At Portugal, in Seixal, the autorityes have build a school for 1000 students under an High Voltage electricity line...but they d'ont have a gymnasium because sports buildings can not be build under those lines...
Imagine um país europeu , imagine uma cidade, uma Câmara Municipal que pertence à rede de Cidades Saudáveis da Europa.Imagine que depois, numa zona residencial dessa cidade se decide, pela sua população ,construir uma escola, imagine qual o terreno que vão escolher? Por entre pinheiros por ser uma zona florestal ou num terreno atravessado a toda a sua diagonal por uma linha de alta tensão? Apesar de se saber hoje já muito sobre as consequências nefastas dos campos electromagneticos gerados, e apesar da autarquia daquela povoação se preocupar supostamente com a saúde dos seus municipes, ao ponto de querer integrar a sua cidade numa rede de cidades saudáveis...optaram por construir a escola sob o tal cabo de alta tensão. A escola tem hoje nove anos e uma comunidade docente e discente que se preocupa com o ambiente, tendo já mais que uma vez recebido o galardão de Ecoescola...mas contra a vontade de todos, o cabo de alta tensão lá continua...um perigo real e diàrio , literalmente sobre as suas cabeças, numa escola de qualidade e construida de raiz há cerca de nove anos, mas onde não pode haver um pavilhão gimno-desportivo, por estes se não poderem construir debaixo de cabos de alta-tensão... mesmo se for debaixo desses mesmos cabos que sob qualquer condição atmosférica se pratica desporto. Pode agora deixar de imaginar pois o caso é real , a Escola em questão a E-B 2+3 de Pinhal de Frades, a autarquia que cedeu o terreno a Câmara Municipal do Seixal, e a outra parte envolvida mas que lava daì as suas mãos, a pobre EDP cujo custo de resolver o problema é demasiado avultado.Quem não tem culpa de tudo isto são os alunos, o corpo docente e funcionários e os pais e educadores, que expectantes e pressionantes esperam há quase uma década pela resolução de um problema nada saudável.

Florestas em perigo na Margem Sul. A Comunidade Europeia gasta milhões de euros com a conservação da floresta em Portugal, nomeadamente controlando pregas como a do nematodo na Peninsula de Setubal, mas contra a lei, proprietarios dão-se ao luxo de não reflorestar quando a lei a isso obriga e mesmo , deflorestar em massa grandes àreas de pinhal protegido nos quais a Comunidade Europeia tem gasto rios de dinheiro. (One more scandal with European nature conservation fund's, the EC spend millions of Euros controling plagues in forests at Setubal Peninsula, but against al laws, the owners make large wood cuts and make pressure to build in protected areas)

Em Novembro de 2000 publicava o SEMMAIS Jornal um artigo de Fernando Lameiras que dava conta do descontentamento da população de Pinhal de Frades e Flor da Mata pela "destruição de uma àrea florestal e agricola, com 80 mil metros quadrados considerados no Plano Director Municipal (PDM) como de mata e maciço arbóreo, onde não pode haver construção" .

Em Novembro de 2004 a população anda de novo alarmada pela deflorestação que neste Verão foi alvo uma vasta àrea de Pinhal junto ao restaurante Flor da Mata, é que o PDM obriga em caso de incêndio a reflorestar, não considerando em caso algum a deflorestação maciçafeita que é sim um crime ambiental de graves proporções para o ecossistema instalado.E dispende anualmente a Comunidade Europeia de fundos para a conservação da natureza em Portugal e no conrolo da praga do nemátodo do pinheiro, quando a maior praga para a floresta em Portugal é o Betão e a corrupção nas autarquias que com a desafectação de àreas protegidas para construção têm uma verdadeira fonte de criação de moeda destinada aos mais variados objectivos ...

Veja-se a investigação presentemente a decorrer em Setubal por parte da PJ, mas a PJ, na peninsula de Setubal não investigou sómente a Câmara de Setubal, esperemos pelas cenas dos proximos capitulos...

Cidadãos em defesa de uma floresta protegida no Seixal (Help Save a forest in Portugal at Seixal)
No comments, uma floresta protegida por 1$20 o m2 . O terreno foi transacionado em Agosto de 1992 por aquele valor sem que a CM do Seixal tivesse accionado o direito de preferência sobre aquela riquissima zona verde para usufruto da população (160 mil m2 por 192.480$00).

