embargo da obra foi feito dia 5 de Junho de 2001 pela Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, na manhã desse dia a QUERCUS convocou uma conferência de imprensa "por considerar que o sapal está em risco com a construção do viveiro", a Câmara do Seixal viria a optar nos dias subsequentes com manobras mediàticas semelhantes enjeitando quaisquer responsabilidades na aprovação de tal projecto..

Pois o folclore passou, houve eleições e tudo caíu no esquecimento (de alguns) o pontoverde foi seguindo as obras... fotografando o evoluir de trabalhos que não tinham qualquer indicação de tipo de obra, autorização ou alvará, tudo se passava na terra de ninguém embora paredes meias com a Força de Fuzileiros do Alfeite e duas instalações camaráreias, uma delas bem visivel na imagem, a ETAR de Corroios.

Agora, depois de quatro anos e dezassete hectares de um importantissimo ecossistema destruido a piscicultura está como a imagem documenta. Só para ter uma ideia da importância dos sapais vejamos que das 12 àreas Costeiras protegidas de Portugal cinco são sapais e estuàrios, citando Ricardo Garcia em "Sobre a Terra"

"Sapais: São as margens verdes e lodosas de uma zona estuarina, onde a paisagem é dividida entre plantas, vasa e água.Têm uma enorme importância biológica, mas para o cidadão comum parecem lamaçais inuteis, que é melhor aterrar para lhes construir algo em cima. Não admira, portanto, que sejam figuras recorrente de conflitos ambientais, envolvendo a construção de estradas, urbanizações e pisciculturas. Os sapais são constituidos por plantas adaptadas às variações de salinidade, e estão permeados por pequenos canais turtuosos por onde corre a àgua, num ou noutro sentido, conforme a maré.Além de muito produtivos, em termos biológicos, os sapais funcionam como uma espécie de mataborrão, filtrando parte da poluição da àgua, e também actuam como uma barreira natural que amortece o impacto das cheias e previne a erosão costeira".

Foram desassete hectares deste ecossistema protegido por Directivas Europeias e leis nacionais, que foram destruido pela empresa acima mencionada, apesar das "oposições" do Ministério do Ambiente, da Autarquia do Seixal, da QUERCUS e da verdadeira contestação dos cidadãos que hoje estão indignados por apesar de terem a razão do seu lado , a empresa ter levado a melhor!

ALMADA FAZ ENCARTE PUBLICITÁRIO NO EXPRESSO - PROPAGANDA ELEITORAL ?

MST Metro Sem Tempo... (foto Laranjeiro)-Political propaganda show new projects after 30 years of Comunist domination at Almada

As obras do Metro em Almada e Seixal têm-se arrastado, até já chamam ao MST (Metro Sul do Tejo) o Metro Sem Tempo... no Laranjeiro tem sido o caos, faz, desmancha, faz de novo, faz de conta, até já se pensa que os atrazos são tão óbvios que o atrazo tem em vista a inauguração mas em tempo oportuno... lá mais para as eleições...e no troço mais visivel para as autarquias de Almada e Seixal... durande o Verão veremos certamente composições lá para os lados de Corroios... entretanto cidadãos vão penando que o objectivo é outro...

E se assim não fosse, se o timing eleitoral não estivesse em cima da mesa, seria que teria havido no Expresso de sábado o suplemento "Almada projecta-se - Projectar e construir o futuro desejado" ? A quem atribuir a autoria, a iniciativa, o grafismo ? A ninguém!!! É um encarte anónimo...que faz publicidade (propaganda, melhor dizendo) à autarquia, como nestes casos de suplementos o Expresso é só um veículo de distribuição ficam as perguntas:

- Quem Pagou?
- Quem fez?
- Quem autorizou?
- A quem serve ?
- Quem responsabilizar?

A "obra" divide-se em 7 capítulos com outros tantos projectos ou frentes.

- Almada Atlântica e Ribeirinha.
- Almada Nascente (cidade da àgua)
- Metro Sul do Tejo
- Plano de Mobilidade
- Costa da Caparica
- Trafaria
- Da falésia ao rio - Integrar e Desenvolver.

O Que vai mudar?

A crer no encarte, TUDO!
Trinta anos depois de poco fazer, para além de permitir a explosão do betão, eis que a meses da próximas eleições vão agora fazer tudo, e o "tudo" é uma maravilha, bela prosa e projecções virtuais fantásticas, mas tão fantásticas como preocupantes. Dois exemplos , a nova via perpendicular ao IC 20 (em plena zona agricola) projecto que "vai assegurar a construção de uma nova escola básica, centro de saúde, auditório, centro infantil, centro de apoio para idosos e equipamento desportivo" (fantástico o que o alcatrão permite...). Outro projecto preocupante é o "Acampamento com 5 estrelas" onde vão ser instalados os parques de Campismo do Clube de Campismo de Almada, SFUAP e CCL, que vão ser instalados em 94,2 ha na Mata do Inglês entre Marisol e Aroeira.

Mas estejamos descansados que todos estes projectos "serão acompanhados pela população através de comissões locais e fóruns de participação" apesar de alguns destes planos estarem já aprovados...mas algo nos diz que este encarte vai ainda dar muito que falar.

PATOS BRAVOS MATAM POTENCIAL TURISTICO

Charneca da Caparica , Aberração urbanistica sobre a Arriba Fossil

Em Outubro de 2000 estávamos em plena polémica da magnânima ideia da Câmara de Almada em avançar com a chamada via turistica , entretanto o processo acabou no Tribunal com uma pioneira acção popular patrocinada pelo advogado José Sá Fernandes, a unica forma de parar o autismo da Câmara de Almada , apesar dos pareceres negativos, até em termos processuais do Instituto de Conservação da Natureza, mesmo assim a Câmara de Almada chegou a pagar páginas nos jornais para promover a excelsa ideia.

Sobre o caso escrevia Luisa Shmidt no Expresso (21/10/2000) : " Portugal, país da UE, no ano 2000, no momento em que os valores ambientais se revelam o mais precioso e, entre nós, talvez um dos únicos verdadeiros recursos para aguentar o futuro, hesita ainda na decisão a tomar quanto à construção de uma via rápida sobre uma falésia arenosa a escassas centenas de metros da linha costeira - âmago de uma àrea protegida - integrada na Rede Nacional de Àreas protegidas e em reserva Botânica".

Sabemos agora à distância de quatro anos que foi afinal a via juridica que acabou com todas as hesitações apesar de ter chegado a haver um concurso público para a execussão da obra, apesar de todas as protecções ambientais, de todos os pareceres negativos das autoridades competentes.

Os tribunais conseguiram bloquear a quela obra, hoje estaria a funcionar e seria a forma mais rápida de chegar ao engarrafamento, seria mais um eixo para os empreendedores do betão explorarem, para os profissionais dos stands em 2ª mão se estabelecerem, para as roulotes iluminarem a noite, para os tunnings arrazarem com as suas corridas ilegais, para os gangs mais rápidamente chegarem ao proximo crime... Mas tinha-se perdido irremediàvelmente património natural que é de todos , que é ainda do futuro.

A estrada foi parada, apesar de um longo e estranho aceiro que se assemelha às fundações de uma via de quatro faixas com separador rasgar o pinhal desde a arriba entrando no concelho do Seixal ,fazendo uma tangente à Herdade da Aroeira, mas deve ser só isso, um previdente aceiro... ?

A estrada foi parada, mas a pressão do betão não, e a construção naquela àrea do concelho de Almada (Charneca ,Lazarim , Capuchos...) é perfeitamente esquizofrénica, ao ponto de moradores terem-se já insurgido com a volumetria que as novas construções estã a ter, sob fogo esteve já o chamado Plano de Pormenor da Zona Terciária da Charneca de Caparica, para onde estão projectados 1130 fogos, com edificios a atingir os sete pisos , numa zona em que a altura média das habitações é de três e cinco pisos , na altura a autarquia promoveu as benfeitorias de um tal projecto, contráriamente a uma população que não vê com bons olhos, nem que isso traga melhor qualidade de vida a si e aos novos 4000 habitantes, que ocuparão uma àrea de 40 hectares...

Ou seja , os autarcas não aprenderam nada!!! Não aprenderam que a Margem Sul está saturada, não aprenderam que o nosso maior bem é como dizia Luisa Shmidt "os valores ambientais" não aprenderam que deviam ser os próprios autarcas e não os cidadãos, recorrendo à via judicial, a defender o ambiente dos seus concelhos, e que num país com poucos recursos que quer vingar no Turismo de forma sustentada e a longo prazo, não pode arrazar as qualidades ambientais e turisticas dos seus concelhos porque alternativas não faltam no Mundo!!!

