Em Fevereiro de 2006 escrevemos este texto intitulado "Acima das Posses"
"...diria que no Seixal se vive muito acima das possibilidades, tão acima e tão endividados que arranjaram uma nova formula para fazer figura em termos de obras... a moda agora é a do faz de conta e a engenharia financeira é outra:
- Começou com a construção da sede dos serviços técnicos da Cãmara, a Câmara faz de conta que a construção é sua propriedade, mas não é...o Grupo A.Silva e Silva constrói à medida e aluga à Câmara... negócio chorudo e garantido para os construtores, que passam a senhorios da Câmara e a deter sobre ela uma posição privilegiada, um negócio que aruina a Câmara e transfere o pagamento da dívida para as futuras gerações!
- Não satisfeitos com este negócio ruinoso e de clareza duvidosa, vem agora a autarquia a querer construir nos mesmos moldes e com o mesmo grupo económico A.Silva & Silva uns novos Paços do Concelho... para tal pretende fazer uma permuta de terrenos com o objectivo de construir o tal edificio de regime na Quinta do Outeiro, sim, aquele junto ao Rio, para onde está já despachada a favor do Grupo A.Silva & Silva uma Mega urbanização sobre a Baía do Seixal... o resto do esquema é o mesmo... os "Silvas" constróem e depois a Câmara aluga... e quem estiver cá no fim que feche a porta e apague a luz.... simples e claro como a àgua da Baía!!!
No presente, é reconhecido o contrato ruinoso da sede dos serviços técnicos, mas vai-se avançar com mais um negócio ruinoso ,citando o Diário de Noticias de 16 de Outubro:
"O novo edifício municipal do Seixal, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2009, já está a ser construído e custará 25 milhões de euros (o mesmo que custou o último troço do Eixo Norte-Sul).
... a oposição critica a "engenharia financeira" encontrada para custear o edifício, em resultado da qual a autarquia irá pagar 150 mil euros de renda por mês.
O contrato de arrendamento do futuro edifício é a 20 anos (cinco mandatos autárquicos) com opção de compra de dois em dois anos. A obra foi concessionada à Assimec, do grupo A. Silva & Silva, proprietária do edifício. Se a autarquia não adquirir o imóvel antes dos 20 anos, o custo final poderá atingir os 36 milhões de euros. (...)
Para José Assis, vereador socialista, este é um modelo financeiro "que a autarquia não pode suportar e no qual o construtor é o mais beneficiado". Já Vítor Cavalinhos, deputado à assembleia municipal pelo BE, considera que a concentração de serviços é necessária, mas afiança que o modelo encontrado "é um negócio ruinoso" e duvida que a autarquia poupe tanto quanto afirma com esta concentração.
Manuel Pires, vereador do PSD, frisa que "o concurso poderia ter sido mais aberto, para se conseguirem melhores preços" e apesar de considerar necessário concentrar os serviços num mesmo edifício, tal poderia ser realizado numa altura em que a situação financeira da autarquia fosse melhor.(...)
A construção do novo edifício municipal já se iniciou, encontrando-se em fase de movimentação de terras, muros de contenção periférica e execução de estrutura.
Ao centralizar todos os serviços "poupar-se-á em comunicações, equipamento informático e tempo", defende o presidente. Por outro lado, a câmara vai ficar com património livre, o que "quase paga o novo edifício", nota Alfredo Monteiro. Alguns edifícios serão vendidos, outros manter-se-ão na posse da autarquia, como a sede dos Paços do Concelho, onde ficarão serviços culturais e de turismo. "
Concluindo!
O senhor Alfredo Monteiro (PCP-CDU) está a fazer propaganda já não só com o dinheiro dos contribuintes do presente, como está a passar uma dívida monstruosa e ruínosa para as próximas gerações enquanto não ataca os principais problemas da autarquia, não conclui as obras em aberto paradas há mais de dois anos, ou as prometidas não neste, mas em anteriores mandatos.
____________________________________________________
Mais pormenores deste "contrato" no blogue Rumo a Bombordo(clique)
9 comentários:
É um escândalo estes negócios ruínosos só quem constrói beneficia, o resto é pago pelo contribuinte, agora foi o aumento da água.
O mais interessante é que o Grupo A.Silva e Silva está em todas as obras. Até os parques de estacionamento das estações são deles... estranho!!! Muito estranho!
Será que não há mais nenhum grupo de construção civil no Seixal, Portugal....
...Europa.
( concursos públicos internacionais)
até o terreno do parque das Paivas foi "cedido" a troco de outro terreno à câmara pelos silvas...
