sábado, julho 25, 2009

CORRUPÇÃO EM PORTUGAL (4)


Revista OPS! Pedro Bingre assina o texto "A Bolha imobiliáriaa e as duas faces da mesma (falsa) moeda " (continuação) , cito:

« (...) O panorama do parque residencial português acusa as patologias do anti-mercado imobiliário.

Mesmo havendo uma superabundância de habitações novas e vazias, os portugueses sofrem dificuldades escusadas para adquiri-las: se tivessem de pagar pela sua casa apenas o seu custo de construção (incluindo este o lucro do construtor, mas excluindo a mais-valia do especulador) não despenderiam mais de 15% do seu orçamento familiar anual em habitação; mas dado que o preço é na prática marcado unilateralmente pelos ofertantes muito acima daquele custo, são forçados — pois não têm outra alternativa — a despender em torno dos 45% ou mais dos seus rendimentos. Interpretando politicamente esta situação, pode dizer-se que 1/3 do proventos familiares dos portugueses são capturados todos os anos por um verdadeiro “imposto revolucionário” encapotado sob a forma de hipoteca, cujos beneficiários são uma minoria de oligopolistas imobiliários — sobretudo loteadores de terrenos.


Os números falam por si. Num mercado imobiliário tutelado por uma política de solos progressiva, um terreno agrícola não apresenta preços superiores ao valor à perpetuidade das rendas agrícolas (1), mesmo que se situe nas cercanias de grandes cidades.

Se em Portugal vigorasse uma política assim (como vigorou, diga-se de passagem, até 1965), nenhum dos nossos terrenos rústicos perirurbanos deveria estar cotado a preços superiores a 20.000 € por hectare; isto porque acima destes preços as rendas da actividade agrícola são incapazes de amortizar a compra do solo.

Porém, se esse mesmo terreno se situar num local sob procura imobiliária e lhe for concedido alvará de loteamento, o seu preço atingirá valores muito mais elevados, tanto maiores quando mais acentuados os índices urbanísticos concedidos: nos subúrbios de Setúbal, Lisboa, Coimbra ou Porto, um hectare inculto e sem infra-estruturas pode ser facilmente revendido a preços entre os 500.000 € e os 10.000.000 € por hectare, consoante licenciado para a construção de moradias ou de apartamentos. (...)

A legislação urbanística portuguesa de hoje em dia (...) , é uma verdadeira obra-prima da corrupção sistemática do aparelho do Estado e das Autarquias. Pode dizer-se que um especulador não teria escrito melhores leis para si mesmo.

Desde que foi publicado o Decreto-Lei n.º46/673, fazendo da privatização de loteamentos e mais-valias urbanísticas o estribo da política nacional de solos (
2), uma minoria de políticos e funcionários públicos que controlam a emissão de alvarás urbanísticos e a revisão de planos de ordenamento detêm o poder quase soberano de redistribuir a riqueza nacional em favor de quem lhes aprouver, sem necessidade de prestarem quaisquer contas perante os restantes cidadãos. A perspectiva de conquistar essas “fortunas trazidas pelo vento” (3) a que se chama mais-valias urbanísticas (4) graças ao controlo de certos cargos políticos e administrativos atrai para a vida partidária não poucos oportunistas ansiosos por sobraçar pastas e pelouros ligados ao urbanismo.

Quem paga este jogo? Quem ganha com ele?


Quando uma família compra um apartamento novo nos subúrbios de Lisboa pagando 150.000 €, sendo o respectivo custo de construção inferior a 50.000 € incluídos os lucros do construtor, importa perguntar: quem embolsou os restantes 100.000 €, que mais não são do que mais-valias urbanísticas?

Extrapolando para todo o edifício: quando vinte famílias pagam 3.000.000 € por um conjunto de apartamentos que mais não custou a construir do que 1.000.000 €, quem embolsou dois milhões de euros em mais-valias urbanísticas criadas por uma decisão urbanística pública?


Extrapolando para um hectare com, suponhamos, quatro desses edifícios: quem foi o afortunado que recebeu oito milhões por nenhum outro motivo senão o ser agraciado com um alvará?» (continua)

6 comentários:

Anónimo disse...

A crer pelos comentários do post anterior , os paladinos da defesa dos taxos da CDU andam desesperados.

antónio do telhado disse...

