A ESTRADA AQUÁTICA

Aí está o resultado do atentado ambiental ocorrido durante o início do ano na Flor da Mata, a desflorestação total daquela zona de Mata e Maciço arbóreo protegida em PDM e as obras do IC32, deram no que só podia dar com a falta de retenção da água das chuvas.

Agora, a cada chuvada, como a ocorrida no início desta noite de sexta-feira, o que acontece é que a ligação entre o Seixal e Sesimbra, numa das estradas mais movimentadas do país, simplesmente é cortada pelas inundações gigantescas que ali ocorrem.

Mas ninguém é responsabilizado, nem os proprietários que cortaram ilegalmente a quase totalidade do coberto arbóreo, nem os autarcas que sancionaram aquele crime ambiental, nem os responsáveis pelas obras do IC 32 cuja movimentação de terras alterou a estrutura hidrográfica do local,com total desrespeito pelas linhas de água no terreno.

Já que o vereador do ambiente não tem nada a dizer, o que pensará o vereador da Protecção Civil ?

Eu recomendava que no período de Inverno, o barqueiro que faz a lifgação entre o Seixal e a Ponta dos Corvos, assentasse arraiais na Flôr da Mata, e que o varino da autarquia passasse a fazer o percurso « aquático» dos antigos pinhais destruídos por acerto com a CDU.
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Ainda sobre a prepotência como estão a decorrer e a ser impostas as obras do IC32 , veja este post do blogue A Revolta das Laranjas (clique) .

HIPOCRISIA AMBIENTAL

Enquanto uma autarquia comunista, eleita sob a farsa chamada CDU , ou seja PCP + VERDES faz fora dos municípios onde é maioria a propaganda ambientalmente correcta e demagógica do costume, e como mostra o cartaz em exibição junto à 2ª Circular em Lisboa , junto à Escola Alemã.


Na prática , na Costa de Caparica , uma freguesia de Almada onde a CDU tem maioria, esta maioria congratula-se com a destrução dos campos mais produtivos da região e das hortas que abstecem de frescos os mercados da região.


O caso das Terras da Costa parece ser do total desconhecimento da senhora Helóisa , tão desperta para outras questões tão importantes onde esta seguramente não se enquadra. É bom esclarecermos ideias.


Para Os Verdes a agricultura traduz "menos exclusão social" , "mais emprego e desenvolvimento" e que é bom "produzir local e consumir nacional" mas desde que não seja para construír mais  uma  autoestrada em terrenos onde a CDU tem a maioria, aí já a filosofia é outra ...

ATESTADO DE ESTUPIDEZ ? NÃO OBRIGADO !

Até compreenderia se os autarcas e politicos envolvidos na promoção da estrada que vai destruír a parte natural da Costa de Caparica - os autarcas dinossauros de Almada  e os governantes em "gestão corrente" -  assumissem perante o país que vão fazer mais uma estrada : - Porque sim !  Para suburbanizar de vez aquela freguesia que tinha todas as possibilidades de ser uma zona turistica e de habitação de excelência  que outros valores mais altos se levantam, tais como o serviço das clientelas ligadas às obras públicas e concessões rodoviárias, aos empreiteiros e promotores , até de habitação dita "social" . E que mandavam às ortigas tudo o que devia ser desenvolvimento sustentável, o ambiente e o planeamento a longo prazo.


O que me confunde e irrita como cidadão é o verdadeiro atestado que os autarcas, técnicos e governantes passam à sociedade civil com as justificações dadas para a aprovação do projecto, a saber :


- O secretário de estado das florestas e desenvolvimento rural, sublinho DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL afirma que a estrada é de "relevante interesse público", ou seja, uma estrada que vai destruír floresta e acabar com a agricultura é uma bênção pública para quem tem o cargo de promover e defender  a floresta e a agricultura.


- Para o Presidente da Junta (PSD) a estrada é a bênção  que vai ordenar a construção clandestina e dar relevo aos "verdadeiros agricultores" , isto quando tem crescido à sua vista um mega bairro clandestino de barracas na zona onde a estrada vai passar, possivelmente para justificar mais um realojamento pago pelo erário público. Por outro lado, o mesmo autarca sublinha outros milagres que vão resultar desta estrada, o descongestionamento da A2, da Via Rápida da Caparica (IC 20) , isto quando esta estrada trará mais construção e mais habitantes... um verdadeiro milagre... vá lá , o senhor conteve-se e não disse que iria também descongestionar a Ponte 25 de Abril, a Vasco da gama e a Via de Cintura Interna da Invicta...


- Depois a destruição de Reserva Agricola e Ecológica , mas em que a entidade que  salvaguarda aquela Reserva Agricola afirma também o "relevante interesse público" ... mais palavras para quê?


E no meio de tudo isto o silêncio dos Verdes, mais uma vez a sublinhar a farsa que este apêndice do PCP constituí, mas também da QUERCUS, da LPN e de outras organizações que parecem pura e simplesmente desconhecer esta questão.


Uma ressalva aqui para o Euro-deputado Nuno Melo (CDS) que levou esta questão a Bruxelas com os únicos argumentos inteligentes e com o mínimo de bom senso, o que confirma que afinal "não está AINDA tudo DOIDO"... e que só nos resta os técnicos do FMI a quem recorrer no meio de toda esta loucura.

A BARBÁRIE

A decisão de avançar com a obra de construção de uma nova autoestrada na Costa de Caparica, sobre o que são hoje explorações agricolas , é uma verradeira aberração anacrónica e até terrorista.