"... depois de nós o dilúvio...", esta obra do regime é mais um prego no caixão das finanças autárquicas do Seixal. Claro, que também será motivo de jubilo, originará fotos no BM, e nos panfletos e acima de tudo será um seguro de vida para "os Silvas" ... e talvez nem só para eles. No entretanto, o PC poderá reclamar estar no "caminho do progresso" e iludirá os munícipes leitores do BM e os "camaradas" que pensando votar num partido comunista, votam de facto num partido convertido ao som do "pilim", isto é do capital ... é uma vergonha, só possível porque a informação é escassa e a desinformação, o desinteresse e a apatia dos cidadãos reinam neste concelho.
Caro Ponto Verde,
a posi�o do PSD foi por mim declarado num texto publicado no Jornal do Seixal e que est� no meu blogue http://pauloedsonc.blogspot.com/ com o post "diz que � uma esp�cie de contrato de arrendamento, em Maio, que eu vos convido a visitar e, atrav�s da interv�n�o pol�tica que passo a transcrever e que foi apresentada em Assembleia Municipal aquando da sua discuss�o:
"A PROP�SITO DA PROPOSTA DE AQUISI��O DOS NOVOS PA�OS DO CONCELHO DO SEIXAL: A PRIMEIRA NOTA QUE ESTA PROPOSTA ME MERECE � DE ESPANTO: ENT�O VAMOS ADQUIRIR UMA SEDE POR, NO M�NIMO, OUVIRAM BEM MEUS SENHORES, NO M�NIMO, 5 MILH�ES DE CONTOS.
A PRIMEIRA REAC��O QUE TIVE QUANDO SOUBE DO VALOR FOI DE TER FICADO DE TAL FORMA INCR�DULO QUE PENSEI: �DEVEMOS ESTAR A FALAR DO NOVO ED�FICIO DO GOVERNO, OU SEI L�, DAS NOVAS INSTALA��ES DA UNI�O EUROPEIA, AGORA QUE TEMOS UM PRESIDENTE DA COMISS�O EUROPEIA PORTUGU�S QUE AT� � DA MARGEM SUL.
SE O BENFICA SE INSTALOU NO SEIXAL, PORQUE N�O O GOVERNO OU A UNI�O EUROPEIA? NESSE CASO, TALVEZ SE JUSTIFICASSE TAL INVESTIMENTO, SOBRETUDO SE TIVERMOS EM CONTA QUE QUEM SUPORTARIA O INVESTIMENTO N�O SERIA O SEIXAL!
MAS N�O, ESTAMOS MESMO A FALAR DOS NOVOS PA�OS DO CONCELHO!!!
DEPOIS, AINDA N�O REFEITO DO CHOQUE (CONFESSO-VOS QUE AINDA AGORA N�O ESTOU) PENSEI: �L� ESTOU EU A TROCAR OS VELHOS E ULTRAPASSADOS ESCUDOS (NO CASO CONTOS) POR EUROS E EM VEZ DE 5 MILH�ES DE CONTOS, ESTAVAM-ME A FALAR DE 5 MILH�ES DE EUROS. ENVERGONHADO COM A CONFUS�O, NEM DISSE MAIS NADA. QUAL N�O FOI O MEU ESPANTO PARA LOGO A SEGUIR TER PERCEBIDO DE QUE N�O ESTAVA A FAZER CONFUS�O E ESTAVA MESMO A FALAR DE 5 MILH�ES DE CONTOS! VOU REPETIR: DEVE HAVER AQUI QUEM, CERTAMENTE POR DISTRAC��O, N�O TENHA ENTENDIDO ESTE VALOR: 5 MILH�ES DE CONTOS. E NO M�NIMO!!! VALOR BASE. E FALTA FALAR NO IVA. N�O SABIAM? � 5 MILH�ES, PRE�O BASE, OU SEJA M�NIMO, MAIS IVA!!!
COMO VEREMOS ADIANTE, � MESMO O M�NIMO DOS M�NIMOS, DE TAL FORMA QUE VAMOS CONCLUIR QUE...SE FOSSEM S� ESSES 5 MILH�ES DE CONTOS...
EM CHOQUE TOTAL, COMECEI A JUSTIFICAR, EU PR�PRIO, O INJUSTIFIC�VEL: O EXECUTIVO DA CMSEIXAL, QUE CERTAMENTE SABE O QUE � MELHOR PARA O MUNIC�PIO NUNCA SE IRIA METER NUM NEG�CIO DESTES NUM TEMPO DE RECESS�O. CERTAMENTE QUE EU, OCUPADO, N�O TINHA ACOMPANHADO AS �LTIMAS NOT�CIAS SOBRE A RETOMA ECON�MICA, SOBRE A SA�DE FINANCEIRA DA C�MARA, COM UMA RECUPERA��O INVEJ�VEL E, ESTE NEG�CIO ERA O COROL�RIO DESSA RECUPERA��O. L� ESTAVAM OS VELHOS DO RESTELO A TRAVAR O PROGRESSO!!!
