"População da Flor da Mata receia construção de um gueto" ;Assim noticiava o Publico a 10 de Junho de 2001 em artigo de Miguel Moiteiro Marques. Já então "A autarquia é acusada de violar a lei para "criar guetos no meio do mato" e dar cobertura à especulação imobiliária" a noticia era baseada na informação da população e documentação oficial que atestava da forma pouco clara e ortodoxa com que o processo (que surpreendeu a população)
avançou e que levou a revolta e indignação ao Seixal.

O Pinhal da Flor da Mata/ Pinhal dos Frades esteve mais de um século nas mãos de uma familia tradicional do Seixal,nas ultimas décadas depois da transição do Seixal agricola e florestal para o Industrial, alguns dos herdeiros tentaram ao longo das ultimas três décadas avançar para o local com projectos de arquitectura de qualidade e baixa densidade , sempre ( e ainda bem que assim foi porque urgia preservar a natureza) com a oposição da CM do Seixal. Com a aprovação do Plano Director Municipal e para bem do Seixal, toda a zona foi considerada um patrimonio natural a preservar, até que (em plena vigência do PDM e protecção ambiental) os terrenos são transaccionados, aí e apesar do travão ambiental, transparece que os novos proprietários se movimentam melhor dentro dos gabinetes que os proprietários anteriores, e não faltam projectos para o local.

Apesar de ser considerado "Mata e Maciço arboreo" (onde não se pode construir) e ser para além disso uma zona de habitação térrea , formada por quintas e habitação dispersa, pretendem agora e com o suporte da propria Câmara do Seixal, avançar, como relembrava ontem o Publico com uma urbanização em massa com lotes de quatro e sete pisos. As ultimas transacções revelam preços irrizorios e transacções via off-shore de Gibraltar.Tendo em conta o preço da ultima transacção 312$00 o m2 (em escudos) a população sugeriu até que a Câmara deveria ter accionado o direito de preferência para ali instalar o Parque Ecologico Natural do Seixal, dentro do espirito do PDM...Claro que tal não aconteceu...

Agora passados três anos e após os proprietários de origem (familia Quintela) terem alienado a ultima parcela ( cerca de 30 hectares ) esta àrea de pinheiros e sobreiros protegidos e cujo ar puro e ambiente preservado a região usufruiu, é durante os ultimos meses paulatinamente arrazada contrariando o PDM e violando a lei que obriga reflorestar (ao contrário do que o Sr.vereador do ambiente da CM Seixal afirma) ele que deveria ser o principal garante da preservação ambiental daquele espaço.

Da parte de quem quer urbanizar, o Vereador Jorge silva continua a defender a betonização daquele espaço florestal Patrimonio Natural do Seixal (Publico do passado dis 28) e a população em oposição e desejando que a investigação levada a cabo pela Policia Judiciària sobre todo o processo venha à luz do dia.

Os alertas que o a-sul tem feito sobre a Flor da Mata estão de novo na ordem do dia, hoje leiam no PUBLICO o artigo de Claudia Veloso "População da Flor da Mata retoma protestos contra urbanização" (Publico local Lisboa 28/12/04):

"Projecto que foi alvo de criticas há quatro anos está para aprovação na CCDR de Lisboa e Vale do tejo.População garante voltar aos protestos." por seu lado "Câmara diz que projecto é legal" e sobre os protestos da população por terem arrazado com o pinhal (pinhal protegido no PDM onde qualquer fogo obriga á reflorestação) o Senhor Vereador do ambiente diz : " que na sequência do alerta de um morador enviou uma fiscalização ao local para "verificar os motivos da queimada e do corte de àrvores" tendo concluido tratar-se de "uma actividade integrada na exploração florestal, da responsabilidade do proprietário e sem exigência de licenciamento municipal..."

Como sabe senhor Vereador; Não é assim!!!, leia o PDM senhor Vereador , claro que o senhor sabe que não é assim, mas se a sua afirmação é só ignorância, então informe-se e informe os cidadãos Senhor...(como é que se chama??? Ah!!!) Carlos Mateus.

Quanto aos reajustamentos do projecto revelados pelo senhor Jorge Silva ... parece ser um projecto em eterno reajuste, temos agora um projecto que traduz "uma nova filosofia,de habitação de custos controlados..." é extraordinário ... como se este concelho, onde há um excesso de oferta de habitação precisasse de mais habitação "para por exemplo casais novos" ... bom vejamos as cenas dos proximos capitulos... na televisão , na radio e nos jornais, já que o Boletim Municipal é o que é , e quem ousa afrontar o Senhor Presidente em sessão de Câmara pedindo esclarecimentos sobre o rumo ambiental do concelho é ameaçado com a policia... Parece que o Ano Novo vai ser animado para os lados do Seixal!

A CDU , maioria na Câmara de Setubal entrou na "Realpolitik" e segundo a noticia do DN de 4 de Dezembro acabou com o seu programa de realojamentos citando Eusébio Candeias, vereador da habitação: -" Temos noção que muitas familias, algumas delas provenientes de fora do concelho,forçam uma vivência em condições precárias para ,depois, serem realojadas em habitação social...não realizaremos mais processos desta natureza".

No Seixal porém não chegaram ainda à conclusão que não basta dar tecto a familias que de outra forma não teriam uma habitação condigna.Para a CDU Seixal, segregar familias para fora da malha urbana nos clássicos Bairros Sociais, e quanto mais em massa e maior for a mistura de culturas e origens...melhor, e continua a ser o que está a dar!!! Veja-se a Arrentela...Quinta da Princesa, ou bem recentemente a Quinta da Cucena, para ver que o que pretendem fazer na Flor da Mata é um erro crasso.Parece que em Setubal se aprendeu em não querer repetir a BelaVista.