Em Maio de 1998 dividem aquele terreno a meio, com venda de uma daquelas metades por cinco mil contos (62$50 o metro quadrado) um preço irrizorio para criar um parque ambiental ou uma quinta ecologica como foi sugerido por um grupo de cidadãos de Pinhal de Frades na pré auscultação publica do novo PDM. Será que a CM do Seixal vai aceder à vontade dos cidadãos ou aos interesses privados que pretendem terminar com a defesa ambiental e...urbanizar selvaticamente? Onde estão "Os Verdes" da Coligação CDU do Seixal? (foto:Artigo Tal&Qual 22/6/2001 de João Benard Garcia

Flor da Mata , para esta zona de "Mato e Maciço arboreo" protegida no PDM , pretendia a CM do Seixal avançar com a construção de um bairro PER dentro do esquema agora sancionado pelo Tribunal de Contas
(continuação) O Tribunal de Contas pôs afinal um travão no esquema, recusando vistos sempre que não tivesse havido concurso publico (como a lei exigia), os empreiteiros ficaram assim com os imóveis "pendurados"...esta mudança de atitude e os limites ao endividamento das autarquias puzeram um travão no que era uma prática assimilada.No entanto já havia alguns milhares de fogos construidos no esquema antigo, e familias carenciadas à espera de fogos...por esta razão elaborou o governo para desbloquear esta situação o DL 159/2003 de forma a serem libertos os imóveis construidos ou em construção.Nestes casos, passou a ser possivel o ajuste directo sancionado pelo TC "solução que permite a liquidação dos emprestimos efectuados aos construtores, e que municipes carenciados possam ocupar as habitações construidas" ... "fora destes casos mantém-se a jurisprudência do TC que exige concurso publico para aquelas aquisições e a observância dos limites legais de endividamento por parte das autarquias"...falta dizer que os timings em que estas construções estavam prontas a inaugurar coincidiam com os ciclos eleitorais...os seja faziam os municipios ao mesmo tempo, caridade, propaganda e serviam interesses dos construtores civis que não raras vezes lhes pagavam as campanhas eleitorais, à custa dos cidadãos mais carenciados e do dinheiro dos impostos dos restantes cidadãos. Uma pouca vergonha que o Trbunal de Contas pôs cobro há cerca de um ano. (adaptado do artigo do Publico de 9/8/03 de J.R.Almeida).

Flor da Mata/Pinhal dos Frades no Seixal, nesta zona verde protegida no PDM como "Mata e Maciço Arboreo" onde "não é permitido construir" segundo o PDM de 1991, pretendia a CM Seixal erigir um bairro social no âmbito do PER, tendo formalizado um protocolo com uma empresa off-shore, situação denunciada pela população que desde então se tem manifestado em defesa do pinhal.

Estamos de novo em pré campanha eleitoral, se não é que estamos sempre, mais um Orçamento de Estado e o Governo pós tanga aproveita para dar umas benesses já a contar com as próximas autarquicas. Em Agosto de 2003 já deu uma mãozinha a quem tinha o "menino nos braços" acudindo a algumas práticas ilegais dos municipios.Com efeito, um decreto lei datado daquela altura facilitaria a vida a quem estava então sob a alçada do Tribunal de Contas com a recusa do respectivo visto para a aquisição sem concurso, de habitação social ou equipamentos afins, permitindo assim "aos municipios a aquisição por ajuste directo de fogos e equipamentos já construidos ou em construção em empreendimentos de custos controlados".

Para o Tribunal de Contas no entanto, eram inumeras as tentativas ilegais dos municipios de promoverem a construção de habitação social sem concurso publico, com custos elevados para os orçamentos camarários e benefício directo de empreiteiros que construiam sem risco...estes aproveitavam a lei do PER (Plano Especial de Realojamento) de Cavaco Silva , tirando partido de um investimento garantido e sem qualquer risco, estes obtinham das câmaras terrenos a valores simbólicos e mediante protocolos ou contratos de compra e venda, construiam com a garantia de que o municipio adquiriria esses imóveis.Em nome da celeridade, o risco transferia-se para o Estado. Sem concorrência, os preços de construção subiam, com prejuizo para o erário publico e em muitos casos para o hambiente e para a qualidade de vida dos residentes nos locais em causa como na Cucena ou Flor da Mata no Seixal, embora com a aprovação dos responsáveis autárquicos...(continua nos proximos dias).

Bairro Social da Cucena / Seixal
Realojamento social, nova lei dá prioridade à reabilitação de habitação.O que poderá não ser a melhor noticia para autarquias que utilizavam o argumento do "direito à habitação" para servir interesses privados, abrindo novas frentes urbanas (nomeadamente em zonas não contempladas nos Planos Directores Municipais) ou para pagar favores, atribuindo a construção desses bairros à adjudicação directa de quem melhores contrapartidas...der...

