Ecosfera/PUBLICO :
O Governo garante que vai concretizar o cadastro do território, mas num modelo diferente do actualmente definido, que custaria mil milhões de euros e demoraria 30 anos a concretizar, revelou o secretário de Estado do Ambiente. (...)
O governante explicou que a equipa do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território está a reflectir sobre o assunto, mas que ainda não existe uma solução definitiva sobre como aplicar o modelo actual do cadastro.
A elaboração do cadastro do território abrange numa primeira fase sete municípios, escolhidos tendo em conta o risco florestal. O Projecto Experimental de Cadastro para Áreas com Elevado Risco de Incêndio Florestal (SiNErGIC) inclui os concelhos de Penafiel, Paredes, Seia, Oliveira do Hospital, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel. (...)
Uma das preocupações decorrentes deste trabalho é a especulação com a venda de terrenos, nomeadamente quando existe alteração do uso do solo. Entre as alternativas está a possibilidade de as mais-valias obtidas com a transacção serem arrecadadas pelo Estado. “Interessa acabar com este regime [de obtenção] de mais-valias da parte de quem não faz investimento” pois não contribui para o desenvolvimento económico do país, defendeu Pedro Afonso de Paulo.
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