Claro que sabem disso, mas o que importa é um pretexto para iniciar a urbanização e retirar a protecção ambiental abrindo assim mais uma frente urbana. Também estamos perto de várias campanhas eleitorais que é preciso pagar...(outdoors, comicios, foguetes...) e entregar chaves de casas é um clássico!!! Não aprenderam nada em 30 anos (socialmente falando)mas têm a escola toda no que se refere aos vicios e esquemas do poder.

Cavalos em quinta de pinhal dos Frades /Horses at Pinhal dos Frades farm.

Como é excelente a teoria do PCP, pena que Câmaras CDU como as da Margem Sul tenham uma prática completamente oposta, é a velha máxima de um Partido, dois sistemas; Em teoria é assim , passo a citar Eduardo Baptista:

Os Comunistas nas autarquias no âmbito da intervenção sobre o ordenamento do território, têm reclamado meios e defendido:

-A Preservação do ambiente, do patrimonio natural e de espaços urbanos equilibrados e saudáveis essenciais para a garantia da qualidade de vida das populações.

-Desenvolvimento de politicas para a conservação da natureza,para a defesa das áreas costeiras, para a implementação de corredores verdes, para a defesa e planeamento dos recursos hidricos e melhoria dos sistemas de saneamento e abastecimento de àgua às populações.

-Conjugação das preocupações locais com o interesse nacional de implementação de Planos Estratégicos para as várias vertentes do desenvolvimento e da vida das populações e em especial para os residuos sólidos urbanos.

-Acções que contribuam para uma politica florestal de acordo com as propostas do PCP e a Lei de Bases da Floresta aprovadas.(in Poder Local Dez 2003)


Parece ser urgente que o PCP monitorize e corrija a politica ambiental das Câmaras CDU da Margem Sul, pois nem de longe vão de acordo com as suas orientações ou da qualidade de vida das populações , da preservação ambiental, e do desenvolvimento sustentado.

O PCP alerta também para a necessidade da participação civica, curioso que no Seixal essa mesma participação, desde que não enquadrada pelo partido é sistemáticamente desacreditada.

O PCP critica também os lobbies "sempre presentes nos processos de discussão pública que pretendem comprometer sempre mais e mais solo como urbano e contrariando a ideia dominante de que o direito à propriedade consubstancia direito à construção" , no entanto no Seixal como quando do caso da Flor da Mata a população pretendia manter a protecção ambiental (legislada pela propria autarquia)e era a Câmara CDU a pretender Urbanizar.

Tem a Câmara do Seixal algum lobbie por trás ? Era bom que o PCP puzesse ordem na sua casa. Mais uma vez "É tempo dos politicos competentes darem lugar aos incompetentes", já que não há alternância democrática, ao menos corram com a mediocridade.

Em Junho de 2001 noticiava "A CAPITAL", o diferendo entre a Câmara do seixal e os cidadãos, sobre a Floresta da Flor da Mata. Enquanto uns faziam uma peculiar interpertação da lei, os cidadãos baseavam-se nessa mesma lei para fazer cumprir a protecção ambiental que a lei exige.

À trapalhada processual apresentada pela Câmara do Seixal quer á população quer ás entidades oficiais, contrapunha a população com a letra da lei impedindo que a CMS fizesse uma interpertação ad-hoc do PDM, da criação de uma excepção por meio do chamado Plano de Pormenor e também denunciando o lado da criatividade financeira, desde o ajuste directo a inexplicadas transacções por meio de um off-shore.

A Câmara do Seixal hoje, como então pretende aligeirar os passos que implicam a aprovação do Plano de Pormenor , achando por outro lado que mesmo aprovado o plano de pormenor a ele tudo lhe é permitido em termos de àrea e volumetria e , de facto assim não é.A elaboração de um PP (Plano de Pormenor) implica depois da deliberação da Câmara:

*Divulgação participação e nomeação de Comissão mista de participação.
-1ª fase de participação publica
-Publicação em Diàrio da Republica.
-Nomeação de representantes da CCR.
*Elaboração técnica do Plano de Pormenor .
-Acompanhamento da CCR e outras entidades.
*Parecer de Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
*Reformulação eventual da proposta do Plano depois do parecer da CCDR
*Concertação - A proposta é enviada às entidades que discordam do PP (cidadãos,entidades publicas, representantes economicos, sociais, culturais...Devendo a Câmara promover as reuniões de concertação necessárias.
*Discussão publica depois do acompanhamento e concertação (Divulgação do Decreto Lei mais Discussão publica)
*Ponderação dos resultados da discussão publica.
*Elaboração da Versão Final.
*Parecer final da CCDR
*Aprovação pela assembleia Municipal.
*Ratificação
*Publicação em Diário da Republica.

Ora é isto que democratica e legalmente se faz no SEIXAL ??? Mas é o processo de criação de um plano de Pormenor, a CMS deve pensar que é o mesmo que um Plano de Urbanização e limita-se a fazer um projecto (ou vários) esperar que o cidadão, municipe, contribuinte não se intrometa ...determina e manda publicar!

Betão num Montado/Construction in protected cork tree field in Torre da Marinha / Seixal -Portugal

Betão em zona protegida na Flor da Mata Seixal/ Construction in a protected area in Seixal Portugal

A "limpeza" do pinhal e o projecto de urbanização tem a assinatura dos covardes, aprovar um plano contra a população, não respeitando as regras legais e democraticas é tipico de politicos comprometidos com algo...e sem futuro, um futuro que vai lembrar os ultimos 30 anos como as décadas negras do dominio Comunista da Margem Sul, decadas de destruição paisagistica e ambiental que às futuras gerações tirará qualquer hipotese de sustentabilidade ou actividade, deslocalizadas as empresas que se instalam em pavilhões um pouco por todo o lado , destruido o potencial ecologico e turistico pouco restará senão a implosão ou a fuga.

