Em 24 de Dezembro, a propósito do temporal que se abateu sobre a região do Oeste, o presidente do grupo parlamentar do PSD disse, que «o partido pode vir a pedir ao Governo que seja declarado estado de calamidade para os concelhos da região Oeste», depois de visitar as zonas mais afectadas, isto porque , «Há apoios que têm de ser reforçados a instituições de solidariedade social, privados e autarquias e só se pode dar resposta provavelmente numa situação de declaração do estado de calamidade», como afirmou José Pedro Aguiar-Branco , que afirmou também «Parece-me que não há uma resposta face à realidade que está em causa», acrescentou, incitando o Governo mais apoios dos que foram anunciados para a agricultura.
Aguiar-Branco falava aos jornalistas, depois de ter passado por algumas zonas mais afectadas, como a colónia de férias da Praia Azul e o parque de campismo de Santa Cruz, onde os estragos foram elevados. Acompanhado por militantes da Distrital do PSD/Oeste, o social-democrata visitou ainda estufas danificadas numa exploração agrícola e ia reunir com agricultores da região para avaliar mais em concreto os prejuízos.
Dois meses volvidos , uma tragédia de proporções incomesurávelmante maiores abateu-se sobre a Madeira , e a mesma declaração do "Estado de Calamidade" é agora recusado , alegadamente por questões de "má imagem exterior" pelo Governo Regional da Madeira ...
Não sei o que em relação à Madeira pensa Aguiar Branco , se também acha que «Há apoios que têm de ser reforçados a instituições de solidariedade social, privados e autarquias e só se pode dar resposta provavelmente numa situação de declaração do estado de calamidade» ... a mim o que se me afigura é que a situação na Madeira, é muito mais grave , pois pelo que os jornalistas têm mostrado, há inclusivamente povoações completamente isoladas ...
A Desculpa dada pelo GRM era de que primeiro tal formalidade legal "traria má imagem externa para o Turismo" e depois, porque alegadamente se este fosse accionado , "as seguradoras não pagariam os danos por si cobertos" , isto mesmo foi defendido pelos deputados do PSD da Madeira na A.R , uma situaçãao já negada pela Associação Portuguesa de Seguradoras , num mundo de tal forma mediatizado globalizado que no dia seguinte eram difundidas imagens por todo o mundo, tendo mesmo ontem sido cumprido um minuto de silêncio, não no Parlamento Madeirense, mas no Europeu.
Logo nenhum dos critérios para a recusa de declarar o Estado de Calamidade por parte do Governo Regional faz muito sentido . Aplicando as palavras de Aguiar Branco, apesar do mediatismo da reeacção civica no Funchal há locais e gentes na Madeira para os quais «Parece-me - a mim também - que não há uma resposta face à realidade que está em causa» _________________________________________
A forma torculenta estranhamente admitida a Alberto João Jardim por todos (inclusivé dentro do PSD ) não são dignas de um alto representante da República , a quem não é admissivel tal postura . Não faz sentido , o voltar de costas aos jornalistas e a recusa em debater determinadas questões. Tal não é digno de um homem de Estado , de um Governante de uma Região Autónoma e do povo da Madeira . Um homem com as responsabilidades de Alberto João Jardim não se pode recusar ao debate sobre as questões ambientais e de ordenamento do território , uma vertente com cotas grandes de responsabilidade na actual tragédia Madeirense.
Na Madeira nos últimos anos construiu-se demasido , e construiu-se muito em zonas onde tal não deveria ser permitido , sobre falésias - não é por acaso que Joe Berardo reclama já ganhar-se terreno ao Mar - mas também em real leito de cheia ou em zonas de elevado declive e de instabilidade no solo. O Funchal suburbanizou-se e construiram-se estradas que se tornaram no único caminho para a água que continua a querer encontrar o caminho mais curto e livre de obstáculos para descer uma encosta.
Paralelamente impermeabilizaram-se solos , os bananais outrora frequentes e as "fazendas" de cultivo deram lugar a blocos de apartamentos e a arruamentos ... as ribeiras são as mesmas ... algumas em alguns pontos foram - contra natura - até encanadas . Acumularam-se demasiados erros para que se uma situação meteorológica fora do normal ocorresse , como agora foi o caso , os Madeirense ficassem incólumes.
Reagir e aprender com os erros é o que lhes resta . Recusar discutir o que correu mal e atribuír as culpas unica e exclusivamente ao S.Pedro é que é grave e péssimo para um Turismo sustentável , e sobretudo para os residentes.
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Outra questão urgente a ser debatida, entre orgãos de informação, organismos oficiais, bombeiros, Protecção Civil... tem a ver com o número de vítimas declarado .
Esta tragédia da Madeira é a único desastre conhecido em que o número de mortos tem diminuído à medida que se encontram mais cadáveres que são "descontados" aos números inicialmente divulgados porque "já tinham sido contabilizados como tal " (???) .
Isto é descredibilizante para todos intervenientes e pasto para todas as possíveis teorias da conspiração .
Claro que esta noite vamos estar atentos à entrevista do Dr.Alberto João Jardim a Judite de Sousa, sobretudo depois do ultimatum feito em directo à jornalista de que não discutiria algumas das questões aqui apresentadas.
