Blogue Ambientalista da Margem Sul / Portuguese Environmental Blog "Pense Global , Aja Local" Save the Portuguese Forest / Salve a Floresta Portuguesa
terça-feira, janeiro 10, 2012
PROPAGANDA NO SEU MELHOR
Conhecendo de gingeira a prática dita "ambiental" dos autarcas do Seixal e das medidas tomadas pela autarquia, não podemos deixar de considerar de pura propaganda a apresentação do programa acima publicitado.
Para que minimamente acreditarmos nas boas intenções desta iniciativa, que tal os senhores autarcas , a começar pelo vereador do ambiente e do senhor presidente, começarem por frequentar estas acções de formação ?
segunda-feira, janeiro 09, 2012
BIÓLOGO CANIVETE SUIÇO PRECISA-SE PARA ALMADA
"Desenvolvimento de processos de avaliação de impacte ambiental de
projectos com incidências ambientais no concelho de Almada, em
conformidade com a legislação em vigor e suas fases processuais, ao
nível da realização de Estudos de Impacte Ambiental, Estudos de
Incidências Ambientais, incluindo a instrução dos processos junto das
entidades competentes, apoio às fases de consulta pública, análise e
emissão de pareceres técnicos e recomendações, acompanhamento da
execução das medidas de minimização e do programa de monitorização que
decorrem da Declaração de Impacte Ambiental; Desenvolvimento de
processos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), de programas e
planos de âmbito municipal e supra municipal, que pressupõe o
desenvolvimento de uma análise prospectiva dos impactes cumulativos dos
vários modelos
territoriais em desenvolvimento e análise; Participação na elaboração de
Planos Municipais de Ordenamento do Território e de outros planos e
programas de ordem superior, na dimensão ambiental e energética, com
especial destaque para a EEM e matriz biofísica do território; Gestão,
georreferenciarão e actualização da ferramenta de planeamento Estrutura
Ecológica Municipal de Almada nas suas componentes fundamental
e urbana, através da utilização de software Geomedia; Realização de
estudos fragmentação e de identificação de descontinuidades territoriais
com impactes relevantes na dispersão dos fluxos genéticos, tendo em
vista a promoção da conectividade ecológica e a materialização da
Estrutura Ecológica Municipal; Realização de inventários do património
natural do Concelho de Almada, tendo em vista a conservação e gestão
adequada de espécies e habitats naturais em presença; Desenvolvimento do
design experimental de campanhas de monitorização de indicadores
ambientais de natureza diversa, incluindo biomonitores; Monitorização do
Índice Biótico Marinho e análise de tendências de evolução da qualidade
ambiental do estuário do Tejo, incluindo a monitorização do grau de
toxicidade de organismos filtradores por compostos bioacumuláveis;
Desenvolvimento de programas de requalificação e renaturalização do
cordão dunar litoral; Operacionalização de estudos da fauna ictiológica
da Frente Atlântica de Almada, para detecção de eventuais alterações nos
padrões de distribuição das comunidades, decorrentes dos efeitos das
alterações Climáticas no ambiente marinho do concelho; Realização de
inventários faunísticos e florísticos do Concelho de Almada, através de
saídas de campo e da recolha de informação bibliográfica;
Desenvolvimento de medidas promotoras da resiliência territorial
fundamentadas na promoção da biodiversidade, a integrar na componente de
adaptação da Estratégia Local para as Alterações Climáticas (ELAC);
Realização de campanhas de amostragem, tratamento matemático com análise
multivariada de resultados para análise da vulnerabilidade Costeira no
Arco da Caparica; Elaboração de mapas de risco ao nível dos previsíveis
impactes das alterações climáticas e avaliação da necessidade de medidas
de adaptação a informar instrumentos de planeamento urbanístico em
desenvolvimento; Avaliação de fenómenos de “ilha de calor”, típicos das
zonas urbanas de elevada densidade de edifícios e com intenso trânsito
automóvel, e do conforto climático no concelho de Almada, através da
modelação de temperaturas à superfície em diferentes cenários de
utilização do território e do solo; Elaborar programas ambientais de
acordo com o sistema de gestão ambiental EMAS III, constante do
Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
25 de Novembro, incluindo a realização de análises da significância de
aspectos ambientais adequados a autoridades locais; Organização da
componente de divulgação e informação da futura Quinta Biológica de
Almada (QBA), incidindo nos domínios da agricultura biológica,
permacultura, produção integrada e recursos florestais, a aplicar também
em projectos educativos de hortas e jardins biológicos; Acompanhamento
da concretização de Rede de Parques Agrícolas Urbanos, para
revalorização do espaço rural e promoção da segurança alimentar urbana;
Redacção de publicações de divulgação e promoção versando os valores
naturais do concelho, os indicadores ambientais, a promoção de
comportamentos mais sustentáveis e os desafios e práticas de cidadania,
em diferentes suportes e meios comunicacionais; Pesquisa de fontes de
financiamento e elaboração de candidaturas a submeter a programas de co
-financiamento de âmbito nacional e europeu para acções específicas, a
decorrer ou a desenvolver na divisão; Gestão técnica e financeira dos
Projecto Europeus; Avaliação da qualidade de águas balneares e qualidade
microbiológica e micológica das areias da frente atlântica de Almada."
è que há aqui coisas que, de certeza absoluta, os tipos que vão fazer
parte do Jurí de selecção nem sabem o que são. Isto é o mesmo que dizer
que vão contratar um Biólogo só porque sim, porque certamente não é a
contar que esta pessoa faça isto tudo. A Faculdade de Ciências em peso,
talvez, em cinco anos, conseguisse fazer a maior aprte destas coisas.
Talvez. Agora uma pessoa... é de rir.
Surreal. Mas dá para perceber bem o que é que esta gente acha que é o
trabalho técnico-científico."