CÉU SEM ESTRELAS - QUATRO ANOS DEPOIS

Na imagem - Amora (In the last four years Portugal have loose an oportunity to improove the environment and the wellfare of the people, but no politics in that direction have been applied, we are now worst then 4 years ago, an example, a text writed 4 years ago by an important journalist and environmentalist)

Recuperamos aqui um editorial de Viriato Soromenho Marques publicado no jornal SEMMAIS nas vésperas das ultimas eleições autárquicas. Quatro anos depois continua tristemente actual:

"Céu sem estrelas : Num artigo recente publicado no Expresso, a socióloga e jornalista Luísa Shmitt chamava a atenção, baseando-se numa investigação aturada, para o facto de os concelhos da Margem Sul estarem a ser vítimas de uma vaga avassaladora e descontrolada de construção civil, que coloca em causa o interesse publico e o património natural comum.

Na verdade , a democracia não foi capaz de produzir qualquer visão estratégica para odesenvolvimento sustentável desta vasta região.Os concelhos funcionam como pequenos átomos desconexos e sem visão do todo.As administrações municipais são frágeis, burocráticas e sem qualquer transparência.Os interesses de meia dúzia de especuladores e promotores imobiliários pesa muito mais do que o direito de dezenas de milhar de munícipes a habitarem em lugares providos de equilibrio ambiental e um minimo sentido de beleza.

'...Tudo à volta é tão feio, só me apetece fugir' estes versos de Rui Veloso retirados do seu conhecido tema 'Não há estrelas no Céu' acorre à mente de qualquer pessoa que percorra muitas das zonas do distrito de Setúbal. As construções nascem como cogumelos nos sítios errados, em cima de leitos de cheia, em cima de terrenos de aptidão agrícola, sobre reserva ecológica. Derrubam-se matas de sobreiros para fazer loteamentos, ultrapassando disposições de planeamento ou de simples bom senso. E tudo isto é feito na maior das obscuridades, utilizando a ausência de transparência da nossa administração, que é ainda maior quanto mais se desce no aparelho do Estado.

Em trinta e cinco anos (construção da ponte sobre o Tejo) , a face do distrito, uma das mais belas do país, tornou-se feia, suja e desordenada. A população aumentou, arrastada pelas promessas de emprego e pelas formas de planeamento passivo representadas pela construção de vias de comunicação, desenquadradas de qualquer instrumento de planificação e ordenamento do território.Isso aconteceu em 1966. A lição não foi aprendida. Voltou a repetir-se com a ponte vasco da Gama que aí está, com o seu cortejo de imparável desordenamento.

Com o flagelo da desordem urbanistica rompem, em enxame, os outros 'cavaleiros do apocalipse' : a excusão social, a criminalidade, o desenraizamento, a ausência de identificação com o espaço e os valores da comunidade. A própria ausência do sentido de comunidade, que conduz à mais vegetativa apatia civica.

Num ano em que vamos ser chamadoa às urnas para eleger novas direcções autárquicas é necessário, por um lado que o país repense o seu sistema eleitoral, e , por outro lado, que o distrito e a região repensem o seu futuro

Precisamos de um modelo de desenvolvimento sustentável para o distrito de Setúbal.Para isso a transparência política é uma prioridade do interesse público, assumem-se como valores reitores fundamentais.
Perante os desmandos e a fealdade de tanto desordenamento, é tempo de dizermos, como José Régio, '...sei que não vou por aí'. "

O texto de Viriato Soromenho Marques é de tal forma actual e de tal qualidade e conteúdo que não resistimos em transcrevê-lo na integra, o que significa que nada se fez no bom sentido nos ultimos quatro anos, antes regredimos face à Europa muitos mais. O que nos deixa apreensivos face ao futuro das proximas gerações, uma vez que a convergência ambiental, de planeamento e ordenamento face à Europa está cada vez mais longe de se concretizar , e cada vez estamos mais próximos do Terceiro Mundo nos mais variados indicadores de civilização e bem estar.

FUTEBOL E AMBIENTE 2 - BENFICA O SALVO CONDUTO PARA URBANIZAR A QUINTA DA TRINDADE

Quinta da Trindade - A destruição patrimonial e os projectos que o Boletim Municipal não mostra - Historical building and old farm becames a mega-real estate project and a private training field for Lisbon football team Benfica. The area is placed in a protected environmental area.

A crise em que estão mergulhados os clubes de futebol parece ser geral em todo o país, no espaço de duas semanas temos vários clubes a quererem trocar os seus terrenos por urbanizações , na Amadora, o "Estrela admite a venda de estádio para fazer mais prédios - O PSD mostra-se favorável, PCP está contra devido à excessiva densidade urbana que já existe na Reboleira" (publico 12/06/05), no Porto o Boavista diz acabar com todas as modalidades amadoras se a autarquia não alterar o Plano Director Municipal de forma ao Clube avançar com um projecto imobiliário.

A Margem sul não está imune a esta forma peculiar de endireitar as contas. A noticia vem do carismático Barreirense com problemas e soluções semelhantes. No meio de tudo isto o Seixal é o Paraíso, a crer no ultimo Boletim Municipal, pois avança a bom ritmo a construção de vários campos de treino, junto onde existem já dois campos pelados pertencentes ao Seixal Futebol Clube, trata-se do projecto do Centro de Estágios do Benfica (CeB).

Mas as coisas não são nem foram assim tão simples. Primeiro houve todo o processo juridico que envolveu o terreno da Quinta da Trindade, a Euroárea, e o anterior presidente do Benfica , Dr.Vale e Azevedo, processo que se arrastou até há bem pouco tempo. A história andou de tal forma em bolandas que o Expresso chegou a noticiar que "O Sport Lisboa e Benfica vai desistir da construção do seu centro de estágios no Seixal em favor da zona de Caparide, no concelho de Cascais (...) João Malheiro referia «estamos perante um assunto de contornos muito estranhos e que, por isso mesmo, merece uma especial atenção» ". É desta altura a celebre frase atribuida a Alfredo Monteiro e publicada no Expresso : «a construção do empreendimento avança mesmo sem o Benfica».

Finalmente em Dezembro de 2001 o Publico noticiava (7/12/01 - José J.Mateus) que "Terrenos do Seixal já são do Benfica - Euroárea vai pagar parte do centro de estágio, cujas obras arrancam em Janeiro (...) De acordo com o protocolo assinado em Janeiro de 2000, entre a Câmara Municipal do Seixal, o Benfica - então dirigido por Vale e Azevedo - e Euroàrea, o centro de estágio vai ocupar 149.392 m2, com uma àrea bruta de construção de 5200 m2 ( ...)

"A contrapartida deste negócio ( continuando a citar a noticia) para a Euroárea é apenas uma,de acordo com Vilarinho : 'O Benfica dá a presença no Seixal '. Na verdade , o Benfica acelerou a obtensão dos alvarás de loteamento e construção por parte da Euroàrea, que há vários anos tentava ultrapassar várias limitações, entre os quais o facto de os terrenos fazerem parte da Reserva Ecológica Nacional"

A noticia do Publico ignorava no entanto questões levantadas por um artigo publicado no Expresso (28/06/01 e que referia contrapartidas até então "pouco divulgadas" , noticiava então o Expresso :
" A polémica está instalada em torno da construção do futuro (C.E.B) no Seixal. A reboque da edificação do complexo desportivo nascerão na Quinta da Trindade cerca de 1325 apartamentos, divididos por 76 lotes com cerca de oito pisos cada.Grande parte dos terrenos onde se fará a construção estão afecto à Reserva Agricola nacional (RAN) e à Reserva Ecológica Nacional (REN), onde é proíbida qualquer edificação, salvo se esta se constituir de interesse publico , o que parece estar a acontecer neste caso. Um protocolo tripartido, estabelecido entre a antiga direcção do Benfica, a Câmara Municipal do Seixal e a Euroàrea, formalizou a autorização para o Benfica construir no local o seu centro de estágio e uma urbanização.

Ainda segundo o Expresso ; "Na zona envolvente aos polémicos terrenos habitam cerca de 2500 pessoas.Quando a urbanização da Quinta da Trindade estiver concluida, passarão a cerca de 6000. Tudo o resto ficará igual, as escolas, os centros de saúde, os jardins.De acordo com o 'Estudo Urbanistico para a Quinta da Trindade' a que o Expresso teve acesso, nos cerca de 26 hectares que compõem o terreno serão implantados 1325 fogos, em 76 edificios que chegam a ter oito pisos acima do solo. Aárea identificada para construção estima-se em 162.895 m2, dos quais cerca de 159.048m2 se destinam à construção habitacional e apenas 3907 terão como fim a construção de infra-estruturas de comércio e serviços".

Os campos de treino são apresentados com pompa e circunstância em primeira página do Boletim Municipal, mas as pesadas contrapartidas (urbanização em massa) são omitidas, não haveria espaço na primeira página para mostrar todo o projecto? Ou não interessará que se saiba? Não querem que se saiba que uma estrada vai passar a escassos metros da Quinta da Trindade (na imagem) ? E que foram já retalhados parte dos terrenos e arrazada grande parte da vegetação ?