É pois tempo de os "politicos competentes afastarem de vez os politicos incompetentes" e no PCP há gente capaz , competente e séria, mas a mediocridade do nosso professor de trabalhos manuais , presidente da CMS e acessores/as é confrangedora, compare-se o "seu" texto na Revista Poder Local (Dez2003)-Ordenamento do Territorio na optica dos Municipios (patrocinada pelo PCP)e a sua pratica autarquica com o artigo de Eduardo Baptista pags 18 a 21 que se transcreve:

" As populações têm o direito de reivindicar que, os loteamentos aprovados, garantam ...rede viària e pedonal,espaços abertos e zonas verdes que,defendam o ambiente e a paisagem, que sirvam os habitantes ou trabalhadores ...Devem ser exigidos estudos de impacto ambiental (DL 69/2000), e ainda pelos casos em que,pelas suas "especiais caracteristicas, dimensão e natureza" possam suscitar duvidas e ainda estudos de impacto de trafego que verifiquem se poderão ser suportáveis as consequências de acrescimo de trafego nas infraestruturas existentes.
Aos promotores deve ser exigida a responsabilidade de reforço das infraestruturas existentes de forma a não provocar prejuizo às pessoas já instaladas que não deverão suportar os impactos do aumento de população... não podemos cair no erro de deixar ocupar o solo a qualquer custo, nem permitir que os promotores imobiliários conduzam a politica de urbanização aliciando os eleitos com projectos que poderão do ponto de vista económico ser lucrativos, mas que a médio longo prazo, vão trazer impactos negativos na qualidade de vida das populações residentes e a instalar...devem ser os eleitos em permanente debate com a população, a escolher as opções que melhor sirvam os interesses colectivos...o papel dos técnicos é também importante pela forma como podem ajudar a identificar os problemas e as soluções.Como exemplo cito a defesa do uso agricola dos solos de maior potencialidade, criando e divulgando estimulos para essas actividades, ou a defesa de zonas de reserva ecologica essenciais para o meio ambiente pela sua utilização em actividades uteis, que contribuam para o desenvolvimento local, como as ligadas ao lazer, ao desporto e ao turismo" (Eduardo Baptista/Poder Local 2º sem 2003).

Ou seja , exatamente o que a CDU Seixal não tem feito na Margem Sul.

Fogo e maquinaria pesada arrazam pinhal protegido sem que a Câmara Municipal , Junta de Freguesia ou Bombeiros puzessem cobro ou sequer respondessem às preocupações da população.

E um fogo invernal caiu sobre o pinhal.

Seixal deve ser o unico concelho onde os pinhais ardem em pleno Inverno, e onde os bombeiros ficam impávidos e serenos depois de minuto a minuto milhares de chamadas apelarem pelo seu auxilio...deixem arder...que interesses mais altos se levantam.
Uma floresta protegida que desaparece da noite para o dia, pinheiros com muitas décadas, sobreiros centenários...arvores protegidas, um ecossistema apagado do mapa contra a lei, contra a vontade do POVO...e o que resta ao povo depois do Presidente da Republica usar a "Bomba Atomica" da dissolução? do Primeiro Ministro usar a "Bomba Atomica" da demissão?O que resta agora ao POVO como bomba atómica quando as instituições ou não funcionam ou servem outros interesses? A indignação? A manifestação ? A "BOMBA ATOMICA DO BOICOTE ELEITORAL"? ou já classicos corte de estradas ou via férrea...não fazem estas ultimas opções parte do jogo dito democrático mas...é o que ocorre quando oa animos estao mais exaltados...


Aqui no Seixal as regras democráticas parecem-se há demasiado tempo com aqueles paises que quando em eleições livres e democraticas um adversario envenena literalmente o outro...aqui desvalorizam-se abaixo assinados , mesmo com 4000 assinaturas, ridicularizam-se e ameaçam-se cidadãos ao exporem opiniões contrárias à opinião vigente, há um oneroso orgão de comunicação "Boletim Municipal" que apesar de pago pelos municipes e outros contribuintes só fala a uma voz sem dar voz a nenhum municipe, num acto de propaganda constante dos "eleitos" e onde a endividada maquina Camarária se alimenta para sua manutenção e eternização do proprio territorio pois é a forma que estas autarquias têm de emitir o seu proprio papel moeda...compreende-se a ideia de boicote que logo germina na população descontente, é que esta delapidação do territorio e do patrimonio natural serve também para alimentar companhas eleitorais (e são muitas as que se avizinham) e eternizar esta mediocridade de autarcas no poder, aqui há já quase 30 anos. BASTA!!!

O Jornal Tal&Qual desta semana trás um longo artigo sobre o nosso alerta da linha de alta tensao que passa sobre a Escola de Pinhal de Frades.

Floresta destruida no Seixal/Against the law deep cuts in a protected forest in Seixal- Portugal
Este ano há muito menos pinheiros na Flor da Mata, apesar de ser uma zona protegida no PDM, alguém contrariando a lei deflorestou uma vasta àrea de pinheiros e sobreiros junto à estrada de Sesimbra confrontando com o restaurante Flor da Mata.
A Câmara Municipal a quem cabe fazer cumprir a lei parece ausente .Será que desconhece a letra da sua propria lei? Será que há de novo interesses imobiliários em acção? Será que de novo e à semelhança de outro projecto para a zona há um envolvimento directo da Câmara ou dos seus membros nalgum projecto imobiliário para a zona?
É que continua a ser uma floresta protegida...mas este é um Natal com menos pinheiros ali...embora, curiosamente tenham tido o cuidado de manter uma frente junto à estrada para dissimular um corte selvagem que estranhamente decorreu na calada da noite.
A verdade é que feriram a floresta de uma forma mais grave do que um incêndio teria feito, e foram muitos os incêndios a que esta floresta tem sobrevivido e dos quais tem renascido, mesmo sem que a Câmara tenha aplicado a lei que obriga à florestação sempre que tal aconteça.

