segunda-feira, agosto 04, 2008

PLANOS FORA DA LEI


Quem acompanha de forma mais atenta a questão do ordenamento do território na região de Lisboa e da aparente inépcia da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) face aos inúmeros atropelos e alterações pelas autarquias, dos Planos Directores e Planos Regionais , nao pode deixar de ficar surpreendido com as recentes declarações do seu presidente , Fonseca Ferreira.

A CCDR-LVT , até aqui parecia assinar de cruz e dizer Ámen ás propostas de alteração que lhe iam chegando , quando confrontada com alguma queixa de cidadãos, limitava-se ao lacónico está em vigor o PDM efectivo e eficaz ... e as alterações lá iam paulatinamente acontecendo, um Plano de Pormenor ali, uma desafectação da Reserva Agrícola (RAN) ali, uma deslocalização de Reserve Ecológica REN ... acolá , ficando o cidadão com a sensasão de que estamos , não só na publicidade , no
Far Oeste da Europa.

Por tudo isto espanta, mas elogia-se que Francisco Ferreira e a CCDR-LVT tenham subitamente acordado da aparente letargia, para vir a denunciar ter detectado centenas de desconformidades e incompatibilidades em diversos planos municipais face ao plano regional de Ordenamento da AML , relacionados sobretudo com a classificação de solos.

Será que algumas queixas enviadas , quer para Bruxelas, quer para a Provedoria de Justiça , tiveram algum efeito, ou foi a nova relocalização do Aeroporto a implicar uma nova politica numa zona mais visivel e em vias de ser por essa via avaliada a pente fino por Bruxelas ?

O que é facto é que a CCDR-LVT deu sinais de vida , mas as autarquias confrontadas com incompatibilidades detectadas com áreas consideradas urbanizáveis pelos PDM em vez de fazerem alterações, iniciaram segundo francisco Ferreira , processos de revisão dos PDM , com tentativas de manterem o que estava nos PDM, não os adaptando do plano regional alegando ¨terem a sua legitimidade eleitoral considerando que os terrenos em causa deveriam ser urbanizados¨ .

Segundo o presidente da CCTD-LVT trata-se de ¨uma luta complicada entre a sustentabilidade e a urbanização¨ , adiantando que autarquias como a de Sesimbra já acatou suspender alguns empreendimentos.

É época de Silly-Season , mas é questão de perguntar mais uma vez , se os Planos, quaisquer que eles sejam, não para cumprir, mas uma mera bolsa de valores geridos a cada momento por quem os possui e quem está no poder nas autarquias, então, para que existem as CCDR's , ou o Ministério do Ambiente ... ou até o Estado de Direito ?

Agora senhor Fonseca Ferreira , ou faça cumprir a lei, ou demita-se , e não chega a promessa de se fixarem de entre as ¨centenas de incompatibilidades¨ detectadas, fixarem-se em 12 ou 14 ... pois ao senhor Ferreira não se reconhece o poder de amnistiar umas desconformidades fechando os olhos a outras .

8 comentários:

j.a. disse...

Este ponto não engana ninguém, é um vendido, veja-se os comentários que ele deixa nos amiguinhos da oposição, só mentiras para deixar mal a câmara do Seixal. Quem paga a este tipo para andar há anos a dizer mal de gente séria e honesta, ainda por cima eleita pelo povo?

Fogaça disse...

Obrigado J.A. por ter a coragem de pôr o dedo na ferida, veja o jogo sujo que esta gente está a fazer quando os eleitos pelo povo estão a tentar resolver o problema de Vale de Chícharos, só levantam questões das leis estes doutores que não querem o povo no Seixal.

j.a. disse...

Obrigado caro Fogaça, só faço isto para denunciar as intenções desta gente, o poder a todo o custo e os amiguinhos em grandes casas, mas para o povo de Vala de Chícharos e todos os de menores rendimentos roubados por estes Sócratinos estão-se a borrifar, querem é grandes mansões no meio de pinhais mas sem mais ninguém ao pé.Essa gente queria que a Câmara fosse racista e fizesse uma consulta à sua medida. Enganaram-se

Anónimo disse...

Boa j.a e fogaça , a maioria está do nosso lado, denunciemos estes interesses mesquinhos e racistas desta gente, a câmara do seixal tem feito um trabalho excepcional e a CDU vai continuar a decidir os destinos nesta margem de gente de trabalho e não de doutores ressabiados. A CDU vai mais uma vez ter a maioria e legitimar tudo o que estes fachos e jotas andam para aí a criticar.

Anónimo disse...

O j a quando fala das grandes casas dos amiguinhos está a falar dos seus amiguinhos Eufrázio Filipe e Alfredo Monteiro e das casas que têm em Palmela? E não é por os autarcas CDU serem eleitos que deixam de ser desonestos ainda para mais são eleitos por uma pequenina percentagem de votos do total dos eleitores.

Anónimo disse...

Os coitadinhos de Vale de Chicharos que o j.a. fala são os traficantes ou que assaltam carros e casas? Ou os do audi à porta? Ou está so a pensar nos interesses imobiliários dos seus camaradas? A CDU é história brevemente. Com a aliança PS/PSD a CDU tem os dias contados para bem do povo do concelho do Seixal.

Anónimo disse...

É agulha em palheiro " gente séria e honesta, ainda por cima eleita pelo povo"
O povo também elege malandros. Onde está a certeza?
Ou quando eleitos passam a ser sérios?

outsider disse...

Sabiam que o Hitler foi eleito pelo povo...