O novo PER, Plano Especial de Realojamento vai permitir às autarquias alugar ou subarrendar fogos, com a comparticipação do INH. Considera o Governo que "desta forma e com o trabalho que será desenvolvido pelas sociedades de reabilitação urbana, praticamente todos os problemas de habitação do País ficarão resolvidos" resolvendo também os problemas gerados ou potenciados pelos fanómenos de guetização que os bairros sociais têm gerado.

O novo PER permitirá também a construção e aquisição de fogos, mas será valorizada a reabilitação dos edificios existentes.Na foto acima, Bairro da Cucena, construido numa zona considerada pelo PDM do Seixal como "Industrial", encontra-se isolado da malha urbana, longe de mercados, lojas ou serviços. Um novo Gueto com sómente dois anos!!!

Almada é a segunda cidade mais barulhenta do país e o tráfego automóvel é o principal responsável .
As zonas mais criticas situam-se junto à A2 e Ponte 25 de Abril.
Na Autoestrada do sul passam por dia 160 mil viaturas para a ponte e cerca de 140 mil entram e saem diariamente da cidade.
O ruido tem implicações graves na saúde publica provocando irritabilidade, stress, falta de produtividade e alterações fisiologicas.
O preocupante da situação é que o Hospital Garcia da Horta se encontra inserido nessa zona critica, mais grave ainda a Câmara do Seixal pretende decalcar as opções territoriais de Almada ao propor a localização do Hospital numa posição em tudo semelhante no nó do Fogueteiro aquela que o Hospital de Almada tem em relação ao nó de Almada, ou seja, não se aprende com os erros alheios .Ver artigo DN 13/Nov/2004 Cristiana Vargas.

Santa Marta do Pinhal no Seixal, pertence a uma freguesia (Corroios) que aumentou em 30% o numero dos seus habitantes em sómente 10 anos. (Urban area in Portugal increases 50% during the 90's)
Segundo um estudo patrocinado pela Agência Europeia do ambiente e divulgado pela LUSA, Portugal tem hoje, mais 50% de àrea urbana do que há dez anos (este é um estudo cartográfico que será apresentado na proxima semana na Comissão europeia).O coordenador do estudo mostrou-se chocado pelo resultado obtido . As zonas que sofreram maior aumento de construção foram a Grande Lisboa, Grande Porto e o Algarve. Paralelamente conclui-se que houve uma redução da vegetação natural, menos 10% que uma década antes.

Flor da Mata /Seixal (Endagered landscape in Portugal)
O que vê na imagem é bucólico, estando na periferia de uma zona urbana , em qualquer país europeu, seria uma área a preservar sem quaisquer ressalvas, por cá é também uma zona protegida, a várzea e o ribeiro que se não vê são Reserva agricola e Ecologica, a floresta é um sitio Rede Natura 2000 (a pensada ideal pela autarquia para construir o Hospital) . Porém estamos em Portugal onde o bucólico não é o que parece e acredite que esta paisagem está em perigo no Seixal. A várzea tem à esquerda da imagem terrenos transformados em estaleiro e despejo de entulho, à direita uma central de betão e o rio que se não vê e corre paralelo à vedação está transformado em esgoto a céu aberto e podiamos continuar...há também uma floresta protegida no PDM como Mata e Maciço Arboreo mas sobre a qual a propria autarquia, que devia ser o garante da lei pretende contra a população abrir uma nova frente urbana, esquecendo todas as actividades humanas de cariz rural ainda ali existentes ou a riqueza natural da fauna e flora, que seriam protegidas num qualquer outro país da Europa.

Berlim wall ,que é como quem diz Muro de Berlim, foi há quinze anos e com a sua queda outros muros ruiram, ou cortinas (de ferro) como então diziam. No entanto a Sul do Tejo esses muros continuam a existir, invisiveis , indeléveis , com fundações ideologicas cada vez menos sólidas, com o reavivar da chama anualmente na Festa da Atalaia onde todo o ano flutua a bandeira vermelha, qual marco de conquista . Na prática vão sobrevivendo como quaisquer outros...resultado : o cidadão vai tendo cada vez menos espaços verdes e cada vez mais barracões industriais, não que gerem emprego, mas para alugar...cada vez menos floresta e mais prédios, não que seja precisa habitação...mas é preciso especular, é preciso aos bancos emprestar...é preciso à autarquia cobrar $$$$ "another brick on the wall"