projectos com incidências ambientais no concelho de Almada, em
conformidade com a legislação em vigor e suas fases processuais, ao
nível da realização de Estudos de Impacte Ambiental, Estudos de
Incidências Ambientais, incluindo a instrução dos processos junto das
entidades competentes, apoio às fases de consulta pública, análise e
emissão de pareceres técnicos e recomendações, acompanhamento da
execução das medidas de minimização e do programa de monitorização que
decorrem da Declaração de Impacte Ambiental; Desenvolvimento de
processos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), de programas e
planos de âmbito municipal e supra municipal, que pressupõe o
desenvolvimento de uma análise prospectiva dos impactes cumulativos dos
vários modelos
territoriais em desenvolvimento e análise; Participação na elaboração de
Planos Municipais de Ordenamento do Território e de outros planos e
programas de ordem superior, na dimensão ambiental e energética, com
especial destaque para a EEM e matriz biofísica do território; Gestão,
georreferenciarão e actualização da ferramenta de planeamento Estrutura
Ecológica Municipal de Almada nas suas componentes fundamental
e urbana, através da utilização de software Geomedia; Realização de
estudos fragmentação e de identificação de descontinuidades territoriais
com impactes relevantes na dispersão dos fluxos genéticos, tendo em
vista a promoção da conectividade ecológica e a materialização da
Estrutura Ecológica Municipal; Realização de inventários do património
natural do Concelho de Almada, tendo em vista a conservação e gestão
adequada de espécies e habitats naturais em presença; Desenvolvimento do
design experimental de campanhas de monitorização de indicadores
ambientais de natureza diversa, incluindo biomonitores; Monitorização do
Índice Biótico Marinho e análise de tendências de evolução da qualidade
ambiental do estuário do Tejo, incluindo a monitorização do grau de
toxicidade de organismos filtradores por compostos bioacumuláveis;
Desenvolvimento de programas de requalificação e renaturalização do
cordão dunar litoral; Operacionalização de estudos da fauna ictiológica
da Frente Atlântica de Almada, para detecção de eventuais alterações nos
padrões de distribuição das comunidades, decorrentes dos efeitos das
alterações Climáticas no ambiente marinho do concelho; Realização de
inventários faunísticos e florísticos do Concelho de Almada, através de
saídas de campo e da recolha de informação bibliográfica;
Desenvolvimento de medidas promotoras da resiliência territorial
fundamentadas na promoção da biodiversidade, a integrar na componente de
adaptação da Estratégia Local para as Alterações Climáticas (ELAC);
Realização de campanhas de amostragem, tratamento matemático com análise
multivariada de resultados para análise da vulnerabilidade Costeira no
Arco da Caparica; Elaboração de mapas de risco ao nível dos previsíveis
impactes das alterações climáticas e avaliação da necessidade de medidas
de adaptação a informar instrumentos de planeamento urbanístico em
desenvolvimento; Avaliação de fenómenos de “ilha de calor”, típicos das
zonas urbanas de elevada densidade de edifícios e com intenso trânsito
automóvel, e do conforto climático no concelho de Almada, através da
modelação de temperaturas à superfície em diferentes cenários de
utilização do território e do solo; Elaborar programas ambientais de
acordo com o sistema de gestão ambiental EMAS III, constante do
Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
25 de Novembro, incluindo a realização de análises da significância de
aspectos ambientais adequados a autoridades locais; Organização da
componente de divulgação e informação da futura Quinta Biológica de
Almada (QBA), incidindo nos domínios da agricultura biológica,
permacultura, produção integrada e recursos florestais, a aplicar também
em projectos educativos de hortas e jardins biológicos; Acompanhamento
da concretização de Rede de Parques Agrícolas Urbanos, para
revalorização do espaço rural e promoção da segurança alimentar urbana;
Redacção de publicações de divulgação e promoção versando os valores
naturais do concelho, os indicadores ambientais, a promoção de
comportamentos mais sustentáveis e os desafios e práticas de cidadania,
em diferentes suportes e meios comunicacionais; Pesquisa de fontes de
financiamento e elaboração de candidaturas a submeter a programas de co
-financiamento de âmbito nacional e europeu para acções específicas, a
decorrer ou a desenvolver na divisão; Gestão técnica e financeira dos
Projecto Europeus; Avaliação da qualidade de águas balneares e qualidade
microbiológica e micológica das areias da frente atlântica de Almada."
è que há aqui coisas que, de certeza absoluta, os tipos que vão fazer
parte do Jurí de selecção nem sabem o que são. Isto é o mesmo que dizer
que vão contratar um Biólogo só porque sim, porque certamente não é a
contar que esta pessoa faça isto tudo. A Faculdade de Ciências em peso,
talvez, em cinco anos, conseguisse fazer a maior aprte destas coisas.
Talvez. Agora uma pessoa... é de rir.
Surreal. Mas dá para perceber bem o que é que esta gente acha que é o
trabalho técnico-científico."
domingo, janeiro 08, 2012
sábado, janeiro 07, 2012
sexta-feira, janeiro 06, 2012
EM ALMADA NÃO BASTAM OS TACHOS , JUNTEM-SE RELÓGIOS DE OURO
Fonte Blogue "Má despesa pública"
Câmara de Almada gasta 31 mil em relógios de ouro
Câmara de Almada gasta 31 mil em relógios de ouro
Contado ninguém acredita, mas a prova está aí. A Câmara Municipal de Almada comprou relógios de ouro no valor de 31.915 euros. Já antes tínhamos alertado para a obsessão camarária em andar a horas. Tantos relógios são para quê e para quem?
Informação devidamente comprovada aqui :
quinta-feira, janeiro 05, 2012
O MECANISMO
Na maioria das câmaras portuguesas, vive-se um estranho vazio de poder. Os presidentes já pouco ou nada mandam. E isto porque quase dois terços estão de saída, por força da lei que limita os mandatos.
Nos últimos tempos, com a perspectiva do abandono, os poderes clientelares que os autarcas criaram ao longo de anos começam a rebelar-se contra eles. Multiplicam-se já as lutas fratricidas pela sucessão.
São muitos os jogos de sombras e as manobras de bastidores.
Os presidentes cessantes, salvo honrosas e raras excepções, ficaram embriagados por anos de poder e combatem agora ferozmente pela sua sobrevivência política.
Alguns anseiam por um posto na administração pública ou disputam um cargo numa qualquer empresa pública.
Este caminho é uma tentação sobretudo para os social-democratas, que assim aproveitam a boleia das recentes mudanças governativas. Mas os "tachos" são hoje menos e mais pequenos. E ainda bem!
Há ainda quem tente a sua sobrevivência na política autárquica, anunciando a sua eventual candidatura a um concelho vizinho, cujos eleitores se renderiam aos seus encantos.
Tentam desta forma manter o seu grupo de apoiantes coeso e os seus negócios intactos. Mas sabem que não vão poder candidatar-se.
A lei de limitação de mandatos determina que "o presidente de câmara municipal só pode ser eleito para três mandatos consecutivos". E afirma ainda que "um presidente de câmara municipal, depois de concluídos os mandatos referidos, não pode assumir aquelas funções (de presidente "de" câmara) durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". Claro como água.
A limitação de mandatos veio pois condenar os caciques, os presidentes plenipotenciários de outrora, a uma angústia sem solução.
Um lugar na administração pública, pouco provável, não lhes confere o poder nem os negócios a que estão habituados. E uma nova candidatura é uma miragem.
Em desespero e agarrados ao poder, arrastam-se agora até ao final do mandato, sem honra nem glória. (Prof. Paulo Morais in Correio da Manhã)
quarta-feira, janeiro 04, 2012
SEM VERGONHA
O a-sul pelos seus leitores:
"Em plena crise a Câmara do Seixal de maioria CDU goza com a cara de quem sofre os efeitos da crise.
