domingo, julho 26, 2009

CORRUPÇÃO EM PORTUGAL (5)


Revista OPS! Pedro Bingre assina o texto "A Bolha imobiliáriaa e as duas faces da mesma (falsa) moeda " (continuação) , cito:

«
Por força da bolha imobiliária dos últimos vinte anos, as poucas dezenas de milhar de indivíduos que controlam esse sector, mancomunados com uma poderosa rede de governantes, legisladores, autarcas e funcionários públicos, locupletaram-se açambarcando centenas de milhares de fogos habitacionais e revendendo-os mais tarde a preços especulativos produzidos sob o beneplácito de uma legislação oportunista, e ainda graças à manipulação política de alvarás urbanísticos e de planos de ordenamento do território.(...)

Quando uma sociedade inteira começa a percepcionar a acumulação de riqueza não como uma recompensa do trabalho ou do empreendedorismo, mas como o resultado de favores político-administrativos que transferem dinheiros que deveriam ser públicos para os bolsos de uns poucos privados, estabelece-se uma degradação da moral pública que asfixia o mérito e a produtividade.

De Portugal (...) nas últimas décadas, o caminho mais eficaz para o enriquecimento pessoal tem sido, além da especulação com fogos habitacionais, a apropriação privada de rendas (mais-valias) urbanísticas: por isso, quem controla a emissão de alvarás de loteamento controla as fortunas e o destino do país — com efeito, reina sobre os portugueses quem gozar o poder de alterar ou suspender Planos Directores Municipais (PDM), de desafectar terrenos à Reserva Ecológica Nacional (REN) ou à Reserva Agrícola Nacional (RAN), ou de autorizar urbanizações de “Potencial Interesse Nacional” (PIN). (...)

Quem controla esta produção e distribuição de mais-valias urbanísticas tem nas mãos o verdadeiro poder político e económico de Portugal, e goza privilegiadamente das suas riquezas. Tudo o resto — incluindo os rendimentos da indústria, da agricultura e dos serviços, enfim, da genuína produção — são bagatelas comparadas com o valor dos alvarás urbanísticos nos anos de bolha imobiliária. Não surpreende que a maioria dos escândalos de corrupção recentes surgidos no nosso país tenham por pano de fundo alterações a planos de ordenamento do território, sempre envolvendo novas permissões para lotear ou urbanizar.


A retenção pública das mais-valias urbanísticas deveria ser feita interditando-se o loteamento particular de terrenos privados, como é de regra nos países mais desenvolvidos e, diga-se de passagem, se praticou também em Portugal até 1965. Deveria competir unicamente à administração pública adquirir terrenos rústicos a preço rústico, fraccioná-los em lotes edificáveis segundo bons projectos urbanísticos, e oferecê-los em hasta pública. Assim se conseguiria não só criar condições para desenhar novos e bem concebidos bairros sem o sufoco de pressões especulativas, como também se obteria uma concorrência perfeita entre construtores civis ao quebrar-se o controlo dos loteadores privados sob a qualidade da construção.

A concretização política destas reformas, aparentemente simples de um ponto de vista técnico, não será fácil. Nas autarquias, nos órgãos de soberania, no tecido empresarial do país, existem inúmeros protagonistas cuja ascensão ao poder tanto político como económico resultou das oportunidades de enriquecimento a expensas de alvarás urbanísticos.

Rebentada a bolha imobiliária, a fonte das suas riquezas secou; mas o seu poder político mantém-se. Se, durante as décadas de despautério imobiliário não souberam fazer melhor do que promover o caos urbanístico aprovando loteamentos em terrenos de aliados seus, ao mesmo tempo que fechavam os olhos ao endividamento nacional que sustentava as fortunas que criaram a dedo, dificilmente serão eles a encontrar solução para o problema em que a sua ganância nos lançou.

Quem sacrificou Portugal à corrupção urbanística não pode salvar o país da miséria que ela trouxe.

11 comentários:

Anónimo disse...

E se o ponto verde não for um ponto e for uma ponta...

ex-militante disse...

As propostas programáticas da oposição às câmaras da Margem Sul monopolizadas pelo PCP há três décadas deviam incluír, antes de mais, uma auditoria completa às contas e aos actos de gestão dessas câmaras.

João Paulo disse...

- O ponto verde provou que a estratégia de um blogue, assinado por um heterónimo estava certa.
- A seriedade deste blogue e a profundidade dos temas aqui levantados é indiscutível, tal como indiscutível é o valor documental das imagens aqui publicadas.
- Só as imagens que vão ficar em arquivo para o futuro, à falta de um livro ( e porque não pensa o Pontoverde publicar um livro?) ficarão abertas para a pesquisa futura das barbaridades arquitéctónicas da margem-sul.
- A Estratégia do anonimato como forma de evitar o ataque pessoal foi assim ganha, mesmo assim, quem se sente incomodado,em vez de avaliar o que aqui é escrito, continua a atirar ao alvo, ou é "ponta", ou é pontinho", ou é "velhote" , ou é "rapaz" só para utilizar a linguagem mais soft dos últimos comentários onde procurei uma reacção ao texto de Pedro Bingre. Claro que comentar o dossier da Ops! Ninguén está para lá virado.