BEM, CONTINUEI A LER O DOCUMENTO DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO E QUAL N�O FOI O MEU ESPANTO LEIO COISAS COMO, PASSO A CITAR, NA P�GINA DOIS (AN�LISE ECON�MICA): �REDU��O DE 50% RELATIVAMENTE AO CRIT�RIO LEGAL DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO�, �MENOS TRANSFER�NCIAS OR�AMENTAIS PREVISTAS NO QUADRO DA NOVA LFL� (ESTA, GRA�AS A DEUS A SER ANALISADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL), �QUEDA NO INVESTIMENTO, AUMENTO TAXAS DE JURO LEVAM � REDU��O INVESTIMENTO EMPRESAS, NOMEADAMENTE DO SECTOR DA CONSTRU��O CIVIL, LOGO, MENOS RECEITAS, ETS, ETC� TUDO, SR. PRESIDENTE, SRS DEPUTADOS MUNICIPAIS, NUM QUADRO NEGRO QUE ESTE INVESTIMENTO N�O PERSPECTIVAVA. CONTINUEI, E CONTINUO CONFUSO.
QUANTO � NECESSIDADE DE RACIONALIZAR MEIOS, CONCENTRAR SERVI�OS, DIMINUINDO DESPESAS, TENDO SIMULT�NEAMENTE UNS PA�OS DO CONCELHO NOVOS, MODERNOS, DIGNOS, ESTAMOS TODOS DE DE ACORDO, MAS 5 MILH�ES DE EUROS, NO M�NIMO, MEUS SRS... DESCULPEM MAS N�O PODEMOS CONCORDAR. N�O SE PODIA FAZER TUDO ISTO DE OUTRA FORMA? MENOS ONEROSA?
ENT�O E A MUNDET, POR EXEMPLO?
RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROMESSA DE ARRENDAMENTO DISPONIBILIZADO, ANTES DE MAIS DEVO DIZER QUE H� MANIFESTAMENTE (EMBORA PROPOSITADO) UM ERRO NA DENOMINA��O DESTE CONTRATO:
ESTAMOS PERANTE UM CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA, MASCARADO COM A DENOMINA��O DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, OU SEJA, O OBJECTO DESTE CONTRATO � UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA, DE OUTRA FORMA N�O SE PERCEBERIA O N.� 2, DA CL�USULA 10.� ONDE SE PREV� QUE A DEN�NCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMPLIQUE O PAGAMENTO DE 20 ANOS DE RENDA.
ALGU�M J� VIU UM CONTRATO DE ARREDAMENTO ASSIM? O INQUILINO QUER DENUNCIAR O CONTRATO E TEM DE PAGAR TUDO AT� AO TERMO DO CONTRATO!!??
ISTO TAMB�M TRAZ OUTRA CONSEQU�NCIA: N�O RARO � OUTORGARMOS UM CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA, EM QUE SE SALVAGUARDE QUE, PARA HAVER A TRADI��O DA COISA, OU SEJA, A ENTREGA DAS CHAVES, ESSA TRADI��O DA COISA SEJA EFECTUADA NO �MBITO DE UM CONTRATO ARRENDAMENTO, REVERTENDO, NA MAIOR PARTE DOS CASOS, AS RENDAS PAGAS PARA A VERBA PAGA A T�TULO DE SINAL E PRINC�PIO DE PAGAMENTO.
QUAL O SINAL QUE A C�MARA D� NESTE CONTRATO? QUAL A CL�USULA PENAL QUE A ASSIMEC PAGA SE N�O CUMPRIR O CONTRATO? O SINAL EM DOBRO? QUAL SINAL? EXECU��O ESPEC�FICA? DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO?
SR. PRESIDENTE, O CONTRATO PREV�, E MUITO BEM O REGISTO PROVIS�RIO DE UMA CL�USULA DE OP��O DE COMPRA (VID� N.� 6 DA CL�USULA 11.�) COM UM ARRENDAMENTO PREVISTO.
POR EXEMPLO O N.� 3, DA CL�USULA 10.� � EXTREMAMENTE PERIGOSA PARA A C�MARA: �..SER� CLASSIFICADO COMO DEN�NCIA DO CONTRATO (LOGO A C�MARA TEM DE PAGAR OS TAIS 20 ANOS) ..N�O APENAS A MANIFESTA��O FORMAL COMO QUALQUER CONDUTA OU OMISS�O DA C�MARA...�
SR. PRESIDENTE, E SE A C�MARA N�O EMITIR, P. EX. A LICEN�A DE UTILIZA��O? SE HOUVER QUALQUER OUTRA SITUA��O? A C�MARA FICAR� �AMARRADA� A ESTA CL�USULA E TER� DE VIABILIZAR TUDO.