A Câmara do Seixal acaba de abrir concurso para director do arco ribeirinho Sul quando no orçamento do estado já aprovado e publicado no Diario da Republica prevê a extinção desta Sociedade do Arco Ribeirinho Sul.
Alfredo Monteiro na Câmara do Seixal deveria ser responsabilizado por estes gastos ruinosos para o estado para o povo português e para a população do seixal.
Alfredo Monteiro não tem respeito por quem sofre dificuldades e continua a espatifar dinheiro criando e preenchendo lugares de diretores com os seus amigos e camaradas de partido. Não há vergonha.
Até quando estes senhores vão viver impunes?"
terça-feira, janeiro 03, 2012
O DESCARTAR COMUNISTA
"O PCP informou anteontem da substituição do seu vereador na Câmara Municipal do Porto. Assim, ao fim de 12 anos com esta função, Rui Sá é substituído no cargo por Pedro Carvalho. Na conferência de imprensa em que a substituição foi anunciada, Belmiro Magalhães, do Comité Central e responsável pela Organização da Cidade do Porto do Partido, recordou que Rui Sá exerceu as funções de vereador com «dedicação intensa e sem descanso aos problemas do Porto e das suas gentes... (Avante)"
Este foi o comentário lacónico e típico do PCP no final do ano que passou, ao descartar o seu vereador na Câmara do Porto . Basta procurar no Google ou nos arquivos dos jornais para ver que as questões e as criticas que Rui Sá colocava na autarquia da Invicta eram fácilmente transpostos para os seus camaradas de partido que desde a instauração do Poder Local são "governo" em maioria na Margem Sul do Tejo e no geral da Península de Setúbal.
Tivesse o PCP coerência e vergonha na cara e tinha era colocado Rui Sá no Seixal em Almada ou em Setúbal para que este exigisse nestas autarquias o cumprimento das exigências que fazia a Rui Rio, nomeadamente ao nível da transparência e no combate à corrupção ou no urbanismo.
Mas o que o PCP fará dentro em pouco será exactamente o inverso com o descartar de Alfredo Monteiro no Seixal por via de um comunicado que será em muito semelhante, enaltecendo "a dedicação constante e sem descanso..." não para renovar ou moralizar , para manter o seu clã de medíocres, no fundo mantendo tudo na mesma...
segunda-feira, janeiro 02, 2012
PORTUGAL 2012
Dedicado a todos os que arrastaram Portugal a este ponto.
Aos que se aproveitaram dos cargos publicos a seu dispôr em proveito próprio ou dos seus partidos, aos que mal trataram o bem público com contratos ruinosos.
Aos que maltrataram o ambiente e com ele o futuro e a qualidade de vida e a sustentabilidade económica e ecológica de todos nós, os que manipularam Planos e Leis de protecção ambiental para alterações criminosas e proveitosas de uso do solo.
A todos aqueles que permitiram mais construção que o bom senso e a procura necessitavam , que se corromperam por pouco ou por reformas douradas depois de passar o testemunho a acéfalos oportunistas.
Pode ser utópico, mas penso que um dia pagarão por isto, aliás já estão a pagar uma vez que pensavam que isto iria acontecer quando estivessem a salvo e bem longe e não lhes tivesse rebentado nas mãos como aconteceu.
Cartoon : Por Luis Afonso
domingo, janeiro 01, 2012
sábado, dezembro 31, 2011
OBRIGADO GRANDE LÍDER
O Paraíso Norte Coreano transposto para a Margem Sul, o Paraíso Comunista no seu melhor, a propaganda em grande expoente.
O município de Almada garantiu hoje que vai entrar em 2012 com “saldo positivo e sem qualquer dívida vencida a fornecedores e/ou empreiteiros”, sublinhando que considera tratar-se de um “caso inédito no país”.
Em comunicado, a câmara presidida por Maria Emília Neto de Sousa assegura que terminou “as contas do exercício de 2011 com uma taxa de execução orçamental superior a 90 por cento (receitas e despesas)” e acrescenta que “a realização da receita foi de 105,7 milhões de euros e a realização da despesa foi de 98,2 milhões de euros”.
A autarquia explica que “os resultados conseguidos são também, por isso, um reflexo de práticas de excelência, decorrendo de um orçamento rigoroso e de uma gestão eficiente e eficaz” e salienta que “o facto de o município de Almada apresentar a totalidade das suas contas de 2011 no último dia útil do ano” é “uma situação que se crê ser inédita no país, quer no sector público quer no sector privado”.
De acordo com o Orçamento do Estado para 2012, os municípios têm de reduzir, no mínimo, 10 por cento sobre o valor dos pagamentos em atraso com mais de 90 dias, e além destes 10 por cento, têm também de reduzir um valor “equivalente a um sétimo da despesa efectuada com remunerações certas e permanentes no ano de 2011”, disse à Lusa, em Novembro, o secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.
Segundo Paulo Júlio, o total do “endividamento das autarquias em todo o seu perímetro é de cerca de sete mil milhões de euros” (PUBLICO).
O pagamento atempado das dívidas não é, no entanto, caso único. A meio de Dezembro, o presidente da câmara municipal de Montalegre, Fernando Rodrigues, assegurava que, até ao final do ano, iria ter “uma conta de gerência histórica, precisamente por, pela primeira vez, não incluir dívidas a fornecedores a pagar no ano seguinte”.
quinta-feira, dezembro 29, 2011
NOVA PRAGA
ESCARAVELHO VERMELHO ATACA PALMEIRAS
27.12.2011
Ana Henriques
Ana Henriques
Depois de ter dizimado muitas centenas de plantas no Algarve, o escaravelho vermelho das palmeiras chegou a Lisboa, onde já infectou mais de uma centena de exemplares, obrigando ao abate de 22. Muitas mais estarão condenadas.
"Quando os efeitos da praga se tornam visíveis é normalmente tarde de mais para salvar a palmeira", explica a chefe de divisão da inspecção fito-sanitária do Ministério da Agricultura, Clara Serra. Só muito depois de ser invadida pelas grandes e vorazes larvas do escaravelho, que se alimentam das palmas e do coração da planta, a palmeira começa a dar sinais do mal. Primeiro fica ligeiramente despenteada. Na fase seguinte cai-lhe a parte de cima da copa, acabando por morrer no máximo ao fim de dois anos. Os insectos, esses rumam às próximas palmeiras saudáveis. Como conseguem voar cinco a dez quilómetros, os efeitos são desastrosos.
