A IMPUNIDADE TEM UM FIM... (2)

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi detido esta tarde por inspectores da Polícia Judiciária (PJ) em Caxias e está agora preso na cadeia anexa à sede da PJ em Lisboa (PUBLICO) 




"Não é apenas a pessoa de Isaltino de Morais que está detida. É também a maioria do eleitorado do concelho de Oeiras que considerou que o normal era haver o normal anormal da impunidade.


 É, no fundo, a nossa falta de cultura de Estado de Direito, sobretudo quando os candidatos políticos consideram que o voto popular equivale a um julgamento." José Adelino Maltês 
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ACTUALIZAÇÃO


ISALTINO MORAIS PRESTES A SER LIBERTADO

"O Tribunal Constitucional (TC) emitiu hoje uma certidão a informar que está pendente um recurso com efeitos suspensivos sobre acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a pena de prisão de dois anos a Isaltino Morais."

"DESVIOS E DESVARIOS"

Os desvios na despesa pública vão sendo conhecidos a conta gotas. Ora no continente, ora na Madeira, ou até numa das mais pequenas autarquias do interior. Temos uma vaga ideia sobre os montantes envolvidos, mas estamos longe de conhecer as suas causas ou sequer a sua natureza.

Os desvios na despesa são um mistério, pois não poderiam sequer existir. Em primeiro lugar, porque não pode haver contratualização de despesa em nome do Estado sem um suporte documental adequado. Se admitíssemos que tal pudesse acontecer, que uma estrada fosse encomendada sem qualquer requisição, que se requeressem obras públicas como quem manda vir uma piza – então essas obras pura e simplesmente não deveriam ser pagas. De qualquer forma, este tipo de conduta seria ilegal. E constituiria indício duma proximidade excessiva, ou até intimidade, entre contratantes e contratados, ou seja, sintoma de promiscuidade total entre negócios e política.

Em alternativa, e partindo do princípio de que na origem de cada desvio está um documento que suporte a respectiva despesa, ele tem de se alicerçar num orçamento previamente aprovado. Pois, a não ser assim, o detentor de cargo público que contrate uma despesa não orçamentada incorre em responsabilidade criminal e o Ministério Público deve requerer a imediata cassação do seu mandato.

Mas qualquer que seja a origem dos desvios, é incompreensível a passividade crónica das entidades fiscalizadoras; em particular do Tribunal de Contas, cujo presidente assume que tem vindo a alertar para estas questões, mas reconhece que pouco tem feito para as impedir ou evitar.

Julgo que é ao Tribunal de Contas que compete esclarecer a opinião pública sobre as desconformidades orçamentais de que tanto se fala. Afinal falamos de despesa não contratada e, mais tarde, indevidamente assumida pelos políticos? Ou de despesa contratada sem cabimentação orçamental? Expliquem-se.

Até que chegue esse esclarecimento, o único desvio de que estaremos devidamente informados é do desvio de dinheiro dos nossos bolsos para os dos responsáveis por todos estes desvarios. Professor Paulo Morais  in Correio da Manhã 27/9/2011

A IMPUNIDADE TEM UM FIM

Comentário anónimo aqui deixado ontem:

Supunhamos nós que o Seixal se situava num Estado de Direito, mas tal não é o entendimento do Presidente Alfredo Monteiro.
Perante claras violações do PDM:

- remeteu os actos de devastação do revestimento arbóreo, para a esfera do poder descricionário de exploração dos proprietários, escamoteando o facto de se executarem em zona protegida onde o coberto arbóreo se deve manter(uma coisa é um desbaste-abater árvores supérfulas- outra dizimar todo o revestimento arbóreo).

-pretendeu dar legitimidade aos actos que estão a ser praticados, revelando conhecimento objectivo e categórico de que se destinam à construção, fundamentando essa legitimidade no facto das zonas urbanas de Pinhal de Frades já terem sido no passado zonas florestais, isto em plena vigência do actual PDM que o proíbe. 

- Quando a maioria comunista que preside, é parceira nos negócios de offshores e da betonização desfreada, e na delapidação do erário público. 

Por isso não é de espantar que se faça acompanhar de patos bravos que ameaçam espancar cidadãos que se opôem a estes actos, e que calma e serenamente continue a fumar o seu cigarrito.....

Ciente, até quando... da sua cada vez mais débil sensação de impunidade:

- sobre factos em que o exercício da função administrativa é vinculativa, em que a lei estabelece uma única solução possível fixados que sejam todos os quesitos cuja existência a Administração deve apenas constatar, sem qualquer margem de apreciação subjectiva.
-sobre situações de ilicitos e ilicitudes que definitivamente se vêem comprovando, relativamente aos quais a CMS não cumpre nem tenciona cumprir a lei.
-que dá por aprovados planos de pormenor que nunca foram aprovados, e os executa como se estivessem aprovados.
-Que permite e corrobora em actos que a lei vigente proíbe.

