sexta-feira, fevereiro 27, 2009

MAIS UM CAPÍTULO NO VALE DA ROSA


Parece ser preciso um tribunal tomar a posição de defesa do ambiente que Câmara, Ministério do Ambiente e Ministério da Agricultura não tomaram:

Setúbal: Tribunal confirmou suspensão do abate de sobreiros no Vale da Rosa

26 de Fevereiro de 2009

(Lusa) - O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa confirmou hoje a suspensão provisória do abate de sobreiros no Vale da Rosa, que se vai manter até que seja decidido um recurso entretanto interposto pelo Ministério da Agricultura.

Segundo revelou à Lusa o vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, "o tribunal manteve a proibição de abate de sobreiros, depois de ouvidas as partes, mas, entretanto, o Ministério da Agricultura interpôs um recurso que poderá demorar vários meses a decidir".

A providência cautelar interposta pela Quercus a 9 de Fevereiro tinha como objectivo impedir o abate, já autorizado pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), de 1.331 sobreiros, nos terrenos do futuro empreendimento urbanístico do Vale da Rosa, em Setúbal.

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa aceitou os argumentos da Quercus, mas a ordem de suspensão chegou tarde demais para cerca de 900 sobreiros, que foram cortados durante a manhã do passado dia 11 de Fevereiro.

A Quercus reclama a "nulidade" do despacho da declaração de imprescindível utilidade pública do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I (PPVRZOSI) - assinado pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos -, que viabilizou o mega empreendimento do Vale da Rosa, com cerca de 7.500 fogos, zona comercial e um complexo desportivo.

A associação ambientalista alega que "não foi efectuada a Avaliação de Impacte Ambiental do projecto, nem avaliadas as alternativas de localização existentes e as consequências da desflorestação de uma área superior a 50 hectares".

Por outro lado, sustenta que a "utilidade pública" se deve limitar "exclusivamente aos bens colectivos (estradas, hospitais, escolas, entre outros) e não a áreas para instalação de equipamentos de natureza privada (urbanização e centro comercial, nomeadamente), que visem apenas indirectamente viabilizar equipamentos colectivos (como o caso do estádio de futebol, objectivo político que desde o início tem sido a motivação para a aprovação do Plano de Pormenor)".

A Quercus salienta ainda que o futuro estádio municipal de futebol (que a autarquia se comprometeu a ceder ao Vitória de Setúbal) abrange apenas uma pequena parcela dos cerca de 125 hectares do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e que se trata de uma zona onde não existe nenhum povoamento de sobreiros.

GR.

Lusa/

8 comentários:

Anónimo disse...

Grande Negociata de Emílio Catum e afins com politica e futebol pelo meio. Querem um estádio novo? Então , demoliçãao do antigo e construção do novo em seu lugar. Querem um Centro Comercial? Façam como no Estádio da Luz, no Dragão ou no Alvalade XXI com o shoping na estrutura do estádio.

Eduardo F. disse...

Agora, todos, os senhores políticos, os interessados, e os trabalhadores, coitados, deviam ser obrigados, como pena, a plantar 900 sobreiros.

E a área devia ser interdita a outras intervenções durante 25 anos.

Isto, sim, era justiça.

Anónimo disse...

Área interdita?
Depois vem um governo PS e faz como aconteceu na Quinta da Princesa!!

Eduardo F. disse...

Quando digo interdita, digo interdita a intervenções que a modifiquem.

Se o PS vem e faz não sei o quê isso acaba com o "interdita"... não faz muito sentido, pois não?

Desiludido com a democracia disse...

Político de um modo geral não é pessoa de bem. É oportunista e mentiroso.

Anónimo disse...

Vale de Rosa, Quinta da Princesa e Mata dos Medos... autarquias CDU governos PS

Anónimo disse...

http://www.simplex.pt/downloads/protocolosimplexautarquico.pdf

Anónimo disse...

