"População da Flor da Mata receia construção de um gueto" ;Assim noticiava o Publico a 10 de Junho de 2001 em artigo de Miguel Moiteiro Marques. Já então "A autarquia é acusada de violar a lei para "criar guetos no meio do mato" e dar cobertura à especulação imobiliária" a noticia era baseada na informação da população e documentação oficial que atestava da forma pouco clara e ortodoxa com que o processo (que surpreendeu a população)
avançou e que levou a revolta e indignação ao Seixal.

O Pinhal da Flor da Mata/ Pinhal dos Frades esteve mais de um século nas mãos de uma familia tradicional do Seixal,nas ultimas décadas depois da transição do Seixal agricola e florestal para o Industrial, alguns dos herdeiros tentaram ao longo das ultimas três décadas avançar para o local com projectos de arquitectura de qualidade e baixa densidade , sempre ( e ainda bem que assim foi porque urgia preservar a natureza) com a oposição da CM do Seixal. Com a aprovação do Plano Director Municipal e para bem do Seixal, toda a zona foi considerada um patrimonio natural a preservar, até que (em plena vigência do PDM e protecção ambiental) os terrenos são transaccionados, aí e apesar do travão ambiental, transparece que os novos proprietários se movimentam melhor dentro dos gabinetes que os proprietários anteriores, e não faltam projectos para o local.

Apesar de ser considerado "Mata e Maciço arboreo" (onde não se pode construir) e ser para além disso uma zona de habitação térrea , formada por quintas e habitação dispersa, pretendem agora e com o suporte da propria Câmara do Seixal, avançar, como relembrava ontem o Publico com uma urbanização em massa com lotes de quatro e sete pisos. As ultimas transacções revelam preços irrizorios e transacções via off-shore de Gibraltar.Tendo em conta o preço da ultima transacção 312$00 o m2 (em escudos) a população sugeriu até que a Câmara deveria ter accionado o direito de preferência para ali instalar o Parque Ecologico Natural do Seixal, dentro do espirito do PDM...Claro que tal não aconteceu...

Agora passados três anos e após os proprietários de origem (familia Quintela) terem alienado a ultima parcela ( cerca de 30 hectares ) esta àrea de pinheiros e sobreiros protegidos e cujo ar puro e ambiente preservado a região usufruiu, é durante os ultimos meses paulatinamente arrazada contrariando o PDM e violando a lei que obriga reflorestar (ao contrário do que o Sr.vereador do ambiente da CM Seixal afirma) ele que deveria ser o principal garante da preservação ambiental daquele espaço.

Da parte de quem quer urbanizar, o Vereador Jorge silva continua a defender a betonização daquele espaço florestal Patrimonio Natural do Seixal (Publico do passado dis 28) e a população em oposição e desejando que a investigação levada a cabo pela Policia Judiciària sobre todo o processo venha à luz do dia.

Os alertas que o a-sul tem feito sobre a Flor da Mata estão de novo na ordem do dia, hoje leiam no PUBLICO o artigo de Claudia Veloso "População da Flor da Mata retoma protestos contra urbanização" (Publico local Lisboa 28/12/04):

"Projecto que foi alvo de criticas há quatro anos está para aprovação na CCDR de Lisboa e Vale do tejo.População garante voltar aos protestos." por seu lado "Câmara diz que projecto é legal" e sobre os protestos da população por terem arrazado com o pinhal (pinhal protegido no PDM onde qualquer fogo obriga á reflorestação) o Senhor Vereador do ambiente diz : " que na sequência do alerta de um morador enviou uma fiscalização ao local para "verificar os motivos da queimada e do corte de àrvores" tendo concluido tratar-se de "uma actividade integrada na exploração florestal, da responsabilidade do proprietário e sem exigência de licenciamento municipal..."

Como sabe senhor Vereador; Não é assim!!!, leia o PDM senhor Vereador , claro que o senhor sabe que não é assim, mas se a sua afirmação é só ignorância, então informe-se e informe os cidadãos Senhor...(como é que se chama??? Ah!!!) Carlos Mateus.

Quanto aos reajustamentos do projecto revelados pelo senhor Jorge Silva ... parece ser um projecto em eterno reajuste, temos agora um projecto que traduz "uma nova filosofia,de habitação de custos controlados..." é extraordinário ... como se este concelho, onde há um excesso de oferta de habitação precisasse de mais habitação "para por exemplo casais novos" ... bom vejamos as cenas dos proximos capitulos... na televisão , na radio e nos jornais, já que o Boletim Municipal é o que é , e quem ousa afrontar o Senhor Presidente em sessão de Câmara pedindo esclarecimentos sobre o rumo ambiental do concelho é ameaçado com a policia... Parece que o Ano Novo vai ser animado para os lados do Seixal!

