ALERTA AMBIENTAL NO SEIXAL

Alerta ambiental em Pinhal dos Frades e Flor da Mata

De Pinhal dos Frades e Flor da Mata pedem-nos para alertar todos os residentes a estar presentes na proxima segunda feira 9 de Maio pelas 21.30 no Centro de Solidariedade Social de Pinhal de Frades numa iniciativa convocada pela autarquia.

E Também o seguinte texto:

" Nos ultimos meses arrazaram ilegalmente com dezenas de hectares do pinhal protegido no Plano Director municipal.A CMS e privados voltam à carga para construir um Bairro nesse pinhal, contra o qual nos opusemos, e subscrevemos 4000 assinaturas em defesa desse espaço verde protegido. Vem aí mais betão! Mais gente! mais problemas sociais! e menos verde! Contra a nossa vontade.
É um negócio privado com a benção da Câmara do Seixal e que só beneficia privados escondidos atrás de empresas off-shore, registadas em paraisos fiscais! Entretanto continuamos com o esgoto de P.Frades a céu aberto até ao Tejo, com a Escola 2+3 debaixo de um cabo de alta tensão, onde querem também pôr uma Bomba de Gasolina , e cada vez menos floresta!

Do Plano Director Municipal do Seixal (11 Nov 1993) :
'O Pinhal dos Frades/Flor da Mata é: Espaço Florestal, abrange àreas agricolas e de produção florestal.Incluem as àreas da reserva agricola Nacional (RAN).
É : Mata e Maciço Arbóreo...onde se mantém o revestimento vegetal existente, integrando a estrutura verde municipal e contribuindo para o equilibrio ecologico.Nas Matas e Maciços arboreos é (desde 11/Nov/1993) interdita a construção de qualquer edificação, excepto as destinadas ao seu apoio e preservação e equipamentos de interesse municipal (não habitação!). Em caso de incêndio, o vinculo mantém-se, devendo a zona ser reflorestada'

Acrescenta o A-Sul o seguinte:

O caso agora relembrado teve desde 1999 ampla repercurção quer a nivel local quer nacional. Há várias horas de reportagem televisiva transmitida sobre o caso e inumeroa artigos publicados em Jornais Regionais como o Semmais ou Jornal da Região e Nacionais como o PUBLICO, Diário de Noticias, Jornal de Noticias, A Capital...Tal&Qual... O que revela a força dos argumentos e as bases da luta da população do Seixal contra a destruição dos seus recursos naturais protegidos em Lei pela propria autarquia.

Os residentes, com a certeza da justeza da sua luta, só permitida pela Revolução de Abril (no tempo da Ditadura Fascista instalaram-se empresas altamente poluentes e tomaram-se decisões ambientalmente gravosas, mas não era permitido o protesto, a policia era a menor das ameaças...) avançaram com protestos contra a autarquia quando descobriram que esta, em segredo pretendia avançar com a destruição daquele espaço. Pesquisaram e descobriram um projecto de alta densidade urbana (para um sitio onde o PDM não permite a construção) 14 Torres de sete pisos .

Nao era já só uma questão ambiental de grande dimensão, mas também um problema social grave uma vez que se pretendia desterrar para o Pinhal , isolados de tudo e todos, os residentes da maior chaga de delinquência e marginalidade que é ainda hoje , os prédios ocupados ilegalmente (e inacabados) em Vale de Xixaros - Fogueteiro.
Pretendia-se , agora que aqueles prédios tinham sido vendidos pela C.G.Depositos aos construtores A.Silva e Silva e Teodoro Gomes Alho rentabilizar com construção de luxo aqueles predios, enviando as pessoas para essa nova urbanização de Pinhal dos Frades/Flor da Mata e criando um novo gueto de exclusão e marginalidade numa zona protegida ambientalmente... Sabemos que essa ideia se mantém de pé , já não lhe chamam PER porque o PER (Plano Especial de Realojamento) não contempla ocupantes ilegais de habitação , chamam-lhe agora Construção de Custos Controlados..."para casais jovens"...MAS O FIM É O MESMO!!!

