« O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território vai promover, a partir desta segunda-feira, uma primeira reunião com especialistas para expor como pretende conduzir a discussão sobre a revisão da Lei dos Solos.
Na reunião, realizou-se ontem no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, o ministério vai apresentar o "roteiro metodológico e cronológico do processo", segundo o convite enviado a diversos especialistas.
A actual Lei dos Solos é de 1976. Uma nova lei deverá, em tese, servir de suporte para combater algumas das principais causas da desordem na ocupação do território em Portugal. Entre outros temas, o Governo quer discutir a questão das mais-valias sobre os solos, hoje quase que exclusivamente apropriadas pelos privados. Esta é uma das razões apontadas para a especulação imobiliária.
Na sequência da discussão pública que vai lançar agora, o Ministério do Ambiente pretende apresentar um projecto de lei até ao Verão de 2011.»
4 comentários:
Essa lei é bom que venha para que empresas offshore e tipo « Aldeias da Serra» consttituída com a xico espertice local com ligações às autarquias não se encham destruíndo o património natural que é de todos.
Só um governo com morte certa se atreveria a avançar na alteração desta lei que permitiu a especulação,o enriquecimento sem causa, a corrupção.
A lei dos solos em vigor,fez com que fosse mais vantajoso investir na especulação do que nos factores produtivos, indústria e outros, no enriquecimento de uns poucos à custa do empobrecimento geral.(em negócio tão grande ou maior que o da droga).
Mesmo numa situação conjuntural como a actual( o governo está certo que não será pode ser demitido), duvido que consiga avançar com este projecto que seria o mais revolucionário dos projectos na alteração da estrutura económica do país nestes anos da democracia.
Com esta, será coagido a demitir-se já na discussão do orçamento, pois nem ao PCP me parece interessar alterar a lei dos solos, pois tem na actual lei a das sua maior fonte de financiamento.
Continua com muita piada o silencio dos kamaradas:
O Afonsinho do Condado foi um ar que se lhe deu ...
O Netinho ainda não veio aqui explicar a diferença entre
COMENTARIO ELIMINADO PELO AUTOR
E
COMENTARIO ELIMINADO POR UM ADMINISTRADOR DO BLOGUE ...
E o Teixeira nada disse sobre o EX-KAMARADA CARLOS SOUSA ter virado o bico ao prego e agora ser do PS...
Á pois, andam todos a comentar euforicamente noutras bandas...
Acho que os camaradas no seu afã de calar o a-sul fizeram delete neles mesmos.
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