segunda-feira, janeiro 17, 2011

PARA MEMÓRIA FUTURA DE UM PASSADO PRESENTE 1

O corte de pinheiros em terrenos propriedade da empresa off-shore Medanan Limited (área C na foto aérea) , uma empresa com sede em Gibraltar com a qual a autarquia do Seixal chegou a ter um protocolo de entendimento para ali construir mais um gueto social, faz supor que algo se estará (sorrateiramente ) de novo a perfilar para o local.

Para já a única actividade que o PDM para ali admite é a reflorestação e a conservação daquela zona verde , definida pela própria Câmara do Seixal como "Mata e Maciço Arbóreo".
Relembre-se nos próximos posts o que se passou desde a última tentativa de urbanizar aquele local :


« Em 2006, a Câmara Municipal do Seixal voltou a submeter a Consulta Pública o Processo 2/M00-Flor da Mata, em que pretendia através de um Plano de Pormenor, implantar um Bairro Social na Flor da Mata, em zona ambientalmente reconhecida e protegida pelo PDM.

A população refutou a pretenção da CMS, através de Abaixo Assinado e de Contestação, em 14.07.2006, onde expôs os factos, fundamentou os ilicitos, ilicitudes e desconformidades com a lei, que a CMS se propunha executar com aquele projecto.
»










RESUMINDO : No projecto da Flor
da Mata, a Câmara Municipal do Seixal na tentativa de alterar a lei do solo, omitiu o IC-32, projecto nacional(vejam-se os mapas no artigo) que inviabiliza o Bairro social da Flor da Mata, quando à evidência se pode constatar que um projecto nacional que colide e se sobrepõe ao camarário.










Da
omissão de Obras Concorrentes e Simultâneas, pela CMS e CCDR LTV e a Validade dos Pareceres que suportam o Projecto de Urbanização .
a)Do Proc 2/M/00 a Fls. 215 Mapa com Rotunda de Distribuição de Tráfego da conjugação rodoviária do Anel dos acessos à IC-32(Nó das Laranjeiras),via E-378 no processo a CMS observa:









“...caso o estudo seja aprovado
e implementado serão contemplados neste pp as alterações necessárias à sua implementação.” e consta o esboço, desenhado sobre projecto de 2003 da IC-32, de planta conjugada do projecto da urbanização proposta/nó do IC-32-rotunda de distribuição de tráfego.(Vidé Pág.24) Este documento não tem dados correlacionados no -Projecto Final-, e tem forma de inclusão avulsa.











... parte da Rotunda está implantada no terreno objecto deste PP, e a via de saída para a E-378 está integralmente sobre o terreno.


No esboço é alterado o projecto quanto aos acessos rodoviários à urbanização – entrada e saída., com ligações directas à rotunda e via de ligação rotunda-E-378, e acresce uma nova saída(com destino incompleto), mas que corresponde ao caminho natural que liga aquele local à rua F.da Contenda-Pinhal de Frades, e corta longitudinalmente a Mata.

















-À rotunda e via projectadas pertencentes ao IC-32, correspondem condicionantes e zonas de servidão non aedificandi, e no Projecto Final apenas consta Fls. 192 “Condicionantes: REN-2 Linhas de água ; Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública-Linha de alta tensão(nascente para poente) que gera servidão de forma cilindrica ao longo do cabo (5m de raio), e servidão EN (20m para cada lado do eixo da estrada).”

-Ao não considerar as condicionantes do IC-32 e consequentes servidões, estão errados os cálculos relativos à edificabilidade, implantação, acessos rodoviários, etc., que obedecem a normas e regulamentos específicos, e que não se resolvem por “... alterações necessárias à sua implementação.” , alteram o PROJECTO FINAL de 20.01.2005, projecto que é substância e materialidade antecipadas, com quantificações, dimensões e especificações precisas , objectivos determinados , e não mera declaração de desideratos fantasiosos.

-O projecto existente, realisticamente apreciado é objectivamente irrealizável; inicial de 368 fogos –Protocolo c/Betobeja,(vidé pág.42,43,44 e 45); agora 198 fogos; além disso qual o resultado que teremos após a aplicação das “...alterações necessárias..”?????.

Só então, e após reapreciadas as relações utilidade,eficácia e abrangência= interesse público / custos ambientais e sociais, se poderá decidir sobre o projecto e eventual plano de pormenor.