Com estes dados os residentes fizeram um abaixo assinado [que (só) a autarquia diz não ter validade, por haver segundo dizem, algumas assinaturas repetidas (talvez daqueles que estavam interessados em que esse projecto avançasse e descredibilizar o movimento civico)] com isso reuniram 4000 assinaturas... Que entregaram não só á autarquia como à Presidência da Republica, ao Ministério do Ambiente , á Direcção Regional do Ambiente, Governo Civil de Setubal... foram feitas exposições à Secretaria de Estado da Habitação, Secretaria de Estado do Ambiente...Quercus, GEOTA, Liga para a protecção da Natureza.INAG , onde se descobriu que a autarquia tinha até dois projectos, um para mostrar (depois de obrigada) aos municipes e outro para aprovação junto das entidades competentes... (ambos!!! com muitas e graves irregularidades face à lei)...
Já este ano, foi entregue em Bruxelas uma queixa à Comissária do Ambiente Margret Wallstron que encaminhou para o gabinete do novo comissário Sr. Stavros Dimas, cujo gabinete tem o caso em apreciação.

Os cidadãos descobriram também que as transações dos terrenos, da familia Quintella, antigos proprietários (à qual e bem, nunca foi autorizado construir nem um galinheiro... mesmo antes da existência do PDM) e depois entre os novos proprietários (a quem estava a ser dado um jackpot de bandeja - autorizando de imediato a construir) não eram claras, até porque envolviam empresas sediadas em paraísos fiscais (offshore) e que havia indicios evidentes de para além de concessão grosseira de privilégio, uma grosseira fuga ao fisco , o valor declarado do metro quadrado era de 1$20 (em 1992 !) ... Como a sociedade entretanto resolveu partir os 16 hectares ao meio, declarou então (1998) 30 Cêntimos o metro quadrado !!! (Tal & Qual 22/6/2001) .

Desde então, e após uma (caricata fuga do Sr.Presidente...) no dia em que, em caravana e manifestação nas ruas do Seixal, levaram os cidadãos, a vontade do Povo aos seus eleitos.E depois de episódicas idas a sessões de Câmara (onde à boa maneira da ditadura os cidadãos chegaram a ser ameaçados com a policia...) tem sido o silêncio , até porque a Policia Judiciària investigou toda esta trama... o silêncio tem no entanto sido ensurdecedor com as alterações que a Câmara pretende fazer ao PDM !
Apesar das recomendações em sede de pré consulta publica por parte dos cidadãos terem pedido "um reforço da protecção ambiental já existente, a criação de uma Quinta Pedagógica e instalação de equipamentos de lazer e desporto naquele cada vez mais necessário Pulmão do Concelho" consta que (possivelmente pelos compromissos com A.Silva e Silva - Quem construiu e alugou a nova e luxousa sede de serviços da CMS- e Teodoro Gomes Alho Lda) A Câmara do Seixal continua a querer betonizar aquela zona verde!!!

Basta reler algum dos nossos "posts" anteriores para ver que há sintomas disso mesmo, o corte indiscriminado de pinheiros e sobreiros nos ultimos meses , um artigo publicado no PUBLICO em Dezembro ultimo ( sobre uma floresta que em caso de fogo "deve ser reflorestada" - PDM) , o silêncio dos serviços de urbanismo ou as respostas do gabinete do PDM levam a crer que algo se está a cozinhar de novo em segredo... é que a Câmara do Seixal está proíbida de se endividar mais junto da Banca, é aliás a primeira das autarquias nessa "lista negra", e depois para que precisam os cidadãos de qualidade de vida ?(que se lixem os investimentos que fizeram na sua habitação ou as suas expectativas quando para aqui escolheram vir viver). E as futuras gerações? Porque diabo vão precisar de respirar e de ter espaços verdes ?

As autarquias e autarcas precisam é de continuar a alimentar as vaidades , os interesses e a teia de influências...e tudo isso se paga, com o quê? Com permutas, cedências...licenças de construção e sobretudo com alterações de uso do solo. Transformar um pinhal de "zona verde a preservar" a terra de ninguém a betonizar rende para "todos"...e chega para cartazes, foguetes, festas e festarolas, carros...

É por tudo isto que convém ir dia 9 segunda-feira ao Centro de Solidariedade Social, não para falar como eles querem de uns baloiços prometidos já há duas campanhas eleitorais atrás ou que vão aumentar a escola (a pensar já no novo Bairro ? ) , mas para os questionar destes problemas concretos.

O Ambiente é de todos! Pense no Futuro !!!

Em Rodapé as palavras de Miguel Sousa Tavares no PUBLICO na passado dia 29 de Abril:

"Em trinta anos de roda livre,deram cabo (os autarcas) da paisagem urbana,desordenaram o territorio, cometeram os maiores atentados contra o ambiente e a preservação das zonas protegidas, mancomunaram-se com empreiteiros, clubes de futebol e investidores imobiliários sem escrúpulos para tornarem Portugal um país mais feio, mais degradado.Mais inviável".