quarta-feira, setembro 09, 2009

BONS "BISCATES" ...NO SEIXAL

Segundo o Diário de Noticias de hoje, cito :

« Uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara do Seixal identificou "eventuais infracções financeiras" cometidas pelo presidente, Alfredo José Monteiro da Costa (PCP), por autorizar o pagamento de despesas sem os respectivos suportes legais durante vários anos. O relatório dos inspectores já foi enviado pelo Tribunal de Contas para o Ministério Público.

O presidente da Câmara do Seixal, Alfredo José Monteiro da Costa (PCP), terá de devolver 412 573 euros ao Estado se se confirmarem as "eventuais infracções financeiras" detectadas pela Inspecção- -Geral de Finanças (IGF) em 2008.

De acordo com o relatório, a que o DN teve agora acesso, o autarca - candidato da CDU à Câmara do Seixal nas próximas autárquicas e que aufere cerca de 4000 euros - autorizou o pagamento de despesas sem a devida cobertura legal a dois "prestadores de serviços" que, no conjunto, totalizam o montante de 412 573 euros.

Depois de ouvido o contraditório de Alfredo Monteiro da Costa, a IGF entendeu que "a relevância das situações evidenciadas" justificava o envio do relatório (que abrangeu o período de Janeiro de 2004 a Julho de 2007) para o Tribunal de Contas - que o remeteu para o Ministério Público em Fevereiro deste ano.

Os prestadores de serviços em causa são Ana Paula Pinho da Silva e Filipe Manuel Andrade Baltazar, advogados que não podem ser ao mesmo tempo funcionários públicos (segundo a Ordem dos Advogados). Contudo, a IGF registou diferenças entre os dois casos nos "factos susceptíveis de integrar infracções financeiras".

Em relação a Ana Pinho da Silva, esteve em causa o "pagamentos [150 268 euros] no âmbito da realização de trabalho em dias de descanso semanal, de descanso complementar e feriados" entre Janeiro de 2003 e Julho de 2007 - "abrangendo praticamente todos os sábados, domingos e feriados desses anos", constatou a IGF.

O problema é que a CMS pagou à advogada como se fosse funcionária da autarquia, o que não era o caso à luz do contrato de prestação de serviços celebrado em 1981. Para a IGF, "a responsabilidade pela prática de tais irregularidades deverá ser imputada ao presidente" da Câmara, "tendo em conta que foi este eleito local que assumiu as despesas em causa".

Alfredo Monteiro da Costa teve uma posição diferente. Em resposta à IGF, o autarca explicou que aquele pagamento do serviço aos sábados, domingos e feriados "integra-se no pagamento de trabalho efectivamente prestado ao abrigo da relação contratual existente e não do estatuto de funcionário público".

No caso de Filipe Baltazar, foram pagos pagos 262 305 euros a alguém "cuja contratação foi efectuada com inobservância dos normativos legais em matéria de contratação pública", sustentou a IGF.

Em causa esteve a admissão do advogado por ajuste directo, através de uma empresa que alegadamente propôs diferentes candidatos à autarquia. Para a IGF, neste caso "não foi observado o princípio da legalidade" e também "não foi observado o princípio da transparência e da concorrência".

Alfredo Monteiro da Costa sustentou que a autarquia "pretendia avençar um advogado com experiência e conhecimentos comprovados, tendo optado por confiar numa empresa especializada a identificação do jurista a contratar, não recorrendo a uma escolha subjectiva". O autarca sustentou ainda que a escolha foi "precedida de um processo de escolha de vários candidatos".

Mas, segundo o relatório, "a edilidade não disponibilizou à IGF o processo administrativo que culminou com a contratação" de Filipe Baltazar - porque o processo elaborado pela empresa, argumentou a CMS, foi classificado como "'confidencial' por existirem referências curriculares e a identificação dos candidatos preteridos".

A auditoria de rotina da IGF à CMS visou "verificar a regularidade das remunerações e outros abonos dos membros dos órgãos autárquicos e respectivas contribuições, verificar a legalidade da atribuição e pagamento dos abonos variáveis ou eventuais, verificar a regularidade da aquisição de serviços a pessoas singulares (incluindo tarefas e avenças)" e, ainda, "controlar o limite" imposto pela Lei do orçamento de Estado de 2006 "às despesas com pessoal das autarquias locais".»