Em 2007, ano em que a praga foi detectada pela primeira vez em Portugal, a União Europeia considerou obrigatória a luta contra a mesma, estabelecendo medidas de emergência. Por essa altura já Espanha, Itália e outros países mediterrânicos se debatiam há vários anos com o escaravelho (Rhynchophorus ferrugineus), que é oriundo da Indonésia mas se expandiu a partir da importação de palmeiras do Egipto para a Europa. A subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Flávia Alfarroba, diz que depois da declaração da praga Portugal tinha o prazo de um ano para se candidatar a fundos comunitários para o seu combate, que é caro. "Isso não foi feito e perdeu-se a oportunidade", recorda.
O facto de se tratar de uma planta ornamental, e não de produção agrícola, terá pesado na decisão. Interpelada sobre o assunto pelo eurodeputado comunista João Ferreira, a Comissão Europeia mencionou estarem em curso dois projectos de investigação sobre o insecto. "Serão dedicados 3 milhões de euros à preparação de estratégias de erradicação e contenção da praga", prometeu a Comissão no início deste ano.
O Ministério da Agricultura não tem, neste momento, fundos para esse fim. "Ainda que as câmaras possuíssem dinheiro para tratar de todas as palmeiras dos espaços públicos, nós não temos capacidade para resolver a questão das que pertencem a particulares", admite Clara Serra. Solução? "As autarquias vão ter de seleccionar os exemplares mais valiosos e proteger esses".
Apesar de ter sido informada da entrada do escaravelho na cidade há um ano - altura em que apareceu noutros concelhos da área metropolitana, como Cascais e Oeiras -, só este mês a Câmara de Lisboa colocou um aviso no seu site, no qual explica que o insecto "está a pôr em causa a continuidade das palmeiras". A praga atingiu diversos pontos da cidade: já foi preciso abater exemplares no Campo das Cebolas e na Quinta das Conchas, no Lumiar, tendo sido detectados mais casos na Junqueira e na alameda do Hospital Curry Cabral. "Temos de ser realistas: não podemos salvar as palmeiras todas, não há verbas que cheguem para isso", declara Carlos Gabirro, sócio-gerente da Biostasia, firma que tem trabalhado no combate à praga. "Como o tempo esteve anormalmente quente até muito tarde, se as condições climatéricas se mantiverem para o ano Lisboa vai ser um caos. O escaravelho vai atingir todos os parques e jardins da cidade". Embora não morram, os insectos deixam de voar com o frio. A palmeira-das-canárias é o hospedeiro preferido do escaravelho, por não ter defesas naturais contra uma praga que não pertencia até agora ao seu meio ambiente. Mas todas as palmeiras lhe são vulneráveis.
"Nos espaços públicos da cidade a praga está controlada", assegura o vereador dos Espaços Verdes, Sá Fernandes, que vai contratar uma empresa para monitorizar 300 dos três mil exemplares do espaço público. O autarca diz-se mais apreensivo com as palmeiras particulares afectadas - cujos custos de abate, necessário para evitar a contaminação, chegam com facilidade aos mil ou dois mil euros. Já o tratamento preventivo custa pelo menos 400 euros anuais por exemplar. "Se o Ministério da Agricultura não tem verbas, tem de as arranjar! Ninguém pode lavar as mãos deste problema!", afirma Sá Fernandes ( PUBLICO) .
"Quando os efeitos da praga se tornam visíveis é normalmente tarde de mais para salvar a palmeira", explica a chefe de divisão da inspecção fito-sanitária do Ministério da Agricultura, Clara Serra. Só muito depois de ser invadida pelas grandes e vorazes larvas do escaravelho, que se alimentam das palmas e do coração da planta, a palmeira começa a dar sinais do mal. Primeiro fica ligeiramente despenteada. Na fase seguinte cai-lhe a parte de cima da copa, acabando por morrer no máximo ao fim de dois anos. Os insectos, esses rumam às próximas palmeiras saudáveis. Como conseguem voar cinco a dez quilómetros, os efeitos são desastrosos.
Em 2007, ano em que a praga foi detectada pela primeira vez em Portugal, a União Europeia considerou obrigatória a luta contra a mesma, estabelecendo medidas de emergência. Por essa altura já Espanha, Itália e outros países mediterrânicos se debatiam há vários anos com o escaravelho (Rhynchophorus ferrugineus), que é oriundo da Indonésia mas se expandiu a partir da importação de palmeiras do Egipto para a Europa. A subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Flávia Alfarroba, diz que depois da declaração da praga Portugal tinha o prazo de um ano para se candidatar a fundos comunitários para o seu combate, que é caro. "Isso não foi feito e perdeu-se a oportunidade", recorda.
O facto de se tratar de uma planta ornamental, e não de produção agrícola, terá pesado na decisão. Interpelada sobre o assunto pelo eurodeputado comunista João Ferreira, a Comissão Europeia mencionou estarem em curso dois projectos de investigação sobre o insecto. "Serão dedicados 3 milhões de euros à preparação de estratégias de erradicação e contenção da praga", prometeu a Comissão no início deste ano.
O Ministério da Agricultura não tem, neste momento, fundos para esse fim. "Ainda que as câmaras possuíssem dinheiro para tratar de todas as palmeiras dos espaços públicos, nós não temos capacidade para resolver a questão das que pertencem a particulares", admite Clara Serra. Solução? "As autarquias vão ter de seleccionar os exemplares mais valiosos e proteger esses".
Apesar de ter sido informada da entrada do escaravelho na cidade há um ano - altura em que apareceu noutros concelhos da área metropolitana, como Cascais e Oeiras -, só este mês a Câmara de Lisboa colocou um aviso no seu site, no qual explica que o insecto "está a pôr em causa a continuidade das palmeiras". A praga atingiu diversos pontos da cidade: já foi preciso abater exemplares no Campo das Cebolas e na Quinta das Conchas, no Lumiar, tendo sido detectados mais casos na Junqueira e na alameda do Hospital Curry Cabral. "Temos de ser realistas: não podemos salvar as palmeiras todas, não há verbas que cheguem para isso", declara Carlos Gabirro, sócio-gerente da Biostasia, firma que tem trabalhado no combate à praga. "Como o tempo esteve anormalmente quente até muito tarde, se as condições climatéricas se mantiverem para o ano Lisboa vai ser um caos. O escaravelho vai atingir todos os parques e jardins da cidade". Embora não morram, os insectos deixam de voar com o frio. A palmeira-das-canárias é o hospedeiro preferido do escaravelho, por não ter defesas naturais contra uma praga que não pertencia até agora ao seu meio ambiente. Mas todas as palmeiras lhe são vulneráveis.