A CDU , maioria na Câmara de Setubal entrou na "Realpolitik" e segundo a noticia do DN de 4 de Dezembro acabou com o seu programa de realojamentos citando Eusébio Candeias, vereador da habitação: -" Temos noção que muitas familias, algumas delas provenientes de fora do concelho,forçam uma vivência em condições precárias para ,depois, serem realojadas em habitação social...não realizaremos mais processos desta natureza".

No Seixal porém não chegaram ainda à conclusão que não basta dar tecto a familias que de outra forma não teriam uma habitação condigna.Para a CDU Seixal, segregar familias para fora da malha urbana nos clássicos Bairros Sociais, e quanto mais em massa e maior for a mistura de culturas e origens...melhor, e continua a ser o que está a dar!!! Veja-se a Arrentela...Quinta da Princesa, ou bem recentemente a Quinta da Cucena, para ver que o que pretendem fazer na Flor da Mata é um erro crasso.Parece que em Setubal se aprendeu em não querer repetir a BelaVista.

Claro que sabem disso, mas o que importa é um pretexto para iniciar a urbanização e retirar a protecção ambiental abrindo assim mais uma frente urbana. Também estamos perto de várias campanhas eleitorais que é preciso pagar...(outdoors, comicios, foguetes...) e entregar chaves de casas é um clássico!!! Não aprenderam nada em 30 anos (socialmente falando)mas têm a escola toda no que se refere aos vicios e esquemas do poder.

Cavalos em quinta de pinhal dos Frades /Horses at Pinhal dos Frades farm.

Como é excelente a teoria do PCP, pena que Câmaras CDU como as da Margem Sul tenham uma prática completamente oposta, é a velha máxima de um Partido, dois sistemas; Em teoria é assim , passo a citar Eduardo Baptista:

Os Comunistas nas autarquias no âmbito da intervenção sobre o ordenamento do território, têm reclamado meios e defendido:

-A Preservação do ambiente, do patrimonio natural e de espaços urbanos equilibrados e saudáveis essenciais para a garantia da qualidade de vida das populações.

-Desenvolvimento de politicas para a conservação da natureza,para a defesa das áreas costeiras, para a implementação de corredores verdes, para a defesa e planeamento dos recursos hidricos e melhoria dos sistemas de saneamento e abastecimento de àgua às populações.

-Conjugação das preocupações locais com o interesse nacional de implementação de Planos Estratégicos para as várias vertentes do desenvolvimento e da vida das populações e em especial para os residuos sólidos urbanos.

-Acções que contribuam para uma politica florestal de acordo com as propostas do PCP e a Lei de Bases da Floresta aprovadas.(in Poder Local Dez 2003)


Parece ser urgente que o PCP monitorize e corrija a politica ambiental das Câmaras CDU da Margem Sul, pois nem de longe vão de acordo com as suas orientações ou da qualidade de vida das populações , da preservação ambiental, e do desenvolvimento sustentado.

O PCP alerta também para a necessidade da participação civica, curioso que no Seixal essa mesma participação, desde que não enquadrada pelo partido é sistemáticamente desacreditada.

O PCP critica também os lobbies "sempre presentes nos processos de discussão pública que pretendem comprometer sempre mais e mais solo como urbano e contrariando a ideia dominante de que o direito à propriedade consubstancia direito à construção" , no entanto no Seixal como quando do caso da Flor da Mata a população pretendia manter a protecção ambiental (legislada pela propria autarquia)e era a Câmara CDU a pretender Urbanizar.

Tem a Câmara do Seixal algum lobbie por trás ? Era bom que o PCP puzesse ordem na sua casa. Mais uma vez "É tempo dos politicos competentes darem lugar aos incompetentes", já que não há alternância democrática, ao menos corram com a mediocridade.

Em Junho de 2001 noticiava "A CAPITAL", o diferendo entre a Câmara do seixal e os cidadãos, sobre a Floresta da Flor da Mata. Enquanto uns faziam uma peculiar interpertação da lei, os cidadãos baseavam-se nessa mesma lei para fazer cumprir a protecção ambiental que a lei exige.