30 comentários:

Anónimo disse...

este blog supostamente deveria ser o blog do ambiente, onde se trata de assuntos do ambiente, mas o que aqui vejo é uma colecção barbara de escárnio e maldizer. Julgo que o responsavel deste blog uma vez que aparente ter tempo disponivel para apresentar tantas fotos e informar-se sobre tanto assunto que deveria dispensar um pouco do seu tempo a procurar soluções ambientais para resolver todos estes problemas. Meus amigos criticar é facil, não os vejo preocupados em apresentar soluções crediveis. Afinal este é o blog dos rassabiados? acho que não, certamente devem de saber fazer melhor que isso.

Jorge Pietta disse...

Permite-me que faça um copy past para o blogue porcatudonamesma ?
Obrigado

M. disse...

Será que agora cá vêm os Teixeiras, Afonsos (desaparecido entretanto) e companhia a comentar?
Gostava de ver.
Devem vir dizer que a culpa é apenas e só da comunicação social que está comprada pelo PS e PSD para denegrir a imagem do camarada, que recebe 4 mil euros por mês...

J.S. Teixeira disse...

M.,

Gosta mesmo de mim.

Venho cá pois. Para dizer que acho muito estranho que um relatório de Janeiro só venha a ser publicado a 1 mês das eleições.

De qualquer das formas, façam o que fizerem e o que escreverem, ninguém foi declarado culpado.

Tenho dito.

Anónimo disse...

o Ponto
Este assunto Drª Paula Pinho, ja foi objecto de averiguação em 4(quatro) relatorios IGF (2) IGAT(1) Tribunal Contas(1) e em todos eles o Ministério Publico Considerou que não houve violação da Lei. Claro que em campanha eleitoral os jornalistas para, justificarem o seu salario, fazem um "fretezinho" a alguem.
Como o "ponto" vai atras dos foguetes, repete a noticia como um papagaio.

papagaio louro disse...

Antes como um papagaio que como um...flamingo... "os jornaalistas para justificarem" o seu salário não publicam mentiras ou publicam? E se publicam, vai a Drºa PP e CMS processar o DN?

Anónimo disse...

CMS decreta silêncio sobre este assunto.

insider disse...

"Gabinete de crise" e controlo de danos reunido ao mais alto nivel.

Anónimo disse...

Se acham que é desta forma que conquistam o poder na CM do Seixal, podem tirar o cavalinho da chuva isto só dará força à CDU.

Enquanto se limitarem ao jogo sujo tipico de campanhas frustradas as pessoas tendem a ignorar, pois todos entendem que um relatorio de 2007 a dar uma noticia em 2009 é produto encomendado.

As pessoas esperam propostas para o concelho do Seixal, isto só entusiama meia duzia que andam nos blogues, amanha julgo que até haverá sessao de camara onde estão dois vereadores do PSD e vejo o PSD a pedir uma sessao extraordinaria da AM, mas o que andaram por lá a fazer nestes anos.

Vão-se tratar rapidamente.

Anónimo disse...

Mordam-se como cães raivosos que sois, porque a CMSeixal, parafraseando um dos vossos anormais ministros, Mário Lino, "JAMÉ" terão a presidência da CMSeixal, vão levar pelos entrefolhos qua até vão vomitar pelo púbico.

Ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah
Este blogue é mesmo um antro de aberrações, a começar pelo escarro que é o seu mentor.

Anónimo disse...

Toda a gente sabe que os vereadores do PSD não fazem oposição.

E toda a gente sabe que neste mandato a oposição é feita através da Assembleia Municipal, por isso deixem de atirar areia para os olhos.

Ponto Verde disse...

Caro Jorge Pietá, disponha da notícia, embora o link original seja este : http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1356346&seccao=Sul , pois trata-se como indico, da citação de una notícia do DN de hoje, o que na edição em papel dá uma página inteira.

