CORRUPÇÃO EM PORTUGAL (5)

Revista OPS! Pedro Bingre assina o texto "A Bolha imobiliáriaa e as duas faces da mesma (falsa) moeda " (continuação) , cito:

«Por força da bolha imobiliária dos últimos vinte anos, as poucas dezenas de milhar de indivíduos que controlam esse sector, mancomunados com uma poderosa rede de governantes, legisladores, autarcas e funcionários públicos, locupletaram-se açambarcando centenas de milhares de fogos habitacionais e revendendo-os mais tarde a preços especulativos produzidos sob o beneplácito de uma legislação oportunista, e ainda graças à manipulação política de alvarás urbanísticos e de planos de ordenamento do território.(...)

Quando uma sociedade inteira começa a percepcionar a acumulação de riqueza não como uma recompensa do trabalho ou do empreendedorismo, mas como o resultado de favores político-administrativos que transferem dinheiros que deveriam ser públicos para os bolsos de uns poucos privados, estabelece-se uma degradação da moral pública que asfixia o mérito e a produtividade.

De Portugal (...) nas últimas décadas, o caminho mais eficaz para o enriquecimento pessoal tem sido, além da especulação com fogos habitacionais, a apropriação privada de rendas (mais-valias) urbanísticas: por isso, quem controla a emissão de alvarás de loteamento controla as fortunas e o destino do país — com efeito, reina sobre os portugueses quem gozar o poder de alterar ou suspender Planos Directores Municipais (PDM), de desafectar terrenos à Reserva Ecológica Nacional (REN) ou à Reserva Agrícola Nacional (RAN), ou de autorizar urbanizações de “Potencial Interesse Nacional” (PIN). (...)

Quem controla esta produção e distribuição de mais-valias urbanísticas tem nas mãos o verdadeiro poder político e económico de Portugal, e goza privilegiadamente das suas riquezas. Tudo o resto — incluindo os rendimentos da indústria, da agricultura e dos serviços, enfim, da genuína produção — são bagatelas comparadas com o valor dos alvarás urbanísticos nos anos de bolha imobiliária. Não surpreende que a maioria dos escândalos de corrupção recentes surgidos no nosso país tenham por pano de fundo alterações a planos de ordenamento do território, sempre envolvendo novas permissões para lotear ou urbanizar.

A retenção pública das mais-valias urbanísticas deveria ser feita interditando-se o loteamento particular de terrenos privados, como é de regra nos países mais desenvolvidos e, diga-se de passagem, se praticou também em Portugal até 1965. Deveria competir unicamente à administração pública adquirir terrenos rústicos a preço rústico, fraccioná-los em lotes edificáveis segundo bons projectos urbanísticos, e oferecê-los em hasta pública. Assim se conseguiria não só criar condições para desenhar novos e bem concebidos bairros sem o sufoco de pressões especulativas, como também se obteria uma concorrência perfeita entre construtores civis ao quebrar-se o controlo dos loteadores privados sob a qualidade da construção.

A concretização política destas reformas, aparentemente simples de um ponto de vista técnico, não será fácil. Nas autarquias, nos órgãos de soberania, no tecido empresarial do país, existem inúmeros protagonistas cuja ascensão ao poder tanto político como económico resultou das oportunidades de enriquecimento a expensas de alvarás urbanísticos.

Rebentada a bolha imobiliária, a fonte das suas riquezas secou; mas o seu poder político mantém-se. Se, durante as décadas de despautério imobiliário não souberam fazer melhor do que promover o caos urbanístico aprovando loteamentos em terrenos de aliados seus, ao mesmo tempo que fechavam os olhos ao endividamento nacional que sustentava as fortunas que criaram a dedo, dificilmente serão eles a encontrar solução para o problema em que a sua ganância nos lançou.

Quem sacrificou Portugal à corrupção urbanística não pode salvar o país da miséria que ela trouxe.