Numa altura em que a população mundial aumenta, e os bens alimentares não só escasseiam, como atingem valores record com novos mercados emergentes a fazerem sentir a sua pressão demográfica. Num país com escassas reservas e dependente do exterior , como é Portugal , continuamos alegremente a caminhar para o abismo e para a FOME destruindo campos agricolas, com a pesca e a investir em apostas insustentáveis.

Esta decisão é reveladora do desgoverno a que chegámos , da falta de capacidade de liderança ( em TODOS os partidos ) e da ausência de uma ideia de PAÍS reveladora na situação económico social a que chegámos. Não saímos da cauda da Europa desde que a ela aderimos e pior, evoluimos em contraciclo e afastando-nos cada vez mais da média europeia.

Mas o mais grave é que parece haver um estranho unanimismo no que toca a estes disparates, a autarquia que recebe de mão beijada a obra é CDU, o Governo que assina a obra ( em gestão) é PS, e o PSD que detém a Junta de Freguesia só vê maravilhas , só o CDS de Almada marcou uma posição contrária e tem questionado o acerto desta decisão.

Sobre o resto parece vivermos num mundo perfeito...até os "ecologistas" se têm resguardado num ensurdecedor silêncio... há coisas estranhas neste país !

O CARRASCO

Este secretário de Estado terá - a par de Maria Emília , a presidente de câmara de Almada que há muito anseja pela referida obra - o nome para todo o sempre associado à destruição de uma das zonas horticolas mais produtivas do país, numa paisagem única trabalhada e habitada por gerações de pequenos agricultores.

É incrível que a persistência dos interesses imobiliários e do alcatrão levem a melhor sobre o património , o interesse nacional e as populações que há décadas dão vida e produzem alimento daquelas terras de enorme apetência agrícola.

UMA BARBARIDADE EM PLENO SÉCULO XXI ! ONDE ANDAM OS ECOLOGISTAS ?

25 DE ABRIL NÃO É ISTO

25 de Abril não é continuarmos impávidamente a queimar dinheiro do erário público em fogo de artifício e espectáculos "gratuítos" quando este país em tolerância de ponto tem gente a passar fome .

LIBERDADE não é isto!

REFLICTA

A Doutrina do Choque from Muito Aterrorizado on Vimeo.

Com os votos de uma boa Páscoa.

BIODIVERSIDADE

DIA DA TERRA 2011

A-SUL 7 ANOS

A palavra hoje é vossa ! Obrigado !

SURREAL 3

Com a entrevista aqui mencionada ontem e dada pelo autarca de Fernão Ferro,ficamos a saber que o terreno disponibilizado para a construção de mais uma escola nos Redondos, Ensino Básico e jardim de Infância, terá , à semelhança da EB-2/3 Dr. Carlos Ribeiro em Pinhal de Frades a companhia sempre indesejável de uma linha de alta-tensão que segundo o autarca "não colocam em risco a saúde das crianças".

Mas que conhecimentos tem este senhor para afirmar perentóriamente tamanha conclusão, para a qual nem sequer foi questionado ?

Porque razão o terreno disponibilizado para a construção de escolas neste concelho tem sempre este indesejável óbice e porque razão não são enterrados os cabos na proximidade destes estabelecimentos , ainda mais tratando-se de mais uma construção de raiz ?

SURREAL 2

Surreal é ler uma entrevista dada pelo do presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro ao Jornal Comercio do Seixal e Sesimbra a pronunciar-se sobre um terreno da Freguesia Arrentela , na Flôr da Mata, afirmando convicto que ali vai ser construído "...equipamentos sociais, comércio e um parque verde com 5 ha ... e a construção de 200 fogos CDH- Contrato de Desenvolvimento de Habitação, com preços controlados , a casais jovens" ... com a pressa e o empenho de recitar a cassete até se atrapalham com a juridição daquele local ...

As coisas que este senhor sabe e que é negado por outras fontes autárquicas...

Será já a reorganização autárquica do FMI ou estará este senhor a ser financeiramente solidário e compreensivo com o que refere na resposta precisamente anterior em que refere "...para protegerem o seu dinheiro, os construtores têm investido fortemente na freguesia . Quem compra também sabe que em tempo de crise é quando se compra mais barato"... é sempre bom ver uma utarca tão compreensivo e entendido nas motivações dos "construtores" ...

Ai quem dera ser presidente da Junta... e que esquecimento esse em abordar o IC 32 e a destruição ambiental e seu impacto também nos seus fregueses ... esse sim, na Freguesia de Fernão Ferro...ou o Golfe em Rede Natura 2000, ou a destruição do Sítio Rede Natura precisamente denominado Fernão-Ferro , Lagoa de Albufeira...

SURREAL

Surreal é a realização de um "Congresso Internacional de Agricultura Urbana e Sustentabilidade" . Não pela não seriedade do tema ou dos intervenientes, mas sim da prática de quarenta anos de poder comunista em que se destruíram a maioria dos solos de apetância agricola para urbanizar e construír acessos a essas urbanizações.

Hoje mesmo assistimos à destruição de um Sítio Rede Natura 2000 e a um dos mais produtivos solos na várzea da Flôr da Mata.

Mas mesmo surreal foi o discurso patético de Alfredo Monteiro, o ilustre presidente da autarquia anfitriã e que aponta como modelo agricola que será dado pela autarquia, a reconversão dos terrenos onde reside um dos maiores passivos ambientais do país, precisamente os terrenos da Siderurgia Nacional ... Maravilha !!!

