sexta-feira, janeiro 14, 2011

SEIXAL, AS PROVAS DE UM CRIME 5

HOJE 21 HORAS NO CENTRO DE SOLIDARIEDADE DE PINHAL DOS FRADES, DISCUSSÃO SOBRE O AMBIENTE NO CONCELHO E NA CRIAÇÃO DE UMA NOVA "BELA-VISTA", "QUINTA DO MOCHO", "QUINTA DA PRINCESA" , UMA NOVA JAMAICA AFINAL , NO PINHAL .

A destruição da zona florestal protegida no PDM da Flor da Mata não é uma acção contra o ambiente só pelo corte indiscriminado de pinheiros efectuado nos últimos dias, como há outras questões que devem ser avaliadas.

Uma delas é a forma como estão a ser tratadas as linhas de água -Reserva Ecológica Nacional - bem como as zonas húmidas de encharcamento tão importantes para aquele habitat, nomeadamente para os anfíbios e para algumas aves, nomeadamente patos bravos (os verdadeiros ).


Esta situação configura um crime grave para o ambiente e põe em causa a forma como estes trabalhos estão a decorrer e se estão de acordo com o estudo de impacto ambiental que obrigatóriamente terá que estar a ser respeitado.
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ULTIMAS NOTÍCIAS

RELEMBRAR O PROCESSO FLOR DA MATA

Em 2009, o Movimento Cívico dos Cidadãos de Pinhal de Frades e Flor da Mata, informava:

"Em 2006, a Câmara Municipal do Seixal submeteu a Consulta Pública o Processo 2/M00-Flor da Mata, em que pretendia através de um Plano de Pormenor, implantar um Bairro Social na Flor da Mata, em zona ambientalmente reconhecida e protegida pelo PDM.

A população refutou a pretensão da CMS, através de Abaixo Assinado e de Contestação, em 14.07.2006, onde expôs os factos, fundamentou os ilíicitos, ilicitudes e desconformidades com a lei, que a CMS se propunha executar com aquele projecto. ( vidé http://fradescontestam.blogspot.com).

Até à data, a CMS não cumpriu a obrigação de dar resposta aos cidadãos, conforme impõe a lei, mas as queixas apresentadas pelos munícipes tiveram acolhimento da Provedoria de Justiça, que desde Nov./2006 solicita resposta cabal da CMS, às objecções denunciadas pelos cidadãos.

No decorrer destes últimos três anos, por manobras dilactórias e outros expedientes, a Câmara Municipal do Seixal furtou-se a responder, situação que leva o Provedor de Justiça em 31.03.2009, a determinar um ultimato à CMS.
Em 6.05.2009, em sessão camarária da CMS, a Div de Urbanismo propõe a Delib. nº194/2009, com base em parecer jurídico fantasioso e falacioso, onde ” ..É determinado que o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Flor da Mata, em curso no âmbito do Proc.nº2/M/00, aguarde pela conclusão do processo de revisão do PDM, de modo a integrar a nova estratégia a definir para a área habitacional de Município do Seixal”, deliberação aprovada pela maioria comunista(CDU).

Mas em 14.05.2009, o mesmo gabinete jurídico da CMS, propõe ao Sr.Vereador Jorge Silva, que notifique a Provedoria de Justiça da deliberação 194/2009, mas já com as verdadeiras razões que levaram à sua propositura “...Através do requerimento...., a Provedoria de Justiça veio reiterar o pedido formulado por ofício de 19.02.2009...,em que solicitava informação sobre -...se foi, ou não,determinada a suspensão, ou declarada a extinção do referido procedimento de planificação(Plano de Pormenor da Flor da Mata)-”
Ora, a nova situação inventada pela CMS, de continuar a não responder aos ilícitos do processo e ”aguardar...”, é na prática a de transferir um procedimento de um instrumento de gestão territorial(Plano de Pormenor), para outro (PDM).Mas o que é ilegal para um, não passa a ser legal ao transferi-lo para outro, e significa que a Câmara Municipal do Seixal pretende manter os ilícitos que os munícipes reclamam, para os fazer passar enganosamente, no embrulho global do futuro PDM.