...quando a font”€” começa a secar...
...a arrogância esmorece...
...os ratos começam a abandonar o barco ...e até já dão as dicas dos furos do projecto do novo PDM!!!!

ESQUECERAM ? NÓS NÃO

Quem é que pretende que nos  esqueçamos disto ?

"A Flor da Mata é uma área de floresta mais importante do concelho do Seixal com uma área bastante extensa de pinhal e de floresta que serve de abrigo a inúmeras espécies de aves, mamíferos, répteis e é uma das zonas húmidas mais importantes da Península de Setúbal. É uma zona verde a preservar para as próximas gerações na qualidade de Mata e Maciço Arbóreo.  Esta área tem sido alvo de uma forte especulação imobiliária e acontece que desde 1999 que a Câmara do Seixal, depois de vários inexplicáveis negócios de estranhas mudanças de propriedade de parte dessa zona verde, através de transacções via off-shore de Gibraltar, pretende permitir aos novos proprietários , a faculdade, não da manutenção dessa zona verde, mas de construção massiva, contrária ao PDM do Seixal, e logo, construção em massa, com torres de vários pisos sobre zona húmida, linhas de água protegidas como Reserva Ecológica Nacional e obrigando ao corte de Sobreiros protegidos. É uma área a proteger e pertence-nos." OU O PDM JÁ FOI ALTERADO A FAVOR DOS ESPECULADORES  E NINGUÉM NOS DISSE ?

JARDINISMO SEIXALENSE

Texto do blogue "Rumo a Bombordo"

O Presidente da Câmara Municipal do Seixal, Alfredo Monteiro, anda nervoso, isso nota-se nos seus actos e atitudes. 

Tal facto foi particularmente evidente na última reunião de Câmara onde, em reacção a um texto do Vereador Fonseca Gil, fez uma intervenção descabida e particularmente mal-educada, culminando num ataque de cólera a chamar-me feio, num aparte que mais não é que ridículo.

E é ridículo não porque me considere bonito mas porque entendo que tal adjectivação não tem cabimento no normal combate político.

Debrucemo-nos então sobre o que enerva Alfredo Monteiro:

O novo edifício, a “sua” obra de regime custa mais de 500.000€/mês aos depauperados cofres municipais e revelou-se uma obra faraónica desadequada às reais necessidades do município e dos seus munícipes.

Além do mais, repetidamente o Sr. Presidente da Câmara afirmou que o modelo encontrado para a construção deste edifício era exactamente o mesmo do novel Campus da Justiça em Lisboa, e sabe-se agora que o DIAP abriu um inquérito crime a este contrato por suspeitas de participação económica em negócio e de corrupção para acto ilícito, espera-se pois agora que o Ministério Público do Seixal siga idêntico caminho.

O abandono político, desde o início do Verão vários autarcas têm abandonado o projecto político da CDU/PCP no concelho: começou pelo Tesoureiro da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, que se demitiu alegando falta de colaboração da Câmara Municipal e pouco entrosamento com o Presidente da Junta, num facto que passou despercebido a muitos mas que é bem sinal de que os tempos estão a mudar. Seguiram-se os anunciados abandonos da Presidente da Junta de Freguesia da Amora e mais recentemente do Vereador do Urbanismo, afastamentos que apesar de previsíveis não deixam de empobrecer em muito o projecto político do PCP dado as personalidades em causa.

Por outro lado também internamente as chefias do município sofreram importantes mexidas tendo-se assistido ao afastamento de todos aqueles que foram os pilares do poder comunista nos últimos trinta anos, no concelho do Seixal, neste campo ainda é cedo para fazer a avaliação mas presume-se que os saneados não terão achado piada à situação.

Outros se seguirão, a historia se encarregará de dizer quem e porquê.

A falta de dinheiro, na Câmara Municipal do Seixal nunca foi preciso gerir, fruto do crescimento urbanístico exponencial e desordenado do concelho o dinheiro abundou durante anos nos cofres do município. Com o arrefecimento do sector a Câmara Municipal, que nunca procurou outras soluções de financiamento, entrou numa situação de falência técnica. É certo que para esta situação também não é alheia a péssima gestão dos seus Recursos Humanos, com recurso a centenas de avençados “amigos” do Partido, auferindo muitas centenas de milhares de Euros mensalmente e a recente criação de 52 (sim leu bem, cinquenta e duas) novas chefias!