Nota final, desde que o blogue a-sul foi divulgado junto das entidades aqui mencionadas ao longo destes meses, têm-nos tentado silenciar (informaticamente), bem como a cada intervenção, tentado monitorizar! Agradecemos o estimulo, vamos continuar !

At Portugal, in Seixal, the autorityes have build a school for 1000 students under an High Voltage electricity line...but they d'ont have a gymnasium because sports buildings can not be build under those lines...
Imagine um país europeu , imagine uma cidade, uma Câmara Municipal que pertence à rede de Cidades Saudáveis da Europa.Imagine que depois, numa zona residencial dessa cidade se decide, pela sua população ,construir uma escola, imagine qual o terreno que vão escolher? Por entre pinheiros por ser uma zona florestal ou num terreno atravessado a toda a sua diagonal por uma linha de alta tensão? Apesar de se saber hoje já muito sobre as consequências nefastas dos campos electromagneticos gerados, e apesar da autarquia daquela povoação se preocupar supostamente com a saúde dos seus municipes, ao ponto de querer integrar a sua cidade numa rede de cidades saudáveis...optaram por construir a escola sob o tal cabo de alta tensão. A escola tem hoje nove anos e uma comunidade docente e discente que se preocupa com o ambiente, tendo já mais que uma vez recebido o galardão de Ecoescola...mas contra a vontade de todos, o cabo de alta tensão lá continua...um perigo real e diàrio , literalmente sobre as suas cabeças, numa escola de qualidade e construida de raiz há cerca de nove anos, mas onde não pode haver um pavilhão gimno-desportivo, por estes se não poderem construir debaixo de cabos de alta-tensão... mesmo se for debaixo desses mesmos cabos que sob qualquer condição atmosférica se pratica desporto. Pode agora deixar de imaginar pois o caso é real , a Escola em questão a E-B 2+3 de Pinhal de Frades, a autarquia que cedeu o terreno a Câmara Municipal do Seixal, e a outra parte envolvida mas que lava daì as suas mãos, a pobre EDP cujo custo de resolver o problema é demasiado avultado.Quem não tem culpa de tudo isto são os alunos, o corpo docente e funcionários e os pais e educadores, que expectantes e pressionantes esperam há quase uma década pela resolução de um problema nada saudável.

Florestas em perigo na Margem Sul. A Comunidade Europeia gasta milhões de euros com a conservação da floresta em Portugal, nomeadamente controlando pregas como a do nematodo na Peninsula de Setubal, mas contra a lei, proprietarios dão-se ao luxo de não reflorestar quando a lei a isso obriga e mesmo , deflorestar em massa grandes àreas de pinhal protegido nos quais a Comunidade Europeia tem gasto rios de dinheiro. (One more scandal with European nature conservation fund's, the EC spend millions of Euros controling plagues in forests at Setubal Peninsula, but against al laws, the owners make large wood cuts and make pressure to build in protected areas)

Em Novembro de 2000 publicava o SEMMAIS Jornal um artigo de Fernando Lameiras que dava conta do descontentamento da população de Pinhal de Frades e Flor da Mata pela "destruição de uma àrea florestal e agricola, com 80 mil metros quadrados considerados no Plano Director Municipal (PDM) como de mata e maciço arbóreo, onde não pode haver construção" .

Em Novembro de 2004 a população anda de novo alarmada pela deflorestação que neste Verão foi alvo uma vasta àrea de Pinhal junto ao restaurante Flor da Mata, é que o PDM obriga em caso de incêndio a reflorestar, não considerando em caso algum a deflorestação maciçafeita que é sim um crime ambiental de graves proporções para o ecossistema instalado.E dispende anualmente a Comunidade Europeia de fundos para a conservação da natureza em Portugal e no conrolo da praga do nemátodo do pinheiro, quando a maior praga para a floresta em Portugal é o Betão e a corrupção nas autarquias que com a desafectação de àreas protegidas para construção têm uma verdadeira fonte de criação de moeda destinada aos mais variados objectivos ...

Veja-se a investigação presentemente a decorrer em Setubal por parte da PJ, mas a PJ, na peninsula de Setubal não investigou sómente a Câmara de Setubal, esperemos pelas cenas dos proximos capitulos...

Cidadãos em defesa de uma floresta protegida no Seixal (Help Save a forest in Portugal at Seixal)
No comments, uma floresta protegida por 1$20 o m2 . O terreno foi transacionado em Agosto de 1992 por aquele valor sem que a CM do Seixal tivesse accionado o direito de preferência sobre aquela riquissima zona verde para usufruto da população (160 mil m2 por 192.480$00).

Em Maio de 1998 dividem aquele terreno a meio, com venda de uma daquelas metades por cinco mil contos (62$50 o metro quadrado) um preço irrizorio para criar um parque ambiental ou uma quinta ecologica como foi sugerido por um grupo de cidadãos de Pinhal de Frades na pré auscultação publica do novo PDM. Será que a CM do Seixal vai aceder à vontade dos cidadãos ou aos interesses privados que pretendem terminar com a defesa ambiental e...urbanizar selvaticamente? Onde estão "Os Verdes" da Coligação CDU do Seixal? (foto:Artigo Tal&Qual 22/6/2001 de João Benard Garcia