Sobre os que pretendem desvalorizar os factos pelo timing da noticia, e os que a contestam, não melembro de a CMS e os seus responsáveis , terem organizado uma conferência de imprensa sobre o tema, o que (quem não deve, não teme) já teria matado o assunto...

Mas parece que optaram pelo silêncio, o que é no minimo estranho...e permite, agora, todo o tipo de especulações.

Anónimo disse...

Para quem acha que isto é um tema que entusiasma "uma meia dúzia nos blogues" , há a esta hora no Google, o maior motor de busca da internet, 11 300 entradas para este tema «... DN autarca do pcp pode devolver 400 mil euros ao estado ».
Continuem a tapar o Sol com a peneira e a achar que não têm explicações a dar sobre a gestão da Câmara, os outros candidatos agradecem.
A situação criada é insustentável e esse senhor tem que dar uma explicação, não só aos seixalenses, mas também ao País.

Anónimo disse...

Epá , pois é, há no Seixal uma meia dúzia de descontentes que vão dar a CDU a beber o amargo sabor da derrota. Venham mais cinco!

M. disse...

Caro Teixeira,
de si, não gosto nem desgosto. Lamento-o.
Toma a árvore pelo todo, pensando que o Seixal ainda é povoado pela meia dúzia de pessoas de há vinte ou cinquenta anos atrás.
Desiluda-se.
Nem com as suas grandes palavras consegue limpar o que a actual gestão CDU está a fazer no Seixal.
E leia bem, digo actual, porque é inegável o desenvolvimento do Seixal, mas o que não podemos admitir é a estgnação que Alfredo Monteiro trouxe, a venda de tudo o que pode para os poderes imobiliários e estes jogos de bastidores, do uso e abuso dos dinheiros públicos, de arranjar taxos para pessoas como o Leonardo, o Aranha, etc, etc.
Não está um sobre investigação da Judiciária e outro foi corrido de setúbal?
É isto que queremos para a gestão da Câmara??????

Anónimo disse...

O PSD quer uma AM e já tem o relatorio em sua posse há mais de um ano.

Só confirma a sua incapacidade

Velas do Tejo disse...

Pendam-no já!

Almadense farto disse...

Povo da margem sul: mandem duma vez os Monteiros da Costa, Marias Emílias, enfim, os comunas corruptos e incompetentes das nossas praças de volta para os buracos donde nunca deveriam ter saído.

António Morais disse...

Aprendam uma coisa: Autarquias comunistas = Subdesenvolvimento e estagnação. O interesse dos comunas é evitar a renovação demográfica (sobretudo com os velhotes ferrenhos do PC a morrerem que nem tordos) e, sobretudo, evitar realizações que tragam aos concelhos eleitores empreendedores - pois bem sabem a aversão que tem aos comunas todos aqueles que tiveram e têm de trabalhar no duro para subir na vida... Por que julgam que a Costa da Caparica, com condições de luxo, sempre foi negligenciada e abandonada ao turismo pé-descalço?

Uma câmara de Abril disse...

Pelo menos não me venham dizer que os restantes trabalhadores da CMS não sabiam o que se passava !? Serão todos comunistas empedernidos, idiotas licenciados em Yes sir... ou apenas manietados pelo "abraço" democrático da maioria de Abril...

É preciso fazer sair esta informação da Internet... Que faça eco no concelho onde ninguém vota... e alguém vota por todos...

Anónimo disse...

Estes acontecimentos já são velhos e em periodo pré-eleitoral vem sempre à baila, trazidos por uma oposição sem proposta dignas para o Seixal, e liderados por gente que até no seu partido (PS e PSD) não são bem vistos porque fazem politica com maldizencia criando lobbies.
Não merecem o voto dos Seixaleiros porque nada fazem pelo Seixal e estão sempre contra o tudo e contra todos.
O Seixal precisa de gente construtiva como a CDU que continue a levar este concelho para a frente. Samuel Cruz e Paulo Edson JAMAIS!
E, o dono deste blog devia ter vergonha por utilizar este espaço para fazer oportunismo politico de baixo nível.

Anónimo disse...

se há câmara que tenha os poderes na mão, parece ser esta.
So assim se explica que tenham inspecções, visitas da judiciaria, denuncias e afins e nada seja feito.