Ou seja, Alfredo Monteiro anda nervoso porque não só não tem dinheiro para apresentar obra neste mandato, como não o tem para satisfazer as clientelas que giram à sua volta e a ver vamos se os Euros chegam sequer para satisfazer os compromissos já assumidos.

Para já a situação é preocupante, segundo o relatório remetido à DGAL, a CM Seixal, em 30 de Junho passado, devia a fornecedores quarenta milhões de Euros e desses quarenta milhões, metade correspondia a dívidas já vencidas!

Para já o barco está-se a afundar e a tripulação nada faz para o evitar, uns já o abandonaram e outros vão-no fazer proximamente, só não sabemos se o comandante será o último a sair ou não…

E eu que não sou bonito nem feio, não tenho culpa nenhuma disso.

PIRATAS AO PODER

O Partido Pirata, conhecido sobretudo pela defesa de uma Internet mais livre e a despenalização das cópias para uso privado, teve um sucesso nas eleições de Berlim tão grande que surpreendeu os próprios membros do partido.


Os piratas assumem o seu amadorismo nas questões de processo político - que os analistas não se cansam de dizer que é caracterizado por grande complexidade e burocracia - mas querem impor um novo paradigma: a "democracia líquida". Tudo com base na interactividade da Internet, que daria mais poder aos cidadãos no processo político - e legislativo.

O mesmo para a orientação política, ainda indefinida. A pergunta foi posta pelo próprio partido no seu fórum oficial, conta o jornal Die Zeit. "Somos de direita ou de esquerda?"

O líder parlamentar, Andreas Baum (escolhido por sorteio), admitia que os piratas têm de ir "experimentando". "Não temos nenhum grande plano estratégico, ainda temos de pôr os resultados numa tabela de Excel", disse, citado pela revista Stern.

Os novos Verdes?

O Partido Pirata, actualmente com 12 a 13 mil membros, tem desencadeado uma avalanche de comparações com os Verdes no seu início. Também são um partido de "causa única", apresentada com irreverência, e o modo como se vestem sublinha esta imagem - na tomada de posse alguns usavam sweatshirts com capuzes, fazendo lembrar Joschka Fischer, dos Verdes, que tomou posso nos anos 1980 no estado federado de Hesse com ténis brancos e um blazer desajeitado.

Os slogans dos piratas são provocatórios e bem-humorados: "Pergunta aos teus filhos por que deves votar nos piratas" ou "Nós temos as perguntas, vocês têm as respostas" ou ainda "Não acredites no que lês nos cartazes de campanha - informa-te".

Os Partudo Pirata obteve dois por cento dos votos nas últimas eleições parlamentares. Tal como os Verdes em 1980, não conseguiram superar os cinco por cento necessários para entrar no Parlamento federal. Mas os Verdes conseguiram-no três anos depois - e dez anos após a representação parlamentar chegaram ao Governo, em coligação com os sociais-democratas de Gerhard Schröder. Hoje, os Verdes são considerados o partido que poderá decidir as eleições de 2013, e poderão ser cortejados até, dizem analistas, pela própria Angela Merkel.

Os piratas gostam da comparação, mas sublinham a mudança nos Verdes. "Acho que os Verdes são agora um partido conservador", criticou Sebastian Schneider, um dos membros do grupo de deputados berlinenses do partido. "Ainda não decidiram se se juntam ao lado negro da força", comentou, numa alusão mista ao Star Wars e a uma possível coligação com a CDU, partido cuja cor é o preto.

Excentricidade berlinense?

CUIDAR DO AMBIENTE UMA PREOCUPAÇÃO UNIVERSAL

NOVA AGÊNCIA DO AMBIENTE

13.09.2011
Ricardo Garcia (PUBLICO)

O Governo vai fundir vários organismos da tutela ambiental, como o Instituto da Água (Inag) e as recém-criadas administrações de região hidrográfica (ARH), numa nova Agência Portuguesa do Ambiente e da Água. A ideia, segundo o secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, é “fazer mais, com menos”.
A proposta do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território é concentrar um vasto conjunto de competências num único organismo, que sucederá à actual Agência Portuguesa do Ambiente, hoje com áreas de actuação relativamente limitadas. Além das questões relacionadas com a água, a nova agência também irá gerir o dossier das alterações climáticas, que até agora tem estado a cargo de uma comissão própria.

O actual coordenador do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas, Nuno Lacasta, tem sido apontado como provável líder da nova agência ambiental. Pedro Afonso de Paulo disse hoje ao PÚBLICO, no entanto, que é cedo para se falar em nomes. “Enquanto não tivermos tudo acertado, não vamos fechar a equipa”, afirma.