Afinal não há milagres, noticias vindas ontem a publico referem que as empresas, clubes de futebol são largamente más pagadoras , desde logo, aos seus trabalhadores (os jogadores) esta moda devedoura atinge 80% dos clubes segundo a TSF, por isso estas parcerias são pão para a boca de muita gente...

Sabemos também que a situação financeira do Benfica já levou a alguns apertos uma ou outra vez. Então o quem é que no Seixal garante que se o Benfica um dia entarar em falência ou outra dificuldade financeira, que não resolve embarcar na moda descrita no inicio , da alienação de património ? O que é que garante que o Benfica em caso de necessidade queira construir, depois dos 76 edificios em projecto mais nos futuros campos de treino ? (Na Amadora e no Barreiro ninguém pensaria possivel as respectivas equipas quererem vender os seus estádios para urbanizar, e é uma hipótese em cima da mesa...) e certamente que antes dos terrenos da Luz a ter que alienar património ele começará certamente pela outra banda...

FUTEBOL E AMBIENTE 1 - BENFICA DÁ EMPURRÃO ELEITORAL NO SEIXAL

Não é o cenário do Paris-Dakar, são Palmeiras centenarias abatidas na Quinta da Trindade , Seixal para a urbanização a reboque do Centro de Estágios do Benfica - At 4 mounths of regional elections at Portugal, a local political leader profit's the local and national media to be "on the picture" at a construction of a private football club training field he will be again candidate.

Era previsível e adiantámo-lo em data oportuna, o Boletim Municipal dedica o seu ultimo número ao Centro de Estágios do Benfica, uma empresa privada, onde as referidas instalações (privadas) «são uma ferramenta essencial para o Benfica (Sociedade Anónima Desportiva) que nos vai permitir desenvolver o futebol que queremos ter no clube» , ora muito bem para o Benfica, mas o que tem o Seixal com isso? O Seixal F.C. até tinha (tem) o seu campo no local (onde ainda hoje o pontoverde viu jovens a treinar, assim como cidadãos a confraternizar) apesar do ar de abandono e estatuto de carolice que paira no ar e ser razão de sobrevivência daquela instituição , agora que o Sr.Presidente de Câmara está profundamente empenhado, não nos Cubes da Terra, mas no Centro de Estágio do Clube da Capital, as imagens do Boletim são dignas de ser vistas...tal o ridiculo e a aparente subserviência.

O que é que um site que diz versar o ambiente, o património e o ordenamento do território tem com estas questões clubisticas? , ora , nada! Só que:
- O Campo do Seixal F.C, há muito que ali existia, sendo uma referência cultural e desportiva do concelho... mas mais importante, tinha umas instalações modestas, mas que não colidiam com o património envolvente , e o Património envolvente era uma vasta àrea de terrenos agricolas, de terrenos de reserva agricola, de montado de sobro (sobreiros que foram dizimados) e era salutar vizinhança de um dos ex-libris do Seixal, a Quinta da Trindade.

Ora o que é que acontece hoje? Os sobreiros, oliveiras e outras àrvores desapareceram, os terrenos envolventes vão dar lugar a edificios de apoio, um hotel e uma urbanização gigantesca que reduziu inclusivamente à expressão minima a envolvente da histórica Quinta da Trindade. As palmeiras centenárias essas jazem no chão como a imagem mostra, unico vestigio da belissima vegetação que rodeava aquele património histórico que vai passar a estar enquadrado de um lado pelos edificios do centro de Estágio, e do outro por essa mega urbanização...que o boletim não fala...

Se a autarquia tem na altura certa , dado os devidos apoios ao Futebol local (Arrentela, Paio Pires, Amora) e no caso em apreço ao Seixal Futebol Clube, por pouco se tinham criado as condições para que os jovens do concelho do Seixal se iniciassem e desenvolvessem na prática do seu desporto (com tradições no Seixal) , possivelmente com mais acesso que o que terão à empresa privada S.L.B. e reservando o partimónio histórico e natural que assim acabaram por ser irremediàvelmente destruídos.

Mas o que mais nos intriga é porque razão o Centro de Estágios, construido numa má zona do concelho (para aquela finalidade como já antes referimos) teve que trazer como contrapartida 24 hectares de prédios??? E porque é que teve que ter como consequência a destruição de partimónio histórico e natural do Seixal?

É notório o decalque que no Seixal se quiz fazer de Alcochete onde foi instalado o Centro de Estágio do Sporting, a diferença é que este está numa zona mais saudável que o do Benfica e não trouxe a reboque nenhuma urbanização, nem uma moradia, pelo menos para já!!!

Numero de fotografias com o presidente da Câmara do Seixal na presente e anteriores edições do Boletim Municipal :
- ultima............... 11
- 3 de Junho........ 12
-20 de Maio......... 11
- 6 de Maio.......... 18

PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, BLOGUES E BLOGOSFERA

Para meditar sobre os Eleitos...

A Citação, António Barreto (PUBLICO 19 Junho 2005) :

(Salazar e Cunhal) (...)

"Foram heróis de um povo,à medida da sua ignorância e do seu atrazo.Nunca seriam heróis de homens livres".


A Reflexão ,Francisco Teixeira da Mota (PUBLICO 19/6/05) citando o Juiz Rui Teixeira (28/1/02) sob o titulo "Palhaçadas-I":

" A liberdade de expressão é uma das maiores garantias, um dos nossos maiores tesouros e dos maiores legados que podemos deixar aos nossos filhos.No dia em que os tribunais servirem de mordaça a essa liberdade, no dia em que fôr calada pelo "jus imperi" do judicial uma voz livre que seja, em defesa da honra de políticos quando estes são, enquanto politicos, atacados, estaremos todos de luto...aquilo que teremos de justiça só terá o nome. Será um poder judicial, fiel, idólatra, servo do executivo. Nesse dia pendurem-se as becas e as canetas...voltamos àquilo que demoramos quase metade do século XX a deixar"

A nossa impressão :

Foi na passada semana notícia o empenho das autoridades chinesas em sensurar os Blogues na China, curiosamente em colaboração com a Microsoft, para já a sensura actua sobre determinadas palavras chave, como por exemplo "democracia", "liberdade", "direitos humanos", "comunismo", "socialismo"...

Por exemplo e de acordo com o Finantial Times, o sistema bloqueia frases anti-comunistas enviando uma mensagem de erro a todos os que utilizam estas palavras a mensagem é "Este item tem palavras proibidas, por favor apague-as" Entre tanto e segundo o DN, o ministro Chinês da indústria ordenou aos criadores de blogues que registem os respectivos sites até ao fim deste mês.Caso contrário serão fechados.

Basta ler alguns dos comentários aos nossos "posts", nomeadamente os um participante ligado à autarquia do Seixal, ou pelo menos intitulado como tal para concluir o como gostariam de poder avançar com medidas desta dimensão contra blogues incómodos e inoportunos como parece que o A-Sul está a ser.

Alguém tem tentado insistente e sistemáticamente nos ultimos tempos, pelo menos desde que as visitas dispararam , entrar no sistema, triar as nossas entradas e sabotar algumas intervenções, para além das ameaças que o supracitado leitor tem avançado e que continuam disponiveis à leitura de todos. Citando Francisco Teixeira da Mota :

"Uma Palhaçada"! Uma palhaçada que na Região autónoma da Madeira, levou a que fosse levantada a imunidade parlamentar a um deputado de côr diferente da maioria para que este "pudesse ser julgado pelas expressões que utilizara na critica ao "regime" instalado na Madeira e ao seu iluminado dirigente".

Começa (amanhã 21/6/05) o julgamento em França e mundialmente divulgado do blogger francês agora globalmente conhecido, Christophe Grébert - www.monputeaux.com segundo o artigo de Pedro Fonseca no "PUBLICO-Computadores" (20/7/05) :

"Grébert, habitante de Puteaux (localidade perto de Paris) lançou o seu blogue para denunciar práticas autarquicas de uma cidade dirigida há 36 anos pelo mesmo 'clã' - como o autor descreve no seu blogue- 'Porque eu o perturbava, o municipio apresentou queixa contra mim' (...) segundo entrevista à revista L'Express.
A revista adianta ainda que, sendo o blogue "da exclusiva responsabilidade do seu autor" - também responsável pelos comentários dos seus visitantes- e sendo ele de acesso publico, o autor está sujeito à lei de imprensa e pode ver-lhe aplicada a multa de 12 mil euros pela "difusão com propósitos difamatórios ou injuriosos"

Porque aqui no A-Sul sabemos o "terreno minado" que pisamos e os interesses que enfrentamos, para além de uma organização subterrânea e sem paralelelo. Estamos também atentos à lei e ao que se passa no Mundo. Daí que muitos dos comentários que nos enviam não tenham sequer chegado à vossa leitura, porque se limitam a " levantar lebres", provavelmente de dentro das próprias autarquias, mas que não podendo pela nossa parte ser verificada a sua veracidade e pelo que acima foi escrito optámos por não mostrar, até porque o intuito poderá até ser o de criar problemas juridicos ao A-Sul...