Pinhal dos Frades/Flor da Mata no Seixal, uma floresta em perigo (Save a Forest at Portugal - Suth of Lisbon, Seixal a protected area under real estate pression, it is on the sout margin of Tagus river, road EN378 to Sesimbra, after let the A2)

Respondendo desta forma aos inumeros mails recebidos (pontoverdesul@hotmail.com) esclarece-se que o Pinhal dos Frades / Flor da Mata é uma zona do concelho do Seixal , atravessada pela EN378 Seixal/Sesimbra e a Sul da A2.É predominantemente um pinhal com origem no século XVII, mas complementa-se com outras variedades botânicas, quer arboreas com uma quantidade assinalavel de sobreiros, quer arbustivas (urze, medronheiro, tojo...) possui inumeras linhas de àgua e algumas zonas humidas. A Oeste da EN378 tem também caracteristicas de varzea onde se praticam actividades humanas como a criação de gado e a agricultura, confrontando esta zona com o Sitio Rede Natura 2000 (Fernão Ferro- Lagoa de Albufeira).

Esta floresta é um dos pulmões do Seixal, numa região confinante com o Barreiro que recebe pelos ventos predominantes de Norte o seu ar carregado de poluentes industriais, como é conhecido, os valores de ozono troposferico analisados no Seixal têm por vezes valores alarmantes, pelo que o coberto vegetal é de extrema importância para o bem estar, presente e futuro das populações.No entanto grandes pressões têm-se, nos ultimos anos, feito sentir no sentido de urbanizar aquela zona protegida , mas a população escudada na lei (Plano Director Municipal) , que considera aquela uma zona de "Mato e Maciço Arboreo" tem sensibilizado a autarquia no sentido de não ceder a pressões, cujo unico objectivo é a criação de mais uma frente urbana baseada na especulação imobiliária e na conhecida tática de transformar um zona protegida numa zona urbanizável (com as mais valias inerentes a quem promove tais negocios, negocios que no caso da Flor da Mata incluiram transacções off-shore e a proposta de construção de um mega-bairro de realojamento PER como testa de ferro para esta operação. Este investimento era potenciado também pela desocupação de várias torres ilegalmente ocupadas no PREC , numa zona altamente valorizada em Vale de Chicharos/ Fogueteiro) não se estranhe pois assim, porque é que uns vêm no Pinhal um valor patrimonial natural a defender, e outros uma verdadeira mina de ouro, ainda não se revelou porém, de que lado estão os responsáveis autarquicos e o resultado das diligências da Policia Judiciària sobre este caso.

Urze na Flor da Mata/Pinhal dos Frades (At Seixal/ Portugal a city member of the healthful cityes of Europe , the protected natural areas are endangered by increasing the real estate business pression)

As urzes estão floridas na Flor da Mata, mais uma peça de um delicado ecossistema cada vez mais ameaçado. Sabia que umas dezenas de hectares desta zona protegida foram transacionados a menos de 2Euros o metro quadrado (valor declarado) e que como é obvio a autarquia podia ter accionado o direito de preferência? Sabia também que um grupo de cidadãos propôs aquando da auscultação prévia para o "novo" PDM que esta zona pelas suas caracteristicas e localização fosse o parque ecologico do Seixal ? O Preço seria irrizorio NÂO? O valor para o futuro , imenso e no presente para além de salvaguardar inumeras espécies, linhas de àgua e zonas húmidas contribuiria para a qualidade do ar este que é um dos principais pulmões do concelho, mas acredita que o verdadeiro objectivo da autarquia é BETONIZAR favorecer privados com o verdadeiro jackpot que é transformar uma zona protegida onde não é possivel construir em terreno urbanizável (e em altura) e retirar a protecção ambiental, primeiro através de um Plano de Pormenor, depois alterando de vez o PDM . É o cidadão que nos lê que fica mais rico?

