terça-feira, agosto 09, 2005

RESERVA AGRICOLA E ECOLÒGICA, DESMISTIFICAR O MITO DA PROTECÇÃO AMBIENTAL

Fotos - Várzea da Moita (Brejo e Barra Cheia)
Nos ultimos cinco anos tivemos para aí qualquer coisa como meia dúzia de ministros do ambiente, coisa única no conjunto dos países europeus , desses seis ministros, não recordo seis decisões , parece que se limitaram a fazer de conta que existiam nos respectivos governos e a transpor directivas comunitárias claro que "adaptadas à realidade portuguesa" com as necessárias excepções e derrogativas.

No entanto, de um dos ultimos ministros, um dos que menos tempo esteve no cargo, Luis Nobre Guedes relembro uma decisão fundamental para a conservação da natureza e do que ainda resta do país. O bloqueio da proposta de lei que previa transferir as competências da Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agricola Nacional para as autarquias, o que seria como na altura mencionou Miguel Sousa Tavares (MST) ; "entregar o ouro ao bandido"

Se não percebe porquê , porque não entregar aos nossos esforçados, honestos e trabalhadores autarcas a gestão da REN e da RAN? Basta talvez pensar que em Portugal e citando de novo (MST) "Um bom exemplo de negócio de lucro garantido, envolvendo o favor do Estado., é a construção em zonas de paisagem protegida. A simplicidade do negócio é quase chocante ; estando a construção vedada por lei, os primeiros que conseguirem ou afastar a lei, ou obter um direito de excepção (chama-se «projecto estruturante» a batota legal inventada para tal), obviamente vão poder vender a um preço muito superior aos que constroem e vendem em zonas já saturadas (...) É claro que só está "protegido" até ser aprovada a primeira excepção: uma vez aberta a porta, rapidamente o "paraíso" terá de se mudar para outras paragens e outras excepções " (...)

Aqui se vê que não há Reserva que resista!!! Vem isto a propósito de uma movimentação cívica exemplar, já aqui referida, no concelho da Moita. Aqui temos uma zona agricola de excepção (Várzea) habitada , onde há agricultura e criação de gado, uma paisagem rural de rara beleza, mas por ser uma zona agricola viva é também um entrave à especulação imobiliària e à construção cívil...por isso se desconfia dos propósitos da Câmara da Moita ao pretender contra os residentes, agricultores e criadores de gado incluir em sede de revisão do PDM, a integração daquela zona na REN (Reserva Ecológica Nacional) ... que pode parecer uma excelente medida de protecção ambiental, mas que aplicada a uma zona equilibrada e sustentada, mais não é que um entrave à continuidade da actividade agricola e humana... a médio prazo desertificará... e pensam os cidadãos, criar-se-ão os cenários propicios para que se apliquem as tais medidas de excepção atrás mencionadas.

E depois lá se vão actividades humanas e agricolas sustentadas... só o melhor filet mignon ... para o betão, com a linha de combóio a passar no inicio da Várzea, acessos ao IC 13 e à ponte Vasco da Gama ou no sentido inverso com a ponte 25 de Abril ou acessos ao Sul ali tão à mão. Que belo lugar para aldeamentos e campos de golf!!!

O slogan do esforçado autarca CDU, que se recandidata é "Moita um concelho em movimento" parece que se pretende promover os "movimentos pendulares" tipicos dos concelhos dormitório e envolver no colete de forças da REN os " movimentos produtivos de um concelho com vida e identidade própria" Os Moitenses têm até Setembro uma palavra a dizer, durante esta fase de auscultação publica ao novo e "radicalmente ecológico" PDM

7 comentários:

Carlos (Brocas) disse...

Aliás e um pouco mais acima ( no inicio do Concelho da Moita/Fronteira com o Concelho do Barreiro), já começaram a derrubar inumaeras arvores ( desconfio não posso afirmar) que inclusivamente Sobreiros para fazer uma urbanizaçãozita.

Agora digam-me ( eu já explorei esta situação no meu blog em tempos ) como é que uma Autarquia pode ter independencia quando são os Contrutores Civis a Financiar Planos de Pormenor ?