Venha então lá essa urbanização que é para termos umas hortitas...Mas esta gente é séria ?

NOVO INCÊNDIO NA FLÔR DA MATA

Hoje, cerca das 12 horas deflagrou novo incêndio na zona florestal da Flôr da Mata no Seixal , recorda-se que se trata da floresta abusiva e ilegalmente cortada nos últimos dois meses, situação denunciada pela população mas sistematicamente branqueada pela autarquia.

Para o local estão em cima da mesa projectos imobiliários na modalidade de Parceria Publico Privada, ou seja, os privados lucram e os nossos impostos pagam.

Entretanto toda esta área, uma zona ambientalmente protegida no Plano Director Municipal degrada-se sem que a autarquia accione os meios necessários à sua defesa e à aplicação da lei, tornando-se cumplice na sua destruição.

O incêndio de hoje foi prontamente combatido pela corporação do Seixal que certamente agradecerá que o mesmo tenha sido fácilmente debelado, uma vez que uma das viaturas avariou no locar , tendo sido necessários meios complementares para a sua remoção.

DIA 22 É DIA DA TERRA

O PAÍS INSOLVENTE

Compreendo os Filandeses quando não estão pelos ajustes de libertar ajuda económica a um país que não se sabe governar.

Veja-se a Câmara do Seixal como espelho deste país na banca rota e dois negócios absurdos para Filandês, o abandono do Parque Técnico à entrada do Fogueteiro em perfeitas condições de habitabilidade mas demolido com muita rapidez... e o abandono das instalações da autarquia no Seixal... Para quê ?

Vejam o comentário aqui deixado ontem por um leitor :

«Como o estado gasta o dinheiro vê-se na Câmara do Seixal no arrendamento dum edifício faraónico para os serviços da camara e que está às moscas todos os dias, é demasiado grande para o uso que tem e custa 250 000 euros por mês. Mais outros 250 000 euros do edificios da camara dos serviços operacionais e 500 000 euros que por mês a Câmara gasta e tranfere para os bolsos dos empresários que arrendaram o edifício à Câmara. È por esta má gestão e outras como esta que o país está como está. »

COMO CHEGÁMOS AO FUNDO ( 7 )

Entrevista Jornal Público.

As negociações sobre o Orçamento do Estado eram inconclusivas. E já o ex-juiz do Tribunal de Contas defendia que as parcerias público-privadas (PPP) não são recomendáveis para o Estado, porque este, com 18 anos de experiência, teima em não as saber negociar.

Diz-nos no seu livro que o modelo de Parceria publica privada (PPP) foi “banalizado” e, em vez de se restringir a áreas estratégicos, está também “em projectos de índole paroquial”, como o metro sul do tejo. Devemos todos estar contra as parcerias público-privadas?
Não tenho nada contra as parcerias, se elas tivessem sido bem negociadas na época das parcerias tinha sido um excelente instrumento. Hoje não são recomendáveis para o Estado. Porque estão mais caras, menos competitivas e acarretam mais riscos para o concedente público. As parcerias estão mais caras porque os bancos financiadores hoje querem taxas mais elevadas de remuneração. Estão menos competitivas porque esses mesmos bancos só aceitam financiar PPP quando o sector público assume riscos que na figura original eram típicos do parceiro privado – riscos de financiamento e riscos de procura. Quando o Estado lança agora uma PPP não pode esperar que os bancos financiadores prescindam das garantias da parte do sector público para as financiar. Se o Estado der satisfação a essas condições, a banca prefere desviar os seus fundos disponíveis para PPP que são garantidas pelo Estado, do que canalizá-las para a economia real, para as PME e famílias.

Refere, ainda, que das mais 100 auditorias que realizou a contratos do Estado (empreitadas e PPP) apenas numa delas concluiu não ter havido uma gestão ruinosa. Qual é o vício maior destes contratos?
Não acontece em todos, mas é o que acho mais grave: o facto de, sucessivamente, os riscos de tráfego, os riscos comerciais terem vindo a ser progressivamente assumidos pelo Estado, enquanto que as taxas de rentabilidade das empresas concessionárias accionistas se mantém inalteradas. Quem faz o negócio mal, quem não defende os interesses dos contribuintes, é o estado negociador. Porque as empresas privadas procuram, legitimamente, na minha opinião, o melhor negócio para os seus accionistas. E é isto que distingue o Estado negociador, nas PPP, da banca ou dos consórcio privados que com o Estado negoceiam.

Tendo uma experiencia de 18 anos, o Estado não tinha obrigação de estar a fazer cada vez melhor? Curiosamente, foi a um dos mais recentes que auditou, o do terminal de contentores de Alcântara, que acabou por apelidar de manual de más práticas.
É algo que me deixa perplexo. Sou auditor publico, técnico, professar de finanças publicas. Portanto, relato aquilo que vi. Não faço juízos, nem levanto suspeições sobre ninguém. Depois de 18 anos (e encontra isso, de novo, no último relatório de OE) lá vem a intenção pia – porque é uma pia intenção - de criar uma unidade de apoio para a preparação e lançamento e negociação de PPP.
Durante estes 18 anos, o Estado viveu, em matéria de apoio para preparar, lançar e negociar PPP com recurso a consultores externos, pagos a peso de ouro. A experiência adquirida por esses consultores externos não fica no Estado, fica no sector privado, à custa dos contribuintes. Mas hoje, e digo-o com conhecimento de causa, há técnicos reputadíssimos na unidade de PPP da Parpública, no GASEPC, que funciona junto da Direcção Geral de Tesouro e FInanças e ainda na Caixa Geral de Depósitos. Porque a CGD aparece em algumas PPP como banco financiador, mas tambem participando no capital dos consórcios.