À trapalhada processual apresentada pela Câmara do Seixal quer á população quer ás entidades oficiais, contrapunha a população com a letra da lei impedindo que a CMS fizesse uma interpertação ad-hoc do PDM, da criação de uma excepção por meio do chamado Plano de Pormenor e também denunciando o lado da criatividade financeira, desde o ajuste directo a inexplicadas transacções por meio de um off-shore.

A Câmara do Seixal hoje, como então pretende aligeirar os passos que implicam a aprovação do Plano de Pormenor , achando por outro lado que mesmo aprovado o plano de pormenor a ele tudo lhe é permitido em termos de àrea e volumetria e , de facto assim não é.A elaboração de um PP (Plano de Pormenor) implica depois da deliberação da Câmara:

*Divulgação participação e nomeação de Comissão mista de participação.
-1ª fase de participação publica
-Publicação em Diàrio da Republica.
-Nomeação de representantes da CCR.
*Elaboração técnica do Plano de Pormenor .
-Acompanhamento da CCR e outras entidades.
*Parecer de Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
*Reformulação eventual da proposta do Plano depois do parecer da CCDR
*Concertação - A proposta é enviada às entidades que discordam do PP (cidadãos,entidades publicas, representantes economicos, sociais, culturais...Devendo a Câmara promover as reuniões de concertação necessárias.
*Discussão publica depois do acompanhamento e concertação (Divulgação do Decreto Lei mais Discussão publica)
*Ponderação dos resultados da discussão publica.
*Elaboração da Versão Final.
*Parecer final da CCDR
*Aprovação pela assembleia Municipal.
*Ratificação
*Publicação em Diário da Republica.

Ora é isto que democratica e legalmente se faz no SEIXAL ??? Mas é o processo de criação de um plano de Pormenor, a CMS deve pensar que é o mesmo que um Plano de Urbanização e limita-se a fazer um projecto (ou vários) esperar que o cidadão, municipe, contribuinte não se intrometa ...determina e manda publicar!

Betão num Montado/Construction in protected cork tree field in Torre da Marinha / Seixal -Portugal

Betão em zona protegida na Flor da Mata Seixal/ Construction in a protected area in Seixal Portugal

A "limpeza" do pinhal e o projecto de urbanização tem a assinatura dos covardes, aprovar um plano contra a população, não respeitando as regras legais e democraticas é tipico de politicos comprometidos com algo...e sem futuro, um futuro que vai lembrar os ultimos 30 anos como as décadas negras do dominio Comunista da Margem Sul, decadas de destruição paisagistica e ambiental que às futuras gerações tirará qualquer hipotese de sustentabilidade ou actividade, deslocalizadas as empresas que se instalam em pavilhões um pouco por todo o lado , destruido o potencial ecologico e turistico pouco restará senão a implosão ou a fuga.

É pois tempo de os "politicos competentes afastarem de vez os politicos incompetentes" e no PCP há gente capaz , competente e séria, mas a mediocridade do nosso professor de trabalhos manuais , presidente da CMS e acessores/as é confrangedora, compare-se o "seu" texto na Revista Poder Local (Dez2003)-Ordenamento do Territorio na optica dos Municipios (patrocinada pelo PCP)e a sua pratica autarquica com o artigo de Eduardo Baptista pags 18 a 21 que se transcreve:

" As populações têm o direito de reivindicar que, os loteamentos aprovados, garantam ...rede viària e pedonal,espaços abertos e zonas verdes que,defendam o ambiente e a paisagem, que sirvam os habitantes ou trabalhadores ...Devem ser exigidos estudos de impacto ambiental (DL 69/2000), e ainda pelos casos em que,pelas suas "especiais caracteristicas, dimensão e natureza" possam suscitar duvidas e ainda estudos de impacto de trafego que verifiquem se poderão ser suportáveis as consequências de acrescimo de trafego nas infraestruturas existentes.
Aos promotores deve ser exigida a responsabilidade de reforço das infraestruturas existentes de forma a não provocar prejuizo às pessoas já instaladas que não deverão suportar os impactos do aumento de população... não podemos cair no erro de deixar ocupar o solo a qualquer custo, nem permitir que os promotores imobiliários conduzam a politica de urbanização aliciando os eleitos com projectos que poderão do ponto de vista económico ser lucrativos, mas que a médio longo prazo, vão trazer impactos negativos na qualidade de vida das populações residentes e a instalar...devem ser os eleitos em permanente debate com a população, a escolher as opções que melhor sirvam os interesses colectivos...o papel dos técnicos é também importante pela forma como podem ajudar a identificar os problemas e as soluções.Como exemplo cito a defesa do uso agricola dos solos de maior potencialidade, criando e divulgando estimulos para essas actividades, ou a defesa de zonas de reserva ecologica essenciais para o meio ambiente pela sua utilização em actividades uteis, que contribuam para o desenvolvimento local, como as ligadas ao lazer, ao desporto e ao turismo" (Eduardo Baptista/Poder Local 2º sem 2003).