Flor da Mata , para esta zona de "Mato e Maciço arboreo" protegida no PDM , pretendia a CM do Seixal avançar com a construção de um bairro PER dentro do esquema agora sancionado pelo Tribunal de Contas
(continuação) O Tribunal de Contas pôs afinal um travão no esquema, recusando vistos sempre que não tivesse havido concurso publico (como a lei exigia), os empreiteiros ficaram assim com os imóveis "pendurados"...esta mudança de atitude e os limites ao endividamento das autarquias puzeram um travão no que era uma prática assimilada.No entanto já havia alguns milhares de fogos construidos no esquema antigo, e familias carenciadas à espera de fogos...por esta razão elaborou o governo para desbloquear esta situação o DL 159/2003 de forma a serem libertos os imóveis construidos ou em construção.Nestes casos, passou a ser possivel o ajuste directo sancionado pelo TC "solução que permite a liquidação dos emprestimos efectuados aos construtores, e que municipes carenciados possam ocupar as habitações construidas" ... "fora destes casos mantém-se a jurisprudência do TC que exige concurso publico para aquelas aquisições e a observância dos limites legais de endividamento por parte das autarquias"...falta dizer que os timings em que estas construções estavam prontas a inaugurar coincidiam com os ciclos eleitorais...os seja faziam os municipios ao mesmo tempo, caridade, propaganda e serviam interesses dos construtores civis que não raras vezes lhes pagavam as campanhas eleitorais, à custa dos cidadãos mais carenciados e do dinheiro dos impostos dos restantes cidadãos. Uma pouca vergonha que o Trbunal de Contas pôs cobro há cerca de um ano. (adaptado do artigo do Publico de 9/8/03 de J.R.Almeida).

Flor da Mata/Pinhal dos Frades no Seixal, nesta zona verde protegida no PDM como "Mata e Maciço Arboreo" onde "não é permitido construir" segundo o PDM de 1991, pretendia a CM Seixal erigir um bairro social no âmbito do PER, tendo formalizado um protocolo com uma empresa off-shore, situação denunciada pela população que desde então se tem manifestado em defesa do pinhal.

Estamos de novo em pré campanha eleitoral, se não é que estamos sempre, mais um Orçamento de Estado e o Governo pós tanga aproveita para dar umas benesses já a contar com as próximas autarquicas. Em Agosto de 2003 já deu uma mãozinha a quem tinha o "menino nos braços" acudindo a algumas práticas ilegais dos municipios.Com efeito, um decreto lei datado daquela altura facilitaria a vida a quem estava então sob a alçada do Tribunal de Contas com a recusa do respectivo visto para a aquisição sem concurso, de habitação social ou equipamentos afins, permitindo assim "aos municipios a aquisição por ajuste directo de fogos e equipamentos já construidos ou em construção em empreendimentos de custos controlados".

Para o Tribunal de Contas no entanto, eram inumeras as tentativas ilegais dos municipios de promoverem a construção de habitação social sem concurso publico, com custos elevados para os orçamentos camarários e benefício directo de empreiteiros que construiam sem risco...estes aproveitavam a lei do PER (Plano Especial de Realojamento) de Cavaco Silva , tirando partido de um investimento garantido e sem qualquer risco, estes obtinham das câmaras terrenos a valores simbólicos e mediante protocolos ou contratos de compra e venda, construiam com a garantia de que o municipio adquiriria esses imóveis.Em nome da celeridade, o risco transferia-se para o Estado. Sem concorrência, os preços de construção subiam, com prejuizo para o erário publico e em muitos casos para o hambiente e para a qualidade de vida dos residentes nos locais em causa como na Cucena ou Flor da Mata no Seixal, embora com a aprovação dos responsáveis autárquicos...(continua nos proximos dias).

Bairro Social da Cucena / Seixal
Realojamento social, nova lei dá prioridade à reabilitação de habitação.O que poderá não ser a melhor noticia para autarquias que utilizavam o argumento do "direito à habitação" para servir interesses privados, abrindo novas frentes urbanas (nomeadamente em zonas não contempladas nos Planos Directores Municipais) ou para pagar favores, atribuindo a construção desses bairros à adjudicação directa de quem melhores contrapartidas...der...

O novo PER, Plano Especial de Realojamento vai permitir às autarquias alugar ou subarrendar fogos, com a comparticipação do INH. Considera o Governo que "desta forma e com o trabalho que será desenvolvido pelas sociedades de reabilitação urbana, praticamente todos os problemas de habitação do País ficarão resolvidos" resolvendo também os problemas gerados ou potenciados pelos fanómenos de guetização que os bairros sociais têm gerado.

O novo PER permitirá também a construção e aquisição de fogos, mas será valorizada a reabilitação dos edificios existentes.Na foto acima, Bairro da Cucena, construido numa zona considerada pelo PDM do Seixal como "Industrial", encontra-se isolado da malha urbana, longe de mercados, lojas ou serviços. Um novo Gueto com sómente dois anos!!!

Almada é a segunda cidade mais barulhenta do país e o tráfego automóvel é o principal responsável .
As zonas mais criticas situam-se junto à A2 e Ponte 25 de Abril.
Na Autoestrada do sul passam por dia 160 mil viaturas para a ponte e cerca de 140 mil entram e saem diariamente da cidade.
O ruido tem implicações graves na saúde publica provocando irritabilidade, stress, falta de produtividade e alterações fisiologicas.
O preocupante da situação é que o Hospital Garcia da Horta se encontra inserido nessa zona critica, mais grave ainda a Câmara do Seixal pretende decalcar as opções territoriais de Almada ao propor a localização do Hospital numa posição em tudo semelhante no nó do Fogueteiro aquela que o Hospital de Almada tem em relação ao nó de Almada, ou seja, não se aprende com os erros alheios .Ver artigo DN 13/Nov/2004 Cristiana Vargas.

Santa Marta do Pinhal no Seixal, pertence a uma freguesia (Corroios) que aumentou em 30% o numero dos seus habitantes em sómente 10 anos. (Urban area in Portugal increases 50% during the 90's)
Segundo um estudo patrocinado pela Agência Europeia do ambiente e divulgado pela LUSA, Portugal tem hoje, mais 50% de àrea urbana do que há dez anos (este é um estudo cartográfico que será apresentado na proxima semana na Comissão europeia).O coordenador do estudo mostrou-se chocado pelo resultado obtido . As zonas que sofreram maior aumento de construção foram a Grande Lisboa, Grande Porto e o Algarve. Paralelamente conclui-se que houve uma redução da vegetação natural, menos 10% que uma década antes.

