segunda-feira, abril 04, 2011

PRIMAVERAS PERDIDAS



Como muito bem recordou o Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra da passada semana, fez doze anos no passado dia 22 de Março, no segundo dia da primavera de 1999 que uma
criança de quatro anos caíu numa caixa de esgoto que estava aberta junto ao passeio , numa zona de passagem de milhares de pessoas diáriamente e aí morreu por afogamento.

A história inenarrável está extremamente bem contada no artigo a que me refiro e já aqui tratada no a-sul em várias ocasiões , e só penso hoje , não só na ineficácia da justiça, em todos os entraves criados para que a situação se tivesse arrastado - tudo isto pago por nós contribuintes - mas, e sobretudo, na extrema violência que este processo tem sido para os pais de não só não verem crescer o seu filho que teria hoje desasseis anos , como de verem ano após ano, há DOZE ANOS , o reviver público das memórias do dia mais dramático das suas vidas.

Têm sido aspectos puramente formais que têm arrastado uma decisão saída de um primeiro julgamento iniciado em Fevereiro de 2005 , emitido em acórdão pelos tribunais numa justiça paga por todos nós , mas anulada em Setembro de 2005 por acção da advogada Paula Pinho - paga pelo erário público - em defesa da Câmara do Seixal alegando que havia depoimentoa mal gravados e por isso o julgamento teria repetição prevista em 5 de Abril de 2006, fará amanhã CINCO ANOS! Mas suspenso devido ao pedido de afastamento do presidente do colectivo de juízes.

Novo julgamento (parcial ) teria finalmente lugar a 27 e 28 de Junho de 2007 , dois anos depois da primeira decisão e que confirmava a CMS ao pagamento de uma indemnização à familia da vítima no valor de 250 mil euros ( menos que o arrendamento que a Câmara assume mensalmente com o aluguer dos novos edifícios ao Grupo A.Silva & Silva ) .

Mas os juristas da Câmara do Seixal - pagos por todos nós - acabariam por interpôr novo recurso alegando que os tribunais comuns não têm competência para atríbuir indemnizações. pelo que o julgamento será DE NOVO repetido no Tribunal Administrativo e Fiscal .

A posição da autarquia continua a ser , para o cidadão comum , de uma insensatez e de uma insensibilidade dignas da ortodoxia mais estalinista , segundo o Comércio do Seixal e Sesimbra em nota recebida da autarquia depois destes DOZE ANOS a autarquia afirma fria e simplesmente que :

- "é incorrecto que se diga que até hoje os pais não receberam uma indemnização" , uma vez que inexiste qualquer quantia a pagar. O processo não está dependente do Município. Por se tratae de dinheiro público, o Município só terá o "dever de pagar" com "sentença transitada em julgado"

E agora pergunto eu, por se tratar de "dinheiro público" por ter sido já emitida uma sentença ... Quanto desse dinheiro público foi processualmente pago , depois dessa "sentença transitada em julgado " a advogados , e em todo este processo ? E também, pergunto se a criança fosse filha , ou neta de algum dos eleitos , se o procedimento seria o mesmo ?

11 comentários:

Maria Pinha disse...

Perante isto que acabo de ler, não há palavras...simplesmente,
INACREDITÁVEL!!!!!!!!!!!!!

Tertúlia Amélio disse...

Corja. Corja e mais Corja . Porque tiveram todos de desembocar no Seixal ?

O Amélio é que os topava.

Anónimo disse...

Inacreditável?? Não... inacreditável são os novos jobs for the boiyz como chefes de gabinete para pagar os favores a certos badamecos e kamaradas, e a passagem do leonardinho ladrão para mais uma publico privada do Arco Ribeirinho Sul.
Mas no pasa nada...

Anónimo disse...

Senhor Ponto Verde, eu por motivos que não posso explicar neste espaço, não posso lançar uma petição online, mas peço-lhe que pondere num texto e coloque-o à assinatura dos municipes, pedindo à CM do Seixal para aceder ao pedido de indemnização da mãe. Algo que seria mais do que justo e que poderia ser coberto com o dinheiro já prestado à advogada da CM do Seixal, que apesar de ter um vencimento pago todos os meses apresentou uma conta superior ao pedido de indemnização.

Anónimo disse...

Só mais uma coisa. Poderia esclarecer-me o que aconteceu ao senhor Leonardo director financeiro da CM do Seixal. Peço-lhe estes favores a sim por que o acho independente, competente e corajoso, coisa que os vereadores da oposição não são, pois apenas revelam ser uma feira de vaidades, não estando nunca na defesa do interesse geral mas tão só a sua promoção pública, apesar da oposição no Seixal nunca ter estado tão fraca, e tão mal representada.

EMALMADA disse...

Stalin alguma vez assumiu responsabildades pelas mortes no seu "reinado"?

São gente de uma escola muito nefasta à sociedade democrática, convencida da sua superioridade moral tal como dizia o Camarada português.

Anónimo disse...

Pois é, a criança era muito branquinha porque se fosse mais escurinha talvez já fosse politicamente correcto terem feito logo o pagamento.

Anónimo disse...

Terá algo que ver com os 400.000 euros pagos aos advogados da CMS, no periodo do primeiro julgamento e durante a vergonhosa repetição.
Essa tal de Paula Pinho.
Se calhar gastaram o dinheiro com eles e não têm para a indeminização.
E com aumentos de pagamentos aos funcionários promovidos, que nos custa mais 50.000 euros mensais, não sei se vão pagar.
Ainda a procissão vai no adro e ainda há muitas mentiras por revelar.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1356346&seccao=Sul

Anónimo disse...
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Anónimo disse...

a tal advogada avençada a peso de ouro e contratada que trabalha até no dia de natal...
obrigado eufrásio pelo que cá deixaste.
mas no pasa nada

Anónimo disse...

estranho, muito estranho o profundo silencio das passarocas sobre este assunto.
aqui não falam de azia nem de invejas...
estranho, muito estranho