Ou seja , exatamente o que a CDU Seixal não tem feito na Margem Sul.

Fogo e maquinaria pesada arrazam pinhal protegido sem que a Câmara Municipal , Junta de Freguesia ou Bombeiros puzessem cobro ou sequer respondessem às preocupações da população.

E um fogo invernal caiu sobre o pinhal.

Seixal deve ser o unico concelho onde os pinhais ardem em pleno Inverno, e onde os bombeiros ficam impávidos e serenos depois de minuto a minuto milhares de chamadas apelarem pelo seu auxilio...deixem arder...que interesses mais altos se levantam.
Uma floresta protegida que desaparece da noite para o dia, pinheiros com muitas décadas, sobreiros centenários...arvores protegidas, um ecossistema apagado do mapa contra a lei, contra a vontade do POVO...e o que resta ao povo depois do Presidente da Republica usar a "Bomba Atomica" da dissolução? do Primeiro Ministro usar a "Bomba Atomica" da demissão?O que resta agora ao POVO como bomba atómica quando as instituições ou não funcionam ou servem outros interesses? A indignação? A manifestação ? A "BOMBA ATOMICA DO BOICOTE ELEITORAL"? ou já classicos corte de estradas ou via férrea...não fazem estas ultimas opções parte do jogo dito democrático mas...é o que ocorre quando oa animos estao mais exaltados...


Aqui no Seixal as regras democráticas parecem-se há demasiado tempo com aqueles paises que quando em eleições livres e democraticas um adversario envenena literalmente o outro...aqui desvalorizam-se abaixo assinados , mesmo com 4000 assinaturas, ridicularizam-se e ameaçam-se cidadãos ao exporem opiniões contrárias à opinião vigente, há um oneroso orgão de comunicação "Boletim Municipal" que apesar de pago pelos municipes e outros contribuintes só fala a uma voz sem dar voz a nenhum municipe, num acto de propaganda constante dos "eleitos" e onde a endividada maquina Camarária se alimenta para sua manutenção e eternização do proprio territorio pois é a forma que estas autarquias têm de emitir o seu proprio papel moeda...compreende-se a ideia de boicote que logo germina na população descontente, é que esta delapidação do territorio e do patrimonio natural serve também para alimentar companhas eleitorais (e são muitas as que se avizinham) e eternizar esta mediocridade de autarcas no poder, aqui há já quase 30 anos. BASTA!!!

O Jornal Tal&Qual desta semana trás um longo artigo sobre o nosso alerta da linha de alta tensao que passa sobre a Escola de Pinhal de Frades.

Floresta destruida no Seixal/Against the law deep cuts in a protected forest in Seixal- Portugal
Este ano há muito menos pinheiros na Flor da Mata, apesar de ser uma zona protegida no PDM, alguém contrariando a lei deflorestou uma vasta àrea de pinheiros e sobreiros junto à estrada de Sesimbra confrontando com o restaurante Flor da Mata.
A Câmara Municipal a quem cabe fazer cumprir a lei parece ausente .Será que desconhece a letra da sua propria lei? Será que há de novo interesses imobiliários em acção? Será que de novo e à semelhança de outro projecto para a zona há um envolvimento directo da Câmara ou dos seus membros nalgum projecto imobiliário para a zona?
É que continua a ser uma floresta protegida...mas este é um Natal com menos pinheiros ali...embora, curiosamente tenham tido o cuidado de manter uma frente junto à estrada para dissimular um corte selvagem que estranhamente decorreu na calada da noite.
A verdade é que feriram a floresta de uma forma mais grave do que um incêndio teria feito, e foram muitos os incêndios a que esta floresta tem sobrevivido e dos quais tem renascido, mesmo sem que a Câmara tenha aplicado a lei que obriga à florestação sempre que tal aconteça.

Nota final, desde que o blogue a-sul foi divulgado junto das entidades aqui mencionadas ao longo destes meses, têm-nos tentado silenciar (informaticamente), bem como a cada intervenção, tentado monitorizar! Agradecemos o estimulo, vamos continuar !