As autarquias têm a facilidade de fabricar moeda com uma simples assinatura...- At Portugal local polititians can easely change the local plans againt nature and obeying to local lobbys-
Os recentes desenvolvimentos envolvendo um grupo económico e figuras do ex-governo da qual resultaria uma urbanização e o corte de milhares de sobreiros despertou as mentalidades , senão para a condenação publica destes actos de concessão de privilégio e atentado contra a natureza, pelo menos a consciencialização de que tal é crime!
Nos nossos brandos costumes a cunha é uma instituição e o favor, o jeito, o conhecimento, são só uma forma que vem antes da luva, do suborno, ou do enriquecimento ilicito, depois vem o inside-trading, o financiamento de partidos...e o inevitável recurso aos paraísos fiscais...
Na primeira linha da corrupção nas instituições publicas temos as autarquias , já este ano no Diário de Noticias o fiscalista Saldanha Sanches revelava que " o numero de autarcas que exigem 'luvas' para instalar empresas é assustador", os autarcas indignaram-se e foram convidados pela sua Associação a instaurarem processos judiciais contra o "difamador" ... só um o fez!!! (telhados de vidro?) . Mais recentemente numa conferência o mesmo fiscalista revelava que " a extorsão continua (aos empreiteiros) e que continua a existir os 'sacos azuis' revelando também que "há um excesso de medo, neste país .Era bom que as bocas se abrissem, que as pessoas reagissem, que não ficassem caladas".
Actualmente há 56 investigações em curso, envolvendo câmaras municipais!
Maria José Morgado e José Vegar no seu livro "O inimigo sem rosto" cuja leitura recomendamos (Editora D.Quixote) mencionavam ;
"O fenómeno adapta-se bem a países, ou territórios , que como o nosso, possuem caracteristicas atraentes para o seu desenvolvimento, com um sistema penal demasiado lento (...)
O cenário instalado em Portugal não podia ser mais preocupante.Tendo à sua disposição muitos dos meios para se reproduzir tranquilamente, a criminalidade económico financeira penetra em sectores vitais do Estado, essenciais para qualquer cidadão.
Ao provocar fenómenos de caciquismo e compadrio na Administração Pública, impede o principio da igualdade. Ao actuar no mercado com métodos ilegais e ocultos, alimenta a concorrência desleal. Ao apresentar ao fisco rendimentos ficticios , ou subtraindo-os à partida, impede qualquer esforço de justiça fiscal, e a justa repartição da riqueza."
Um exemplo:
Corrupção passiva para acto ilicito ART.º 372
Acontece quando alguém que exerce funções públicas beneficia de uma vantagem (patrimonial ou mera promessa) para agir contráriamente aos deveres do seu cargo. O Corrompido é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.
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