Maior cidadania é fundamental na sociedade portuguesa, não se trata de uma cidadania pós PREC ainda muito em voga, uma cidadania que se autofagia em análises estéreis e reuniões intermináveis e quase sempre inuteis e na maioria dos casos manipulada por forças partidárias nem sempre reveladas.

A movimentação cívica, deve sim pautar-se por um questionar constante dos orgãos decisórios pela maioria eleitos e por neles depositar um grau de exigência nas suas decisões , na exigência de uma informação e transparência constante sobre essas mesmas decisões, bem como obrigar esses orgãos a que a sua vontade civica seja respeitada com base na Constituição da Republica no que se refere aos direitos de cidadania e ao ambiente.

Tomando o exemplo do caso, de novo na ordem do dia, da Flor da Mata, tomou um grupo de cidadãos a iniciativa de se agrupar como movimento cívico em torno de um objectivo concreto e em oposição ao projecto de em 2000 urbanizar em massa aquela zona protegida do Seixal (junto à congestionadissima estrada de Sesimbra).

A expontaniedade de tal Movimento Cívico surpreendeu pela riqueza humana potenciada e de grande democraticidade funcional e de clareza de objectivos.

No entanto, logo elementos perturbadores surgiram não sendo de descartar nessa desestabilização a influência de forças institucionais que no terreno eram contestadas pelo Movimento de Cidadãos ou os interesses privados em jogo.

O Movimento Cívico efectivou a realização de um abaixo assinado que reuniu cerca de 4000 assinaturas. As leis foram alegadas; Constituição atigo 9 al.e e artigo 66 bem como exigindo o reconhecimento das ONG no dominio da protecção do ambiente.

No dominio do acesso à informação (Sublinhado pela Convenção de AArhus) encontrrou-se o primeiro obstáculo, quer o já conhecido bloqueio por parte da autarquia, como o desencontro de informação que se deveria cruzar num processo que envolve vários ministérios (Desde lá contaram também com 5 ministros do Ambiente).

Foi investigada e denunciada a parte ambiental, a legal e o negócio subjacente com estranhas transacções via offshore de Gibraltar, contestada a necessidade de urbanizar ainda mais num Concelho que aumentou brutalmente de habitantes nos ultimos dez anos (28,4%) com freguesias a crescerem 33%, para além do aumento exponencial da àrea construida, e pelos valores limite sistematicamente atingidos nas leituras do ozono troposférico (confirmadas no relatório vindo hoje mesmo a público).

A Comunicação social que tem acompanhado a par e passo este caso (e que voltou de novo no passado dia 28 no Publico a apresentar um extenso e bem elaborado artigo da autoria de Claudia Veloso) fez eco do que nem a Câmara Municipal nem o governo deixavam transparecer e a população foi pacifica mas atentamente acompanhando...

Nova luta no entanto parece estar a surgir uma vez que segundo esse artigo a Câmara municipal parece querer voltar com o projecto já rejeitado liminarmente pela população, e antes mesmo de sujeito a aprovação da CCRLVT ou a consulta popular, alguém se apressou a arrazar com cerca de 20 hectares de pinhal protegido. A Floresta era protegida no PDM, "as àrvores não" como refere o vereador do ambiente para o qual se trata de um acto de gestão florestal...e uma curiosa interpertação da visão da àrvore e da floresta...

Mais que nunca se conclui pois da necessidade da emergência de movimentos de cidadãos conforme o contemplado na lei e no regime orgânico da comunidade Europeia, pois paulatinamente e a coberto de uma legitimidade democrática , manipulável como ontem aqui se expôs, a corrupção se instala e o interesse publico fica reduzido à soma dos interesses privados passiveis de serem fonte de contrapartidas enquanto o cidadão se perde na fila do dormitorio para o trabalho ou na gestão do seu salário sempre com menos qualidade de vida nestas cidades cada vez mais desumanas e insustentáveis.

O que surge em Portugal como originalidade é o caso surgido na imprensa na passada semana, em que um suposto movimento pretende ser indeminizado pelo Advogado José Sá Fernandes a proposito da sua acção polular ter para já atrazado as obras do Tunel do Marquês, grande confusão ainda aqui vai sobre a prática e a transgressão da lei...