"Nos espaços públicos da cidade a praga está controlada", assegura o vereador dos Espaços Verdes, Sá Fernandes, que vai contratar uma empresa para monitorizar 300 dos três mil exemplares do espaço público. O autarca diz-se mais apreensivo com as palmeiras particulares afectadas - cujos custos de abate, necessário para evitar a contaminação, chegam com facilidade aos mil ou dois mil euros. Já o tratamento preventivo custa pelo menos 400 euros anuais por exemplar. "Se o Ministério da Agricultura não tem verbas, tem de as arranjar! Ninguém pode lavar as mãos deste problema!", afirma Sá Fernandes ( PUBLICO) .
quarta-feira, dezembro 28, 2011
BALANÇO 2011
2011 foi um mau ano para todos, mas sobretudo para os ditadores , ainda hoje foi um (KIM Il Sung) a "enterrar" e outro (Mubarak) entrou no tribunal de maca para responder sobre décadas de despotismo.
Não vale a pena falar no que 2011 trouxe , no que se tornou e no que transformou a nossa vida, sem grandes surpresas para nós no que toca às consequências do modelo de "desemvolvimento" professado e posto em prática , até pelos autarcas comunistas de serviço por estas bandas , o faz figura agora - e dá de ganhar aos amigos e ao partido - que logo alguém pagará depois...
Destaco aqui sim a emergência do protesto popular, global e mobilizador , assente em muita revolta incontida e potenciado nas redes sociais , desenquadrados dos partidos e dos sindicatos.
Eu, tu , ele , nós , vós , eles... que PROTESTAM fomos a figura do ano.
terça-feira, dezembro 27, 2011
CRISE ? QUAL CRISE ?
Apesar do desemprego, e da fome que atinge muitas , mas mesmo muitas famílias , a Câmara de Almada em vez de um auxílio solidário, opta por queimar centenas de milhar de euros em fogo de artifício na passagem de ano.
Mas isto faz sentido ?
Isto não é má gestão do bem público ?
segunda-feira, dezembro 26, 2011
MORTES DE NATAL
Mais um ano a continuarmo-nos a matar alegremente nas nossas estradas, incluíndo nesta quadra natalícia.
Ainda ontem à noite , vários feridos num violento acidente envolvendo várias viaturas no concelho do Seixal e um balaço trágico de 10 vítimas mortais até ao momento.
Meditemos nisto.
sexta-feira, dezembro 23, 2011
COERÊNCIA
O PCP há poucos dias chorou a morte do um ditador comunista da Coreia do Norte, mas sobre a morte de quem levou a democracia ao seu país como Vaclav Havel , votou no Parlamento contra a manifestação oficial de pesar.
Nada como de vez em quando lemrarem-nos da massa de que são feitos e da sua liminar coerência ... é para vermos que não é por acaso que sob a capa de CDU e VERDES , são a maior fraude da nossa Democracia.
quinta-feira, dezembro 22, 2011
SOBREIRO ÀRVORE NACIONAL
A partir desta quinta-feira, o sobreiro é a Árvore Nacional de Portugal, depois de um projecto de resolução aprovado, por unanimidade, na Assembleia da República e de uma petição pública com 2291 assinaturas.
A petição para consagrar o sobreiro (Quercus suber) como um dos símbolos do país foi lançada em Outubro de 2010 pelas associações Árvores de Portugal e Transumância e Natureza. Hoje, passado pouco mais de um ano, o sobreiro conquistou o hemiciclo.
“A partir de agora, abater um sobreiro não será apenas abater uma árvore protegida, mas sim, um símbolo nacional”, disse ao PÚBLICO o deputado socialista Miguel Freitas, relator do projecto. “O consenso total na Assembleia da República foi muito importante”, acrescentou.
O sobreiro é espécie protegida pela legislação portuguesa desde 2001. Mas essa protecção não foi suficiente para travar a regressão da árvore em território português, motivada por “práticas erradas, nomeadamente de mobilização de solo que danificam as raízes, e doenças ou a combinação das duas situações”, salientou Miguel Rodrigues, da associação Árvores de Portugal. Além disso, “a lei que protege o sobreiro está constantemente a criar situações de excepção para empreendimentos que permitem o abate de árvores”.
Miguel Rodrigues adianta que, depois da criação de um logótipo simbólico, será estudada a criação de uma “plataforma de trabalho que abranja tudo o que tem a ver com o sobreiro, desde associações a câmaras, universidades, indústrias e Estado. Actualmente não há integração de conhecimentos para suprir as necessidades”.
O sobreiro, árvore mediterrânica com mais de 60 milhões de anos, ocupa uma área de cerca de 737.000 hectares dos mais de 3,45 milhões de hectares de floresta em Portugal, segundo o último Inventário Florestal Nacional, de 2006. Hoje é responsável por 10% das exportações nacionais. “De momento, a cortiça é um dos produtos mais importantes da economia nacional”, salientou o deputado Miguel Freitas.
Mas a sua importância não se esgota na cortiça. “Esta árvore representa o montado, um dos ecossistemas mais importantes da Europa e as espécies ameaçadas que dele dependem”, acrescentou (PUBLICO)
“A partir de agora, abater um sobreiro não será apenas abater uma árvore protegida, mas sim, um símbolo nacional”, disse ao PÚBLICO o deputado socialista Miguel Freitas, relator do projecto. “O consenso total na Assembleia da República foi muito importante”, acrescentou.
O sobreiro é espécie protegida pela legislação portuguesa desde 2001. Mas essa protecção não foi suficiente para travar a regressão da árvore em território português, motivada por “práticas erradas, nomeadamente de mobilização de solo que danificam as raízes, e doenças ou a combinação das duas situações”, salientou Miguel Rodrigues, da associação Árvores de Portugal. Além disso, “a lei que protege o sobreiro está constantemente a criar situações de excepção para empreendimentos que permitem o abate de árvores”.
Miguel Rodrigues adianta que, depois da criação de um logótipo simbólico, será estudada a criação de uma “plataforma de trabalho que abranja tudo o que tem a ver com o sobreiro, desde associações a câmaras, universidades, indústrias e Estado. Actualmente não há integração de conhecimentos para suprir as necessidades”.
O sobreiro, árvore mediterrânica com mais de 60 milhões de anos, ocupa uma área de cerca de 737.000 hectares dos mais de 3,45 milhões de hectares de floresta em Portugal, segundo o último Inventário Florestal Nacional, de 2006. Hoje é responsável por 10% das exportações nacionais. “De momento, a cortiça é um dos produtos mais importantes da economia nacional”, salientou o deputado Miguel Freitas.
Mas a sua importância não se esgota na cortiça. “Esta árvore representa o montado, um dos ecossistemas mais importantes da Europa e as espécies ameaçadas que dele dependem”, acrescentou (PUBLICO)
quarta-feira, dezembro 21, 2011
NOVOS "RURAIS" 2
Uma EcoCasa portuguesa, concerteza (o oposto da imagem)
Uma Eco Casa para todos construída através de uma rede de fornecedores cem por cento portugueses que se tornam embaixadores da causa.