Flor da Mata /Seixal (Endagered landscape in Portugal)
O que vê na imagem é bucólico, estando na periferia de uma zona urbana , em qualquer país europeu, seria uma área a preservar sem quaisquer ressalvas, por cá é também uma zona protegida, a várzea e o ribeiro que se não vê são Reserva agricola e Ecologica, a floresta é um sitio Rede Natura 2000 (a pensada ideal pela autarquia para construir o Hospital) . Porém estamos em Portugal onde o bucólico não é o que parece e acredite que esta paisagem está em perigo no Seixal. A várzea tem à esquerda da imagem terrenos transformados em estaleiro e despejo de entulho, à direita uma central de betão e o rio que se não vê e corre paralelo à vedação está transformado em esgoto a céu aberto e podiamos continuar...há também uma floresta protegida no PDM como Mata e Maciço Arboreo mas sobre a qual a propria autarquia, que devia ser o garante da lei pretende contra a população abrir uma nova frente urbana, esquecendo todas as actividades humanas de cariz rural ainda ali existentes ou a riqueza natural da fauna e flora, que seriam protegidas num qualquer outro país da Europa.

Berlim wall ,que é como quem diz Muro de Berlim, foi há quinze anos e com a sua queda outros muros ruiram, ou cortinas (de ferro) como então diziam. No entanto a Sul do Tejo esses muros continuam a existir, invisiveis , indeléveis , com fundações ideologicas cada vez menos sólidas, com o reavivar da chama anualmente na Festa da Atalaia onde todo o ano flutua a bandeira vermelha, qual marco de conquista . Na prática vão sobrevivendo como quaisquer outros...resultado : o cidadão vai tendo cada vez menos espaços verdes e cada vez mais barracões industriais, não que gerem emprego, mas para alugar...cada vez menos floresta e mais prédios, não que seja precisa habitação...mas é preciso especular, é preciso aos bancos emprestar...é preciso à autarquia cobrar $$$$ "another brick on the wall"

Pinhal dos Frades/Flor da Mata no Seixal, uma floresta em perigo (Save a Forest at Portugal - Suth of Lisbon, Seixal a protected area under real estate pression, it is on the sout margin of Tagus river, road EN378 to Sesimbra, after let the A2)

Respondendo desta forma aos inumeros mails recebidos (pontoverdesul@hotmail.com) esclarece-se que o Pinhal dos Frades / Flor da Mata é uma zona do concelho do Seixal , atravessada pela EN378 Seixal/Sesimbra e a Sul da A2.É predominantemente um pinhal com origem no século XVII, mas complementa-se com outras variedades botânicas, quer arboreas com uma quantidade assinalavel de sobreiros, quer arbustivas (urze, medronheiro, tojo...) possui inumeras linhas de àgua e algumas zonas humidas. A Oeste da EN378 tem também caracteristicas de varzea onde se praticam actividades humanas como a criação de gado e a agricultura, confrontando esta zona com o Sitio Rede Natura 2000 (Fernão Ferro- Lagoa de Albufeira).

Esta floresta é um dos pulmões do Seixal, numa região confinante com o Barreiro que recebe pelos ventos predominantes de Norte o seu ar carregado de poluentes industriais, como é conhecido, os valores de ozono troposferico analisados no Seixal têm por vezes valores alarmantes, pelo que o coberto vegetal é de extrema importância para o bem estar, presente e futuro das populações.No entanto grandes pressões têm-se, nos ultimos anos, feito sentir no sentido de urbanizar aquela zona protegida , mas a população escudada na lei (Plano Director Municipal) , que considera aquela uma zona de "Mato e Maciço Arboreo" tem sensibilizado a autarquia no sentido de não ceder a pressões, cujo unico objectivo é a criação de mais uma frente urbana baseada na especulação imobiliária e na conhecida tática de transformar um zona protegida numa zona urbanizável (com as mais valias inerentes a quem promove tais negocios, negocios que no caso da Flor da Mata incluiram transacções off-shore e a proposta de construção de um mega-bairro de realojamento PER como testa de ferro para esta operação. Este investimento era potenciado também pela desocupação de várias torres ilegalmente ocupadas no PREC , numa zona altamente valorizada em Vale de Chicharos/ Fogueteiro) não se estranhe pois assim, porque é que uns vêm no Pinhal um valor patrimonial natural a defender, e outros uma verdadeira mina de ouro, ainda não se revelou porém, de que lado estão os responsáveis autarquicos e o resultado das diligências da Policia Judiciària sobre este caso.

Urze na Flor da Mata/Pinhal dos Frades (At Seixal/ Portugal a city member of the healthful cityes of Europe , the protected natural areas are endangered by increasing the real estate business pression)

As urzes estão floridas na Flor da Mata, mais uma peça de um delicado ecossistema cada vez mais ameaçado. Sabia que umas dezenas de hectares desta zona protegida foram transacionados a menos de 2Euros o metro quadrado (valor declarado) e que como é obvio a autarquia podia ter accionado o direito de preferência? Sabia também que um grupo de cidadãos propôs aquando da auscultação prévia para o "novo" PDM que esta zona pelas suas caracteristicas e localização fosse o parque ecologico do Seixal ? O Preço seria irrizorio NÂO? O valor para o futuro , imenso e no presente para além de salvaguardar inumeras espécies, linhas de àgua e zonas húmidas contribuiria para a qualidade do ar este que é um dos principais pulmões do concelho, mas acredita que o verdadeiro objectivo da autarquia é BETONIZAR favorecer privados com o verdadeiro jackpot que é transformar uma zona protegida onde não é possivel construir em terreno urbanizável (e em altura) e retirar a protecção ambiental, primeiro através de um Plano de Pormenor, depois alterando de vez o PDM . É o cidadão que nos lê que fica mais rico?