-Também não se encontra no processo qualquer documento onde conste o parecer relativo à alteração dos acessos rodoviários à urbanização proposta, nem autorizações para as ligações feitas por esboço à rotunda em causa. ... III-Considerações Finais Não pode prosseguir o processo 2/M/00 –FLOR DA MATA uma vez que: a)Há Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;

-Desconformidade da Estrutura Viária, que nas plantas de implantação ligam a urbanização à EN-378, tornada inviável pela rotunda de distribuição de tráfego e via de saída do nó do IC-32, e se sobrepõe á estrutura viária da urbanização.

-Desconformidades das Condicionantes do Projecto, por não inclusão das servidões e zonas não aedificandi resultantes da rotunda e via de saída do nó do IC-32.

-Desconformidade dos Cálculos de Implantação, Edificabilidade , Acústica, e Caudais e Cotas de Cheia , idem rotunda e via de saída do nó do IC-32 ... b)Há Incompatibilidade com Planos, Programas e Projectos que devessem ser ponderados em fase de elaboração.

-Violação do DL 380/99, nos artigos87º, artº88º b) c) e d), artº89 c), artº90, artº91º e 92º por omitir factores condicionantes com interferência relevante no projecto, nomeadamente a rotunda e via de saída do Anel do IC-32(Nó das Laranjeiras) sobre a EN-378, implantados que estão sobre o terreno objecto deste PP, constituindo servidões não consideradas, o projecto residencial desenvolve-se sobre dados que deturpam e viciam a área de int
ervenção e o projecto;









O proj
ecto final está consequentemente viciado nomeadamente quanto à edificabilidade, implantação, estudos acústos , ligações rodoviárias, etc. (...)


Nota : Este ilicito(Omissão), praticado pela CMS, na sua tentativa de levar avante este projecto e relatado acima , está previsto na lei por:

-Violação do no n.º3 artigo 52 CRP, na omissão das execuções previsíveis para a área classificada FLOR da Mata, nomeadamente o alargamento da A-2 Sul, IC-32 Nó e Rotundas em área pertencente ao PDM eficaz do Seixal, e sob a jurisdição.


-Violação do Regulamento de Plano Director Municipal do Seixal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº65/93, conforme o disposto no DL nº69/90, por na prática e consumação deste Plano de Pormenor, se constituir acto de eliminação administrativa da FLOR DA MATA, Zona de Mata e Maciço Arbóreo , consagrado na Reserva Ecológica Nacional e no PDM-Seixal....

________________________________________________________

Nota ACTUAL, Janeiro 2011 :

1) Afinal "as mentiras" contadas pelo a-sul ao longo dos anos têm-se revelado silenciosas verdades.

Dos últimos desenvolvimentos a única iniciativa da oposição de que tenho conhecimento partiu do PSD que pela mão do vereador Edson Cunha remeteu à Câmara este documento- link,clique . Entretanto foram cortados mais de 20 hectares de pinhal, só no Pinhal dos Frades !

14 comentários:

Ponto Verde disse...

O Ponto Verde agradece as palavras de incentivo do senhor presidente Alfredo Monteiro.

Na qualidade de um dos principais visados do blogue "satírico" O Flamingo, o qual acusa satirica e delirantemente o a-sul de "blogue fascista e fazendo parte do fascismo em rede".

É de facto motivador ver Alfredo Monteiro definir O Flamingo e "outros blogues" certamente referindo-se também ao Antóniodotelhado e a outros do mesmo calibre como:

"(...) não leio blogues, mas sinto-me incomodado com isto. Só leio o que tem interesse para a população, para o concelho e para a democracia (...). Sempre considerei que quem não dá a cara não merece respeito, porque se limita a fazer um jogo baixo e ignóbil. Quem não dá a cara, diz certas coisas, inclusive sobre a vida privada das pessoas e não assume o que diz é um mentiroso, e não merece a menor credibilidade. Quem não dá a cara é um cobarde. E por vezes o que nesse blogue é dito leva-nos a pensar se será mesmo um apoiante do Partido. É que qualquer camarada do Partido dá a cara pelo que diz. Se não o faz, não é nosso camarada. Mas o senhor (Fonseca Gil) ou qualquer um dos visados nesses blogues estão muito acima disso".