É esta a ambição do projecto também fundado por João Monge Ferreira, com os objectivos de atrair, sensibilizar e informar as pessoas que procuram (re) construir edifícios e espaços.
Para tal, “são convidados todos aqueles que projectam, planeiam e executam as construções e os equipamentos, com uma atitude intencional na criação de construções sustentáveis, com menores custos económicos e ambientais e aportando valor acrescentado à qualidade de vida”, anuncia a iniciativa.
Para tal, “são convidados todos aqueles que projectam, planeiam e executam as construções e os equipamentos, com uma atitude intencional na criação de construções sustentáveis, com menores custos económicos e ambientais e aportando valor acrescentado à qualidade de vida”, anuncia a iniciativa.
Os promotores da EcoCasa Portuguesa, desígnio que nasceu nas redes sociais, querem construir uma casa amiga do ambiente totalmente nacional - desde o projecto de arquitectura aos materiais utilizados, “a ideia é que tudo seja made in Portugal e fornecido graciosamente”.
Ao VER, o responsável desta iniciativa, que dirige ainda os projectos Empreendedores em Rede e Cibereconomia explica que, na fase inicial, a casa modelo será uma forma de os ‘embaixadores’ promoverem os seus produtos e serviços, e serem fornecedores dos futuros projectos.
O objectivo é que a casa “se adapte aos diversos climas, relevos e matérias-primas de cada região”, até porque o futuro do projecto passa pela comercialização em vários países, adianta. É o caso de Angola, Brasil, Espanha e Moçambique, para além de Portugal.
Segundo João Monge Ferreira vão ser projectados modelos low-cost, para fácil implantação em zonas rurais. A primeira habitação, um T3 “orçado em 150 mil euros”, a construir num prazo de dois anos, é um projecto com uma forte componente pedagógica ambiental”, conclui.
terça-feira, dezembro 20, 2011
NOVOS "RURAIS"
São jovens empreendedores que migram para o campo com uma renovada cultura de território, e visão a longo prazo da importância da agricultura para o País e para o seu legado. Promovem um regresso sustentável à ruralidade, que combate o desemprego, estimula o desenvolvimento económico e gera poupanças na economia familiarPOR GABRIELA COSTA
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Sucede que esta realidade promove o aumento do custo de vida (no mesmo ano, setenta por cento do endividamento das famílias concentrava-se nas áreas metropolitanas), dos problemas de mobilidade e das condições de vida precária, a nível social mas também ambiental.
Para os Novos Povoadores, a promoção de oportunidades de empreendedorismo nos territórios rurais “provocará o desejado êxodo urbano”. Reduzir o fosso das assimetrias regionais com benefícios para os novos residentes e para os territórios de baixa densidade é um objectivo a conseguir através da instalação de unidades empresariais no interior, a custos reduzidos, e com uma mão-de-obra também mais barata que a dos centros urbanos.
O campo torna-se ainda uma boa escolha pela reconhecida qualidade de vida que proporciona, graças à sua baixa densidade, defendem os Novos Povoadores, que estão a dinamizar uma rede de empreendedorismo no meio rural, em sectores económicos suportados pelas Tecnologias de Informação e Comunicação.
segunda-feira, dezembro 19, 2011
COMUNISTAS DE LUTO
Os meus sentimentos ao Partido Comunista Português pelo falecimento de uma das suas referências democráticas.
Acredito que na Margem Sul a azáfama estará a ser grande na mobilização de autocarros para os seus militantes irem assistir às exéquias do "Querido Líder" que assim não vão passar a consoada em família.
Vai daqui do a-sul toda a solidariedade e carinho, em particular para Bernardino Soares que deve estar inconsolável .
domingo, dezembro 18, 2011
sábado, dezembro 17, 2011
sexta-feira, dezembro 16, 2011
IMPLODIR O PASSADO
Muitos gozaram e desafiaram a nossa dita clarividência . E não se estava aqui a fazer futurologia ou a querer impôr uma forma "fascista" de pensamento como amiúde nos acusaram. Bastava ver como viviam países e povos com maior produto per capita, maior escolaridade e melhor qualidade de vida e ver que Portugal não saía da cauda da Europa.
Os últimos meses deram-nos (infelizmente) razão , hoje mais um marco simbólico na forma como aqui temos contestado o grande negócio CORRUPTO da habitação (dita) social em Portugal e dos modelos errados de guetização e exclusão que finalmente alguns começam vistosamente a implodir . Resta saber como estão a ser feitos os realojamentos dos realojamentos ... e se os mesmos erros, os mesmos modelos e a mesma corrupção se mantém... é que hoje faz cada vez mais sentido a expressão "não há almoços grátis"...
quinta-feira, dezembro 15, 2011
Não é por nada, mas estou-me a lembrar de uma câmara, como a do Seixal, que tem dado cabo de tudo o que são zonas húmidas e habitats deste e de outros répteis, veja-se o que se está a passar na Flôr da Mata e na Zona Rede Natura 2000 de Fernão Ferro Lagoa de Albufeira .
Attend the Spotlight On Frogs show
http://www.vanaqua.org/act/animal-protection/frog-recovery
quarta-feira, dezembro 14, 2011
CANADÁ , QUIOTO EM CAUSA
O Canadá tornou-se o primeiro Estado a retirar-se do Protocolo de Quioto sobre alterações climáticas, por considerar que “não funciona” e pertence ao passado.
O acordo de Quioto, assinado em 1997 e que entrou em vigor em 2005, é o único instrumento vinculativo que limita as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Este “não abrange os dois maiores países emissores, os Estados Unidos [que assinou a Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas mas que se recusou a ratificar Quioto] e a China, e não pode funcionar assim”, disse o ministro canadiano do Ambiente, Peter Kent. Por isso, “não é uma via para uma solução global às alterações climáticas, é mais um obstáculo.”
O acordo de Quioto, assinado em 1997 e que entrou em vigor em 2005, é o único instrumento vinculativo que limita as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Este “não abrange os dois maiores países emissores, os Estados Unidos [que assinou a Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas mas que se recusou a ratificar Quioto] e a China, e não pode funcionar assim”, disse o ministro canadiano do Ambiente, Peter Kent. Por isso, “não é uma via para uma solução global às alterações climáticas, é mais um obstáculo.”
terça-feira, dezembro 13, 2011
(DURBAN) MAS...
A opinião de Ricardo Garcia no Público
Não parece haver razões suficientes para celebrar como históricos os resultados da última cimeira climática da ONU, que terminou no passado domingo, em Durban. Pelo contrário, serão antes mais um sinal de que os acordos internacionais na área das alterações climáticas não se coadunam com a dimensão do problema, ou em si valem pouco. (...)