Foto Santa Marta do Pinhal ,Seixal Portugal
No Mundo, mais quatro anos do mesmo...em termos ambientais os americanos escolheram entre a não ratificação do Protocolo de Quioto e a favor da perfurações petroliferas no Artico e de continuação de uma politica de dependência do petroleo ( e de favorecimento a quem pagou as campanhas do Sr. Bush) e a ratificação do Protocolo de Quioto defendida por Kerry e a sua proposta de encaminhamento de 20 mil milhões de dolares de impostos sobre gasolina e petroleo para desenvolver energias limpas...Lá como no nosso quintal é dificil mudar e rumar contra a maré tais são os interesses instalados e a dependência que muitos têm desses mesmos interesses, seja o petroleo ou o betão caminhamos para o abismo embora uns com muito maior qualidade de vida do que outros, claro que nas cidades americanas não assistimos às "perolas" arquitectonicas que o Seixal nos oferece com urbanizações (que nem na Roménia se Ceausesco se fariam) em tudo quanto é zona verde (à excepção da Quinta da Atalaia)...aqui estamos a terminar com mais quatro anos do mesmo...e o que nos deram (Para além de Festa e foguetes) ? Como nos quase trinta anos antes? Pense! As coisas bem que podiam ser bem melhores nesta peninsula bafejada por um recurso natural unico, a sua paisagem e o seu equilibrio natural dada de barato a Champalimaud's e Xavieres de Lima e seus peões do "poder local" , vamos também daqui a um ano mais coisa menos coisa a escolher de novo mais do mesmo???

Rola outra espécie em perigo na Flor da Mata/Pinhal dos Frades - Seixal. Mas que interessam os "passarinhos e outros bichinhos" a quem não tem a minima noção de biodiversidade, de equilibrio ecológico, de habitat, enfim...de ambiente e qualidade de vida??? Voltando ao estudo já mencionado do OBSERVA , os autarcas acham que o ambiente é um custo, custo esse que deve ser suportado de forma desdobrada ( cerca de 50% dos inquiridos) pelo orçamento do estado, pelo orçamento autarquico (50%) pelo ministério do ambiente (53%).
Apenas 31,7% defendem taxas ambientais para financiar projectos no âmbito do ambiente, 12,2% recorrendo ao mecenato enquanto 11,6% defendem o recurso à Comunidade Europeia ...ou seja, continua a subsidiodependência (até dá jeito porque depois se canalizam , enfim...) .
Quanto à tão apregoada Sociedade Civil, apenas uma minoria aceita a participação publica (aqui no Seixal todos sabemos a farsa que a participação publica é!!!) para 40% dos autarcas inquiridos os processos de tomada de decisão " devem ser reservados aos eleitos" só 30% defendem e aceitam participação publica, mas 31% pensam que "a complexidade das matérias pode impedir ou dificultar a participação". O contacto com a população como fonte de informação para a tomada de dcisões serve apenas para 7,3% dos Presidentes de Câmara!!!

Salamandra de pintas na floresta da Flor da mata no Seixal (Endagered species in Portugal) mais uma espécie em perigo.Pedem-me indicadores..."Ele até há...", a nivel nacional como a nivel local, indicadores ambientais há também Planos (POOC,PROTAML,PDM...), há também politicas, directivas... mas parece que valores mais altos se levantam aqui na Flor da Mata, no Seixal e infelizmente um pouco por todo o país... num recente estudo do "Observa" (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), conclui-se que as preocupações dos nossos autarcas está ao nível do inicio do século XX na Europa e completamente a Leste da "Agenda 21 local" as conclusões do referido trabalho são negras, "Nem os autarcas são do século XXI, nem as suas estratégias ambientais parecem novas" ; Para a maioria dos autarcas que responderam (82) as preocupações são as mais basicas (saneamento, redução da poluição nos rios, abastecimento de àgua), há uma incultura geral em matéria de ambiente, uma elevada percentagem desconhece sequer vários planos de ordenamento como por exemplo o da orla costeira (POOC), os PDM são os unicos considerados pelos autarcas (que também conhecem a figura do "Plano de Pormenor" sempre que "convém" fazer alterações "pontuais" a esses mesmos PDM's), renegam no entanto a Rede Natura 2000, 62% tem ideia desfavorável sobre a REN (Reserva Ecologica Nacional) e 57% , opinião negativa sobre a RAN (Reserva Agricola Nacional), não sabem sequer o que é a Agenda 21 Local, que segundo o International Council for Local Environment é "um processo integrador e participativo de vários grupos de interesses da comunidade, através da preparação e implementação de um plano estratégico de longo prazo, que procura dar resposta às preocupações e às prioridades identificadas a nível local do desenvolvimento sustentável".Pergunto eu, com tanta ignorância e jogos de interesses o que podemos esperar dos indicadores se nós cidadãos não formos mais participativos , informados e exigentes ??? Ao demitirmo-nos da participação civica resta-nos esperar que a Europa dos cidadãos que contribuem para a subsidiodependência edil, exija que o seu dinheiro não seja malbaratado por autarcas que se pavoneiam de Mercedes topo de gama em vez de se preocuparem com a sustentabilidade das suas decisões para o futuro das proximas gerações.