Deixa-se a posição de Brad Smith , comissário da Federal Election Commission em entrevista `Tech Central Station (TCS) : " A imprensa são todos, qualquer cidadão tem o direito de publicar os seus pontos de vista e de os promover; e se a Internet baralha a distinção entre os média tradicionais e os cidadãos comuns, não tenho a certeza se é mau, se é bom, se é democratizador".

MARGEM SUL - NEOLIBERALISMO AMBIENTAL MAL DISFARÇADO

Trabalho-Honestidade-Competência... palavras leva-as o vento quando são só palavras... - Environmental problems are a danger for the future. At Portugal no sustainable politics are applied till now-

Muito se fala no presente sobre "desenvolvimento sustentável" , no entanto nem todos os que usam este vocábulo politicamente correcto sabem o que a sua definição significa, "um processo que permite satisfazer as necessidades de população actual, sem comprometer a capacidade de atender as gerações futuras".

Este conceito traduz a ideia de que há que criar um equilibrio entre o processo produtivo e económico e a degradação ambiental. O problema está no antagonismo que muitos vêem na relação destes dois factores e que tem como consequência a submissão do ambiente como factor secundário face aos interesses económicos.

Com o avançar de politicas neo-liberais, os seus mentores apropriaram-se do "desenvolvimento sustentável" de forma a crer que na aplicação dessas politicas o próprio mercado criaria o equilibrio entre a ecologia , o bem estar e a justiça social , sendo o crescimento económico orientado pelo mercado livre.

Aparece assim um neoliberalismo ambiental que subjuga ao capital, quer as resistências culturais à mudança por parte dos cidadãos quer a própria natureza isto sob uma forma prolongada, persistente, desgastante...

Na Margem Sul tal como na maioria do país, reina há décadas a abordagem numa forma encapotada deste neoliberalismo-ambiental. Um neo-liberalismo ditado pelos interesses económicos aos quais as autarquias estão subjugados, claro que logo se pensa no pequeno e inculto "pato-bravo" e a sua cultura do Mercedes, ou na pequena fabriqueta que polui mas dá emprego.... Mas é mais notório actualmente no Seixal, Almada, Barreiro,Moita,Alcochete, Montijo a presença de grandes grupos económicos sob o peso dos quais é moldada a nova face urbana e ambiental desta àrea Metropolitana.

O incompreensivel contraste surge de que a maioria destas autarquias (as de maioria CDU) se guiam supostamente por uma ideologia Marxista-Leninista, vêr estas autarquias a aplicar na prática politicas neoliberais enquanto cultivam o slogan de uma certa inocência e ruralidade (Trabalho-Competência-Honestidade) é no minimo uma ambiguidade original.

Claro que os projectos que propõem ou a que se subjugam são sempre "estruturantes" ou "socializantes" , quando na prática escondem poderosos interesses bem instalados nas autarquias e noutras esferas do Estado, com o poder económico suficiente para trabalhar no longo prazo, na alteração a seu bel-prazer dos Planos Directores Municipais, sempre claro em prejuizo do "desenvolvimento sustentável" que se relembra ser :

" Um processo que permite satisfazer as necessidades da população actual, sem comprometer a capacidade de atender as gerações futuras"

É óbvia a insustentabilidade destas politicas venham elas de que partido venham, mas de uma "coligação" Marxista-Leninista que inclui o PEV ("ambientalista") outra coisa seria de esperar em prole dos camaradas-cidadãos.

INCOMPETÊNCIA NAS AUTARQUIAS

Plano Integrado de Almada - Um erro colossal em termos de ordenamento e planeamento, um guetto gigantesco gerador e exportador de delinquência. -At Portugal local politiciens are not technical prepared for environmental and social questions, emigration politics are bringing new problems, new guettos are borning-

Francisco Ferreira da Comissão de Coordenacao Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCR-LVT) em declarações a proposito da II Conferência Internacional de Lisbosa Cidade Competitiva, defendeu que 'as juntas metropolitanas deveriam ser substituidas por um executivo de tecnicos, das àreas do urbanismo e ambiente' , considerando que o actual modelo composto por autarcas, não funciona e nunca funcionará .

Não se poderia ter passado maior atestado de incompetência aos autarcas da região por si coordenada, o cidadao comum só não percebe porquê só agora chegar a uma conclusão dessas. Entretanto quantos milhoes de euros foram desperdiçados, quantos projectos que deviam ter morrido á nascença se construiram (muitos deles á revelia das populações) e quais as consequências sociais ambientais e humanas teve o facto dos autarcas não saberem trabalhar em termos regionais para além da meia duzia de freguesias que tutelam...e mal...

Hoje na área abrangida pela Junta Metropolitana de Lisboa os problemas agravam-se de dia para dia, sendo que continua a vingar , não uma estrategia de desenvolvimento comum em complementariedade, mas cada um por si, a ver quem saca mais ao Governo Central para depois mostrar rotundas e jardinzitos em vésperas de eleições.

Um exemplo, o Seixal dista em linha recta do Barreiro, escassas centenas de metros. O Barreiro tem um Hospital, o Seixal não, o Seixal exige a construção de um novo hospital! Mas , numa estratégia regional não seria mais facil, barato e imediato construir antes uma ponte a unir os dois concelhos encurtando para minutos o percurso que hoje leva trinta minutos a fazer (há uma ponte até anunciada em projecto) , usar depois ,os muitos milhões que se poupariam, para aumentar, modernizar e equipar com material e recursos humanos o Hospital já existente??? É que com esta solução o centro do Seixal ficaria a mesma distância do Hospital do Barreiro, que do terreno Rede Natura 2000 onde pretendem construir o hipotético Hospital do Seixal.

Este é um simples exemplo da dificuldade que na prática os municipios têm em trabalhar uns com os outros e em que quem sai prejudicado é o país dos poucos recursos que somos mas onde ainda alguns pretendem continuar a esbanjar o que é de todos.

E depois há a factura que toda a sociedade paga. Hoje estamos muito preocupados com o fanómeno do "arrastão", a reboque do qual tudo passa a ser permitido ou tolerado, mesmo manifestações de caracter xenofobo... mas na genese de tudo isto, está a marginalização a que sao votados os intervenientes neste processo. Eles no seu processo de aculturação, integração não têm saída para além de se juntarem aos "seus", e os "seus", estão segregados desde que uma errada politica de construção de Mega Bairros Sociais se iniciou para pôr cobro aos bairros de barracas... Ao isolar estas comunidades em projectos megalómanos e desumanos sob a chancela das Autarquias, das Juntas Metropolitanas e das Comissões de Coordenação Regionais (o Sr . Francisco Ferreira terá também a sua quota parte de responsabilidade tal como antigos secretários de Estado (Leonor Coutinho) ou ministros...

Deixou de haver um vizinho que ajude, uma rua que integre, um bairro que acolha, uma freguesia que apoie, (todos aqui estão no mesmo barco, em que sociedade se integrarão se formam um mundo à parte?) a dimensão do problema passou para o âmbito da autarquia que descartou para o Governo... que chama a policia! Que tudo resolve! ...Até quando?

Parece que só ainda Rui Rio no Porto viu isto e está a pôr cobro à situação, demolindo os grandes aglomerados, dissiminando. Os outros não aprendem um bocadinho, a crer em Francisco Ferreira, os autarcas "nao funcionam e nunca funcionarão". Dêem a vez aos técnicos!

MARGEM SUL CADA VEZ MAIS LONGE DA EUROPA

A existência de ciclovias e espaços verdes melhora a qualidade de vida das populações. - At Portugal local politics of environment and city planning don't take in consideration the bcycle as Europeans do-

A construção de ciclovias e zonas para peões melhora substancialmente a qualidade de vida dos sítios e das populações, dá uma dimensão humana às cidades e aumenta a sua mobilidade interna. A opção por estas vias não tem na Europa o carácter lúdico que é atribuído em Portugal, permite também uma melhor mobilidade para idosos usando por exemplo cadeiras de rodas eléctricas, aumentando a sua qualidade de vida e capacidade de autonomia,permite também que se usem por exemplo carrinhos de bébé, tarefa quase impossivel nas ruas de qualquer cidade portuguesa.

A imagem é de uma zona residencial operária nos arredores de Londres (Crawley) , a par das ciclovias e da pouca densificação, como na maioria dos suburbios Europeus, impera o verde e as habitações térreas, os transportes públicos funcionam, e o ar é respirável.