9 comentários:
O Fidel e o Sr. Alberto fumam charutos, o Sr. Silva leva com o fumo na cara.
È preciso dizer mais?
O Alberto João sem o 25 de Abril não passava de manga de alpaca.
Meus amigos, o 'estado de calamidade' só por si não é uma fórmula mágica que resolve seja o que for. Aliás, não sei sequer o que é isso de "estado de calamidade" de que andam a falar os media. O que existe é o estado de sítio e o estado de emergência, em caso de calamidade pública. Estes são previstos pela Constituição. Vejam bem se é mesmo isto que querem:
"Artigo 19º
Suspensão do exercício de direitos
1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.
2. O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.
3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.
(...)
6. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.
7. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.
8. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional."
- Já não é possível voltar atrás no tempo e evitar a enxurrada. Agora é tempo de reconstruir e resgatar. Se o resgate e recontrução se conseguem fazer sem declaração de qualquer estado de excepção, não vejo qual a pertinência. Aquilo ainda não está tipo Haiti, descansem.
- Por outro lado, há qualquer coisa que me choca quanto à suspensão de direitos fundamentais na Madeira - porque é este o sentido útil dos estados de excepção. Logo numa ilha governada por um cacique boçal. Não percebo como pretendem, ainda por cima, dar-lhe uma ajuda naquilo que ele já faz bem sozinho.
- Se por 'estado de calamidade' querem dizer uma declaração puramente retórica, para ilustrar a gravidade, e sem correspondência nos poderes que são atribuidos às autoridades, aí tenho de concordar que, além de inutil para os esforços de reconstrução, não há-de ser nada bom para o turismo e para a imagem da Madeira.
Caro João Freire tem toda a razão, o Estado de Calamidade é únicamente uma figura legal , que permite desburocratizar determinados proceedimentos.
Só que mesmo em situação normal, Alberto João actua fora dos cânones burocráticamente estabelecidos , isso é verdade para o bem , como o é para o "mal" .Mas também não se estava à espera que se efectuassem concursos publicos para limpar e repor a normalidade...
Mas caro João, as autoridades Madeirense deveriam ter esclarecido isso mesmo quee refere no seu comentário, e não dar as desculpas provincianas da má imagem, ou a mentira das seguradoras!
Continua a não ser para mim normal num Estado de Direito no sec XXI, por mais eficaz que o seja em termos de poder, a forma paternalista que AJJ continua a tratar os seus concidadãos...mesmo à frente do PR fazer afirmações do tipo, "vocês vão me ouvir uns palavrões, para voltarem a pôr isto tudo direito" ou coisa parecida, como se estivesse a falar com criancinhas...
Lembro que a Madeira , mesmo em condições normais, não é só a baixa do Funchal . Na Madeira temos em escassos quilómetros em linha recta, distanciados do centro do Funchal, realidades que no Continente separam Lisboa do interior ou de Trás-os-Montes...com tudo o que isso acarreta...
O que este post quer pôr em discussão é muitas das vezes a verborreia politica inconsequeente e generalizada . E a falta de coerência . Relembro que o Dr.Aguiar Branco é candidato a 1º Ministro , por isso as suas palavras têm que ser tidas em conta , as alternativas politicas necessárias criam-se com rigor.
Vejam este video de 2008 sobre a Ilha da Madeira:
http://www.youtube. com/watch? v=aTf0h3nobAs
Vejam. Se não abrir copiar o endereço.
http://www.youtube.com/watch? v=aTf0h3nobAs
Quando os ambientalistas falam... lá vêm todos a dizer que somos contra o progresso, etc...
Pois é, o mais recente aviso para a Madeira feito por ambientalistas foi feito em 2008 no Biosfera da RTP2
http://www.youtube.com/watch?v=aTf0h3nobAs
Quantos mas quantos avisos os ambientalistas têm feito ao longo dos anos para casos destes e tantos outros...
Esta politica está certa, salvaram-se as obras da autonomia.O que foi ao ar era do tempo da Maria Carqueja.
Como não rebentou o que eu fiz, as obras que farei são na linha do que eu fiz.
Há prá i uns abutres.O Publico , o Vicentezinho Jorge Silva
A ribeira saltou por causa dos detritos que vieram da zona natural.
Os abutres vão saltar todos , peçam responsabilidades a Salazar e a D.Carlos.
Tenho muitos inimigos porque digo pão pão, queijo queijo.
Isto leva dois anos a reconstruir.
Há aí uns professores doutores que nem conhecem a Madeira, devem ter medo de andar de avião.
Os Estudos eram tão importantes que não me chegaram.
Ando na rua sem segurança e sem problemas, onde sinto hostilidade é em alguns sectores do PSD.
Não é posswvel nos partidos vagas de fundo, a menos que se esteja no poder, todos querem chegar lá.
Os partidos mediocratizaram-se. a vida partidária foi posta a saque.
Alberto João Jardim em entrevista a Judite de Sousa
O pior disto é que quem sofre é o povo madeirense, como sempre aliás.
Se a Madeira fosse o AJJ e os seus acólitos, bem podiam esperar sentados pelos apoios...
Assim já precisa dos cubanos, para lhe pagar mais uns milhões...
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