Ora o a-sul , como um dos principais visados agradece e espera que alguém informe o senhor presidente (já que não lê blogues) de lhe fazer chegar o dossier que publicaremos esta semana e será uma achega para a memória futura da imagem real dos seus anos de poder.

J.S.Teixeira disse...

Os vereadores do PS na Câmara Municipal do Seixal dão provas de reconhecimento ao trabalho de luta contra a hipocrisia e mentira do seu próprio partido levando um "simples blogue" de sátira política, O Flamingo, a Sessão de Câmara. Conheça mais detalhes no blogue O Flamingo.

A verdade afinal dói-lhes!

Tenho dito.

Anónimo disse...

A passaroca a ver se desvia a conversa.

Mas ó engenheirinho teixeirinha, parece que ainda não percebeste bem.
Então vou também voltar a repetir como se tivesses cinco anos o que o teu ídolo disse desse esterqueiro:

Alfredo Monteiro disse o seguinte sobre o blogue “O Flamingo”:
"Sempre considerei que quem não dá a cara, não merece respeito, porque se limita a fazer um jogo baixo e ignóbil. Quem não assume o que diz é um mentiroso, cobarde e não merece a menor credibilidade. E por vezes o que nesse blogue é dito leva-nos a pensar se será mesmo um apoiante do Partido. É que qualquer camarada dá a cara pelo que diz. Se não o faz, não é nosso camarada”.

Achas que ainda tens alguma credibilidade agora que te tiraram o tapete debaixo dos pés? eehehehehehehehehehhe

E nao te esqueças de ir levar os cigarrinhos ao kamarada João Tavares. É que uma mão lava a outra pá!

O Flamingo disse...

"O Flamingo", blogue de sátira política como sempre se assumiu, nasceu a 12 de Junho de 2009 e sempre primou pela luta antifascista contra a hipocrisia, mentira, sem vergonhice pela democratização da blogosfera concelhia que vivia amordaçada pelos proprietários de blogues como o Rumo a Bombordo, Acorda Seixal, JS Seixal, entre outros.

Assim sendo, como não me permitiam comentar, dizendo a verdade acerca dos assuntos que esses blogues abordavam, criei O Flamingo para expor a mendácia faláciosa desses senhores.

É claro que a acutilância da verdade e o próprio lema deste blogue causou logo muito celeuma entre as hordas fascistas do Concelho Exemplo disso foi o processo-crime que o Sr. Samuel Cruz interpôs (diz ele) contra alguns comentadores do blogue e mesmo contra mim enquanto que continuava a apoiar um blogue fascista e mentiroso como o A-SUL. Então não é hipocrisia ter esta atitude contra O Flamingo quando se apoia um blogue pseudo-ambientalista cujo único intuito é denegrir a imagem de pessoas honradas e trabalhadoras?

Mas esta não foi a única tentativa de boicote ao Flamingo. Logo se apressaram a multiplicar as identidades caluniadoras e acusatórias que lançavam boatos contra este blogue e contra mim próprio. Inventaram-se Flamingos e criaram-se blogues mas todos falharam e continuam a falhar!

Mesmo assim, os mesmos do costume (PS e PSD), continuaram a sua demanda desonesta contra a verdade que era escrita nestas páginas utilizando a mais cobarde das tentativas. Utilizaram o ódio de uma jornalista contra a Câmara Municipal do Seixal
a hipocrisia dos vereadores do PS Seixal.

Então vem agora o Sr. Fonseca Gil brandir a arma da censura contra um blogue democrático quando ele e o Sr. Samuel Cruz apoiam e citam descaradamente um blogue assumidamente fascista, antidemocrático e anticomunista!

Por fim, a questão do anonimato. O blogue O Flamingo não é dirigido por um anónimo como os vereadores do PS querem fazer passar. O Flamingo é dirigido por mim, J.S. Teixeira, cidadão do Concelho do Seixal! Cidadão apartidário como sempre me afirmei, mas com um profundo interesse social e político enquanto acto de cidadania democrática. Cidadão que sempre condenou o anonimato calunioso e mentiroso dos blogues que vitimam as mais diversas personalidades das autarquias do nosso Concelho mas que acima de tudo luta pela VERDADE! E a verdade dói a alguns. E por essa razão estarei muito atento à Acta dessa Sessão de Câmara para ter acesso à verdade dos factos e não àquilo que foi escrito neste artigo do Comércio do Seixal.


