IRRACIONALIDADE

Como é que face aos resultados do último Censos , as autarquias continuem a assinar por baixo mais urbanizações e a orientar os seus Planos Directores para o Betão , para o alargamento das zonas urbanizadas e consequente destruição de recursos naturais e de solos agrícolas , como ontem vimos que está a acontecer na Caparica ?


É de facto uma irracionalidade betonizante esta que nos arrastou , aliada a muitas engenharias bancárias, para o buraco onde vamos estagnar nos próximos anos. Veja-se este retrato do sector  feito num recente  seminário sobre reabilitação urbana:

"No mercado português existem 300 mil casas por vender, 100 mil das quais são novas e as outras usadas. Contudo, o sector atravessa uma inegável crise. O período médio de venda passou de dois meses para oito, nove ou mais. E os preços têm vindo a reduzir-se de forma sustentada. Há condomínios-fantasmas, onde vivem apenas uma ou duas famílias.

Ora, foi no sector de construção e obras públicas que se alicerçou o forte crescimento da economia portuguesa nos anos 80 e também na década de 90. A quebra do sector induziu um crescimento anémico para a atividade económica. O crescimento em Portugal foi medíocre na década de 2000 e assim se mantém.

Perante este quadro, os especialistas não hesitam: estamos perante um novo paradigma e a aposta deve mudar da construção para a reabilitação urbana, que não se circunscreve a edifícios mas às próprias cidades. Contudo, esta atividade dá ainda os primeiros passos e muito há que corrigir, desde os modelos de financiamento a sentar à mesma mesa todos os intervenientes no processo para o facilitar. Fundamental também é criar uma nova lei do arrendamento urbano, que resolva o problema dos despejos, que têm de ser rápidos e eficazes. Sem isso, nem as seguradoras criam seguros de renda, nem os investidores aplicam o seu dinheiro na reabilitação. Confiança precisa-se. De outro modo não haverá sucesso.

Em Portugal existe cerca de um milhão de casas devolutas. Se cada uma das casas for valorizada a um preço médio de 100 mil euros, isso quer dizer que o país tem empatado em casas vazias a astronómica soma de 100 mil milhões de euros. "Comparado com o novo aeroporto, que custa três mil milhões, vemos os excessos que foram cometidos em matéria de construção nos anos 90", afirmou Vítor Cóias, presidente do GECORPA.

A ideia de que se construiu de mais, devido a políticas públicas erradas, é corroborada por Fernando Santo, ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros. "O modelo de desenvolvimento português entre 1990 e 2002 assentou no sector de construção e obras públicas". Na década de 80 foram construídos em média 28 mil fogos por ano para habitação própria.

Esse número subiu para 64 mil entre 1990 e 1997. E atingiu a incrível soma de 110 mil fogos construídos por ano, o dobro da média europeia, entre 1998 e 2001. Ou seja, "desde 1970 até hoje duplicámos o nosso parque habitacional".

O movimento foi acompanhado pelo crescente endividamento dos cidadãos para compra de habitação. Segundo o Banco de Portugal, esse valor era de 5,8 mil milhões em dezembro de 1990, de 50 mil milhões em 2000 e de 122 mil milhões em maio de 2010.

Fernando Santo liga assim o fraco crescimento da economia portuguesa na última década à crise que foi progressivamente afetando o sector da construção. "É esse o nosso problema estrutural", que só será atenuado se for possível fazer a transição da construção para a reabilitação urbana. Os obstáculos são, contudo, muitos: uma lei do arrendamento que não dá garantia do despejo rápido do inquilino se deixar de pagar a renda; uma política fiscal penalizadora; uma burocracia que se entrincheirou nas licenças de utilização."

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