Porque acha que não avança?
Não constituir esta unidade é uma coisa inexplicável. Há 15 anos que o TC recomenda ao Estado que acumule dentro do sector público o conhecimento que tem pago a peso de ouro. Há ainda outro efeito pernicioso que às vezes é esquecido. A consultoria externa tem ajudado o Estado na preparação, no lançamento e na negociação das parcerias. Mas não encontra esses consultores externos a entrar numa outra fase que é indispensável dado o volume de PPP que há em Portugal, a fase de monitorizar e fiscalizar a execução das PPP.

Para além de suspender o avanço de novas parcerias, o estado também devia rever as que já tem em curso?
Eu defendo que todos os contratos de PPP que estão em execução e nos quais seja manifesto o desequilíbrio em desfavor do Estado devem ser renegociados. O Estado deveria publicamente dizer que os iria tentar renegociar com os privados, mesmo que juridicamente nao alcançasse êxito. Seria um exemplo que dava de querer chamar todos a contribuir para o saneamento das contas públicas. Num momento em que sob pressão de Bruxelas e dos credores internacionais, todos os portugueses são chamados, com sacrifícios tremendos, a participar no saneamento das contas publicas, não fiocará mal que o estado convença os financiadores e os consórcios das PPP a darem uma quota parte para o saneamento das contas publicas.


Quais são mais urgentes renegociar?
Contratos com taxas internas de rentabilidade para os accionistas que são suportadas por um Estado que suporta ainda os riscos de financiamento e riscos de procura. O ultimo que auditei, o do terminal de Alcântara, tinha uma Taxa Interna de Renatbilidade (TIR) accionista aceite pelo concedente de quase 14 por cento. As propostas começaram pelos 11 por cento. Mas aquela que foi aceite na proposta final de quase 14 por cento. E o risco da procura está quase todo do lado do Estado.

Esse contrato já foi revogado pela assembleia. Mas encontramos fenómenos semelhantes a esse em todas as subconcessões rodoviárias, e nomeadamente nas scut. O risco de tráfego nas scut, era em parte substancial das concessionárias. Agora, com as rendas fixas, e com as concessionarias a ser pagas por disponibilidade da infra-estrutura, o risco desapareceu. Estes contratos foram assinados sem alteração da TIR accionista, e ainda dando alguma coisa a mais aos concessionários, os contratos de cobrança de portagens. São dez milhões de euros por ano, só nas três que já têm portagem.

Ouviu a proposta do Governo de avançar com o novo aeroporto atraves de uma concessão e não em PPP? Que comentarios lhe mereceu? Não posso tirar outra conclusão que não esta. É o reconhecimento público daquilo que venho dizendo desde 2008, que as PPP estão mais caras, não são competitivas, acarretam maiores risco. No regime de concessão ou aparece um privado que quer correr o risco ou o projecto não avança.

E relativamente à alta velocidade, face aos compromissos que já foram assumidos - os contratos assinados, e os acordos de financiamento comunitários. Será sempre mais vantajoso não avançar com eles? O TC ainda não deu o visto prévio... Se falamos do contrato de Poceirão-Caia estamos a falar de um contrato de cerca de 1500 milhões de euros, que vai pagar a exclusiva responsabilidade de construção e manutenção, porque não interessa que comboios lá passam, receberá uma renda garantida. Mas a experiência demonstra que os 1500 milhões são apenas o custo do investimento a preços correntes, porque, em regra, o custo do project-finance, que é o instrumento de realização da parceria acaba por custar duas ou três vezes mais.

O projecto não deve avançar?
As boas práticas internacionais recomendam que as PPP sejam usadas so em projectos onde haja amplo consenso nacional, o que não existe manifestamente neste caso. E ha um segundo aspecto. Os encargos com PPP já assumidos e relegados para as gerações futuras, para além de não estarem detalhada e rigorosamente assumidos com clareza pelo Estado, do ponto de vista técnico, não estão avaliados na sua sustentabilidade económica, financeira e fiscal para as gerações futuras.
Trazer encargos suplementares aos que já existem, e que são reconhecidamente considerados como excessivos, é algo que devia fazer meditar o Estado.


Das três funções da gestão financeira pública, onde é que o Estado falha mais? Na previsão, na execução ou no controlo interno? Onde está o sector público, e falando só do que eu auditei, não há parceria que não derrape, e é sempre na casa das centenas de milhões; não há grande obra pública nem grande evento que não derrape. Mas, mais grave ainda, quando chegamos ao Orçamento de Estado, que é o mais importante documento do sector público temos dificuldade em perceber, e os credores internacionais também não compreendem, como é que as previsões falham e a execução falha muitas vezes estrondosamente. No caso do OE de 2009, quando em Março ou Abril foi conhecido que o défice publico era de 9,4 e os responsaveis pelas previsões e pela execução disseram que estavam muito supreendidos. Eu sou faço esta pergunta: numa grande empresa privada, o que é que acontecia?