A força politica que apoia a gestão da CÂMARA MUNICIPAL DO SEIXAL, capciosa e ardilosamente não desiste de levar avante as ilegalidades denunciadas, e optou por este novo expediente dilactório, que já não engana ninguém.
Este processo vem demonstrar que cabe aos cidadãos lutar pelos seus direitos, e que é possível contrariar os abusos do poder daqueles que pensam que podem querer, poder e mandar ao serviço de interesses obscuros, à revelia da qualidade de vida dos cidadãos."

A actual situação vem confirmar os pressupostos anunciados

15 comentários:

Anónimo disse...

COMO É POSSÍVEL, DEPOIS DE TANTA DENÚNCIA AS AUTORIDADES AINDA NÃO TEREM FEITO NADA?

ONDE ESTÃO OS DEPUTADOS QUE EXISTEM PARA DEFENDER OS CIDADÃOS?

ONDE ESTÃO OS PARTIDOS QUE DIZEM DEFENDER OS INTERESSES DO POVO, (SOBRETUDO O PCP) E QUE PARA ISSO FORAM ELEITOS?

É UM ESCÂNDALO TUDO O QUE SE ESTÁ PASSANDO !...

Anónimo disse...

AFINAL QUEM MENTE?
MONTEIRO OU TEIXEIRA?

De acordo com um jornal local, Alfredo Monteiro disse o seguinte sobre o blogue “O Flamingo”:

"Sempre considerei que quem não dá a cara, não merece respeito, porque se limita a fazer um jogo baixo e ignóbil. Quem não assume o que diz é um mentiroso, cobarde e não merece a menor credibilidade. E por vezes o que nesse blogue é dito leva-nos a pensar se será mesmo um apoiante do Partido. É que qualquer camarada dá a cara pelo que diz. Se não o faz, não é nosso camarada”.

Esta declaração, proferida numa sessão pública da Câmara pelo seu Presidente, acaba por denunciar a falsa admiração que o Teixeira tem pelos comunistas, não passando afinal de um mero agitador que nem sequer é apoiante do PCP.

Anónimo disse...

Eu também li isso!!
Coitadinho do Teixeirinha!!! Tiraram-lhe o tapete debaixo dos pés!!
MAUS!!
Mas com o ódio que ele tem a esse jornal ainda os vai processar por calúnia e mentira !!

outsider disse...

Eu sempre achei que o Teixeira/Flamingo era uma "camarada" inventado pelos adversários do Partido... para agitar as hostes... pelos vistos... o camarada Alfredo acha o mesmo. Quer isto dizer que o PCP é vítima do primeiro truque da sua cartilha doutrinária . Pelo peixe morre a boca...

E depois deste momento contra agit-prop... é tempo de cairmos na real e fazer estas perguntas:

O que andam a fazer as oposições (falo do PS/PSD e Bloco de Esquerda), ou não foram eleitos... ou não andam a fazer o que deviam para indagar esta situação !?

Que em Portugal é tudo sério, já se sabe... mas perante tamanho desconforto e indignação onde está o movimento cívico (não falo de mais uma organização "fantoche" do PC) que reclame dos políticos que temos... o respeito pela vontade popular ?

Onde está o dossier enviado para o ministério público para investigar ? (bem sei que andam ocupados a arranjar bodes expiatórios para o BPN e para os interlucutores do sucateiro de Ovar), mas o bem público e o futuro dos nossos filhos merecem alguma atenção... e um caso destes seria exemplar para moralizar o maior pecado praticado pelos detentores de poder em Portugal... o uso e abuso de decisões de gestão do território para benefício de alguns...

Saudações democráticas

Anónimo disse...

Esse engenheirinho teixeirinha é tão falso como os comentdores que ele forja no esterqueiro.