Anónimo disse...

"A Estratégia do anonimato como forma de evitar o ataque pessoal foi assim ganha".
Pois foi. Sem dúvida que o Ponto-verde se protege nems e compromete quando não revela a sua identidade.
Acho uma piadola criticarem o Teixeira pelo homem não mostrar a cara, mas enaltecem o ponto verde que nem o nome coloca.
João Paulo, a sua hipocrisia é de resto, brilhante.

VOTA BLOCO DE ESQUERDA! disse...

Hipócitas são na verdade comentadores como o das 2.06. Porqque jogam com o poder da maioria , da perseguição da manipulação da Democracia , porque são os que criticam diáriamente as mentes livres e que ousaram lutar e enfrentar o poder e a máquina de corrupção instalada há tempo demais nestas câmaras de betão CDU.
O blogue A-SUL foi precurssor de uma nova forma de levar a voz a quem não tem voz, quem não tem acesso aos jornais,ou à TV.
Mas há um desespero nas hostes Comunistas.
O desespero é tanto que não param os ataques pessoais a quem os afronta democráticamente e dá a cara.
O que é prova que não vale a pena dar a cara se as ideias que eses se recusam discutir. Para eles é só o poder, a continuidade no poder e arrazar quem os contesta e discute com eles democráticamente o poder. Vejam o que o blogue Flamingo ( http://o-flamingo.blogspot.com/2009/07/lisboa-e-o-trampolim.html ) faz quer ao candidato do PS, ao do PSD , ou aos do Bloco de Esquerda. e diz ele que «Não sou filiado em partidos mas tenho ideais que movem a minha acção política e social. Sempre no interesse do Concelho onde moro, o SEIXAL.»
Ah pois é , é por isso que os blogues como o a-sul que tentam calar que são os verdadeiros revolucionários «Em tempos de embustes universais dizer a verdade torne-se num acto revolucionário».

VOTA BLOCO!

J.S. Teixeira disse...

VOTA BE,

Mais uma vez, o meu blogue incomoda. E incomoda de tal forma que vêm escrever aqui sobre ele, vá-se lá saber porque.

Pela forma como defende tão acerrimamente o PS e o PSD deve ser dos que já aceitou um lugarzito oferecido pelo Sócrates ou por outro socialista mais próximo de nós.

De qualquer das formas acho engraçado que pessoas como você, apenas surjam no panorama político concelhio em altura de eleições. Assim como o BE, que durante 4 anos não se vê pelo Seixal. Onde estiveram?

Se tem algo a dizer, pode escreve-lo no meu blogue que eu não mordo. Caso contrário não passa de mais um pobre cobarde que tem medo de argumentar.

Tenho dito.

Anónimo disse...

O desespero é o desespero de perder a grande teta da margem sul. Sem o quinhão de betonizar a margem sul já não haveria PCP há muito.O dossier de Paulo Bingre é elucidativo.

VIUL disse...

Acho engraçado que este VOTA BLOCO DE ESQUERDA não fale, por exemplo, daquilo que vem escrito no site do bloco na região e que usa como URL do seu nome.
Porque é que, em vez de atacar o blogue do teixeira não critica a política de saúde que está a ser praticada pelo ministério da saúde e que prejudica os habitantes da freguesia de fernão ferro?
Este vota be, cheira a xuxalista disfarçado de esquerdalha para dividir a esquerda no Seixal. vejam lá se não mordem a própria cauda e se o bloco não vai roubar votos ao PS como nas europeias.
Era engraçado ver o bloco a eleger 1 vereador e o samuca ficar sem poleiro (obviamente com a CDU a eleger outro).

Marat disse...

O Sr.Teixeira ao serviço de ninguém, mas do Seixal, um Seixal perfeito :Sem Pontos Verdes sem PS, sem PSD, sem BE.
Caíu na esparrela da sua contradição, ele que é corajoso por ser Teixeira , um Teixeira sem rosto, sem cargo, sem profissão, sem identidade os outros são covardes e tudo o resto que o Sr.Teixeira quer e deseja por não serem simplesmente Teixeira.
Teixeira, diria que está com medo que a teta seque. Deixe lá, é normal.

J.S. Teixeira disse...

Marat,

Poupe-me.

Só falam de mim e do flamingo porque se sentem incomodados com aquilo que escrevo. Ainda por cima não criticam construtivamente. Só mesmo através de barbaridades como as que escreveu agora.

De resto, ao contrário daquilo que o sr. possa achar, não me interessa não existirem mais partidos. Pelo contrário. Agrada-me o debate político são como tenho com alguns comentadores do meu blogue e de outros blogues.

Agora, comentários ridículos como o seu são apenas reveladores de ignorância.

Passem bem, tenha um bom Domingo, e avise-me quando fizer anos, para lhe oferecer um neurónio, que o que lhe resta esta a fazer curto-circuito.

Tenho dito.

P.S. Vejam lá se escrevem mais sobre mim na minha frente e não em blogues cujos artigos nada têm a ver com a questão. Terei todo o gosto em debater aquilo que acham de mim no meu blogue.

Mestre Manuel. disse...

Teixeirinha/flaminguito!

O António do telhado do seixal.