Ver aqui http://blogdobrocas.blogspot.com/2005/07/o-ren-cmb-e-cmm.html e não sou eu a inventar pois podem seguir os links..

Relativamente a quem financiou a Edição impressa do distritonline ( que chamo a atenção no final do post) foi em parte a firma de construção civil Rodrigues e filipe e não passou de um jornal de completa propaganda à edilidade moiteira.

NP disse...

Reservas agrícolas, zonas protegidas, etc, etc...... é impressão minha ou estas coisas na verdade não servem para nada ?
Pelo que tenho lido em ambos os blogs basta um qualquer plano de pormenor para mudar tudo e onde não se podia fazer x, passa a poder fazer-se y.

Não estaria na altura destas coisas serem mais herméticas e apenas serem revistas de 10 em 10 anos,nas revisões dos PDM's?

Anónimo disse...

Não entendo o teor desta contestação, isto porque:
1º Os agricultores são os proprietários dos terrenos;
2º Com a passagem dos terrenos a REN os agricultores continuam os proprietários dos terrenos;
3º E poderão continuar a cultivar os mesmos...
4º O facto de ser REN não implica a desertificação dos terrenos...
5º Qualquer urbanização dos terrenos terá de ser da iniciativa dos agricultores, nunca da Câmara;
Por isso quaisquer actividades especulativas terão de ser desenvolvidas por aqueles que agora contestam a alteração ao PDM... Isto é a prova provada, passe o pleonasmo, que preocupações ambientais nesta contestação não há nenhumas e que tudo se resume a uma questão política...

Anónimo disse...

O anterior post nao tem sentido; entao se assim é, mantenham a Reserva Agricola; Se acham que como està, està bem protegido, porqe este desejo de mudança? Hà aqui qualquer coisa por parte da autarquia que so faz sentido dando razao aos agricultores;

Mário da Silva disse...

O caro anónimo que não entende a contestação deveria saber que:

TODA a RAN foi colocada em sobreposição com a REN (ou vice-versa);
deveria lêr o que diz a Lei da REN antes de dizer asneiras;
há terrenos que estão planeados como REN mas já têm protocolos de construção e já estão preparadinhos para serem desanexados;
há terrenos de REN incrustados no meio de zonas de construção e que são imcompreensíveis (excepto se virmos quem são os donos dos urbanizáveis);
a "discussão" -- chamemos-lhe assim eufemísticamente -- foi toda colocada durante as férias e que os processos só estão para consulta nas Juntas e CM durante o horário de expediante;
durante a fase de apresentação a sessão correspondente à freguesia mais causticada urbanisticamente foi efectuada num dia de semana às 17:30 para garantir a falta de participação;
existem suspeições de relações pouco claras entre elementos do departamento jurídico da CMM e alguns construtores civis amplamente beneficiados nesta revisão do PDM;
existe estranheza sobre os terrenos a urbanizar na Várzea/Barra Cheia.

E muitas, muitas outras coisas.
existem muitas mais estranhezas em todo este processo;

Anónimo disse...

Se à projectos para urbanização tanto podem ser efectuados com os terrenos em REN como em RAN, ou não será assim...

Anónimo disse...

A propósito da acção do ministro Luís Nobre Guedes: talvez agora percebam a "inventona" dos sobreiros! E talvez se deva começar a perguntar porque é que, quase 4 meses depois da tentativa (mais uma) de o cruxificarem politicamente, ainda não foi interogado ou ouvido no âmbito do processo, do qual é um suposto arguido?!? Será?!?

Ou porque é que, apesar de se saber que o acidente de Entre-os-Rios foi causado por uma espúria autorização de exploração de inertes, nunca ninguém perguntou quem era o responsável político pela decisão?!?

Ou porque é que uma investigação da PJ sobre a autorização de construção do Freeport em terrenos da REN é abafado e só se fala do crime de violação do segredo de Justiça... à custa de outro crime de violação do segredo de Justiça?!?

Será que...?!?

Já falaste com a tua Loja? Não falei na tua!