No calendário fixado em Durban, um novo acordo, seja qual for, não estará operacional antes de 2020. É tarde. Para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC — limite considerado aceitável — as emissões globais de CO2 deveriam atingir o seu pico nos próximos anos e cair drasticamente até 2020, para 44 mil milhões de toneladas. Um estudo recente do Programa das Nações Unidas para o Ambiente estima, porém, que, com as actuais promessas feitas por diversos países, as emissões vão continuar a crescer e estarão entre seis a 11 mil milhões de toneladas acima da meta.
Elevar o “nível de ambição” dos esforços até 2020 é algo que consta da decisão final de Durban, sem qualquer baliza concreta. Nada indica que as negociações, daqui para a frente, serão fáceis. A cedência das grandes economias emergentes e dos Estados Unidos à ideia de um acordo legal no futuro sinaliza uma aproximação importante. O mesmo vale para a aliança da União Europeia com os países mais vulneráveis às alterações climáticas.
Os principais diferendos entre os países ricos e pobres não foram, no entanto, superados em Durban. Na essência, parece tudo permanecer em aberto. Com o histórico de prazos falhados, acordos que não se cumprem e parceiros que abandonam o barco a meio da viagem, é esperar para ver, de olho no termómetro.
Não parece haver razões suficientes para celebrar como históricos os resultados da última cimeira climática da ONU, que terminou no passado domingo, em Durban. Pelo contrário, serão antes mais um sinal de que os acordos internacionais na área das alterações climáticas não se coadunam com a dimensão do problema, ou em si valem pouco. (...)
No calendário fixado em Durban, um novo acordo, seja qual for, não estará operacional antes de 2020. É tarde. Para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC — limite considerado aceitável — as emissões globais de CO2 deveriam atingir o seu pico nos próximos anos e cair drasticamente até 2020, para 44 mil milhões de toneladas. Um estudo recente do Programa das Nações Unidas para o Ambiente estima, porém, que, com as actuais promessas feitas por diversos países, as emissões vão continuar a crescer e estarão entre seis a 11 mil milhões de toneladas acima da meta.
Elevar o “nível de ambição” dos esforços até 2020 é algo que consta da decisão final de Durban, sem qualquer baliza concreta. Nada indica que as negociações, daqui para a frente, serão fáceis. A cedência das grandes economias emergentes e dos Estados Unidos à ideia de um acordo legal no futuro sinaliza uma aproximação importante. O mesmo vale para a aliança da União Europeia com os países mais vulneráveis às alterações climáticas.
Os principais diferendos entre os países ricos e pobres não foram, no entanto, superados em Durban. Na essência, parece tudo permanecer em aberto. Com o histórico de prazos falhados, acordos que não se cumprem e parceiros que abandonam o barco a meio da viagem, é esperar para ver, de olho no termómetro.
segunda-feira, dezembro 12, 2011
AFINAL HÁ AMBIENTE PARA ALÉM DA ECONOMIA...
O entendimento alcançado na conferência de Durban, África do Sul, foi “significativo” para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, um “enorme sucesso” para os britânicos e “um passo em frente” para Assunção Cristas. Mas as organizações ambientalistas falam em “fracasso” e “falta de ambição”.
Ban Ki-Moon, secretário-geral das Nações Unidas
O Pacote de Durban representa um acordo significativo que define a forma como a comunidade internacional vai abordar a mudança climática nos próximos anos. Esta plataforma vai guiar os esforços mundiais para tratar as causas e o impacto da mudança climática.
Connie Hedegaard, comissária europeia para o clima
Consideramos que tínhamos a estratégia correcta [para a cimeira], pensamos que funcionou. O fundamental agora é que todas as grandes economias, todas as partes se comprometam no futuro por um quadro legal – e foi por isso que aqui viemos.
Chris Huhne, ministro britânico da energia e clima
É um enorme sucesso para a diplomacia europeia. Conseguimos trazer os grandes emissores [de gases com efeito de estufa] como os Estados Unidos, a Índia e a China para um caminho que conduzirá a um acordo global.
Assunção Cristas, ministra portuguesa do Ambiente
Foi um passo em frente, um passo de que muitos duvidavam, um passo num caminho que será com certeza um caminho de intensas negociações até se chegar ao instrumento de 2015, mas eu diria que nós hoje estamos muito mais optimistas e muito mais bem posicionados para conseguirmos os nossos objectivos de mantermos a subida de temperatura abaixo dos dois graus.
Todd Stern, emissário especial dos EUA para as alterações climáticas
No final, acabou muito bem. O Pacote de Durban era a peça que encaixava no Protocolo de Quioto. Temos o tipo de simetria na qual temos estado concentrados [em alcançar] desde o início da administração Obama. Isto tinha todos os elementos que pretendíamos.
domingo, dezembro 11, 2011
sábado, dezembro 10, 2011
sexta-feira, dezembro 09, 2011
RIBEIRO TELLES UM HOMEM À FRENTE NO SEU TEMPO , A MERECIDA HOMENAGEM
Gulbenkian e Centro Nacional de Cultura celebraram o paisagista Gonçalo Ribeiro Telles. Colegas do ensino e da política, alunos e amigos quiseram honrar o mestre e, sobretudo, o homem
"Conhecemo-nos no combate à ditadura e é curioso que, sendo ele um monárquico e eu um republicano dos sete costados, a nossa empatia tenha sido imediata", lembrou Mário Soares já na recta final do encontro Gonçalo Ribeiro Telles - Um Homem de Serviço, que a Gulbenkian e o Centro Nacional de Cultura (CNC) organizaram ontem em Lisboa.
Pensador e político com um sentido cívico inultrapassável, defensor da liberdade e do direito à originalidade de ideias, disseram muitos dos oradores, Ribeiro Telles é, sobretudo, "uma pessoa extraordinária", sublinhou Soares: "Quando se fala do Gonçalo, há o problema dos afectos. Admiramo-lo pela sua verticalidade, pela sua obra, pela sua coragem, mas, mais do que isso, temos-lhe um afecto enorme pela pessoa que ele é."
Aos 89 anos, o político que foi membro da Aliança Democrática (AD), governante e deputado, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM) e do Movimento Partido da Terra, ou o arquitecto paisagista a quem devemos as reservas agrícola e ecológica nacionais, os jardins da Gulbenkian (com António Viana Barreto) e o Amália Rodrigues, sente que tem ainda uma palavra a dizer. "Quero ser útil ao momento presente", dissera ao PÚBLICO antes da intervenção final.
E ser útil hoje é falar do despovoamento do mundo rural, da morte lenta das cidades, da "paisagem que é ainda um problema", porque os políticos, desinformados, continuam a dizer que querem defender os ecossistemas e a achar, ao mesmo tempo, que um eucaliptal é uma floresta: "Eles não sabem que nos eucaliptais não cantam os passarinhos e na floresta sim." O que é que lhes falta para saber olhar para o território? "Andar a pé, conhecer o país inteiro, as pessoas", responde este homem para quem "é mais fácil deixar marcas na paisagem do que nas pessoas".