A nova agência funcionará como autoridade nacional da água, tarefa que pertence hoje ao Inag. As ARH, criadas há cerca de quatro anos para gerir as bacias hidrográficas numa lógica regional e dotadas de autonomia administrativa e financeira, serão transformadas em serviços desconcentrados do ministério. As receitas que até agora revertem directamente para as ARH – sobretudo as taxas de recursos hídricos – passam a entrar para o bolo geral da nova agência.

“Manteremos a lógica da gestão por bacias e a lógica do regime económico-financeiro da água”, afirma, porém, o secretário de Estado do Ambiente.

Também integrado na Agência Portuguesa do Ambiente e da Água ficará o Departamento de Prospectiva e Planeamento, bem como a gestão de instrumentos financeiros específicos, como o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo Português de Carbono e o Fundo de Protecção de Recursos Hídricos.

O Governo quer ainda criar um segundo organismo – a Agência do Território – onde serão fundidas a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e o Instituto Geográfico Português. Já o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade – cuja actuação em grande medida também recai sobre a gestão do território – permanecerá sob a tutela da Secretaria de Estado das Florestas.

De acordo com o secretário de Estado do Ambiente, a reorganização assenta em exemplos já seguidos por outros países europeus. “O que sentíamos é que havia uma desarticulação e proliferação de entidades, o que levava a que a gestão das políticas nao fosse feita de forma eficiente”, justifica.

Sem adiantar para já um número concreto, Pedro Afonso de Paulo fala em poupanças anuais na ordem dos “milhões de euros”, com a redução de cargos dirigentes, de direcções administrativas e financeiras e de encargos com instalações. Outras duplicações também serão evitadas, segundo o secretário de Estado, como a de sistemas informáticos de gestão que existem em separado, em cada um dos organismos que serão fundidos. “Só um desses sistemas custou sete milhões de euros”, diz Pedro Afonso de Paulo.

A proposta do Ministério da Agricultura e do Ambiente será levada nesta quarta-feira ao Conselho Nacional da Água, que foi convocado para uma reunião às 14h30. A opinião deste conselho não é vinculativa, mas o secretário de Estado do Ambiente garante que a proposta não é um facto consumado. “Temos abertura suficiente para fazer ajustamentos”, afirma.

TUDO JULGADO

O antigo ministro das Finanças defendeu ontem que os governantes dos últimos dez anos deveriam ser julgados pelo estado em que deixaram o país, relativizando o caso da dívida escondida da Madeira.


“Estamos com as baterias contra o Dr. João Jardim (...), mas temos muita gente que à frente dele devia sentar-se no banco dos réus. As pessoas que puseram este País no estado em que está deveriam ser julgadas”, disse Medina Carreira, durante uma tertúlia na Figueira da Foz.

Questionado por Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia Conversas do Casino, sobre se o caso madeirense devia ser do foro penal, Medina Carreira respondeu: “Não só a Madeira. Quem pôs o país de pantanas como está, se houvesse lei aplicável, também devia ir aos tribunais”.

Defendeu ainda que uma eventual acção judicial deveria incidir sobre os governantes dos últimos dez anos. “Era seleccioná-los, porque houve uma data de mentirosos a governar”, argumentou.

Medina Carreira alegou que o caso da Madeira “só existe” porque Portugal “chegou ao estado de abandalhamento completo” e que a questão só foi tornada pública dado o período eleitoral na região autónoma.

“É fruto muito de haver eleições agora. Se não houvesse isto passava relativamente bem”, afirmou.

Segundo Medina Carreira “antes da Madeira, houve várias Madeiras” em Portugal.

“Por toda a parte se nota que falta dinheiro aqui e ali. Rouba-se aqui. Rouba-se acolá. Nunca ninguém é julgado. Nunca ninguém presta contas. Eu atribuo uma importância relativa à Madeira”, sustentou.

Sobre eventuais novas “surpresas” em termos de dívida escondida, Medina Carreira disse que em Portugal “tudo é possível em matéria de dinheiro” num Estado “onde realmente não há rigor, não há seriedade, não há verdade”, sublinhou. (PUBLICO)

QUEM FEIO AMA...

...BONITO LHE PARECE !

A ARROGÂNCIA HUMANA

Ambição, moral, arrogância, persistência. Um dia o actor Will Smith disse que se quisesse iria ser Presidente e que é tudo uma questão de acreditar: Obama conseguiu, Bush também. Alguns podem chamar a isto excesso de confiança mas, segundo os modelos teóricos de Dominic Johnson e James Fowler, a natureza convidou o Homem a sobreavaliar-se em relação às suas capacidades e a evolução foi dizendo que sim, pelo menos até hoje.