Estranho hábito o de alguns portugueses atravessarem pontos de recolha de lixo para o depositar no espaço verde mais proximo ( Some Portuguese people have the bad habit to deposit the garbage out of the designated place, as wel as they trow out garbage of his cars wen they drive - botles, used diapers, cigarrets, papers...)
Os autarcas são os primeiros responsáveis pelo actual estado do ambiente a nivel local, o triângulo autarquias, futebol e construção civil é "tramado"...pergunta-se : - Porque razão todo e qualquer projecto de estádio de futebol traz subjacente uma mega urbanização, porque razão toda e qualquer imagem de um jogo qualquer de qualquer liga (à excepção do Estádio de Braga) nos mostra para além das bancadas , prédios e mais predios na linha do horizonte ao invés de espaços verdes articulados onde se possam praticar outros desportos, andar de bicicleta ou simplesmente passear ??? Porque razão há sempre um grande benfeitor do lobie do betão em cada orgão dirigente de qualquer clube ? Porque razão é tão promiscua a ligação entre autarcas e alguns clubes locais? São perguntas que o cidadão devia fazer a si próprio, o problema é que o cidadão é pouco exigente, a começar é pouco exigente na compra da sua casa (e os bancos rejubilam, é preciso é dar crédito) depois é pouco exigente com o espaço envolvente e com quem gere esses espaços .Depois, se tiver entulho, um sofá velho ou um frigorifico para tirar de casa aí é que se lembra do espaço verde que tem do outro lado da rua e o vê como o espaço ideal para fiel depositário da sua arqueologia doméstica, da qual todos os outros cidadãos passarão a "disfrutar" (não será isto terrorismo ambiental? É que é o primeiro passo para desqualificar qualquer espaço verde e abrir portas aos detratores do ambiente). Para gáudio de muitos politicos , a realidade ainda é esta: - Numa recente sondagem da Universidade Católica quando inquiridos sobre se na zona onde viviam os cidadãos estavam preocupados com...o lixo, 50% estava muito, 50% estava pouco ; Quanto à poluição do ar,46% muito/53%pouco ; Quanto ao excesso de construção , 38% muito/61% pouco; Quanto a qualidade da àgua canalizada 36%muito/60% pouco ; e quanto ao ruído , 34% muito /65% pouco ...Mas se ainda está numa fasquia baixa, o grau de exigência está a mudar.Veja-se e para concluir que 81% dos inquiridos escolheram a frase "A qualidade do ambiente deve ser uma prioridade nacional, tal como o crescimento economico e a criação de emprego" e só 11% preferiu a frase "O crescimento económico e a criação de emprego devem ser prioridades nacionais mesmo que isso implique uma degradação do ambiente"...Maior exigência e cidadania precisa-se!!!

foto: Sapo, espécie caracteristica do Pinhal da Flor da Mata (Frog one of the endagered species in Flor da Mata forest in Seixal/Portugal, Seixal is a member of the Health Cyties of Europe , and the Mayor the president- It's not a joke!!!)
Ecossistema riqissimo é o pinhal da Flôr da Mata/Pinhal dos Frades um dos unicos depositários de várias espécies, aqui podemos encontrar desde aves em extinção como a àguia ou a cegonha, até repteis, batráquios e mamiferos, este ecossistema é fundamental ao homem, mas a adição desiquilibrada de uma fórmula de "desenvolvimento" insustentável faz-nos a pouco e pouco chegar ao grau zero da qualidade de vida, assistimos hoje depois do deserto a que se votaram os centros das cidades, ao abandono das primeiras periferias, Barreiro e na margem Norte as urbanizações tipo "J.Pimenta" são também deixadas, para já não falar dos guetos mais problemáticos, o up-grade pressiona agora àreas da Margem Sul, se se não quebrar este circulo vicioso será negro o futuro das proximas gerações, até as proximas gerações de politicos e construtores civis...pouco mais lhes restará do que implodir os erros de um passado agora nosso bem presente!

foto quinta na Flor da Mata,Pinhal dos Frades/Seixal (in the comment Sesimbra 35,2% increased population in the last decade)
Sesimbra foi o destino hoje do ponto-verde, por alguma razão foi considerado o concelho que mais aumentou de população nos ultimos dez anos (35,2%, e não foi só à conta da quinta do Conde, veja-se a Cotovia com betão por todo o lado ou Sesimbra propriamente dita, betão e mais betão sobre a praia da California, sobre a falésia ...sobre toda a paisagem, uma amalgama de construção sem ordenamento, sem outra lógica senão a do lucro imediato..., uma cópia do que de pior tem Albufeira , sem contar com os projectos para a mata de Sesimbra , quanto a matas, no caminho o choque da deflorestação junto ao restaurante Flor-da-Mata...CRIMINOSO!!! O que tem em comum Sesimbra e a Flor da Mata, os mesmos interesses privados, o ,mesmo desrespeito pela biodiversidade, pela natureza e o mesmo eixo viário , a EN378, uma das estradas mais congestionadas e perigosas do Paìs, nesta estrada, da Flor da Mata à Falésia da Arrábida tornada pedreira, é um fartar vilanagem!!!

Sobreiro,Quercus Suber, (A protected botanic endagered specie at Flor da Mata/ Seixal, a place where environmental protection is forgeted even if there is a law to save that forest).
Sobreiros, uma espécie protegida em perigo no Seixal,um empecilho verde ao betão para uns, uma riqueza patrimonial para outros e que é preciso preservar para as futuras gerações. O novo Plano director Municipal dedica no seu memorando (18 páginas) unicamente cinco linhas incompletas ao ambiente com as seguintes palavras:- "Este objectivo pressupõe a articulação da estrutura ecologica metropolitana com a estrutura verde municipal de forma a garantir o funcionamento dos ecossistemas e o reforço da sustentabilidade ambiental dos espaços verdes urbanos (pergunta o cidadão: E os não urbanos? Urbanizam-se???).A protecção ambiental é um dos aspectos da salvaguarda do património cultural qu constitui um poderoso meio de divulgação de identidades locais e regionais (pergunta o cidadão: É só para propaganda para o exterior???"...e é tudo!!!??? Nem uma referência à Rede Natura 2000, à Reserva Ecológica (REN) ou Reserva Agricola (RAN) ou às àreas protegidas do PDM em vigor...PREOCUPANTE!