E ainda é mais ordinário do que já se sabia porque além de se ocultar atrás do anonimato para atacar , ainda se oculta atrás de um Partido para o fazer.

Só á um adjetivo para isso NOJENTO.

Anónimo disse...

Não se perca tempo com o acessório inventado pela contra informação. O que interessa é hoje à noite ir ao Centro de Solidariedade de Pinhal dos Frades desmascarar esta corja toda que enriquece , eles e os amigos, à custa de of-shors e de negociatas como a Jamaica. Não é meus senhores?

Manuela disse...

O Vereador Paulo Edson acaba de tomar posição oficial sobre este assunto no blogue dele " A Revolta das Laranjas"

http://pauloedsonc.blogspot.com/

Anónimo disse...

As declarações do presidente sobre esse chiqueiro chamado Flamingo só pecam por tardias e por só terem sido feitas depois da intervenção do Fonseca Gil.
Logo que essa bicha apareceu e em nome do partido que elegeu este mandato, o presidente tinha a obrigação de se ter desmarcado dessa lixeira.
Passadas que estão as eleições, e porque um vereador leva o assunto á cãmara frente á comunicaçao social, já todos sabem dizer que nao leem o chiqueiro e que este nada tem a ver com a cãmara ou o partido.
Não o fez porque lhe interessava aquela baixa política e só por isso se torna também cumplice do que ali é dito.

Vamos a ver se hoje também se desmarca de enfrentar e esclarecer a população em Pinhal dos Frades.

Ponto Verde disse...

Confirma-se :

ISTO É DEMOCRACIA ?

Os nossos politicos dizem que não há em Portugal participação cívica.

Mas sabem que o encontro de cidadãos em Pinhal de Frades para discutir a questão da destruição da floresta e a construção de mais um gueto social em seu lugar FOI BOICOTADO ?
...
Que a associação (dependente da autarquia) onde iam reunir e que teria disponivel uma sala não lhes abriu a porta ?

É esta a participação cívica que querem do nosso povo? Que debatam questões sérias do sitio onde habitam, numa noite de Inverno, na rua, ao frio e no escuro ?? ?

Anónimo disse...

O boicote não foi só aí, ontem os kamaradas andaram a descolar os papéis que informavam da vossa reunião.

Anónimo disse...

arrombavam a porta!

Anónimo disse...

Estes KGB da camara do seixal pensam que estão na URSS. Escumalha.

Anónimo disse...

Então o engenheirinho teixeirinha não foi lá defender a cãmara? Não foi lá abrir as portas ao povo que diz defender? Então não foi lá para fazer o papel de caceteiro?

ai, espera, o gajo só tem tomates online.

E AINDA ESTA CORJA DE HIPOCRITAS ENCHE A BOCA COM DEMOCRACIA!!!!!!!!!

Anónimo disse...

Já agora, foi alguém convidado da cãmara, para além do engenheirinho teixeirinha (risos)?
E qual foi a resposta?

Anónimo disse...

Lamento!
Apresento-me em DEFESA DA PASSAROCA....
Embora por vezes me enoge...tenho que reconhecer o direito à imbecilidade, admitindo até que isso seja tão sómente uma questão de forma.
Deixemo-nos de fantasias e resumindo factos:
-EstÁ sempre BEM DOCUMENTADO.
-Tem acesso a INFORMAÇÃO PREVILIGIADA.
-Antecipa o conhecimento público de muitos assuntos e comunica informação em TEMPO REAL.
-A informação transmitida tem ORIGEM que se pode determinar.
-A quem está à frente das organizações não basta livrar-se de RESPONSABILIDADES , sobre uma situação que é pública está na blogosfera há cerca de dois anos.
Não posso deixar de manifestar a minha indignação perante o RENEGAR-SE UMA VOZ seja ela qual for, muito menos quando em substância, possa tal facto acontecer À VOZ DO DONO.