A investigação feita pelos autores da Universidade de Edimburgo e da Califórnia, publicada agora na revista Nature, partiu de observações que mostram que o excesso de confiança está espalhado amplamente pela humanidade. As pessoas têm uma opinião de si próprias e das suas capacidades acima do normal, o que significa que têm uma leitura errada da realidade.

No artigo, os cientistas utilizaram a teoria dos jogos para testar se seria possível a evolução escolher populações que tinham uma ideia desvirtuada das coisas. Para isso fizeram simulações.

A mais simples coloca dois indivíduos a competir por um recurso em que há um risco e um ganho associado à competição. Cada indivíduo tem uma ideia da sua capacidade e da capacidade do outro. Mas há uma incerteza nesta avaliação da qual o excesso de confiança se serve e que pode fazer com que o mais fraco mas mais confiante em si próprio ganhe o prémio sem sequer haver luta.

O estudo concluiu que “as populações tendem a ter excesso de confiança, desde que os benefícios dados pelos recursos que estão em competição sejam suficientemente grandes, em comparação com os custos”, diz o artigo. Por isso, “o modelo mostra que é plausível que o excesso de confiança possa evoluir numa grande variedade de ambientes, assim como em situações que vai dar mau resultado”, disse em comunicado Dominic Johnson.

Estes resultados são “surpreendentes”, avança o investigador Francisco Santos. O modelo mostra que “os indivíduos que têm excesso de confiança acabam por ter maiores ganhos que os outros e os seus comportamentos espalham-se pela população”. Isto faz com que a “incorrecção seja uma vantagem evolutiva”, disse ao PÚBLICO o especialista em sistemas complexos, que trabalha na Universidade Nova de Lisboa.

O artigo mostra ainda que em situações em que embarcar nos conflitos tem um custo elevado, a selecção “favorece os indivíduos que pensam que as capacidades deles estão abaixo da realidade”, sublinha o cientista português. Ou seja, um indivíduo que se avalia de uma forma realista "nunca é selcecionado".

Mas o excesso de confiança pode ter um preço. No artigo, os cientistas prevêem que esta característica, que terá sido útil até aqui, pode tornar-se “particularmente prevalente em domínios que têm um grande grau de incerteza inerente”. Exemplos: relações internacionais, gestão de conflitos, fenómenos imprevisíveis como as alterações climáticas, tecnologias novas, ou alianças com líderes desconhecidos.

No passado, esta característica terá sido culpada pela Primeira Guerra Mundial, a Guerra do Vietname, a guerra no Iraque, a crise financeira de 2008, e a má preparação para fenómenos climáticos como o furacão Katrina ou as alterações climáticas, adianta o artigo. “Parece que estamos a torna-nos hiper-confiantes precisamente nas situações que são mais perigosas”, concluem os autores.

Francisco Santos, que estuda de perto a relação entre a percepção dos efeitos das alterações climáticas pelas pessoas e a atitude perante este fenómeno, dá mais uma pista. “Já se conseguiu mostrar que a contenção dos efeitos está directamente relacionada com a percepção do risco que as pessoas têm. O excesso de confiança pode ser um dos factores que contribuem para esse efeito”, disse.

O COMUNIL

Não , não pretende ser um neologismo pejorativo, mas não encontro melhor porque "Comusilo" tem a carga de um asilo e não era essa a vertente estática pretendida.


Passo a explicar : 


- No Seixal, município central para o PCP , o Canil-Gatil municipal , sobretudo depois de ter sido gerido pelo Vereador Samuel Cruz,  tem dado cartas na sua qualidade e nas saídas que tem permitido na adopção dos infortunados que são abandonados pelos seus donos, sobretudo no Verão , este ano agravado pela crise.


Não, não esbracejem já !!!  Que não estou a comparar nenhum humano aos nossos desafortunados amigos de quatro patas , a ideia é simples . Clarifico:


Dado o grande abandono por parte do PCP de muitos dos  seus militantes, simplesmente  descartados depois de décadas a servir o Partido , sobretudo no período de Verão , após a Festa do costume, seria tempo, até porque , por causa da crise , os taxos e as prateleiras vão faltando, faria pois sentido , dizia , criar no Seixal, porque não nalgum bucólico canto da Atalaia  um Comunil ...


O Comunil seria assim um espaço agradável onde os "civís" mais saudosos poderiam adoptar temporáriamente ou mesmo definitivamente , um diligente comunista .


Quanto teriamos todos a aprender com toda essa experiência e toda essa massa cinzenta descartada de um dia para o outro pelo Partido Comunista ... É que são mesmo muitos , Ex-Deputados , Ex-Presidentes de Câmara,  Ex-Vereadores , Ex-Comités Central , Ex-Altos Funcionários .... ele há de tudo ... todos na rua de um dia para o outro sem qualquer explicação .


