quarta-feira, dezembro 02, 2009

COPENHAGA 2009 - URBANISMO , CONSTRUÇÃO E SAÚDE












Não é em Portugal!!!

A forma e o ambiente em que vivemos é transversal à sociedade .
Sobretudo desde o relatório Stern há uma outra vertente que é cada vez
mais sublinhada, a relação entre ambiente e economia. E é nas páginas de economia do PUBLICO de hoje que encontramos um excelente artigo de análise sob o titulo que reproduzimos e da autoria de Aníbal Fernandes (Engenheiro) e de Vera Schmidberger (Arquitecta) do qual, pela sua importância transcrevo alguns excertos, recomendando a sua leitura na íntegra:

" Desde Platão e Hipodandos de Mileto que muitas têm sido as teorias da «urbe» ideal. Nos chamados países desenvolvidos, a maior parte da população vive hoje em grandes metrópoles com o consequente abandono das zonas rurais.
Freguesias do tamanho de cidades inseridas em cidades com a população de países, têm-se revelado caóticas e insustentáveis.

Ao nível do planeamento urbano existem factores que influenciam directamente a saúde das populações. A falta de actividade fisíca tem efeitos nefastos na saúde. Igualmente importante é o tempo que se passa ao ar livre.Passamos cada vez mais tempo dentro dos edificios e em actividades sedentárias.

Os meios mecânicos de transporte começam no elevador do prédio onde se habita e continuam no carro estacionado na garagem do prédio em que se trabalha.

As crianças são transportadas do mesmo modo até ás re
spectivas escolas e a chamada back seat generation está a causar grande preocupação pelo surgimento de muitos jovens incapazes de se orientarem nas cidades onde habitam.

Em países como a Alemanha as crianças que frequentam a escola primária vão a pé ou de bicicleta para a escola. Em contraste, os pais portugueses são motoristas dos seus filhos num país onde o planeamento urbano raramente prevê a inclusão de ciclovias.

Confunde-se comodismo com progresso e sedentarismo com bem estar. As consequências directas deste estilo de vida "confortável" são a obesidade e as doenças cardiovasculares e o isolamento social.


Jardins com locais de convivio e jogos para os diversos grupos etários são cada vez mais raros e vêm-se resumindo a algumas "reliquias" (geralmente maltratadas) em bairros antigos.

E os "agricultores", que na lógica da cidade ideal, no tempo da antiga Grécia, tinham um lugar de destaque, foram banidos deste modelo de desenvolvimento.

As hortas urbanas resumem-se à ocupação espontânea e clandestina de "baldios" e duram enquanto esses terrenos não dã
o lugar a uma nova urbanização ou rodovia. São raros os técnicos que compreendem a importância destas hortas no planeamento urbano e muitos dos actuais habitantes das cidades abordam este tema com preconceitos de "provincianismo".

Os interesses imobiliários especulativos acabam
por impor o crescimento ilimitado do parque habitacional que arrasta consigo o crescimento incomportável do parque automóvel. (...)" (post publicado origialmente em Fev 2007 mas perfeitamente actual, veja.se o artigo da Lusa aqui publicado no dia 30 de Novembro)
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MENTECAPTOS ? CORRUPTOS ? OU SÓ INCOMPETENTES ?


Revelem-se os responsáveis e os interesses por trás da autorização de construção e abertura de mais uma grande superfície comercial no Seixal, esta na área do vestuário e no Talaminho, entre Corroios e Cruz-de-Pau (junto às inspecções e em plena EN 10).

Se a circulação era já o que todos sabemos, agora ficou agravada pelas entradas saídas directamente na via, bem como o estacionamento nas bermas e a circulação de peões , isto numa Estrada Nacional !!!

Ontem , feriado, circular ali era infernal.

23 comentários:

Ex-militante disse...

Será que alguém recebeu uma caixa de robalos ? Autorizar mais uma grande superfície naquele local é de doidos.

Anónimo disse...

Enquanto não acabarem com o pequeno comércio, das mercearias às boutiques, não descansam.