RESISTIR SEMPRE!


Tenho dito.

Anónimo disse...

teixeirinha, teixeirinha...
A imbecilidade tem limites pá! Ainda não percebeste que deixaste de servir aos teus donos?
Ainda acreditas mesmo naquilo que escreves?
ai, ai.
Mas já agora, não te esqueças de publicar depois no teu esterqueiro a acta da sessão.
Para ver quem é que fala verdade.
Mas olha que vais ter uma grande surpresa teixeirinha... olá se vais...

Mas já agora, onde é que estava a tua coragem na sexta-feira á noite para ires prá rua defender os teus donos em Pinhal de Frades??

Anónimo disse...

"E por essa razão estarei muito atento à Acta dessa Sessão de Câmara para ter acesso à verdade dos factos e não àquilo que foi escrito neste artigo do Comércio do Seixal."

E depois fazes o quê??
Se calhar uma queixa-crime?
E vais assiná-la como? Engenheirinho teixeirinha ou Flamingo?
ahahahahahhahahahahahahhaha

Anónimo disse...

A verdade e que nestes anos todos apenas UM AUTARCA se preocupa com estas questoes aqui levantadas - O Vereador Paulo Edson - a quem tiro o chapeu pela coragem.
Para que conste e o unico da oposiçao com pelouro e ao que se sabe a fezer um excelente trabalho que tem beneficiado os proprios kumudistas razao que me leva ainda mais a louvar a sua coragem de apesar de trabalhar com eles com lealdade institucional ser o unico a fazer oposiçao construtiva e onde mais lhes doi.
Por isso talvez se explique o odio que a passarona tem por ele

Ex.militante disse...

O que é uma desonestidade total , nem é os maus figados ou as xicoespertices nas costas do povo. O pior é virarem o bico ao prego e virem-se armar em virgens ofendidas a dizer que a culpa é dos outros.
Este post num país a sério daria um processo na PJ . Mas aqui andamos todos a vigarizar quem mais pode.
Quanto ao outro blogue , é de um pateta chapado.

Anónimo disse...

Olha, perderam o piu.

Será que tudo isto é verdade ? Ou será que o ponto verde tem uma imaginação tal que inventa mapas, processos, e fotografias?

A cabecinha de galinha já deu a entender que a resposta é a segunda hipótese.

Anónimo disse...

Porque será que a passaroca ficou tão excitda com aquilo que o Alfredo lhe chamou?

Será que se zangaram as comadres?
Ai, agora é que se vão saber as verdades!!

É por isso que ele já nem foi ao Pinhal dos Frades fotografar todos os que lá estiveram para depois fazer as tais montagens pá.

Assim não vale, pá, a malta quer rir mais com o desespero dos kamaradas pá!

Óscar Alhinho disse...

"O Flamingo é dirigido por mim, J.S. Teixeira, cidadão do Concelho do Seixal! Cidadão apartidário como sempre me afirmei, mas com um profundo interesse social e político enquanto acto de cidadania democrática."

Com essa do "cidadão apartidário" é que te espetas-te ao comprido, uma musiquinha para ti:
deixa-me rir essa história não é tuaaaaa... lá lá lá
tá na altura de ires para o Quénia

Anónimo disse...

Perfil (anunciado no início do Flamingo mas modificado posteriormente)do J.S. Teixeira

•Sexo: Masculino
•Local: Seixal : Setúbal : Portugal

Acerca de mim:
Não sou filiado em partidos mas tenho ideais que movem a minha acção política e social. Sempre no interesse do Concelho onde moro, o SEIXAL.

Interesses:

•Política
•Direito
•Psico-criminologia

Ponto Verde disse...

Como é óbvio. comentários supostamente assinados por Ponto Verde ou a-sul no blogue O Flamingo,são falsos e, nada têm a ver com o autor ou com este blogue.

Mais uma vez os agradecimentos a Alfredo Monteiro por tão bem caracterizar o blogue em questão.

Anónimo disse...

Claro, a passaroca já tá sem imaginação para inventar mais alter-egos... é que isto de inventar comentários e comentadores dá trabalho pá!
Mesmo tendo tirado as horas a que os comentários são colocados ahahahahahah a coisa ainda custa pá!