Aplicar o caso para Portugal nem seria dificil, para a Margem Sul muito menos, a maioria das àreas construídas (planas na sua maioria) tem menos de 30 anos e poderia (deveria terem sido pensadas...) mas evoluiram casuisticamente servindo interesses primeiro imobiliàrios , depois politicos, depois ambos quando a promiscuidade reinante nas autarquias atingiu o pântano em que hoje navegamos.

Como exemplo dos ultimos dez anos, se os nossos autarcas se tivessem deslocado à Europa em viagens de estudo e não a Cabo Verde ou Brasil (com fins mais lúdicos e "politicos") teriam sugerido por exemplo no Seixal ,à Sonae, como mais uma contrapartida que o Continente tivesse acesso de peões!!! a partir do Fogueteiro por exemplo (será que vai ser agora contemplado no Rio Sul...ou o modelo é mesmo o do Rio de Janeiro?), o mesmo em Almada, a Ciclovia que passa nas margens do Parque de Paz esgota-se nela mesmo, não liga, não une (automóvel, automóvel,automóvel...) o mesmo em Alcochete, Moita, Montijo ,Barreiro... até a "Turistica" Costa de Caparica vive de costas voltadas para estas soluções humanas e modernas, ao contrário do lado retrógrado que é transmitido pelo consumismo reinante centrado no automóvel.

LINHAS DE ALTA TENSÃO FOMENTAM LEUCEMIA INFANTIL

Escola 2+3 de Pinhal dos Frades, Seixal - Construida debaixo de uma linha de Alta Tensão. - At Seixal Portugal, local politics don't care about the danger of electric fields on childrens health, and they have give a field to build a school under those dangerous lines, a 3rd word decision-

Da Revista Sábado de 9 de Junho de 2005 : " Se vive próximo de torres de alta tensão tenha cuidado com as suas crianças. Porquê ? Segundo um estudo que acabou de ser publicado no British Medical Journal , as crianças que moram num raio de 200 metros relativamente a um ambiente desse tipo têm mais 70% de possibilidades de contrair leucemia infantil. "

Mais um estudo a somar a tantos outros a alertar para esta correlação entre os campos electromagnéticos gerados pelas linhas de alta tensão e determinadas doenças no homem, principalmente em crianças e jovens. No Seixal aquele terreno foi cedido pela Câmara por ter pouco valor patrimonial pelo atravessamento do cabo de Alta-Tensão, o Estado construiu e a Rede Eléctrica Nacional diz ser agora muito oneroso fazer o atravessamento subterrâneo daquelas linhas na àrea da escola.

A gora todos lavam daí as suas mãos, mais grave ainda é que agora e também junto à Escola pretendem construir uma Bomba de Gasolina !!! Outro "pequeno pormenor" visivel na imagem é um dos postes de Alta Tensão estar exatamente sobre a vedação da Escola, junto à paragem do autocarro!!!

O Paraíso no seu melhor!!!

MORTE DE ALVARO CUNHAL É PRETEXTO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO SEIXAL

Torre da Marinha Seixal, um exemplo da harmonia urbanistica elogiada por Ana Sá Lopes no Publico de hoje 14 de Junho de 2005 - Bad urban politics and heavy economical pressions put environment and good urban politics in secoun plan at the south side of the River in Lisbon area-

Esqueçam os leitores e todos os que aqui têm dado o seu contributo mostrando tudo o que aqui foi escrito, o que está mal no Seixal e na Margem-Sull, mostrando como poderia ser melhor, mostrando o déficite democrático à "Ferreira Torres" que temos denunciado. Afinal no Seixal, descobre-se hoje que se vive no paraíso quer politicamente quer ambientalmente. Fiquemo-nos pois pela versão oficial dada por uma jornalista do PUBLICO num vergonhoso aproveitamento eleitoralista da morte de Alvaro Cunhal.

Antes porém, e sobre a morte de Alvaro Cunhal o a-sul subscreve o editorial do Diário de Noticias de hoje assinado por Miguel Coutinho que escrevia " O respeito pelas personagens e pela coerência dos seus percursos não deve, porém, afastar-nos do essencial :Vasco Gonçalves e Álvaro Cunhal sonharam um país esculpido na cartilha marxista-leninista sem espaço para o pluralismo de ideias nem para a economia de mercado. (...) Podemos não partilhar da visão do mundo de Cunhal e discordar dele. Àlvaro Cunhal não ganhou nem impôs felizmente, a sua unanimidade.Mas merece o nosso respeito."

Subscrevemos também o Editorial do Correio da Manhã considerado um dos "menos sérios ou mais tablóides" dos jornais diários , mas que foi dos três jornais aqui referidos , o que menos "pornográficamente" se aproveitou da morte de Àlvaro Cunhal para encher (e vender) papel, escrevia Alberto Gonçalves sobre as mortes de Vasco Gonçalves e Àlvaro Cunhal (...) "Os falecidos deixam-nos sempre legados assim fascinantes.E, dada a solenidade da hora convém respeitá-los.(...) Ainda assim, e se não me engano , um e outro contribuiram com inegável empenho para que isto se transformasse numa Cuba, ou numa Albânia (...) Se alguma coisa lhes devemos, é o fracasso dos seus intentos (...) Mas do mero respeito à homenagem vai um passo enorme, a enormidade que é ver uma democracia homenagear os seus principais inimigos".

E do Público, destacamos do Editorial de José Manuel Fernandes : "(...) E a utopia comunista era gloriosa se não se tivesse revelado a mais trágica e sangrenta ilusão do século XX. (...)
Àlvaro Cunhal nunca poderia deixar de ser Àlvaro Cunhal e , felizmente em 1975 , foi o "Kerensky" português, Mario Soares, que levou a melhor sobre a nossa incarnação de Lenine. Porque se tivesse sido ao contrário, a fidelidade ao marxismo-leninismo teria sido prosseguida da mesma forma implacável que sempre foram regra de vida de Cunhal.O que teria significado uma ditadura, até em nome da coerência (...)"

No meio de análises tão sérias fica-se estupefacto com o artigo (estória ou conto seria melhor definição ) também no Publico, sobre as repercurssões da morte de Àlvaro Cunhal no Seixal, escreve assim Ana Sá Lopes "No Seixal, a sede do PCP está instalada (uma das conquistas de Abril) junto ao rio, no antigo clube naval, um esplêndido edificio restaurado.

Fica no centro da cidade, junto ao jardim. A beira-Tejo e a harmonia do conjunto urbanistico desmentem as generalizações habituais dos lisboetas sobre as desgraças da Margem Sul" Depois num verdadeiro delirio criativio a articulista fala de memórias que militantes comunistas locais têm de Cunhal, misturadas com são convivio na respectiva sede do PCP onde confraternizam "António Mateus bebe uma imperial também ao balcão.É militante do Bloco de Esquerda, foi da UDP. Nunca foi militante do Partido Comunista, mas chegou a distribuir comunicados na Faculdade de Direito antes do 25 de Abril. 'Tinha divergências com Àlvaro Cunhal, mas é um homem que admiro muito'. Está acompanhado de um amigo que se identifica como 'extrema-direita' mas não quer dar o nome. Para este, Álvaro Cunhal é uma ' segunda edição de Salazar' e 'um Salazar com foice e martelo' e ao 25 de Abril chama '25 barra 4' (...)

Que faz um anti-comunista numa sede do PCP? 'Eu conheço bem isto, era o Clube Naval, cheguei a ter aqui o meu barco'.António Mateus, o amigo com quem o anti-comunista bebe uma imperial, acha que, apesar das 'muitas divergências ideológicas' que teve com Àlvaro Cunhal, é de tipos como ele que se faz um país, que quase se faz a humanidade'.

Apesar de ser do Bloco de Esquerda, vota CDU para a Câmara, porque 'é espectacular a trabalhar. O Seixal tem a melhor câmara do país' : 'Há malta do CDS que vem aqui almoçar e votam neste presidente da Câmara."

Isto publicado a propósito da morte de Àlvaro Cunhal no Boletim Municipal ou no Avante já seria um aproveitamento politico vergonhoso com fins eleitorais desse triste acontecimento, vindo escrito no Público é simplesmente obsceno, irreal, mentiroso. A coexistência democrática de antagonistas democráticos do PCP no Seixal é do puro dominio da ficção, tal como a "harmonia urbanistica" do concelho do Seixal.

Ver um militante do BE em amena Cavaqueira com um amigo da "extrema-direita" na sede do Partido Comunista no Seixal, no dia da morte do lider comunista , é de uma imaginação delirante (o individuo de extrema direita diz mesmo mal de Cunhal ...e emborcam todos, camaradas incluidos, pacificamente, mais uma "bejeca") ou aqui no Seixal e sobretudo no a-sul estamos todos doidos , ou "Seixal tem a melhor câmara do país" ou a jornalista enganou-se no autocarro e desembarcou em Marco de Canavezes, outro paraíso autarquico, sem ter lido o trabalho publicado na ultima revista "Publica" no jornal onde assina o seu nome.