Anónimo disse...

É verdade, a fila chegava às Paivas de um lado e à rotunda de Corroios do outro, primeiro pensei que havia algum acidente pois havia muita gente a caminhar nas bermas, mas depois é que me apercebi do que se passava. Quem passa autorizações a estes senhores capitalistas que fazem o que querem e quem são estes urbanistas ?

Anónimo disse...

Mas esta não é a cãmara comunista, de defesa dos trabalhadores e das pikenas e micro-empresas?
Não é esta a cãmara do apoio ao comercio tradicional, que diz aos comerciantes do núcleo histórico do Seixal para não se preocuparem com a saída dali dos serviços camarários?
Não é?

Anónimo disse...

Mas esta não é a cãmara comunista, de defesa dos trabalhadores e das pikenas e micro-empresas?
Não é esta a cãmara do apoio ao comercio tradicional, que diz aos comerciantes do núcleo histórico do Seixal para não se preocuparem com a saída dali dos serviços camarários?
Não é?

J.S. Teixeira disse...

Meus caros,

Esta situação é da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (adiante: CCDR-LVT), uma entidade que funciona sobre a alçada do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (adiante: MAOTDR).

Caso não saibam, ficam informados que a emissão de um alvará de construção para este tipo de empreendimento comercial é da responsabilidade da CCDR-LVT, sendo que o pedido que é efectuado pelos interessados é feito a esta instituição.

Caberá, quanto muito e se solicitado, às autarquias fiscalizar o respeito pelo projecto de construção e as suas alterações. Mesmo essa fiscalização tem sempre que reportar ao concedente e cabe ao mesmo, a autorização final de abertura.

Além disso, ficam também informados que a responsabilidade com estradas nacionais (do qual é exemplo a E.N. 10) pertencem à empresa Estradas de Portugal (adiante: EP; vd. Decreto-Lei nº 380/2007).

Mais uma vez espero que o esclarecimento tenha feito luz nesses cérebros que mais parecem caves abandonadas.


Tenho dito.

Anónimo disse...

Senhor Ponto Verde à algum tempo atrás você atacou o Drº Paulo Silv por ter-se referido a fraude e não ter participado os factos ao Ministério Público, por isso eu lhe pergunto como a currupção é crime, já participou os factos ao Ministério Público? Ou a sua máxima é faz o que eu digo não faças o que eu faço? Ou pior do que isso a sua máxima é difamar as pessoas na praça pública?

Anónimo disse...

Encontro com a população - Seixal
Ordenamento de trânsito em Pinhal de Frades

A Câmara Municipal do Seixal apresenta no próximo dia 2 de Dezembro, quarta-feira, às 21 horas, no Centro de Solidariedade Social de Pinhal de Frades, o Projecto de Ordenamento de Trânsito de Pinhal de Frades.



Este projecto vai ser implementado brevemente, em colaboração com a Junta de Freguesia de Arrentela, tendo como principal objectivo melhorar as condições de segurança e garantir uma maior comodidade de circulação nesta área urbana da freguesia.

João Freire disse...

Caro Teixeira, dou-lhe o benefício da dúvida, pois pode até estar de boa fé e ter ouvido isso algures, limitando-se agora a reproduzir, mas isso que disse pura e simplesmente não é verdade.

Nos termos do disposto no art. 37.º, n.º 1, do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (aprovado pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na versão resultante do Decreto-Lei nº 116/2008, 4 de Julho):

"As operações urbanísticas referidas nos artigos 4º e 6º cujo projecto, nos termos da legislação especial aplicável, careça de aprovação da administração central, nomeadamente as relativas a empreendimentos industriais, estabelecimentos comerciais, recintos de espectáculos e divertimentos públicos e as que tenham lugar em imóveis classificados ou em vias de classificação e respectivas zonas de protecção estão também sujeitas a licença ou comunicação prévia, nos termos do disposto no presente diploma".

Aqui a palavra-chave é "TAMBÉM", meu caro Teixeira. Lamento, neste caso pura e simplesmente não faz sentido culpar (apenas) o Governo.

