GAIA - O CAMINHO CERTO DA HABITAÇÃO SOCIAL

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia atribuiu em 2010 mais de 300 habitações sociais, tendo desenvolvido um novo modelo que passa por adquirir à banca casas já construídas e devolutas.

O Município de Gaia e a Caixa Geral de Depósitos concretizaram hoje o compromisso assumido, através de um protocolo celebrado em Dezembro do ano passado, e entregaram as primeiras habitações no âmbito do "Programa Arco-Íris/Novos Horizontes para o Arrendamento" que visa promover o mercado social de arrendamento com vista à criação de oportunidades de habitação para famílias da classe média que não se enquadram na tipologia com direito a habitação social, mas também não possuem rendimentos suficientes para arrendar no mercado livre, nem para adquirir casa própria.

"Esta iniciativa cruza racionalidade económica com responsabilidade social e traduz uma solução para famílias que não conseguem uma casa no mercado livre", evidenciou Marco António Costa, durante a cerimónia de entrega das primeiras seis habitações no Edifício Prestige, na freguesia de Canelas. "Esta iniciativa faz parte do nosso ADN institucional, ao assinar documentos que marcam, pela positiva, a vida das pessoas", acrescentou. 

Marco António Costa recordou, na circunstância, declarações personalizadas aquando da celebração do referido protocolo: "Estamos a percorrer um novo caminho no País que assinala uma mudança estrutural ao nível das mentalidades e da relação de cumplicidade activa entre o poder bancário e o poder autárquico, numa lógica de criar soluções onde existem dificuldades".

A enorme carência dos municípios em termos de soluções na área da habitação encontra resposta em Vila Nova de Gaia, através da promoção do mercado social de arrendamento. "Estamos a desenvolver um mercado intermédio, um pouco abaixo do mercado livre e um pouco acima do mercado social. É um novo mercado em Portugal direccionado para um novo segmento", especificou Marco António Costa.

"Estamos a fazer história na política social do País, em termos de materialização de soluções habitacionais", sublinhou o Vice-Presidente da Câmara de Gaia, acrescentando: "É muito saudável ver a banca a desenvolver a sua missão em parceria com os municípios". 

Marco António Costa sublinhou a importância da entrega simbólica destas primeiras casas, ao abrigo do Programa Arco-Íris, que trilha um novo caminho nas políticas habitacionais e sociais do País e manifestou a sua satisfação pela concretização do compromisso: "Sinto-me mais gratificado e mais feliz, porque não há nada mais gratificante do que promover uma solução que resulte na entrega de chaves a famílias que passarão a ter uma casa condigna para viver".

O binómio racionalidade económica e responsabilidade social, que fundamenta a promoção deste mercado social de arrendamento em Gaia, foi a principal tónica da intervenção de José Araújo e Silva, administrador da Caixa Geral de Depósitos: "Em boa hora decidimos concluir o Edifício Prestige, em parceria com o construtor, e protocolar com a Câmara de Gaia este compromisso. Esta autarquia alinha neste duplo objectivo várias vezes defendido pelo seu Vice-Presidente: em vez de construir mais casas para vender, o melhor é aproveitar as habitações disponíveis para arrendar no âmbito do mercado social. É uma abordagem racional e inteligente".

O administrador da CGD referiu, na ocasião, todas as diligências já efectuadas com o IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, no sentido de convencer este instituto público do Estado a aderir a esta parceria, com vista a multiplicar as oportunidades no âmbito do mercado social de arrendamento.

Através do presente protocolo celebrado com o Município de Gaia, foram entregues agora seis casas de um universo de 40 fracções disponíveis no Edifício Prestige, mas a parceria já permite colocar no mercado cerca de 140 habitações, que integram também as casas recuperadas na Urbanização de Vila d'Este, na sequência do plano de regeneração e requalificação urbana promovido pela Câmara Municipal (a maior obra de reabilitação urbana em curso na Europa), iniciativa que a CGD em boa hora agarrou.