sexta-feira, abril 16, 2010

NOVAS VICISSITUDES NO PDM DA MOITA


. D.R. n.º 68, Série I de 2010-04-08

Presidência do Conselho de Ministros

RECUSA A RATIFICAÇÃO dos n.os 1, 2, 3 e 3.A do artigo 58.º DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA MOITA, bem como A DELIMITAÇÃO DAS UOPG 01, 02 E 03 na planta de programação do solo e das unidades operativas de planeamento e gestão que integram o Plano Director Municipal da Moita.

2 comentários:

Anónimo disse...

Aviso n.º 7795/2010. D.R. n.º 75, Série II de 2010-04-19

Município do Seixal

Alteração aos artigos 28.º e 30.º do PDM

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/04/075000000/2039620397.pdf

Anónimo disse...

•Regulamento n.º 358/2010. D.R. n.º 76, Série II de 2010-04-20

Município de Sesimbra

Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística


http://dre.pt/pdf2sdip/2010/04/076000000/2062020649.pdf