João Freire disse...

Por outro lado, já vi que o Teixeira gosta de leis. Apraz-me sabê-lo - já temos qualquer coisa em comum, nós os dois.

Uma vez que o Teixeira alude ao DL 380/2007, de 13 de Novembro - que, para quem não sabe, estabelece as bases da concessão da rede rodoviária nacional à EP - gostaria que referisse qual a base em concreto que atribui à EP responsabilidades na definição daquilo que é construído em prédio confinante e não sujeito a servidão administrativa, porque no que toca ao novo centro comercial é disso que se trata. Cita vagamente o diploma - indique antes a disposição onde vê isso, é mais claro. Não passa, naturalmente, pela cabeça de ninguém que o Teixeira cite "à toa", confiante em que ninguém conheça o diploma ou que aqueles que o não conhecem não se darão ao trabalho de o ir ler.

É, grosso modo, verdade que "a responsabilidade com estradas nacionais (do qual é exemplo a E.N. 10) pertencem à empresa Estradas de Portugal", só que o uso desta referência no contexto da discussão é destinado a induzir em erro. A EP tem responsabilidade sobre a conservação e manutenção DAS ESTRADAS, não sobre a pressão populacional das áreas servidas pelas estradas e que se traduz em engarrafamentos intermináveis, ou sobre a inexistência de empregos e desenvolvimento económico na margem sul, que obriga a maior parte de nós a trabalhar em Lisboa.

J.S. Teixeira disse...

Caro João Freire,

Não gosto de leis, aborrecem-me, mas sei consultá-las.

E sabendo eu consultar as leis vejo que em nenhum dos diplomas que o senhor apresentou se faz referência à responsabilidade de autarquias na aprovação/revogação da construção de espaços comerciais. Daí que e porque mantenho aquilo que disse, essa responsabilidade é da CCDR-LVT e à autarquia cabe apenas o dever de zelar pelo cumprimento do projecto aprovado por essa entidade.

Quanto à questão da E.N. diga-me você qual é, já que gosta tanto de leis. Seja qual for, independentemente, a responsabilidade pela realização de obras, entre as quais, menciono alargamento, alternativas e condições, é das Estradas de Portugal e não da Câmara Municipal.

Caro amigo, comigo não vale a pena entrar em labirintos verborreicos já que aquilo que eu gosto mesmo é fazer análise de conteúdo.

Tenho dito.

Anónimo disse...

Pois, a responsabilidade é sempre dos outros. cambada de incompetentes, têm das piores zonas para se viver no país e ainda dizem que a culpa é sempre dos outros.

podem ver tamanha hipocrisia nos dados dos sectores de actividade, em que nas camaras comunistas o terciário é o maioritário.

Tanta conversa vomitada pelo Jerónimo nas tvs e depois fazem pior.

Temo que consigam destruir o melhor concelho da margem sul (sesimbra) com a politica do betão resultante do novo pdm.

Estes tipos ainda vivem nos anos 60,70. atrasadinhos

J.S. Teixeira disse...

Anónimo das 5h40,


"O Concelho do Seixal foi o primeiro município português a integrar a V Fase da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS). O reconhecimento decorreu na Conferência Europeia de Cidades Saudáveis, que teve lugar em Viana do Castelo entre 18 e 20 de Junho, perante uma assistência de especialistas da OMS e aproximadamente 300 autarcas e técnicos de 114 cidades de 29 países.

O Seixal foi o único município português a integrar a V Fase da Rede no evento, juntando-se a 16 cidades europeias. Esta fase tem como tema principal «Equidade em Saúde, prioridade nas políticas locais» e reconhece a transversalidade do bem-estar e saúde a todos os sectores sociais, devendo ser asseguradas em todas as políticas públicas: de transportes, habitação, educação, ambiente, planeamento e desenho urbano, etc.

Ao aceitar a adesão ao Concelho do Seixal à V Fase da Rede Europeia de Cidades Saudáveis, a OMS reafirma o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal do Seixal e parceiros no Projecto Seixal Saudável, através da criação de melhores condições de saúde e qualidade de vida da comunidade." (in blogue O Flamingo.