Anónimo disse...

Nada é feito porque NUNCA FORAM APURADAS com certeza quaisquer violaÇões à Lei. Já o mesmo não aconteceu com o Isaltino, com o Marco de Canavezes, e outros tantos que bem se conhecem.

Anónimo disse...

O que seria grave é se as inspecções do IGF e do IGAT demonstrasse que o Presidente da Câmara retirasse proveito próprio das supostas ilegalidades, o que não aconteceu! Por isso, não podemos meter eventuais irregularidades que se diz existirem, no mesmo saco dos autarcas corruptos, que abundam pelas áreas do PS e do PSD. O último exemplo que me recordo de comportamento social considerado impróprio de um autarca da CDU, que abandonou o cargo pelo próprio pé, fê-lo por uma boa causa, ao que parece, por amor! E esta hem?

Flaminguito disse...

Realmente nota-se que, após o encontro de bloguistas na Festa do Avante 2009, o Teixeira deve ter sido mandado calar.

Não entendo como é que, o Senhor Professor Doutor Arquitecto Engenheiro, não responde ao que não lhe interessa.

Será tachismo?

Anónimo disse...

De acordo com o que alguns bloguistas comentaram, venho também sugerir que o proprietário deste blogue lhe mudasse o nome, uma vez que os assuntos aqui tratados raramente têm que ver com os problemas do ambiente. Ultimamente, e não estou a inventar, quase todos os posts colocados são para atacar unicamente a CDU. Tudo bem, estão no seu direito mas, não metam o ambiente no meio da luta partidária, que é o que factualmente está a acontecer.Os opositores da CDU têm toda a legitimidade para usar os meios legais ao seu dispor para atacarem politicamente a CDU mas façam-no com inteligência.Os dinossauros na política não estão só e apenas na CDU porque, por essa ordem de ideias todos têm telhados de vidro. A própria Manuela Ferreira Leite, no debate de ontem, afirmou que, Alberto João Jardim mantem-se no poder porque, obviamente é apoiado nas urnas pelos seus eleitores.E,do meu ponto de vista não há volta a dar. Poderia ainda dar aqui muitos mais exemplos.

Saudades, saudades disse...

Olá Flaminguito, voltaste!

Que saudades, que saudades eu tinha de ti, franganito, perdoa-me "flaminguito".

Desculpa meter-me na conversa, mas, não resisto. Eu que tanto te admiro, sinto-me ofendida por apenas só teres "olhinhos" para o Teixeira.

Não sei porquê, mas, eu que até não sou para intrigas acho que "o amor anda no ar". Estás apaixonado? Olha que vais sofrer. Segundo uma amiga minha que o conhece, ele é macho e ... não gosta de homens.

Tem cuidado, senão vais sofrer. Ai vais, vais!

Flaminguito disse...

ai saudades saudades...

vocês são todos o mesmo cócó.

um, recebe msg's de amigos envergonhados que lhe pedem que publique isto e aquilo

tu tens uma amiga que o conhece e, qual professora de educação sexual, afirma que ele é muito homem..

não vos entendo..

e já agora, não me digas que és contra o amor entre pessoas do mesmo sexo?

é que se és estás no partido errado fofa..

Em intervenção na AR, João Oliveira referiu que «a discussão que agora fazemos incide sobre o casamento enquanto instituição civil de um Estado laico e democrático e não enquanto instituto religioso ou confessional (…) e o que está em causa é sim o casamento enquanto contrato que implica para quem o celebra múltiplas consequências jurídicas» pelo que para o PCP «não é aceitável que se mantenha uma discriminação baseada na orientação sexual que impede duas pessoas do mesmo sexo de celebrarem tal contrato».

http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=32664&Itemid=196

Saudades, Saudades disse...

Flaminguito, e ... tu até podes querer, ele é que acho que não.

Vais sofrer, ai vais vais!

NB: Casamento entre seres do mesmo sexo? Não tenho nada contra.

Flaminguito disse...

Ainda bem que eu sou masoquista...

Espero ansiosamente pelo sofrimento, acho....