Falta responsabilização?
A palavra responsabilidade é inerente a quem exerce cargos em representação do contribuinte e a quem gere um bem escasso como é o dinheiro, ainda por cima amputado coactivamente ao cidadão contribuinte. Quem a exerce tem a obrigação indeclinável de contar a verdade, com transparência, Não deve apenas apresentar o resultado contabilístico de uma gestão. Tem de dizer o que se gastou, porque se gastou, quanto é que se vai gastar, quanto é que vai custar. E não com frases de retórica politica, mas com explicações acessíveis ao cidadão médio, que é quem paga a grande factura do despesismo do Estado.

COMO CHEGÁMOS AO FUNDO ( 6 )

Continuando com sugestões de leitura para a Páscoa e a formação de uma biblioteca explicativa do como nos temos enterrado, não sem que muitos alertas de reconhecidas personalidades não tivessem sido feitos, alertas esses inclusivamente publicados em livro e divulgados em muitas intervenções cívicas e públicas.

Sugerimos hoje "Fraude e Corrupção em Portugal" de Maria José Morgado e José Vegar.

Curioso é que ainda ontem o Jornal Público noticiava o seguinte:

"Fiscal da Câmara do Seixal cusado de corrupção

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o fiscal municipal da Câmara do Seixal, imputando-lhe um crime de corrupção passiva. O visado, "um fiscal municipal especialista principal" , detido pela Policia Judiciária a 5 de Novembro de 2010, é acusado de um crime de corrupção passiva "por ter solicitado e aceitado dinheiro da proprietária de um imóvel sob compromisso de que este não iria ser fiscalizado no âmbito do processo de requalificação urbanistica em curso", informou ontem a Procuradoria Distrital de Lisboa.

Segundo o MP , "0 funcionário, surpreendido pela PJ em posse da quantia, ficou superiormente suspenso de funções e proíbido de contactar com a proprietária ou familiares seus". A Câmara abríu um inquérito ao caso."

COMO CHEGÁMOS AO FUNDO ( 5 )

Continuando a biblioteca que explica a razão pela qual chegámos ao abismo em velocidade de cruzeiro, sem nos desviármos um bocadinho, ou parássemos para pensar.

Um dos grandes cancros da nossa economia é o chamado Poder Local e esta livro demonstra porquê , ainda por cima é escrito como um verdadeiro testemunho na primeira pessoa ...

"O título do seu livro é Mudar o Poder Local. Mas o que o defende é uma mudança mais ampla.

Este regime, esta Primavera Marcelista que vivemos, não tem futuro. E o poder local é uma das componentes do regime que não funcionam, não servem para aquilo que devia servir. A reflexão que faço é antiga, e defendo que o papel dos políticos - os que querem o desenvolvimento do País acima de qualquer outro objectivo - deve ser de tentar destruir este regime.

Os casos de corrupção têm aumentado nas autarquias?

A corrupção não é um exclusivo do poder local. Temos um regime que foi tomado, numa lógica perversa, pelas corporações que já mandavam em Portugal antes do 25 de Abril. Hoje vivemos uma situação dramática para o povo português que é o sistema cartelizado: um grupo restrito de pessoas domina o País.

E como se combate esta usurpação do regime?

Para mudar o sistema são precisos políticos com coluna vertebral. E em Portugal temos políticos que não são mais do que marionetas ao serviço de interesses obscuros. Aliás, os únicos seres que se mantêm de pé sem coluna vertebral são as marionetas. Por outro lado, um sistema muito burocratizado, um sistema em que a justiça não funciona permite que, nas várias facetas da vida política, se desenvolvam mecanismos de corrupção.

Nas câmaras quais são as áreas mais permeáveis à corrupção?

As áreas mais visíveis, que constituem tumores da democracia, são as obras públicas, onde há um tráfico de influências generalizado e que convém atacar pela via da intervenção da justiça, mas também ao nível da gestão de urbanismo. Como sabemos, a maioria dos partidos e da vida partidária é financiada por empreiteiros e imobiliárias.

Depois há as contrapartidas...

Cada financiamento tem sempre um pagamento: a contrapartida que normalmente pedem é o favorecimento na avaliação de determinados projectos imobiliários. A corrupção aparece como corolário lógico do sistema que está montado para privilegiar ou para induzir à corrupção. É também importante que a Inspecção-Geral de Administração do Território e o Ministério Público cumpram a sua função.

A campanha das autárquicas no Porto foi paga pelos empreiteiros?

Não queria estar a concretizar, mas a maioria do financiamento dos partidos e, sobretudo, o financiamento da vida de muitas pessoas que andam à volta dos partidos, depende de empreiteiros e promotores imobiliários. Vi recentemente muitos políticos a vangloriar-se de que empresas portuguesas têm grande capacidade de entrada no mercado angolano. Fico triste: empresas com capacidade de entrar num mercado de corrupção como o de Angola não são seguramente empresas cuja principal componente seja a qualidade!

Quando fala de políticos com avenças dos empreiteiros está a referir-se a pessoas do seu partido...

De quase todos os partidos. Infelizmente em Portugal há um bloco central de interesses. O problema do tráfico de influências atravessa transversalmente todos os partidos, sendo que se exerce com maior relevo nos partidos do poder.

Voltando às autarquias: o Plano Director Municipal (PDM) abre caminho a negócios obscuros?

O PDM em certas autarquias é uma bolsa de terrenos, onde há favorecimento da valorização em função de quem é o proprietário e onde há a promiscuidade entre interesses privados e o interesse público. Como a legislação é complexa, quem for assessorado por bons advogados consegue fazer o que lhe apetece.

Quando foi afastado das listas do à Câmara do Porto disse que "enquanto Rui Rio for presidente e tutelar o urbanismo não haverá vigarices". Mantém a afirmação?