Mais uma vez, teve oportunidade de ficar calado e fazer boa figura mas há quem goste de ser assim...

Tenho dito.

Anónimo disse...

Como o Teixeira gosta de responder a ele próprio.
Sem ele a Blogosfera podia ser diferente.
Mas não era a mesma coisa.

João Freire disse...

Mas caro Teixeira, eu dei-lhe a referência: art. 37.º, n.º 1, do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (aprovado pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na versão resultante do Decreto-Lei nº 116/2008, 4 de Julho).

A licença/autorização a que aí se faz referência é competência do município, conforme resulta doutros artigos do mesmo diploma (4.º ou 6.º, agora não sei de cor). Não quer que mande com a lei inteira de copy-paste, pois não? Não lhe digo qual a base que atribui à EP responsabilidades na definição daquilo que é construído em prédio confinante e não sujeito a servidão administrativa (caso do centro comercial) porque ela pura e simplesmente não existe.

E longe de mim querer entrar em "labirintos verborreicos", como diz. E acho bem que se ocupe da análise de conteúdo. Mas uma análise, digna desse nome, deve ser minimamente isenta. Todavia, nem lhe exigimos tanto - é sempre com interesse que lemos a sua perspectiva, embora curiosamente acertada com as do establishment comunista da margem sul. Agora, quando para "fugir com o rabo à seringa" se citam erroneamente disposições legais que supostamente o legitimam, isso é algo que dificilmente passa sem ser notado por alguém que faz das leis o seu emprego e com alguma experiência na área do urbanismo/ambiente.

vizir js disse...

andava eu pela estrada fora procurando alguem que me financia-se a mudança para o wordpress...

descubro então que tudo devia ser de borla..15 uad ano? agiotas...

gastam eles dinheiro em servidores para nos oferecerem tudo de borla..

sim porque eu também trabalho de borla...para o partido...


alguem já imaginou despejar alcatrap em cima de um flamingo?

Não tente ser mais do que é, não faça dos outros parvos tentando mostrar aquilo que não tem, superioridade

Anónimo disse...

"O Seixal foi o único município português a integrar a V Fase da Rede no evento, juntando-se a 16 cidades europeias. Esta fase tem como tema principal «Equidade em Saúde, prioridade nas políticas locais» e reconhece a transversalidade do bem-estar e saúde a todos os sectores sociais, devendo ser asseguradas em todas as políticas públicas: de transportes, habitação, educação, ambiente, planeamento e desenho urbano, etc."

conversa de político muito boa. Factos - ZERO (não esperava outra coisa)

Anónimo disse...

No dia em que atribuiram o prémio de Seixal Cidade Saudavel devem ter fechado a lixeira para não cheirar mal. E puseram tampões nas saidas de esgoto para a baia para não escorrer. É para rir Seixal na rede de cidades saudáveis. E se já não chegasse tudo isto para cheirar mal há ainda as palavras do Alfredo Monteiro presidente da camara que cheiram mais do que mal.

Anónimo disse...

O anónimo da 1.17 , que deve ser o mesmo que assina no comentário imediatamente anterior, sabe distinguir entre uma acusação e uma questão ? save distinguir entre um ponto de ! e um ponto de ?

Anónimo disse...

Ó Ponto esse estabelecimento não pertencerá ao Gonçalves das inspecções? Esse também foi beneficiado com uma entrada para a estrada nacional, mas dá emprego a familiares de gente colocada ao mais alto nível da autarquia, os rebentos têm que ter emprego ,ahhh! pois éeee.

J.S. Teixeira disse...

Só mesmo quando eu coloco comentários é que este blogue respira. Creio que, caso contrário, já estaria morto.

Tenho dito.

Anónimo disse...

Apanha-se mais depressa um mentiroso que um coxo.

Anónimo disse...

Quando apanhado em falso, e sem mais veborreia cerebral, o capitão flamingo ataca.