Foto Santa Marta do Pinhal ,Seixal Portugal
No Mundo, mais quatro anos do mesmo...em termos ambientais os americanos escolheram entre a não ratificação do Protocolo de Quioto e a favor da perfurações petroliferas no Artico e de continuação de uma politica de dependência do petroleo ( e de favorecimento a quem pagou as campanhas do Sr. Bush) e a ratificação do Protocolo de Quioto defendida por Kerry e a sua proposta de encaminhamento de 20 mil milhões de dolares de impostos sobre gasolina e petroleo para desenvolver energias limpas...Lá como no nosso quintal é dificil mudar e rumar contra a maré tais são os interesses instalados e a dependência que muitos têm desses mesmos interesses, seja o petroleo ou o betão caminhamos para o abismo embora uns com muito maior qualidade de vida do que outros, claro que nas cidades americanas não assistimos às "perolas" arquitectonicas que o Seixal nos oferece com urbanizações (que nem na Roménia se Ceausesco se fariam) em tudo quanto é zona verde (à excepção da Quinta da Atalaia)...aqui estamos a terminar com mais quatro anos do mesmo...e o que nos deram (Para além de Festa e foguetes) ? Como nos quase trinta anos antes? Pense! As coisas bem que podiam ser bem melhores nesta peninsula bafejada por um recurso natural unico, a sua paisagem e o seu equilibrio natural dada de barato a Champalimaud's e Xavieres de Lima e seus peões do "poder local" , vamos também daqui a um ano mais coisa menos coisa a escolher de novo mais do mesmo???

Rola outra espécie em perigo na Flor da Mata/Pinhal dos Frades - Seixal. Mas que interessam os "passarinhos e outros bichinhos" a quem não tem a minima noção de biodiversidade, de equilibrio ecológico, de habitat, enfim...de ambiente e qualidade de vida??? Voltando ao estudo já mencionado do OBSERVA , os autarcas acham que o ambiente é um custo, custo esse que deve ser suportado de forma desdobrada ( cerca de 50% dos inquiridos) pelo orçamento do estado, pelo orçamento autarquico (50%) pelo ministério do ambiente (53%).
Apenas 31,7% defendem taxas ambientais para financiar projectos no âmbito do ambiente, 12,2% recorrendo ao mecenato enquanto 11,6% defendem o recurso à Comunidade Europeia ...ou seja, continua a subsidiodependência (até dá jeito porque depois se canalizam , enfim...) .
Quanto à tão apregoada Sociedade Civil, apenas uma minoria aceita a participação publica (aqui no Seixal todos sabemos a farsa que a participação publica é!!!) para 40% dos autarcas inquiridos os processos de tomada de decisão " devem ser reservados aos eleitos" só 30% defendem e aceitam participação publica, mas 31% pensam que "a complexidade das matérias pode impedir ou dificultar a participação". O contacto com a população como fonte de informação para a tomada de dcisões serve apenas para 7,3% dos Presidentes de Câmara!!!

Salamandra de pintas na floresta da Flor da mata no Seixal (Endagered species in Portugal) mais uma espécie em perigo.Pedem-me indicadores..."Ele até há...", a nivel nacional como a nivel local, indicadores ambientais há também Planos (POOC,PROTAML,PDM...), há também politicas, directivas... mas parece que valores mais altos se levantam aqui na Flor da Mata, no Seixal e infelizmente um pouco por todo o país... num recente estudo do "Observa" (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), conclui-se que as preocupações dos nossos autarcas está ao nível do inicio do século XX na Europa e completamente a Leste da "Agenda 21 local" as conclusões do referido trabalho são negras, "Nem os autarcas são do século XXI, nem as suas estratégias ambientais parecem novas" ; Para a maioria dos autarcas que responderam (82) as preocupações são as mais basicas (saneamento, redução da poluição nos rios, abastecimento de àgua), há uma incultura geral em matéria de ambiente, uma elevada percentagem desconhece sequer vários planos de ordenamento como por exemplo o da orla costeira (POOC), os PDM são os unicos considerados pelos autarcas (que também conhecem a figura do "Plano de Pormenor" sempre que "convém" fazer alterações "pontuais" a esses mesmos PDM's), renegam no entanto a Rede Natura 2000, 62% tem ideia desfavorável sobre a REN (Reserva Ecologica Nacional) e 57% , opinião negativa sobre a RAN (Reserva Agricola Nacional), não sabem sequer o que é a Agenda 21 Local, que segundo o International Council for Local Environment é "um processo integrador e participativo de vários grupos de interesses da comunidade, através da preparação e implementação de um plano estratégico de longo prazo, que procura dar resposta às preocupações e às prioridades identificadas a nível local do desenvolvimento sustentável".Pergunto eu, com tanta ignorância e jogos de interesses o que podemos esperar dos indicadores se nós cidadãos não formos mais participativos , informados e exigentes ??? Ao demitirmo-nos da participação civica resta-nos esperar que a Europa dos cidadãos que contribuem para a subsidiodependência edil, exija que o seu dinheiro não seja malbaratado por autarcas que se pavoneiam de Mercedes topo de gama em vez de se preocuparem com a sustentabilidade das suas decisões para o futuro das proximas gerações.