Como nem todos têm o engenho e a arte de uma Zita Seabra ... muito teriamos a partilhar em workshops que o Comunil poderia organizar na sua sede onde poderiam instalar uma réplica do Gulag, das celas de Pol-Pot , erguer um novo Muro que depois poderiam utilizar no Seixal Grafitti ...


Digam lá de vossa justiça que não seria melhor do que o banco do Jardim do Seixal encostado ao Centro de trabalho ?


Até já estou a ver o slogan , sim que eles adoram slogans ... "Adopte um comunista descartado, vá ao Comunil do Seixal "

NA NOSSA MÃO

A DEMAGOGIA DO COSTUME

Pois ... tal como Natal em Dezembro... Semana da Mobilidade em Setembro , a PALHAÇADA AMBIENTAL do costume na Margem Sul... o que eles adoram esta manifestação , para eles é a Seixalíada  do passe-social ... mas o resto...nada.


Para quando a rede de ciclovias ? Sim , mais uma vez passou um ano sem que mais um centímetro de ciclovia fosse construído.... essa é a realidade!


Será que foi por isso que no Seixal correram com o vereador do Urbanismo ? Não me parece...

ENTÃO COMO É ? (4)

A bem do esclarecimento das muitas dúvidas levantadas pela exoneração do vereador do urbanismo da Câmara do Seixal a meio do mandato para que foi eleito e em plena revisão do PDM, para ser substituído por alguém, de novo , sem quaisquer qualificações para o desempenho do cargo.


 Passo a citar a posição de Fonseca Gil do PS, depois de ter sido publicada o lacónico e ridículo comuniado do PCP e a posição do vereador Paulo  Edson (PSD):

Artigo publicado pelo vereador Fonseca Gil no Comercio do Seixal.
o qual foi motivo de discussão na ultima reunião de câmara.


UM EXEMPLO A NÃO SEGUIR

Já há algum tempo que se comentava que o Partido Comunista
iria substituir o veterano Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Seixal,
Jorge Silva, antes do termo do mandato.
Sou defensor que o Presidente da Câmara, uma vez eleito, deve
honrar o seu mandato até final, por respeito à democracia e ao eleitorado em
geral, atento que, reconhecidamente, a eleição para a câmara municipal tem
natureza, tendencialmente presidencialista; já a restante equipa de Vereadores
eleita traduz uma equipa assente na confiança do líder, a remodelar sempre que
se haja falta de coesão na equipa.
O Partido Comunista, como é seu hábito, limita-se a informar
a saída do Vereador sem que explique as razões da sua saída. Tratando-se de um
Vereador executivo com a responsabilidade do pelouro do urbanismo, os munícipes
do Seixal sempre se poderão questionar sobre as razões profundas da sua saída,
que poderão passar pelo direito natural à reforma; mas se assim é, porque voltou
a ser reeleito, numa altura que já tinha direito à reforma dourada no final do
anterior mandato?
Não me parece que tenha sido essa a razão.
Também não vou especular mais sobre esse facto; o que não
posso é, deixar de transmitir aos seixalenses, o que me tem sido dado a
conhecer enquanto membro não executivo da Câmara Municipal, sobre o modo
extremamente negativo como o Vereador Jorge Silva, com o beneplácito do
Presidente da Câmara, tem gerido as suspeições levantadas pelos munícipes nas
reuniões públicas da câmara sobre a gestão de diversos processos tramitados no
seu pelouro e da sua responsabilidade.
Ao longo destes dois anos de mandato foram já diversas as
situações em que alguns munícipes têm exposto factos de relevo praticados
dentro do pelouro do urbanismo, que a provarem-se podem consubstanciar ilícitos
de natureza administrativa e, até criminal. Qualquer Vereador cioso da verdade
e da transparência, nessas circunstâncias, deveria de imediato mandar proceder
à abertura de inquérito preliminar com vista a apurar se as denuncias tinham ou
não fundamento; mas a verdade é que nunca vi da parte do Vereador, agora
retirado, uma atitude de defesa intransigente da verdade e transparência nestes
casos.

Também não é menos verdade que diversos munícipes já se têm
queixado da falta de numeração das folhas dos processos administrativos
tramitados no pelouro do urbanismo, facto também já denunciado pelos Vereadores
Socialistas e que em casos de algum melindre poderá até ter havido subtracção ou
substituição de documentos. Qualquer Vereador intransigente na defesa da
verdade e transparência, à mínima suspeita, ordenaria inquérito preliminar ao
ocorrido e daria imediatamente ordens para que tal realidade negativa fosse
banida para o futuro. Também nestas situações nunca vimos o Vereador, agora
retirado, defender, na prática, a erradicação destes comportamentos negativos.

