quinta-feira, abril 29, 2010

MOITA - O REVÉZ DO BETÃO NOS NEGÓCIOS "COMUNISTAS"



Por José António Cerejo

Transformação de grandes áreas de solo rural em solo urbano foi inviabilizada pelo Conselho de Ministros no termo da revisão do Plano Director Municipal

Noticia Jornal PUBLICO (cito ) :

«Governo impediu urbanização da Quinta das Fontainhas, do vale do Trabuco e da Quinta da Migalha, em 163 hectares da reserva ecológica. A câmara tinha acordo com donos. O Conselho de Ministros obrigou a Câmara da Moita a expurgar o novo Plano Director Municipal (PDM) do concelho, aprovado pelos órgãos autárquicos em 2008, de alguns dos seus aspectos mais contestados.

No fim de Março, o presidente da câmara, João Lobo (PCP), fez uma declaração pública sobre a resolução governamental datada da véspera, salientando que "a proposta aprovada pelos órgãos municipais entra em vigor após a sua publicação".

O autarca omitiu, contudo, que o Governo não ratificou os artigos do novo plano que abriam as portas à urbanização da Quinta das Fontainhas, do vale do Trabuco e da Quinta da Migalha. O Conselho de Ministros considerou que esses espaços integram "áreas vitais da Rede Ecológia Metropolitana", sendo por isso incompatíveis com o Plano Regional de Ordenamento do Território - razão pela qual chumbou a sua urbanização. Em comunicado, o Movimento Cívico da Várzea da Moita, que liderou a contestação do novo plano, afirmou há dias que as populações "que poderiam ter ganho um PDM decente ficam com um PDM amputado de alguns podres", mas "desequilibrado e portador de injustiças, de vícios e erros urbanísticos de palmatória".

A transformação daqueles espaços rurais - com cerca de 163 hectares - em solos urbanizáveis, destinados essencialmente à habitação, constituía um dos grandes objectivos do novo PDM e esteve no centro da polémica que envolveu a fase final da revisão do plano em 2007 e 2008. Para contrabalançar a redução dos espaços da Reserva Ecológica Nacional (REN) que resultaria destas e outras operações semelhantes, algumas das quais ratificadas pelo Governo, a autarquia alargou a REN a zonas agrícolas e residenciais, facto que originou uma intensa contestação das populações da Várzea da Moita. Para lá dos moradores desta zona, que viram agravadas as restrições ao exercício da actividade agrícola e à ampliação das suas casas, quem saiu a perder foram as imobiliárias que adquiriram os terrenos das Fontainhas, vale do Trabuco e Quinta da Migalha para os urbanizar.

Para isso contavam com o apoio do município que, em 2000, celebrou com elas protocolos em que se comprometia a tudo fazer - em troca da promessa da construção de algumas infra-estruturas públicas - para que a revisão do PDM consagrasse a urbanização daqueles espaços. A perder poderão ficar também alguns bancos, como o Montepio Geral e o Banco Popular, que disponibilizaram empréstimos de muitos milhões de euros, aceitando como garantia os terrenos que os credores se propunham urbanizar com a ajuda da câmara. »

9 comentários:

Anónimo disse...

A Câmara do Seixal prepara-se para aplicar o mesmo golpe e para abrir para construção zonas com protecção ambiental. Tem que ter o mesmo fim.

Ex-militante disse...

Um exemplo do que não se deve fazer. Parabéns aos amigos da Várzea da Moita pela resistência.

Anónimo disse...

Saíu-lhes o tiro pela culatra, mas há uns que ganham sempre porque apostam em vários cavalos diferentes.É como o Pinhal do Forno.

Anónimo disse...

gente corrupta e suja. nem um pdm sabem fazer. comunas de merda já metem nojo só destroem riqueza monetária, patrimonial e ambiental.

Moiteiro disse...

Estas golpadas não condena o PCP, caladinhos que nem um rato. Seria interessante monitorar de onde vêm algumas apostas urbanisticas e quem as encaçam.

Anónimo disse...

A senhora Heloisa não é dessas bandas ? HIPÓCRITA!

Anónimo disse...

Heloísa Apolónia se não é da Margem Sul pelo menos anda por cá muitas vezes para fazer o trabalho sujo de contestação as medidas do governo para enganar o povinho e pelo revoltado. É que neste distrito ainda à quem não pense pela sua cabeça.

Anónimo disse...

partido os verdes: a maior fraude ambiental de Portugal

Ex-militante disse...

Mais que uma fraude ambiental, Os Verdes são uma fraude politica que sustenta o PCP. É como alguém receber abono de familia por filhos que não são seus.