Fez correr tinta a substituição esta semana da bandeira da CM de Lisboa , pela bandeira da monarquia.
Para mim, o caricato da questão foi as horas que decorreram até que as rotinas dos passantes e dos utentes , do Largo do Munícipio , quer a própria Câmara, quer o Estado Maior da Armada ou o Tribunal Superior ali instalado , interiorizassem da alteração ali imprimida, o que só mostra que estamos na nossa rotina diária , por um lado, pouco familiarizados com os símbolos nacionais, e que por outro temos uma overdose visual que nos faz ignorar já parte dos estímulos visuais com que nos deparamos...
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« A Bandeira Nacional, como símbolo unificador de toda a Nação Portuguesa, constitui a materialização da nossa História e a concretização dos nossos anseios como povo.
É a expressão viva dos nossos ideais e a realização concreta dos nossos valores e dos nossos projectos colectivos.
A bandeira assume, assim, um carácter verdadeiramente sagrado, constituindo uma perfeita figuração da dignidade e do orgulho de sermos portugueses.
A bandeira tem uma carga psicológica e afectiva tão forte e tão poderosa que, no passado, durante o combate, deveria permanecer sempre erguida, a tal ponto que, quando o porta-estandarte era derrubado, outro soldado a deveria levantar. A queda da bandeira produzia, invariavelmente, o desânimo nos soldados, e causava no corpo de combatentes o tenebroso presságio da derrota. Para todos os cidadãos portugueses que prestam serviço militar, existe uma cerimónia de Juramento de Bandeira, através da qual, num gesto de especial solenidade, na presença dos pais e familiares, o jovem soldado testemunha publicamente o seu compromisso para com toda a comunidade, proferindo o seguinte formulário:
Na lei portuguesa, como na legislação de todos os países, o desrespeito e afronta aos símbolos nacionais é punido criminalmente (Artigo 332º do Código Penal). Todos os civis devem descobrir a cabeça nas cerimónias de hastear e arrear a bandeira e proceder com deferência quando aquela se encontra hasteada, actuando de igual forma quando o Hino é tocado. A superioridade incontestável dos símbolos nacionais, sobre todos os cidadãos, é deste modo expresso no Regulamento de Continências e Honras Militares
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Não considero pois que a brincadeira sucedida em Lisboa se possa considerar uma particular afronta aos símbolos nacionais, pois a bandeira pela qual foi trocada foi também no seu tempo , símbolo nacional, símblo esse que não foi trocado de imediato com a proclamação da República , mas só em 1 de Dezembro desse ano.
No entanto há por aí ofendidos que advogam que os autores da troca da Câmara de Lisboa possam ir para a cadeia , por até dois anos, pelo previsto no artigo 332º do Código Penal, “ quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido.".»
O que só demonstra uma ignorância pelo que se passa na Outra Banda (nesta...) onde diáriamente, no Seixal , o símbolo nacional não só é ignorado, mas ultrajado o próprio território (link) , onde esse símbolo é omitido e substituído não por qualquer outro símbolo nacional, mas por uma gigantesca bandeira de simbologia totalitária , em TUDO semelhante à da antiga URSS .
É que segundo a Constituição « A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.»
Logo , parece haver quem entenda haver em Portugal, a sul do Tejo, uma propriedade que desafia a soberania da República , da Independência , da Unidade e Integridade de Portugal ...
