quinta-feira, setembro 15, 2011

ENTÃO COMO É ? (3)



Estranho o quase absoluto silêncio da oposição no Seixal sobre a recente dança de cadeiras naquele município... estranho eu e muitos mais cidadãos , incluindo ilustres comunistas para quem o comunicado oficial que passo a citar... simplesmente não chega :


«A Comissão Concelhia do Seixal do PCP torna pública a substituição de Jorge Silva, actual vereador da Câmara Municipal do Seixal.
O Camarada Jorge Silva exerce funções de vereador desde 1998. A forma como tem assumido este cargo político muito tem contribuído para a concretização dos compromissos da CDU para com a população do concelho do Seixal e para o prestígio dos eleitos comunistas. Deixando esta responsabilidade, assumirá novas tarefas no plano partidário.
Em substituição de Jorge Silva, assumirá funções de vereador, após dia 9 de Setembro, Jorge Gonçalves, professor, militante do PCP e membro da Comissão Concelhia do Seixal desde 1998. De 2006 a 2008 exerceu funções de adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Seixal. Foi membro do Conselho Geral do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e do Conselho Nacional da Federação Nacional de Professores. No quadro da sua actividade em órgãos autárquicos do Concelho, foi eleito na Assembleia de Freguesia de Amora entre 2001 e 2009 e é eleito na Assembleia Municipal do Seixal. Estamos certos de que contribuirá para assegurar a continuidade do trabalho, honestidade e competência que caracteriza o trabalho autárquico da CDU.
Pela dedicação e entrega de ambos os camaradas aos interesses dos trabalhadores e da população, que contribuiu para que o Concelho do Seixal seja, hoje em dia, dos mais desenvolvidos da Região e do País, e pelo contributo que dão à luta por uma sociedade mais justa e democrática, a Comissão Concelhia do Seixal deseja aos camaradas os maiores êxitos no cumprimento das novas tarefas e responsabilidades perante a população do concelho.
O Secretariado da Comissão Concelhia do Seixal»

4 comentários:

Anónimo disse...

E que novas tarefas são essas ao serviço das populações que agora abandonaram?

Anónimo disse...

Artigo publicado pelo vereador Fonseca Gil no Comercio do Seixal.
o qual foi motivo de discussão na ultima reunião de câmara.


UM EXEMPLO A NÃO SEGUIR
Já há algum tempo que se comentava que o Partido Comunista
iria substituir o veterano Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Seixal,
Jorge Silva, antes do termo do mandato.
Sou defensor que o Presidente da Câmara, uma vez eleito, deve
honrar o seu mandato até final, por respeito à democracia e ao eleitorado em
geral, atento que, reconhecidamente, a eleição para a câmara municipal tem
natureza, tendencialmente presidencialista; já a restante equipa de Vereadores
eleita traduz uma equipa assente na confiança do líder, a remodelar sempre que
se haja falta de coesão na equipa.
O Partido Comunista, como é seu hábito, limita-se a informar
a saída do Vereador sem que explique as razões da sua saída. Tratando-se de um
Vereador executivo com a responsabilidade do pelouro do urbanismo, os munícipes
do Seixal sempre se poderão questionar sobre as razões profundas da sua saída,
que poderão passar pelo direito natural à reforma; mas se assim é, porque voltou
a ser reeleito, numa altura que já tinha direito à reforma dourada no final do
anterior mandato?
Não me parece que tenha sido essa a razão.
Também não vou especular mais sobre esse facto; o que não
posso é, deixar de transmitir aos seixalenses, o que me tem sido dado a
conhecer enquanto membro não executivo da Câmara Municipal, sobre o modo
extremamente negativo como o Vereador Jorge Silva, com o beneplácito do
Presidente da Câmara, tem gerido as suspeições levantadas pelos munícipes nas
reuniões públicas da câmara sobre a gestão de diversos processos tramitados no
seu pelouro e da sua responsabilidade.
Ao longo destes dois anos de mandato foram já diversas as
situações em que alguns munícipes têm exposto factos de relevo praticados
dentro do pelouro do urbanismo, que a provarem-se podem consubstanciar ilícitos
de natureza administrativa e, até criminal. Qualquer Vereador cioso da verdade
e da transparência, nessas circunstâncias, deveria de imediato mandar proceder
à abertura de inquérito preliminar com vista a apurar se as denuncias tinham ou
não fundamento; mas a verdade é que nunca vi da parte do Vereador, agora
retirado, uma atitude de defesa intransigente da verdade e transparência nestes
casos.

Também não é menos verdade que diversos munícipes já se têm
queixado da falta de numeração das folhas dos processos administrativos
tramitados no pelouro do urbanismo, facto também já denunciado pelos Vereadores
Socialistas e que em casos de algum melindre poderá até ter havido subtracção ou
substituição de documentos. Qualquer Vereador intransigente na defesa da
verdade e transparência, à mínima suspeita, ordenaria inquérito preliminar ao
ocorrido e daria imediatamente ordens para que tal realidade negativa fosse
banida para o futuro. Também nestas situações nunca vimos o Vereador, agora
retirado, defender, na prática, a erradicação destes comportamentos negativos.

Este comportamento complacente não era, em nosso entender,
bom para a defesa dos interesses dos munícipes e da gestão da coisa pública
municipal e, por isso, por diversas vezes transmitimos ao Vereador agora
retirado, a nossa profunda divergência da forma como este tratava as denúncias
de eventuais irregularidades ou ilicitudes; esperando que quem o vai substituir
não siga o seu exemplo de não deixar sem resposta as suspeitas levantadas. E já
agora, alguém me explica porque razão a Câmara Municipal do Seixal continua a
ser a única no distrito de Setúbal que ainda não aprovou um plano de prevenção
anti corrupção que já devia estar aprovado há cerca de dois anos? Alguém tem
resposta credível?

Anónimo disse...

O PCP quis substituir a Emília pelo Gonçalvesito mas ela bateu o pé eo partido recuou.
Funcionaram telhados de vidro.

Anónimo disse...

O que o vereador Fonseca Gil descreve, se bem parece, configuram comportamentos e acções que têm nome, e são nos termos da lei crimes por Ilicitos e Ilicitudes, e de acordo com os elementos disponíveis permitem classificar algumas das as situaçóes descritas, como:
-Contravençóes
-Vícios do Acto Administrativo,
-Vício de Vontade
-Simulação Relativas e Absolutas
-Falsificações
Aliás, no inicio deste ano, várias destas situações foram denunciadas a orgãos da justiça e outros , e finalmente os” marginais, fascistas e reaccionários” conseguiram fazer chegar às altas instâncias do PCP, entre outras, situações como as acima descritas.
Da parte do PCP, com as devidas reticências que se podem apontar a qualquer feedback, estes teriam manifestado a sua preocupação não pelos factos ou o que eles consubstânciam em situações que já conheciam há muito tempo, mas pelos documentos que o sustentavam .
Todo o processo teve a colaboração de militantes do PCP local , que já não conseguiam suportar os níveis de indignidade a que se tinha chegado.