Este comportamento complacente não era, em nosso entender,
bom para a defesa dos interesses dos munícipes e da gestão da coisa pública
municipal e, por isso, por diversas vezes transmitimos ao Vereador agora
retirado, a nossa profunda divergência da forma como este tratava as denúncias
de eventuais irregularidades ou ilicitudes; esperando que quem o vai substituir
não siga o seu exemplo de não deixar sem resposta as suspeitas levantadas. 


E já agora, alguém me explica porque razão a Câmara Municipal do Seixal continua a
ser a única no distrito de Setúbal que ainda não aprovou um plano de prevenção
anti corrupção que já devia estar aprovado há cerca de dois anos? Alguém tem
resposta credível?
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Acrescento outro comentário anónimo aqui deixado ontem:


"O que o vereador Fonseca Gil descreve, se bem parece, configuram comportamentos e acções que têm nome, e são nos termos da lei crimes por Ilicitos e Ilicitudes, e de acordo com os elementos disponíveis permitem classificar algumas das as situaçóes descritas, como:
-Contravençóes
-Vícios do Acto Administrativo,
-Vício de Vontade
-Simulação Relativas e Absolutas -Falsificações
Aliás, no inicio deste ano, várias destas situações foram denunciadas a orgãos da justiça e outros , e finalmente os” marginais, fascistas e reaccionários” conseguiram fazer chegar às altas instâncias do PCP, entre outras, situações como as acima descritas.
Da parte do PCP, com as devidas reticências que se podem apontar a qualquer feedback, estes teriam manifestado a sua preocupação não pelos factos ou o que eles consubstânciam em situações que já conheciam há muito tempo, mas pelos documentos que o sustentavam .
Todo o processo teve a colaboração de militantes do PCP local , que já não conseguiam suportar os níveis de indignidade a que se tinha chegado. "

ENTÃO COMO É ? (3)

Estranho o quase absoluto silêncio da oposição no Seixal sobre a recente dança de cadeiras naquele município... estranho eu e muitos mais cidadãos , incluindo ilustres comunistas para quem o comunicado oficial que passo a citar... simplesmente não chega :

«A Comissão Concelhia do Seixal do PCP torna pública a substituição de Jorge Silva, actual vereador da Câmara Municipal do Seixal.
O Camarada Jorge Silva exerce funções de vereador desde 1998. A forma como tem assumido este cargo político muito tem contribuído para a concretização dos compromissos da CDU para com a população do concelho do Seixal e para o prestígio dos eleitos comunistas. Deixando esta responsabilidade, assumirá novas tarefas no plano partidário.
Em substituição de Jorge Silva, assumirá funções de vereador, após dia 9 de Setembro, Jorge Gonçalves, professor, militante do PCP e membro da Comissão Concelhia do Seixal desde 1998. De 2006 a 2008 exerceu funções de adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Seixal. Foi membro do Conselho Geral do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e do Conselho Nacional da Federação Nacional de Professores. No quadro da sua actividade em órgãos autárquicos do Concelho, foi eleito na Assembleia de Freguesia de Amora entre 2001 e 2009 e é eleito na Assembleia Municipal do Seixal. Estamos certos de que contribuirá para assegurar a continuidade do trabalho, honestidade e competência que caracteriza o trabalho autárquico da CDU.
Pela dedicação e entrega de ambos os camaradas aos interesses dos trabalhadores e da população, que contribuiu para que o Concelho do Seixal seja, hoje em dia, dos mais desenvolvidos da Região e do País, e pelo contributo que dão à luta por uma sociedade mais justa e democrática, a Comissão Concelhia do Seixal deseja aos camaradas os maiores êxitos no cumprimento das novas tarefas e responsabilidades perante a população do concelho.

O Secretariado da Comissão Concelhia do Seixal»

ENTÃO COMO É ? (2)

Não tenho palavras tão elogiosas ou simpáticas sobre o Vereador do Urbanismo recentemente descartado da Câmara do Seixal pelo partido por quem foi eleito como as publicadas pelo Vereador Paulo Edson, nem a defesa cega aqui publicada ontem por um seu alegado correlegionário de partido.


Não tenho nem nunca tive quqlquer contacto pessoal e institucional com o senhor Jorge Silva,  nem qualquer opinião ou antipatia sobre o homem , no entanto, do ponto de vista institucional e prático , confunde-me um individuo com a 4ªclasse , únicamente apresentando "tarimba politica" como formação de base, esteja à frente de uma área (Urbanismo) num dos concelhos com maior crescimento urbano e que faz tábua raza das leis de base do próprio ordenamento territorial do concelho.