OUTRO EX., O N.� 1, DA CL�USULA 10.� OBRIGA A C�MARA A PRESCINDIR DE UM DIREITO INALIEN�VEL: FACULDADE DE DEN�NCIA UNILATERAL, ANTES DO SEU TERMO. E OS JURISTAS DA ASSIMEC TAMB�M PENSAM COMO EU: SEN�O PORQUE DIRIAM NO N.� 2�NA EVENTUALIDADE DE O MUNIC�PIO,...VIR EFECTIVAMENTE A EXERCER A DEN�NCIA PARA EXTIN��O ANTECIPADA DO CONTRATO..�
SR. PRESIDENTE, NUNCA DEVEMOS COLOCAR NUM CONTRATO, QUE DEVE SER O COROL�RIO DA VONTADE DAS PARTES, CL�USULAS QUE NOS LIMITEM, PARA AL�M DOS DIREITOS QUE A PR�PRIA LEI J� PREV�.
NOS CONSIDERANDOS, AL. B) FIQUEI COM UMA D�VIDA: ONDE SE DIZ �A ASSIMEC PODERIA VIR A LICENCIAR A CONSTRU��O, N�O SERIA ANTES SOLICITAR A LICEN�A? OU A ASSIMEC J� LICENCIA LOTES DE CONSTRU��O?
AL�NEA A, DO N.� 4, DA CL�USULA 4.�: MAIS UMA VEZ PARECE-NOS UMA CL�USULA ABUSIVA, QUE EM NADA DIGNIFICA A C�MARA. N�O BASTA A C�MARA TAMB�M INTERESSADA ASSUMIR ESSE COMPROMISSO? TEM DE SER REDUZIDO A ESCRITO?
SR. PRESIDENTE: NESTE NEG�CIO, POSSO AT� COMPREENDER QUE A C�MARA ESTEJA NUMA POSI��O DE SUBALTERNIDADE, MAS TANTO?
SE A C�MARA EXERCER DIREITO DE COMPRA APENAS NO VIG�SIMO ANO DO CONTRATO ENT�O A AQUISI��O ULTRAPASSAR� OS 70 MILH�ES DE EUROS!! ESTE VALOR POR DECOR, NEM COMEMTO.
NUMA �LTIMA PALAVRA, TR�S NOTAS FINAIS PARA DIZER:
- QUE A C�MARA EST� A ASSUMIR UM COMPRIMISSO FINANCEIRO QUE PODE IR AT� 5 MANDATOS DEPOIS DESTE (OU AT� MAIS, POIS ESTE CONTRATO PODE SER PRORROGADO)!
- ESTAMOS PERANTE UM EMPR�STIMO ENCAPOTADO. FOI A FORMA QUE A C�MARA ENCONTROU DE FUGIR � REFERIDA LIMITA��O AO ENDIVIDAMENTO.
- NESTE NEG�CIO, DA FORMA COMO EST� IDEALIZADO, N�O H� NECESSIDADE DE CONCURSO P�BLICO.
POR ESTAS TR�S NOTAS FINAIS, DOU-LHE OS PARAB�NS, SR. PRESIDENTE, POR O TER CONSEGUIDO. PELOS MESMOS MOTIVOS, ACRESCIDOS DE TODOS OS OUTROS INVOCADOS O PSD VOTAR� CONTRA."
O grupo A.Silva & Silva funciona para a CMS como deveria funcionar o governo, mas este não faz o seu papel e assim a CMS vê-se na obrigação de ceder a contratos que vão hipotecar o futuro de novas gestões da autarquia.
Podem, e devem fazer muitas críticas à gestão da CDU, que acaba de nos mimosear com mais uma taxa no recibo da àgua.
Mas não ataquem por atacar...falem do que sabem ! Acham que o Tribunal de Contas não reprovaria este contrato acaso encontrasse aquilo que por verborreia debitaram ? Depois de "passar" no TC be quiet...
Um grupo é um grupo, e deixa de ser motor económico e de realizar os seus objectivos, porque as mentes brilhantes só sabem fazer negócios de mercearia ?
O mega edifício da Expo, onde está o cérebro do Fisco foi construído nos mesmos moldes e qual foi o Governo que fez o "negócio" ?
Caro anónimo,
O PS não criticou o Grupo que fez "um tão bom negócio" para citar as palavras do Presidente da estrutura local, criticou e critica apenas a Câmara por não ter promovido a salutar concorrência entre grupos económicos, penso que isso também o deve preocupar a si, pelo menos se é dos que paga impostos...
Enviar um comentário