A Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizou a partir da passada quinta-feira no seu 'site' na Internet uma página para a denúncia de atos de corrupção e fraudes, podendo o autor da comunicação manter o anonimato.
As denúncias, que serão tratadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), podem ocorrer no âmbito das atividades de entidades ou serviços públicos, do setor privado, do comércio internacional e da atividade desportiva.
«A corrupção é uma ameaça à estabilidade e segurança das sociedades, na medida em que mina as instituições e os valores da democracia, os valores éticos e a Justiça e na medida em que compromete o desenvolvimento sustentável e o Estado de direito», lê-se no site https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/.
Diário Digital / Lusa
8 comentários:
A procuradoria entende transformar-se num muro das lamentações.
É que, sem o intupimento que vai causar esta possibilidade de denúncia online, a instituição já não conseguia levar a bom porto o trabalho que tinha em mãos, agora, com esta soma de trabalho, a diferença será que os cidadãos irão sentir-se de certo modo aliviados porque cumpriram o seu papel mas, na realidade, a incapacidade de reponder aos estimulos vai degradar-se ainda mais e a inoperãncia da procuradoria vai tornar-se mais avassaladoura.
Oliveira
Nós, enquanto país, temos uma relação muito complicada com a corrupção.
Por um lado achamos normal que se vigarize o estado, ou seja todos nós, quando do agamento de impostos.
Por outro não achamos lá muito bem a denuncia.
Os povos mais a norte da Europa, não têm esse problema, se tem que pagar, paga e pronto.
Amigo, o que se passa não é bem o que acaba de dizer; o que se passa é que nos países que referiu, a justiça funciona e as consequências acabam sempre por caír em cima dos prevericadores; pelo contrário, cá em Portugal, a justiça não funciona com o trabalho que tem para fazer quanto mais com a avalanche de trabalho que virá com esta ferramenta de denúncia.
Daí eu pensar que esta medida será tão só, uma descarga de consciência por parte dos que são pagos para pôr a justiça a funcionar e que assim poderão afirmar do trabalho feito. Encerrem primeiro os grandes casos que têm entre mãos para demonstrar capacidade.
Lembram-se da caderneta vermelha da China de Mao?
Oliveira
Não estou de acordo com o comentador que se mostra preocupado com o atafulhar da justiça com as denúncias. As denúncias são muito importantes quem as tem para fazer que as faça. Finalmente é dada a possibilidade a todos os cidadãos de levarem ao conhecimento das autoridades as situações de corrupção de que têm conhecimento sem disso lhe poderem resultar represálias. Obrigado ao procurador geral da república pela criação do site que possibilita os cidadãos deste país a eliminar a corrupção que tem minado a nossa sociedade. E não são apenas os grandes casos que têm importância toda a corrupção seja grande ou pequena é nefasta. Porquê querer esconder a pequena e média corrupção à sombra dos grandes casos? Há corrupção que parecendo pequena tem destruido as finanças do país que é de todos. Para os prédios que existem no concelho do seixal quem fez os projectos quantos projectistas passaram recibo quem pagou impostos por esse dinheiro recebido? Se as empresas de construção civil tivessem a sua contabilidade investigada não encontravam lá os recibos dos projectos e são milhões de euros que passaram à margem do fisco e que ajudaram a destruir as finanças do estado. Não é surpresa para ninguem que a maior parte dos projectos eram e são feitos ou encomendados a funcionários da camara que por imposição legal estão proibidos de fazer projectos no concelho onde são funcionários e como tal não podem passar recibo do dinheiro que recebem, isto é corrupção, ou não é. E escolher sempre as mesmas empresas para fazer as empreitadas da camara e ainda por cima essas empreitadas terminam sempre pelo dobro do valor de que são adjudicadas? E para uns passar licenças com umas condições para outros com outras os munícipes não são todos iguais? Que indícios são estes senão de uma qualquer corrupção?
...para não falar em construtores "benemétitos", que fazem obras por conta da CMS...em acerto de contas?????,, isto é:
.em contabilidades não registadas nos livros da CMS!!!!!
.Obras aparazadas entre vereadores e construtores... feitas ao preço que os construtores decidem aplicar, sem concurso público!!!!!!
.feitas sem recibo e furtando-se ao pagamento de impostos!!!!
.para não falar dos encargos imputados a outras obras, com consequente aumento de custos das que foram contabilizadas, aumentando deste modo a fuga ao fisco!!!!
Numa câmara comunista....há quem venda a alma ao diabo...estranha religiosidade senhor vereador!!!!!
O que foi que deixou construir nos pinhais do concelho do seixal todas as casas cada uma mais desalinhada que a outra algumas em cima de linhas de água outras em cima das estradas fazendo o seixal um concelho feio e desordenado senão a corrupção? O que faziam os fiscais da camara enquanto as casas se faziam? Porque é que existem estabelecimentos a funcionar sem licença e outros nem sequer chegam a abrir? O Sky line onde o fiscal da camara foi preso por corrupção funcionava sem licença e agora já se percebeu porquê e a valenciana outra unidade hoteleira a funcionar sem licença porque será?
Estou completamente de acordo com o Sr. Oliveira, isto só serve para desabafar-se e enganar aos tolos.
Tolos somos todos nós em permitir que os srs oliveiras estejam sempre prontos para dissuadir quem queira fazer alguma coisa em prol da cidadania e do rigor neste país. Porque será que há sempre os que querem que tudo fique como está? De que têm medo?
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