Queixa no Ministério Público

Negócios investigados

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar os negócios entre a SLN, ex-proprietária do BPN, e o Vitória de Setúbal. Em causa está uma queixa de um dos sócios do clube que questiona as sucessivas transferências de propriedade dos terrenos do Estádio do Bonfim entre várias empresas ligadas ao BPN e o próprio Vitória com o objectivo de ter um novo complexo no Vale da Rosa. Com o envolvimento do BPN, o Vitória poderá ter de procurar outro financiador para o projecto e atrasar o processo de salvação.


Ao que o CM apurou, está a ser investigado como é que a Gestoprata – que era uma das empresas que estava fora do Balanço da SLN – tem nos seus activos o Bonfim – 70 000 m2, adquiridos por 28,5 milhões de euros. O facto é que os direitos de superfície do lote do estádio pertenciam à Pluripar.

O processo remonta a 2000 quando o Vitória criou as empresas Sadisetúbal e a Vitóriapar SGPS. Mais tarde, vendeu o lote 9 dos terrenos do Bonfim, que estavam nos activos da Vitóriapar, à Sadisetúbal, que alienou em 2000. A SLN adquiriu 60%. O clube cede os direitos de superfície do estádio à Pluripar, empresa de Emídio Catum e detida pela SLN.

Verifica-se, ainda, a presença das mesmas pessoas nas várias empresas, Pluripar, Sadisetúbal e Gestoprata. Por exemplo, Mariano Gonçalves era vice de Jorge Goes, presidente do Clube, na Sadisetúbal, e ao mesmo tempo era administrador da Pluripar e da Gestoprata, a outra empresa participada pela SLN.

TERRENOS PENHORADOS

O empréstimo de 500 mil euros que está na origem da penhora do terreno do Estádio do Bonfim foi contraído pelo Vitória de Setúbal em 1992, para pagar uma dívida ao ex-presidente António Xavier de Lima. O clube contraiu um empréstimo junto do então Banco Exterior de España, actual BBVA. Em 11 de Dezembro de 2007, o BBVA cedeu o crédito – que se encontrava 'em incumprimento definitivo' desde 30 de Novembro – ao ex-gerente do Banco, António Casaca.

A dívida foi executada em 15 de Janeiro deste ano através de uma penhora sobre o direito de propriedade dos terrenos. O Vitória defende que o Lote 8 é um 'bem relativamente impenhorável', ao abrigo do artigo 823º do Código do Processo Civil, por o clube ser uma pessoa colectiva de utilidade pública. O assunto está em tribunal.

CLUBE NÃO ASSINOU PROTOCOLO

Em Setembro de 2008, foi apresentado aos sócios do clube um protocolo que permitirá ao Vitória encaixar um valor de cerca 15 milhões de euros. Os terrenos do Bonfim vão ter um hotel, centro comercial e mais habitação e o clube muda-se para o Vale da Rosa. A Câmara de Setúbal, a Pluripar e a Sadisetúbal assinaram o protocolo, mas os sócios do clube não.

O acordo tem de ser votado em assembleia geral e tem de ser produzida uma acta. O vazio directivo do clube, uma vez que está sem presidente da comissão de gestão, e as dificuldades do BPN, que iria apoiar o negócio, podem estar a atrasar a salvação do Vitória. Os sócios marcaram reunião para 27 de Fevereiro.

MAIS DADOS

20 DEZEMBRO 2000

A Câmara de Setúbal aprovou a elaboração de um Plano de Pormenor para a renovação urbana da área ocupada pelo Estádio do Bonfim, que será demolido após a conclusão do novo Complexo Desportivo do Vale da Rosa.

3 DEZEMBRO 2001

Despacho governamental 1.051/ 2001, de 3 de Dezembro de 2001, que reconhece a utilidade pública do empreendimento.

17 JANEIRO 2003

O promotor imobiliário do empreendimento urbanístico do Vale da Rosa – Pluripar, SGPS – promete construir antecipadamente todas as infra-estruturas gerais do empreendimento urbanístico e um estádio de futebol no Vale da Rosa.



http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=70203D5D-77BC-47FC-B203-B7F1554D6BE8