Ao sair tomei a decisão de não me pronunciar durante quatro anos sobre a vida autárquica no Porto. ..

Um dos projectos imobiliários que chumbou foi o da Quinta da China. Projecto agora aprovado por Rui Rio.

Este e outros projectos estão a ser analisados pelas autoridades e, em particular, pela Direcção Central de Investigação e Acção Penal. Não devo pronunciar-me. Abro uma excepção para explicar o motivo por que decidi indeferir o projecto da Quinta da China. A sua aprovação, tal como tinha sido vontade do executivo anterior (do PS), mais não seria que uma cedência de terrenos públicos a um promotor imobiliário para que fizesse uma obra ilegal. Jamais poderia permitir isso.

Um projecto da Mota e Companhia.

Exactamente. Chumbei o projecto sem hesitação: enquanto vereador não podia ceder terrenos a um promotor imobiliário, para que desenvolvesse um projecto ilegal.

antigo vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Paulo Morais, lança amanhã à noite, no Café Majestic, o livro Mudar o Poder Local. Em entrevista ao DN, fala do polémico projecto Quinta da China, que chumbou e agora é aprovado por Rui Rio, e do financiamento de empreiteiros a "muita gente que anda à volta dos partidos". Na obra, apresentada por Maria José Morgado, revela que figuras do PSD o pressionaram a aprovar projectos imobiliários. O Ministério Público tem "informação bastante para intervir", assegura.

Nasceu em Viana do Castelo há 43 anos

Foi afastado das listas do PSD-CDS/PP à Câmara do Porto por alegada pressão de empreiteiros

É autor de Mudar o Poder Local

Paulo Morais

Professor universitário"

COMO CHEGÁMOS AO FUNDO (4)

Pedro Almeida Vieira teve enquanto jornalista e durante anos um contributo activo en publicações sobre ambiente .

Hoje vê-mo-lo mais virado para outro tipo de escrita . Mas a sua obra publicada sobre temáticas ambientais continua a ser incontornável e também ela um contributo para que se tivessem evitado os caminhos que insensatamente trilhámos.

Gostava de destacar aqui o livro o Estrago na Nação , também título do blogue que a espaços continua a actualizar. Sobre esse livro escreveu Viriato Sorumenho Marques no Jornal de Letras :

"O Estrago da Nação deve ler-se como um imperativo de cidadania. Não é um diagnóstico do Portugal ambiental, é, acima de tudo um retrato socio-económico e cultural onde, por tabela, a Natureza grita a plenos pulmões.", Jornal de Notícias "Obra fundamental e contundente, indispensável para quem não queira passar ao lado das verdadeiras questões onde se arrisca, hoje e amanhã, o futuro de Portugal."

COMO CHEGÁMOS AO FUNDO (3)

Continuando nas explicações de como aqui chegámos e dos alertas que muitos fizeram e até publicaram para que tal não acontecesse já aqui foi referido no a-sul por variadíssimas vezes o trabalho de Luisa Shmidt em torno do ambiente e das nossas cidades, trabalho esse reconhecido quer no meio académico , quer jornalistico ou editorial.

Sobre a obra em análise "País Insustentável " e o contributo da Margem Sul e da CDU-PCP-VERDES para o BURACO passo a citar :
"Na Margem Sul, a situação é mais surpreendente do que em locais como a Linha de Sintra, por exemplo. Muitas das autarquias, a sul, se mostravam mais atentas às pessoas. Primeiro porque durante vários anos as câmaras desta zona tiveram politicas que contrastaram: fizeram-se requalificações de frentes ribeirinhas (como Alcochete e Seixal, Arrentela); criaram-se equipamentos culturais e apoiou-se uma cultura de identidade local que se contrapõe a ideia amesquinhante de suburbio.

Câmaras como a do Seixal e Moita chegaram a encomendar Planos Verdes e Parques urbanos, sendo certo que há autarquias que mantêm uma actuação exemplar. Até mesmo na questão ambiental, foi-se conseguindo manter sobreviva uma área florestal, entre Almada, Seixal e Sesimbra , onde o projecto de fazer um «Parque de Monsanto» ao sul do Tejo se propunha compensar o excesso de carga urbana e rodoviária que a zona tem vindo a receber.

Mas chegaram pontes, estradas e comboios e...a «carne» é fraca . Desmentindo tudo quanto parecia ser um resto de bom senso no «lado certo» do Tejo, retoma-se o processo de «sintrização» de uma área que permanece ainda macerada pelos abarracamentos a eito que os «patos bravos» lá foram erguendo. Fogueteiro, Corroios, Amora, Paio Pires, Cova da Piedade, Quinta do Conde, (uma das maiores áreas clandestinas da Europa). E a saga não pára aí. Os casos sucedem-se (...)"

(...) Os índices de construção não têm, aliás, parado desde a construção da ponte 25 de Abril.Comparem-se os mapas de 1970 com os de 1990.A desproporção é bem visível ; o espaço urbanizado desenvolveu-se exponencialmente. Entre 70 e 90, Almada cresceu 100% e Seixal 150%. Na última década, de 1991 para 1999, ambos os concelhos mais do que duplicaram o ritmo de construção de novos fogos por ano.

Mas não é só o que já se construíu, é também aquilo que se prevê construír. Segundo os Planos Directores Municipais (PDM) aprovados, tanto Almada como o Seixal duplicarão a sua oferta urbanística relativamente a 1991. Almada vai aumentar 250% a sua área urbanizável; o Seixal 110% . Palmela e Benavente também duplicam. Montijo e Alcochete triplicam (...) Sesimbra septuplicou. Alcochete é actualmente o concelho com o mais elevado índice de crescimento da AML.