Tomámos conhecimento através do recurso à nova lei dos partidos dos dados pessoais do ponto verde que passamos a divulgar: Filiação: Josefina Ecoponto e José Contentor; Naturalidade: Aterro Municipal do Seixal; BI: 0000069; Idade: com as plásticas e as reparações nas asas não se consegue saber; Estado Civil: Divorciado (desde que casou); Habilitações Literárias: 4ª classe incompleta; Profissão: copiador de texto e lambe botas do deputado; Filiação Partidária: Às segundas, quartas e sextas – PSD, às terças, quintas e sábado- PS, ao domingo anti-pcp e indeciso, tal como na sua sexualidade; género: Boi hermafrodita; Ficha clinica: Esquizofrénico e bailarino compulsivo.

É este o indivíduo que critica algumas pessoas pelas suas habilitações, que mente, que copia, que assassina a gramática portuguesa!

Mário Raposo disse...

Ponto Verde, Ponto Verde,

Veja lá ao que chegamos. O sr. como administrador do A-Sul, que mais ódio, suspeição, intriga, maldicência e calúnia tem lançado na blogosfera nos últimos anos, de repente, por artes mágicas, qual paladino do pudor e das boas práticas, zás, há que d'rei, os comunistas, esses ditadores, esses terroristas da história contemporânea, esses dinossauros, estão organizados, qual central de informações e deformações para denegrir a imagem, a inteligência, os supra sumo da oposição aos 35 anos de poder do PCP na margem sul.
Se não desse para rir diria que no mínimo é patético.

Pois é, sr. ponto verde, está a acontecer consigo aquilo que pretende negar, iludindo. Está efectivamente incomodado com o que se está a passar hoje na blogosfera.

Mas o sr. acha que é dono da blogosfera? Que direito divino lhe assiste?

Aguente-se, ou pelo menos tente!

Hoje tem que partilhar a exposição que antes considerava apenas sua.

Hoje, há pessoas que finalmente decidiram usar as armas que o sr. sempre usou para denegrir a imagem de pessoas honestas, sejam eleitos autárquicos locais, sejam trabalhadores.

Mas ao contrário do sr. e muitas vezes dos seus comentadores, que até se confundem e fundem na mesma pessoa, não se usa a calúnia e a ofensa pessoal.

Samuel Cruz é uma figura pública local, logo está exposto. Mas está mais exposto que o presidente da Câmara Alfredo Monteiro e demais vereadores da CDU? Está mais exposto que outros presidentes de Câmara e vereadores comunistas na região que o sr. e seus comentadores alinhados desde sempre têm caluniado e ofendido? Procure nos textos que escreveu ao longo destes últimos anos. Procure os comentários que publicou de anónimos e tire o sr. as conclusões.

Quanto ao resto sr. ponto verde, faça a travessia para a habituação.

Os tempos que estamos a começar a viver, também são de mudança na blogosfera.

Vá-se habituando e tente conviver.

O sr. como outros que por aí andam não são senhores nem proprietários da verdade.

Há muito e muito povo, para além de si e mais alguns!

Ponto Verde disse...

Mas que perda de oportunidade para o "Sr.Raposo" não concretizar o que me acusa.

Que pena o "Sr Raposo" não declarar os seus interesses na reeleição da CDU, e o que perde com as denúncias aqui feitas, qual o seu cargo, a sua situação de militaante, o que ganha ou perde se ganhar o candidato A, ou B.

Que pena o Sr Raposo não aproveitar esta oportunidade para refutar uma a uma as críticas, as imagens, as "calúnias" ou os factos aqui publicados diáriamente há mais de cinco anos.

Temos pena "Sr.Raposo" , são verdes...as uvas não é Sr.Raposo ?

outsider disse...

voltando ao assunto, é preciso não esquecer que os partidos políticos instalados nas Autarquias deste país tem sido banqueteados com o dizimo que impõem aos patos que constroem nos seus lindos quintais.
Desta forma é fácil concluir que a compra de habitação tem servido até para manter hábitos, poderes e tachos instalados...

Deus me livre... ando a sustentar a festa do Avante...

Anónimo disse...

e é só isso?
investigue-se ainda a quem é que a camara paga.
é que para pagar serviços, exige que na ficha das finanças se dê autorização para aceder aos dados das empresas.
mas pelos vistos, não vê algumas «empresas» que têm mais dividas que o Benfica, e vá de continuar a pagar «serviços», em detrimento de outras empresas que têm tudo pago e até levam mais barato. é que umas dão-lhe graxa e outras não...
Investiguem, investiguem