Deixo ao vosso critério!

"AMBIENTE E IGNORÂNCIA" -A ARRÁBIDA

Pedreiras esventram a Arrabida entre o Portinho e Sesimbra e Sesimbra e o Espichel (na imagem), tal como a Secil no Outão! É um esgotar primário de recursos que tal como no Parque Marinho é preciso estabelecer regras num património que a Todos pertence, gerações presentes e futuras. - Large environmental problems at the Suth of Lisbon, enven a "Natural Park" in danger, tha Arrabida National Park

Face ao sucedido este fim de semana com o "arrastão" em Carcavelos, é conhecida a nossa posição sobre a politica de Bairros Sociais na Margem Sul , nesse dia do arrastão estivemos no Pica-Pau Amarelo e demos conta do que é entrar num guetto, hoje não vamos entrar por aí, pois muito se escreveu sobre o assunto nos jornais dos ultimos dois dias e recomenda-se a leitura, sobretudo do Diário de Noticias de hoje (12/06/05).

Neste Domingo, de fim de semana prolongado o a-sul gostaria de citar o Editorial de Sábado 11 de Junho do Diário de Noticias, da autoria de Pedro Rolo Duarte sobre o qual retiraram-se o titulo "Ambiente e Ignorância" e os seguintes excertos:

"Era previsivel: logo que o Governo anunciou, na semana passada, as medidas polémicas - mas necessárias e urgentes- de ordenamento da costa algarvia, do parque Natural da Arrábida e do Douro Internacional, a contestação popular e autárquica fez-se sentir das mais diversas formas (...)

Dos autarcas não se esperava outra coisa: os rendimentos das câmaras dependem, em larga medida, e lamentavelmente da construção civil, e a teia de interesses e negócios nas relações entre o poder local e os empresários deixa adivinhar que qualquer entrave ao "desenvolvimento" - de preferência pouco ou nada sustentado constitui uma machadada nesse mundo nem sempre claro e transparente.

Dos empresários e especuladores só podiam vir processos de intenções - em geral, não lhes interessa mais que o lucro fácil, e quanto ao país que deixam aos seus filhos, quem vier no fim que apague a luz.

Da população, principal beneficiária destes planos, talvez se pudesse esperar uma outra atitude. Mas será talvez ingénuo admiti-lo. afinal sucessivos Governos ignoraram a circunstância de haver uma politica generalizada sobre o ambiente e o desenvolvimento sustentado em Portugal (...).

Devemos, portanto, distinguir os protestos que se vão ouvindo: uns devem-se à sede desenfreada de dinheiro e a uma infeliz ambição empresarial; outros constituem o lastro de um analfabetismo de que nunca mais nos libertamos. Confundi-los e misturá-los interessa apenas aos criminosos do ambiente."

DEBATE - COMUNIDADES RIBEIRINHAS E AMBIENTE

Cais do Ginjal Cacilhas - Almada - New cityzens mouvements are borning in Portugal against the installed politiciens politics-

"O Grupo Vida Urbana e Ambiente organiza dia 14 de Junho às 21 horas debate em Almada no Café com Letras (Rua Cândido dos Reis 88-94) Cacilhas , Almada com o tema "Comunidades Ribeirinhas e Ambiente" estarão presentes cidadãos, activistas ambientais, arquitectos e membros do Movimento Xiradania .

Haverá uma exposição fotográfica com imagens de Luis Gurriana e Luis silva, Maquetas de Miguel Quinhones ."

É com prazer que se regista e divulga tal iniciativa e se vê aparecer pelo país pessoas preocupadas , desde técnicos a simples cidadãos , com o rumo que o nosso desenvolvimento urbano tem tomado. Há uma impreparação notória da parte das autarquias na gestão do território , das expectativas das pessoas e do ambiente e chegou a altura de dar a vez aos movimentos civicos e ouvir as pessoas em consulta publica e não só porque as Directivas Comunitárias assim o determinam.

As manchas urbanas têm alastrado ao sabor dos interesses dos construtores civis, classe profissional certamente digna, empregadora e que certamente não fugirá aos impostos nem utilizará subterfugios de influência junto das autarquias ( a crer nas publicações de entidades representativas desta classe). Mas que não domina e não tem à sua disposição , tal como parece acontecer nas autarquias, técnicos que na àrea da demografia, ordenamento do território, transportes... entrosem as futuras urbanizações de forma armoniosa, quer em volumetria quer em termos de enquadramento territorial.

É pois urgente que se debata a cidade pelo lado dos que a vivem, para que do lado dos que a constroem haver o conhecimento do que serve ou não ao homem e à sociedade, sendo que é a cidade que tem que ser construida para as pessoas e não as pessoas a habitarem um qualquer espaço construido não para si, mas para a satisfação dos designios quer eleitorais quer economicos que têm marcado as cidades do presente e cujos problemas sociais gerados têm evoluido num crescendo vertiginoso e perigoso.

ALMADA - "PICAPAU-AMARELO" PARADIGMA DA HABITAÇÃO SOCIAL

Pica Pau Amarelo- Almada, miséria e Topos de Gama - At Almada a huge social residential area was created few years ago, it becames a exclusion area ans a dagerour guetto-

O Plano Integrado de Almada é mais conhecido por ser um somatorio de bairros de várias côres, branco, rosa... mas acima de tudo...amarelo , "Picapau- Amarelo"...as caracteristicas e problemas são os mesmos de outros bairros sociais da Grande Lisboa , a seu tempo serviram para a "erradicação de barracas" para conquistar votos em vésperas de eleições, para construir e abrir manchas urbanas onde se deveria eternizar e proteger o verde.

Do ponto de vista social, foram pura demagogia integradora, socializante, equalitária. Nunca na verdade assim foi, nunca esses objectivos foram atingidos , sobre o Bairro da Bela Vista em Setubal escrevia-se em Agosto de 2000 no Expresso "Os taxistas não querem lá ir e há habitantes que não querem que se saiba que moram lá. É um espelho da baixa estima e da revolta da população: os pátios estão cobertos de lixo e as paredes pajadas de grafittis.Num descampado, alguém trabalha um carro cujo pára-brisas tem dois buracos de bala.O caso dos assaltos a bombas de gasolina em Junho (2ooo) envolvendo jovens do bairro, tornou toda esta vida ainda mais difícil.Chama-se Bela Vista e é o bairro mais temido e esquecido de Setúbal"


Em 7 de Julho de 2000 escrevia Fernanda Cachão: "Construídos na década de 70/80, os bairros de habitação social, ou custos controlados, ganharam fama na Margem Sul. Aglomerados gigantescos de pessoas, das mais variadas proveniências, de baixo poder económico, cujos filhos, as segundas gerações, desde cedo aprendem o valor do grupo, da côr da pele e do bê a bá da delinquência porque não há muito mais para fazer"

E também sobre o Pica Pau Amarelo Bairro da imagem onde moram 15000 pessoas ;

" A noite começa assim: furtam um veículo, abastecem-no, vão para uma festa em Lisboa ou Sesimbra. No regresso cometem invariàvelmente, um crime de furto e abandonam o veículo (...) A ligação destes jovens, a maioria com menos de 20 anos, baseia-se na amizade e no conhecimento. 'Por exemplo o bairro do Pica Pau Amarelo interage muito com a Quinta da Princesa e Vale da Amoreira, muitos já se conheciam antes do realojamento e porque é mais fácil dominar a àrea onde se movem, nomeadamente para fugir à Policia (...)

Nesse trabalho jornalistico aqui citado dizia o presidente da Junta de freguesia de São Sebastião em Setúbal ; "O cenário de violência era fomentado pela contingência urbanistica, sem privacidade nenhuma, onde os conflitos entre etnias e raças eram frequentes ... (o problema agora depois de instalada no local a PSP, são as segundas e terceiras gerações ali nascidas e criadas) ... A primeira geração de africanos assumia-se como imigrante, vivendo em função da sua cultura, mas os filhos já não têm nada a ver com isso e pouco com Portugal (...) tudo isto começou quando um governo deu dinheiro às Câmaras para acabarem com as barracas e também um prazo. Não era possivel fazer tudo. Mudaram-se as pessoas de casa, mais nada..."


De 2000 para agora nada mudou e passou mais um mandato CDU naquelas autarquias onde se situam estes problemas estudados, identificados... continua a degradação, a miséria e a criminalidade, nem a tinta nas fachadas posta a espaços temporais como determina a lei que as autarquias tutelam é cumprida, os bairros foram construidos, mas não são mantidos, nem nalguns casos as ruas , no Pica-Pau foram construidos centenas de lugares de estacionamento em locais surreais , longe de toda e qualquer habitação, nos passeios largos e longe também eles de qualquer zona habitada crescem ervas que só a custo deixam perceber que de uma zona de lazer se trata.