Entretanto o espaço verde e livre tem-se reduzido substancialmente (...)

"País Insustentável" - excertos - Luísa Schmidt 2007 Ed.Esfera do Caos

Luísa Shmidt colabora e coordena o OBSERVA ("Ambiente, Sociedade e Opinião Pública, é uma estrutura científica no âmbito das ciências sociais, desenvolvida pelo ISCTE e pelo ICS.

COMO CHEGÁMOS AO FUNDO (2)

Leiam, lá está tudo , das célebres "Parcerias que todos fazem" , ao Metro Sul do Tejo e outros delírios ...

"Através da leitura ficamos por exemplo a saber que Portugal tem 13740 institutos públicos, mas que só 12,55% apresentaram contas em 2009, tendo apenas 418 relatórios de contas sido fiscalizadas pelo Tribunal de Contas nesse ano; que desde 2008 o cantor Tony Carreira recebeu à conta de 13 concertos dados um total de 600.000€ em ajuste directo; que a entidade responsável por gerir a frota do Estado está desde 2006 a tentar saber afinal que trabalho faz, pois ainda não conseguiu contabilizar os veículos que efetivamente estão sob a sua alçada; ou que o reformado-tipo da função pública é homem, com 60-69 anos, reformado das administrações central, regional e local e aufere a pensão de 1240€.

Além da identificação dos problemas, a empreitada “estado do Estado” a que o Diário de Notícias se dedicou, incluiu também a assunção de responsabilidades no contributo para a discussão da resolução do problema, algo feito através de debate e entrevista com especialistas em Economia e Finanças Públicas, num evento que o diário promoveu após a publicação dos resultados da sua investigação e que, no essencial, o livro também transcreve, em epílogo. (O DN disponibiliza aliás o debate, em vídeo neste link.)

No global, “O estado a que o Estado chegou” é uma ilustração rica e cativante do Portugal efetivo que criámos nas últimas décadas e que deixa o valioso contributo de contribuir para a clarificação daquilo que é, na nossa necessária (atualmente premente) senda de pensar e criar aquilo que Portugal será.

Uma leitura a fazer, decisivamente."

COMO CHEGÁMOS AO FUNDO (1)

E de repente todos "caímos na real" mas surpresa ... surpresa... É mesmo surpresa que andámos anos e anos a viver acima das nossas possibilidades , que virámos costas a formas sustentáveis de estar e de permitir igualmente às futuras gerações formas idênticas de vida ?

Não me parece, basta pensar um pouco se era possível o caminho na continuidade ad-aeternum de endividamento, de construção desenfreada independente ou não da necessidade de construír, de fazer autoestradas junto a auto estradas, de expandir shoppings atrás de shoppings ???

Se era lógico o abandono das pescas, da agricultura ? Se é sustentável o corte das florestas, a urbanização de tudo o que era verde, terreno fértil ou não ? Se a corrupção reinante nas autarquias era o caminho para o real desenvolvimento das regiões e dos municípios ?

Se perguntássemos aos nossos avós teríamos a resposta que hoje nos cai dos "Mercados" aos trambolhões.

Só fizemos a cama onde nos vamos agora passar deitar !

PETIÇÃO PELAS TERRAS DA COSTA

CONTRA A EXPROPRIAÇÃO DAS TERRAS DA COSTA

As Terras da Costa eram em 1800 sapais e dunas.

Vieram da Zona de Aveiro e de Olhão e pouco a pouco foram povoando as Terras fazendo barracas de colmo, depois de adobe e mais tarde de alvenaria. Criaram umas terras riquíssimas com quatro culturas por ano que vão para os mercados de Almada e Lisboa e Supermercados.

Querem destruir a riqueza que tem para a passagem de mais uma estrada inviabilizando desta forma a sustentação ambiental tanto a nível agrícola como todo o plano de ordenamento a nível de fauna e flora.

Também nos perturba o AUTISMO da Junta da Freguesia da Costa da Caparica assim como da Senhora Presidente da Câmara de Almada ao fim de tantos anos e tantos mandatos ainda não saber onde são as Terras da Costa da Caparica.

Será que os agricultores são uma classe de 3ª. e não se pode misturar ...

Ainda bem eu tenho orgulho de ter nascido nas Terras da Costa e irei morrer nas Terras da Costa. Isto se houver Cidadania.

ASSINAR PETIÇÃO (CLIQUE PARTICIPE)

O SEIXAL E A ÁRVORE

Em mais um excelente artigo e uma chamada de primeira página do Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra do passado dia 1, somos levados a conhecer António Augusto Louro , o impulsionador das comemorações do primeiro Dia da Árvore que aconteceu no Seixal em 26 de Maio de 1907.

O Seixal dessa época era um paraíso em termos de paisagem e vivia do rio e da indústria da cortiça , como a ideologia presente sublinha, mas também , e sobretudo, da agricultura e da floresta.

António Augusto Louro era um inconformista, um homem à frente no seu tempo e que tinha como lema de vida uma expressão que bem se poderia aplicar aos tempos actuais "Sem Liberdade não há Democracia, sem instrução não há Liberdade " , vendo o analfabetismo como uma chaga social e tendo-o combatido por todos os meios no Seixal. António Augusto Louro foi também um destacado Maçon e assumido Carbonário , daí talvez o esquecimento para onde tem sido remetido pelo actual poder arregimentado no Seixal.