Basta ver os vídeos já disponibilizados e a filosofia apregoada frente às câmaras de televisão para aferir do que estou a dizer.


E relembro que foi na vigência deste senhor vereador que o betão se instalou em tudo o que era ainda zona verde, que se arrazou com Rede Natura 2000 , se firmaram acordos com empresas off-shore pagos  e garantidos com dinheiros públicos e se fizeram negócios com oportunidade temporal que no mínimo poderemos considerar "oportunas" ... e se transformaram terrenos com protecção natural ... em terrenos potencialmente urbanizáveis...em campos de golfe, em condominios fechados promovidos  em Feiras de Imobiliário pelo próprio, se arrazaram com florestas protegidas no PDM e se permitiram verdadeiros crimes ambientais feitos em nome de um crescimento urbano "necessário", tão necessário que hoje há milhares de fogos vazios por todo o concelho do Seixal.


Relembro que no mesmo periodo se firmaram contratos perfeitamente ruinosos com a empresa A.Silva & Silva  se abandonaram terrenos e instalações no Fogueteiro para pura especulação imobiliária... e se construíu o "Elefante Branco"...


Tudo isto acreditava que teria acontecido dentro de toda a legalidade ou aproveitando legítimamente lacunas e alçapões da lei e nunca em proveito próprio...


... Mas agora, com este saneamento por parte do Partido Comunista e só por isso ... fica a legítima dúvida...  o defraudar  dos eleitores  ... e um grande ponto de interrogação .
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E a senhora Presidente da Junta de Amora ? Porque foi saneada ?

ENTÃO COMO É ?

Aí está fresquinho, o «esclarecimento» que aguardávamos .

O a-sul pelos seus leitores:

« Bons dias, sou comunista e não concordo com o que é escrito neste blogue que considero uma das frentes da oposição neste concelho de Abril. 

Estou no entanto deveras incomodado e revoltado com os boatos aqui postos a circular de que houve «saneamentos politicos no Seixal» . Ora saibam os senhores, sejam vossas excelências quem sejam , que o PCP é um partido plural e do colectivo e não feito de personagens  avulsos.

Por isso é uma pura mentira que haja dança de cadeiras ou saneamentos como declaram anónimamente e caluniosamente sobre as alterações nas orgânicas da JF de Amora, do Seixal e muito menos numa alteração na vereação onde a CDU num gesto de renovação  e continuidade exemplares procedeu a uma mudança .

As más línguas aproveitaram logo para vilipendiar um partido como o PCP e por acréscimo a CDU querendo dar lições de seriedade ao partido a quem devem a Democracia em Portugal e a luta contra o fascismo durante a longa noite salazarista (...) »

MAUS PAGADORES

A Câmara de Setúbal e do Seixal no rol dos piores pagadores quando se tratam de serviços ou fornecimantos de terceiros... bonito exemplo para quem como partido tanto "defende" as micro , pequenas e médias empresas...

UMA DECISÃO ACERTADA

O A-SUL pelos seus leitores :

Muito pertinente a decisão do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o roubo que a cãmara de Almada pretendia fazer dos terrenos na Costa da Caparica. 

Agora virão os verdocas a dizer que a vitória é deles???

O Despacho nº 5117/2011, de 24 de Março, do Secretário de Estado das florestas e Desenvolvimento Rural e do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, do XVIII Governo Constitucional, viabilizou a obra ER 377-2 Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32, invocando o relevante interesse público da construção dessa estrada.

Na perspectiva do actual Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), a melhoria das acessibilidades e a redistribuição do tráfego de acesso às praias da Costa da Caparica devem ser alcançadas em condições ambientais sustentáveis e potenciadoras da utilização dos solos férteis, com preservação das áreas agrícolas significativas e do sistema dunar, sem descurar a salvaguarda da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos e da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

Em síntese, para o MAMAOT, a melhoria do acesso às praias não é motivo suficiente para justificar a construção de uma via com o traçado projectado em causa, com perfil de auto-estrada, numa área afecta à conservação da natureza e da biodiversidade e ao bom uso agrícola dos solos das designadas "Terras da Costa”.

Por estas razões, o MAMAOT informa as Associações Ambientalistas de que tomou em consideração as preocupações oportunamente apresentadas e, consequentemente, declara a sua intenção de, em articulação com o Ministério da Economia e do Emprego, não prosseguir a defesa e sustentação do Despacho nº 5117/2011, de 24 de Março, dentro ou fora dos Tribunais.