Mas em casos como no Seixal continua-se a querer cometer os mesmos erros e embora a autarquia não mantenha os bairros já construidos,pretende criar novos locais, novos bairros, realojando por exemplo na Flor da Mata, numa zona verde protegida no PDM, a população de Vale de Xixaros, no Seixal as pessoas até pensam que esse é um problema resolvido, é que o DN de há vários meses atrás em artigo de Cristiana Vargas anunciava "Bairro Jamaica começa a ser demolido esta semana - A autarquia do Seixal reconhece que no local existe uma mobilidade incontrolável e que as 150 familias recenseadas não correspondem à realidade"(Pura mentira este anuncio, o Bairro não foi demolido, veja foto actual)- O projecto apresentado pela Câmara do Seixal para a Flor da Mata / Pinhal dos Frades tem 190 fogos num Bairro no meio de um Pinhal protegido com 16 prédios de 4 pisos.

Historiando agora sobre esta chaga social e urbana de Vale de Xixaros escrevia a Jornalista :

"Problema que remonta aos anos 70 - A Jamaica, designação pela qual é conhecida a zona de Vale de Xixaros, situa-se a poucos metros da EN 10.Apenas uma fileira de edificios oculta este bairro degradado, onde não existem esgotos , a àgua e a luz eléctricas são «puxadas» ilegalmente da rede e os moradores são por vezes protagonistas de noticias relacionadas com detenções ou tráfico de droga. É a situação mais complicada do concelho do seixal, que remonta aos anos 70, deriva do embargo à construção, falência do promotor e luta complicada nos tribunais"

Ou seja, está-se a repetir hoje , num tempo em que o dinheiro dos contribuintes (OS NOSSOS IMPOSTOS) deve ainda ser melhor gerido e aplicado e não para repetir os mesmos erros que já se viu não terem dado bom resultado.

Choca ao visitar hoje o PicaPau - Amarelo também ver a quantidade de automóveis Topo de Gama estacionados junto áqueles prédios para "gente sem posses", na imagem um Mercedes, mas Audis, BMW's Hondas Civic - Tunning e outros que falha a memória, são bastantes. Claro que à entrada do Bairro continua a haver Barracas... tal como no Seixal junto ao nó do Fogueteiro (Bairro Rio Judeu) será para justificar as parcerias e mais construção "social" mesmo em zonas ambientalmente protegidas para o bem estar de todos e das futuras gerações?

Lembrava o Presidente da Republica aos autarcas a proposito do "Dia de Portugal" que é "urgente efectuar uma avaliação global de forma séria do funcionamento do Poder Local" apelando para " que os autarcas apliquem melhor os designios da transparência politica e financeira e sobre a participação popular e a mobilização da sociedade cívil a nível autarquico elevando os níveis de qualificação dos funcionários autárquicos e que os municipios não poderão pactuar com falta de rigor e de credibilidade técnica"

CENTRO DE ESTÁGIO DO BENFICA E O PDM DO SEIXAL

Betão engole Património Histórico e natural no Seixal, a desculpa agora é o SLB -na imagem o local não do Centro do Estágio mas da urbanização (1325 fogos, 76 edificios) - A Sports training field are beeing build at Seixal for Lisbon football team Benfica, the project swallow a local team field and brings a large construction area in a protected landscape area-

O que se vê na imagem é a Quinta da Trindade no Seixal, um dos valores patrimoniais e históricos do Seixal. Que estranha quinta dirão , com estacionamento, praia, e aqueles quadrados que cultura são? Bem, o estacionamento é fruto do progresso, e serve a estação fluvial da Transtejo, a praia essa, está altamente poluida e não se recomenda, e os quadrados no solo não são de qualquer cultura biológica, mas a cutura do presente...mais 24 hectares de BETÃO!!!

À esquerda (não aparece na imagem) está pois então o futuro Centro de Estágio do Benfica ontem noticia em todos os jornais como resultado de uma (deve aqui ser dito) excelente operação de marketing politico desportivo em vésperas de eleições autarquicas, lá apareceu o Candidato do PCP ao lado do presidente dos Campeões Nacionais a promover a Obra e a promover-se à custa dela . Os números apresentados são 15 hectares de área, 6 campos, 1600 lugares nas bancadas, 4 balneàreaos, 1 hotel para atletas, 1 lagoa para tratamento das águas das regas... estando envolvidos 180 operários que subirão para 250 dentro de um mês (o timing para a inauguração a " horas" aperta...)

Os outros numeros que os jornais não revelam é que tinhamos antes deste "paraíso", uma quinta histórica com monumentalidade classificada e valor natural ambiental reconhecido com terrenos de Reserva Agricola e Ecológica, sendo definida em sede de PDM como "Área de Protecção Paisagistica" (muitos sobreiros, muitas oliveiras, àrvores de fruto...).

O negócio entre Vale e Azevedo, os terrenos da chamada Urbanização Sul, o novo Estádio, as "permutas"...as acções em tribunal que resultaram em condenação, outras que nem por isso...não nos interessam minimamente, embora devessem preocupar os sócios e simpatizantes do SLB .

Para quem se preocupa com o património histórico e natural do Seixal é que tudo isto é uma forma de urbanizar, a reboque dos ditos campos de treino, 24 hectares de terreno (os da imagem) que de outra maneira não seria possivel urbanizar, e em vez de serem punidos por isso, os autarcas em funções recolhem ainda os louros de trazerem o SLB para o Concelho, claro que para a pior àrea do Concelho em termos de salubridade (quere-se dizer : saúde pública mesmo!!!) mas isso eles lá sabem, e ser futebolista é mesmo ser um profissional de desgaste rápido... então no Futuro e no Benfica...

Do Jornal Record páginas Centrais: PRESIDENTE ARSENALISTA É CONSTRUTOR .Na visita às obras estiveram os presidentes da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro, e do Sp. de Brada, António Salvador, o patrão da Britalar, empresa à qual foi adjudicada a construção do centro de Estágio. (estranho este mundo das autarquias e do futebol, do futebol e das autarquias, dos construtores, das autarquias e do futebol...)

AUTARCA DO MONTIJO CONDENADA POR PROPAGANDA ELEITORAL

Autarca do Montijo condenada, não por as aberrações que permitiu construir, mas sim, por publicitar essas criações. A oposição até deveria considerar isso uma ajuda... -Montijo, a pitouresque village at Sout side of Tagus is exploding in new buildings-

Maria Amélia Antunes (PS) condenada por em vésperas das ultimas eleições ter distribuido um suplemento no jornal Noticias do Montijo , a autarca foi condenada pelos crimes de violação do dever de imparcialidade e neutralidade e peculato de uso, a autarca afirma-se inocente.

In Publico (8 Jun 05) - Claudia Veloso - "O caso chegou a tribunal por uma queixa apresentada pelo Partido Comunista, entendia pois este partido que estavam a ser usados dinheiros publicos em propaganda politica, em vésperas de eleições autárquicas. Em causa estava um encarte de 51 páginas que custou aos cofres da autarquia quatro mil e duzentos contos.

Para além de uma entrevista à presidente da autarquia e ao vereador socialista Nuno Canta, a publicação enunciava as '230 obras' realizadas no mandato, entre espaços verdes, parques infantis, acessibilidades, transportes e outros equipamentos publicos"

No concelho vizinho do Seixal, o mesmo PCP /CDU recorre impunemente a práticas semelhantes ao que no Montijo acusa. O "Boletim Municipal" pago pelos contribuintes custa uma fortuna anual aos cofres da ultra endividada autarquia e é um mero meio de propaganda da autarquia, na figura da maioria que a suporta .Vejamos como exemplo os seguintes ultimos numeros e as vezes que o Presidente Alfredo Monteiro aparece retratado:

- 6 de Maio................................ 18 vezes
-20 de Maio............................... 11 vezes
- 3 de Junho............................. 12 vezes

Palavras para quê?

CORRUPÇÃO E AMBIENTE - 3

foto :Protestos no Seixal contra a urbanização de uma zona definida no PDM local com "Mata e Maciço Arbóreo" onde é interdita a construção... - Cityzens are trying to bring a new moral in Portugal against strange politics against the environment politians are promoting-

No Dia Mundial do Ambiente em entrevista ao "PUBLICO" , o Ministro do Ambiente revelava que "Numa atitude construtiva e pró-activa, a principal questão que se deve colocar na nossa agenda é fazer do ambiente um requisito para o desenvolvimento do país. O país não pode ter desenvolvimento sustentado que se baseie num relaxamento de exigências ambientais. fazer do ambiente e do território, do património natural, da qualidade ambiental um designio nacional é um imperativo".

Nesse dia foram também aprovados 19 diplomas ambientais, um quadro legal que com a legislação já existente nos põe a par da Europa no que toca a enquadramento juridico. Temos boas leis e transposições de Directivas Comunitárias , só que depois... se tivermos por exemplo um instrumento básico de planeamento que são os PDM, vêmos que eles somados prevêm àrea de construção para mais 40 milhões de portugueses, o que permite uma elasticidade assinalável em termos de "planeamento" (ver Visão 26/05/05 - "O lado negro das autarquias").