Sobre o que aqui queremos sublinhar , as primeiras comemorações do Dia da Árvore , passo a citar uma publicação sobre a sua biografia :

"A ele também está intimamente ligada a Festa da Árvore, cerimónia querida para a República, tal como o é para a Maçonaria desde o século XVIII.

Com efeito, António Augusto Louro presidiu à comissão que promoveu a primeira Festa da Árvore realizada em Portugal, no Seixal, em 26 de Maio de 1907.

A imprensa da época regista a presença de Borges Grainha e de Velhinho Correia, representantes da Liga Nacional de Instrução, da qual Louro também fazia parte, e ainda de cerca de duzentas crianças que entoaram “A Sementeira ”, hino da Escola Oficina nº 1

Muito significativo é o facto de a Festa da Árvore ter envolvido não só alunos, professores e população do Seixal, mas também cidadãos ilustres e muita gente de localidades em redor.

São também os valores inerentes à Festa da Árvore, nomeadamente o culto da natureza, que o levam a plantar inúmeras árvores com as crianças das escolas em Torres Novas, em 1911, ou a promover, em 1926, uma célebre “excursão à Serra de Aire”,

da qual foi editada uma publicação sobre a serra, as suas características vegetais e geológicas e a intervenção

humana ocorrida na zona"

O que só demonstra o que regredimos desde o início do século no conhecimento e no respeito pela natureza e o quanto Augusto Louro tinha razão no seu aforismo de que "sem instrução não há liberdade" como também acrescento, não há desenvolvimento sustentável nem futuro como os dias de hoje tão bem retratam.

O PRÉMIO E A INTRUJICE

Pois em resposta ao desafio de explicar o que de facto se trata o "prémio" que Almada ganhou e que não se traduz em mais mobilidade, qualidade de vida ou em qualquer outra diferença real depois de passada aquela palhaçada "ambiental" , segue a exlpicação directamente da fonte :

"O prémio da Semana Europeia da Mobilidade foi criado para premiar acções desenvolvidas pelas autoridades locais no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade. Ele é concedido às cidades que se mostram vanguardistas em termos de transporte sustentável e conseguem transmitir a mensagem da campanha aos cidadãos."

"The Portuguese city of Almada has won the 2010 European Mobility Week Award. Almada was judged by an independent panel of mobility experts to have done the most to promote alternatives to the car, and to highlight the positive impact of other means of transport on public health and the environment during European Mobility Week 2010. Murcia in Spain and the Latvian capital Riga were runners-up. The awards were presented by Environment Commissioner Janez Potočnik at a ceremony in Brussels on 14 March 2011.

The Portuguese coastal City of Almada promoted sustainable mobility through dozens of permanent measures. To commemorate the 10th anniversary of EMW in Almada, the municipality – together with the local Energy Agency – organised an impressive week of activities dedicated to sustainable transport and health. This culminated in a major event on 18 September – Mobility Festival Day – offering street markets, demonstrations of electrical vehicles, bicycle fairs, concerts, sport activities, dance and street performances, bike sprints, workshops, films, exhibitions and street art demonstrations. Almada also improved the road infrastructure for pedestrians and cyclists and created several bicycle parking places and charging stations for bikes and electric vehicles. For Car Free Day, Almada converted the historic and commercial centre of Cacilhas into a pedestrian zone ".

Ou seja :

"A cidade portuguesa de Almada ganhou em 2010 o prémio da Semana Europeia da Mobilidade. Almada foi julgado por um painel independente de especialistas em mobilidade e escolhida por ter feito mais para promover alternativas ao automóvel, e para destacar o impacto positivo dos outros meios de transporte para a saúde pública e o meio ambiente durante a Semana Europeia da Mobilidade 2010. Múrcia, na Espanha e capital da Letónia Rigafoi vice-campeão. Os prêmios foram entregues pelo Comissário do Ambiente, Janez Potocnik, numa cerimónia em Bruxelas em 14 de março de 2011.

A cidade costeira de Almada promoveu a mobilidade sustentável através de dezenas de medidas de carácter permanente. Para comemorar o 10 º aniversário da SEM em Almada, o município - juntamente com a Agência Local de Energia - organizou uma semana impressionante de atividades dedicado ao transporte sustentável e saúde. Isso culminou num grande evento em 18 de Setembro - Mobilidade Festival Dia - Foram feitos mercados de rua, oferecendo, demonstrações de veículos eléctricos, bicicletas , concertos, actividades desportivas,espectáculos de dança de rua, corridas de bicicleta, workshops, filmes, exposições e demonstrações da arte de rua. Almada também melhorou a infra-estrutura rodoviária para peões e ciclistas e criou vários lugares de estacionamento para bicicletas e estações de carregamento para bicicletas e veículos elétricos. Para Car Free Day, Almada converteu o centro histórico ecomercial de Cacilhas numa zona pedonal "
Eu só pergunto : - ONDE ESTÁ ESTA ALMADA DA MOBILIDADE PÓS 18 de SETEMBRO DE 2010 E AS MEDIDAS PERMANENTES EM VIGOR DESDE ESSE DIA , QUE EU NÃO A ENCONTRO ?
Eu acho que deviamos escrever uma carta para Bruxelas a denunciar que a CMA está cheia de INTRUJÕES e que FORAM ENGANADOS !!!

Nota : No video, os vencedores da ultima edição . Compare.