Saber falar com as pessoas é uma das qualidades deste paisagista afável e atento, garantiu o comentador político Luís Coimbra. E, para o provar, contou uma história dos tempos da AD. Andavam na estrada em campanha eleitoral quando Ribeiro Telles desapareceu. Como todos estavam já à espera para entrar nos carros, Coimbra decidiu ir procurá-lo.
Mais bosques e mais hortas
"Chovia muito e eu fui dar com ele à porta de uma vacaria, a explicar aos agricultores que era melhor deixar os animais à solta no pasto do que alimentá-los com rações", lembrou Coimbra, com quem o arquitecto paisagista se cruzou pela primeira vez em meados dos anos 60. Para ele, Ribeiro Telles é um "político falhado" a quem reconhece "convicções firmes" e uma liberdade de pensamento inegociável. Porquê um político falhado? Coimbra esclarece: porque, apesar de ter razão, "as suas ideias para um desenvolvimento sustentado de Portugal ficaram para trás", por falta de inteligência de governos e governantes.
É precisamente a inteligência que falta a muitos que António Barreto, Guilherme d"Oliveira Martins e Eduardo Lourenço elogiaram neste homem de família, professor e cidadão que tem formado gerações através do exemplo e defendendo sempre "o ambiente como uma causa total", disse Augusto Ferreira do Amaral, dirigente do PPM. (in PUBLICO)
quinta-feira, dezembro 08, 2011
quarta-feira, dezembro 07, 2011
CORRUPÇÃO...CORRUPÇÃO...CORRUPÇÃO...
Há quanto tempo andamos a falar nisto e a denunciar que no Seixal o caso alegadamente mais flagrante, documentado e denunciado (publicado em inúmeros artigos e no livro da Prof.Luísa Schmidt) encontra-se na Flôr-da-Mata , recentemente vedada em centenas de hectares isolando populações do acesso aos cuidados básicos de saúde, escolas, farmácia , lojas... etc...etc... e atravessada por uma nova auto-estrada fora do espaço canal para tal considerado no PDM.
Há quanto tempo denunciamos que há no Seixal ao mais alto nível na autarquia situações que revelam irregularidades graves no que concerne ao uso de informação privilegiada, ao uso da figura da "discussão pública" , à divulgação de informação conducentes à alteração de uso do solo, e até consubstanciadas e observadas nas violações constantes e evidentes do Plano Director Municipal ?
Há quanto tempo ?
Mais uma vez aqui fica denunciado o "mecanismo" .
O artigo abaixo citado foi publicado ontem no PÚBLICO, por Idálio Revez :
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"A falta de uma politica e de uma lei de solos actual constitui fonte de muitos crimes de corrupção e tráficos de influência. O caso foi lançado para o debate, hoje, na Universidade do Algarve, pela Vice Procuradora-Geral da Republica, Isabel São Marcos, na abertura do ciclo de conferências “Ministério Público e o combate à corrupção”.
A dificuldade em atacar o sistema de interesses instalados, disse, resulta não “tanto pelos elevados lucros que a construção civil consabidamente proporciona, mas sobretudo por via das exorbitantes vantagens pela diversa classificação, abusivamente atribuída aos solos”
Isabel São Marcos justificou a introdução desta tema pelo facto de se encontrar no Algarve, onde as questões do urbanismo assumem particular significado e ter conhecimento de causa sobre a matéria, uma vez que trabalhou na região ao serviço do Ministério Público durante alguns anos. As relações de poder e de interesses, em muitos dos casos, resultam de dois factores: “um indevido aumento de ocupação dos solos, ou uma ilegal mudança dos usos a que tradicionalmente estavam destinados”.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve (CCDR), João Faria, em declarações ao PÚBLICO, adiantou que uma alteração da classificação de um solo rural para urbano, segundo um estudo desenvolvido pela CCDR, representa uma mais valia de cerca um milhão de euros por hectare. Em países como a Finlândia ou o Reino Unido, sublinhou, “essa mais valia destina-se ao Estado, em Portugal fica nas mãos de particulares”.
“O crime compensa”
O combate aos crimes relacionados com a corrupção, defendeu Isabel São Marcos, passa por uma alteração do sistema penal. “O desadequado sistema de Justiça é em grande parte responsável por uma certa imagem de impunidade, que por vezes a Justiça projecta para a sociedade”, disse. A este propósito, citou um estudo da Faculdade de Economia e Gestão do Porto, de há um ano, revelando que o peso da economia paralela em final de 2010 representava 24 por cento do Produto Interno Bruto e o branqueamento de capitais atingia os 50 por cento do PIB.
Por seu lado, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, à margem do encontro, reconheceu que os crimes de corrupção ligados ao urbanismo, representam “uma via muito utilizada, muito ténue, que leva ao branqueamento de capitais”. E nas zonas em que se transformou o país “quase numa árvore de cimento armado, esse é um meio de branqueamento de capitais”.
O ex-director da Policia Judiciária, José Braz manifestou a opinião de que “o sistema de justiça penal falhou” no diz respeito ao combate à corrupção. Os números divulgados pelas estatísticas, disse, não revelam a realidade “porque as verdadeiras ameaças do crime organizado não estão, como é sabido, na criminalidade participada”.
As organizações que se dedicam a estas práticas, disse, “controlam grupos e empresas que perseguem actividades perfeitamente lícitas, numa simbiose quase perfeita capaz de camuflar actividades ilícitas e sobretudo de branquear e de introduzir nos circuitos financeiros os elevados proventos obtidos de um crime que, afinal compensa”. "
terça-feira, dezembro 06, 2011
segunda-feira, dezembro 05, 2011
"TADINHOS"
Coitadinhos, são jovens, desenquadrados, desocupados, desintegrados , não aproveitam a escola pública nem o que a sociedade (ainda) lhes oferece, bibliotecas gratuítas, exposições de entrada livre... e vai daí, com a frustração de não ter o plasma ou os Nike da moda ... nada melhor que arruínar ( reincidentemente) com o parco património daqueles que optam por outra via!!!
Culpados ? Pois quem inventou aqueles guetos de concentração e segragação tem culpas no cartório, desde o PER Cavaquista, à autarquia Comunista... o resultado está à vista e há-de ser bem pior !!!
domingo, dezembro 04, 2011
sábado, dezembro 03, 2011
SALVEMO-NOS DE NÓS PRÓPRIOS 2
Isto faz sentido ! O que não faz sentido é sermos detentores de um património único e depois destruí-lo únicamente pela ganância de alguns associada à corrupção de outros.
quinta-feira, dezembro 01, 2011
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