"Entre planos de ordenamento tipo "chiclete" (como lhes chama Maria José Morgado no trabalho referido) e os grandes lucros do negócio da construção, os autarcas lá vão despachando licenciamentos, construções, betão. Assim os cofres, das autarquias recebem dinheiro vivo para cumprir os programas eleitorais e , claro, preparar a reeleição. Com boas intenções ou sem elas, uma parte significativa do poder local vai cedendo ao 'lado negro' ".

E depois e citando de novo Maria José Morgado/José Vegar e o livro "O Inimigo sem Rosto" (Ed.Dom Quixote) " ao nível do financiamento de partidos e respectivas campanhas eleitorais, que, cada, vez mais, precisam de largas quantidades de dinheiro para as gigantescas campanhas de propaganda e marketing essenciais á sua sobrevivência", depois " Quando a lógica da corrupção toma conta dos serviços acaba a distinção entre interesse público e interesse particular : todos os actos passam a ser geridos pela lógica do lucro fácil, do poder arbitrário, do caciquismo, da cunha e do clientelismo"

Lá se vai assim "o ambiente como requisito para o desenvolvimento do país ou a qualidade ambiental como imperativo designio nacional" como define o Sr.Ministro do Ambiente. É que ( e voltando a citar Maria José Morgado) :

"É a violação de planos urbanisticos como os PDM e de pormenor, que envolvem os recursos financeiros mais elevados (...)
A troco de bebefícios pessoais, especialmente dinheiro, ou complementado por acções úteis do ponto de vista politico, como a construção de bairros sociais, o autarca concede a uma construtora licença para construir imóveis, industriais ou para habitação, e , urbanizações que não estavam de modo algum, previstos nos planos urbanisticos (...)"

E são os Planos Directores Municipais (PDM) a forma mais próxima do Estado ordenar o território ...

Mais um lembrete legal:

Abuso de poder ARTº382

O Funcionário publico que abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções com intenção de prejudicar alguém ou de obter um benefício ilegitimo é punido com pena de prisão até 3 anos ou multa.

CORRUPÇÃO E AMBIENTE - 2

5 de Junho "Dia do Ambiente" - World Environment Day in a country who doesn't care about the future and the environment-

Hoje é "Dia do Ambiente", ou o dia da maior hipocrisia ambiental. Como se dia a dia durante o ano tudo se fizesse em prole do ambiente, ou se deste "Dia" resultasse algo de criador que mudasse mentalidades, comportamentos e politicas .

Vão haver "semanas verde" em cidades onde reina o betão, ruas fechadas ao trânsito para os peões, mas que amanhão vão de novo estar com os passeios cheios de automóveis, vão fechar estradas de preferência na margem de rios ou junto a praias para se andar de bicicleta, actividade suicida nos outros dias, a menos que se queira ser trucidado nos primeiros cem metros da aventura! E depois , os mesmos autarcas que criaram tantas destas actividades "verdes" (e que assim demonstraram a sua preocupação ecológica) assinaram com a mesma caneta mais uma urbanização numa zona protegida, fecharam os olhos a mais um abate de sobreiros ou chamam o poder central para a necessidade de fazer mais uma estrada porque a densidade urbana que produziram a tal obriga...

Já amanhã vai ser o regabofe do costume, a prepotência, a mentira, o jogo de influências, e assim o cidadão se vai afastando da politica o descrédito nas instituições vai aumentando. Segundo Mény e Della Porta estes novos politicos, (com "preocupações, porventura, também ecológicas") e citando agora de novo "Fraude e Corrupção em Portugal" , "surgidos desde a década de oitenta, são "trepadores que abraçam a carreira por motivos de mobilidade social e ascenção económica rápidas e vivem da politica procurando retirar dela vantagens extrinsecas e instrumentais estes politicos secundarizam o interesse público ,transformando-se em agentes com funções claramente definidas, "patrões de gabinetes publicos" (...) , "politicos de negócios" para quem o reconhecimento é de ordem clandestina e de natureza económica.

A corrupção nos negócios passa a ser o negócio da corrupção. A igualdade e imparcialidade são uma mera recordação longínqua, distante da vida das repartições ou dos serviços onde tais práticas se instalem.O funcionário publico ou politico, corrupto deixa de ser agente do interesse publico, colocando-se ao serviço de interesses privados, sejam eles de empresas, de partidos, ou de pessoas singulares. A criação de uma teia subterrênea de influências e interesses deixa de ser controlável, e dá origem a um poder também ele subterrâneo e a uma economia paralela."

A que propósito vem isto no Dia do Ambiente? É que muitos dos actos que "esta gente" executa e despacha, em favor de casos identificados são lesivos para a sociedade em geral e para a sua sustentabilidade ambiental .U m Presidente de Câmara que autoriza quatro prédios onde só devia existir dois, seis andares onde só poderiam construir três, promove um plano de pormenor numa zona protegida no PDM, para se urbanizar onde se não pode e por aí adiante... levaram-nos ao Portugal insustentável que hoje temos e que se agravará no Futuro.

Para aquelas gerações que já não conheceram outros "ambientes" que não estes , só lher resta ir ver o que se faz noutro qualquer país da Europa e exigir por cá melhores práticas, para os que ainda conheceram outro Portugal mais verde, com melhor ambiente urbano e paisagens e, o retêm ainda na memória , é bom que participemos , não nestes "Dias do Ambiente", mas que exijamos em todos os outros um melhor ambiente para todos !!!

Mais um exemplo da lei:

Participação económica em negócio ART.º377

O funcionário que, com intenção de obter participação económica ilícita, lesar os interesses patrimoniais que lhe cumpre, em razão da sua função, salvaguardar é punido com pena de prisão até cinco anos. Se o funcionário receber uma vantagem patriminial para agir de uma determinada maneira, ainda que sem lesar os interesses patrimoniais que lhe cabe acautelar, é punido com pena de prisão até seis meses ou multa até 60 dias.

CORRUPÇÃO E AMBIENTE - 1

As autarquias têm a facilidade de fabricar moeda com uma simples assinatura...- At Portugal local polititians can easely change the local plans againt nature and obeying to local lobbys-

Os recentes desenvolvimentos envolvendo um grupo económico e figuras do ex-governo da qual resultaria uma urbanização e o corte de milhares de sobreiros despertou as mentalidades , senão para a condenação publica destes actos de concessão de privilégio e atentado contra a natureza, pelo menos a consciencialização de que tal é crime!

Nos nossos brandos costumes a cunha é uma instituição e o favor, o jeito, o conhecimento, são só uma forma que vem antes da luva, do suborno, ou do enriquecimento ilicito, depois vem o inside-trading, o financiamento de partidos...e o inevitável recurso aos paraísos fiscais...

Na primeira linha da corrupção nas instituições publicas temos as autarquias , já este ano no Diário de Noticias o fiscalista Saldanha Sanches revelava que " o numero de autarcas que exigem 'luvas' para instalar empresas é assustador", os autarcas indignaram-se e foram convidados pela sua Associação a instaurarem processos judiciais contra o "difamador" ... só um o fez!!! (telhados de vidro?) . Mais recentemente numa conferência o mesmo fiscalista revelava que " a extorsão continua (aos empreiteiros) e que continua a existir os 'sacos azuis' revelando também que "há um excesso de medo, neste país .Era bom que as bocas se abrissem, que as pessoas reagissem, que não ficassem caladas".

Actualmente há 56 investigações em curso, envolvendo câmaras municipais!

Maria José Morgado e José Vegar no seu livro "O inimigo sem rosto" cuja leitura recomendamos (Editora D.Quixote) mencionavam ;

"O fenómeno adapta-se bem a países, ou territórios , que como o nosso, possuem caracteristicas atraentes para o seu desenvolvimento, com um sistema penal demasiado lento (...)

O cenário instalado em Portugal não podia ser mais preocupante.Tendo à sua disposição muitos dos meios para se reproduzir tranquilamente, a criminalidade económico financeira penetra em sectores vitais do Estado, essenciais para qualquer cidadão.

Ao provocar fenómenos de caciquismo e compadrio na Administração Pública, impede o principio da igualdade. Ao actuar no mercado com métodos ilegais e ocultos, alimenta a concorrência desleal. Ao apresentar ao fisco rendimentos ficticios , ou subtraindo-os à partida, impede qualquer esforço de justiça fiscal, e a justa repartição da riqueza."

Um exemplo:

Corrupção passiva para acto ilicito ART.º 372

Acontece quando alguém que exerce funções públicas beneficia de uma vantagem (patrimonial ou mera promessa) para agir contráriamente aos deveres do seu cargo. O Corrompido é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.