CASAS A MAIS

A Notícia é do Público , publicada a 5 de Janeiro , assina Sara Oliveira.

«Em 2006, já havia habitações suficientes para albergar as famílias que vão surgir em 2050. Há dois anos, os dados revelavam um total de 4.502.934 alojamentos ocupados e vagos para a população portuguesa. E no início do século XXI, verificou-se que 176.811 alojamentos seriam suficientes para responder às carências habitacionais do país, quando havia 185.509 casas disponíveis no mercado para venda ou aluguer.

Em 2001, viviam no país 10,36 milhões de pessoas organizadas em 3,65 milhões de famílias e o parque residencial era de 5,05 milhões de habitações, das quais 72,7 por cento eram residências habituais e as restantes segundas casas ou estavam desocupadas. Nessa altura, mais de 75 por cento das famílias viviam em habitação própria, 21 por cento em casas alugadas e quatro por cento em habitações cedidas.

"Supondo que a parte das residências principais e dos alojamentos vagos no parque de alojamentos permanecerá estável, podemos afirmar com alguma certeza que se manterá o excedente habitacional em Portugal", conclui Fátima Moreira, técnica na área das estatísticas da construção do Instituto Nacional de Estatística (INE), no seu trabalho de mestrado "O Envelhecimento da População e o Seu Impacto na Habitação - Prospectiva até 2050", do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informática da Universidade Nova de Lisboa. Em 2006, estimava-se um total de 3.361.210 edifícios de habitação familiar clássica e 5.519.654 alojamentos familiares clássicos para um país com 10.559.09 de pessoas. "Este parque habitacional é relativamente abundante, quando comparado com o número de habitantes. Se fosse inteiramente habitado, cada alojamento não albergaria mais que duas pessoas sob o mesmo tecto", constata.

As conclusões baseiam-se nos dados das projecções dos Living Arrangements e das famílias até 2050, dos elementos disponíveis sobre as estimativas de alojamentos familiares em 2006, bem como dos Censos de 2001. A investigadora analisou a evolução da população para estimar que, em 2050, as famílias de casais sem filhos deverão representar entre 22,7 e 28,5 por cento da população portuguesa e que haverá um aumento muito acentuado da população idosa, um acréscimo que rondará os 80 por cento nas pessoas com mais de 75 anos. "O cruzamento de dados demográficos com dados sobre habitação revela-nos que os alojamentos existentes têm crescido nos últimos anos, mesmo em regiões que registaram perdas populacionais." "Sabe-se que haverá, claramente, um aumento do número de famílias e também se sabe que a construção tem sido muito mais veloz do que a alteração no seio das famílias que determina o seu aumento", acrescenta.

Construção "adaptativa"

A tese de mestrado revela ainda que o número de habitações praticamente duplicou nas últimas três décadas, colocando Portugal no segundo lugar com maior rácio de habitação por agregado familiar da União Europeia. "O parque habitacional português tornou-se um parque de proprietários com encargos, tendo-se generalizado o acesso à habitação própria. O país e os portugueses parecem, assim, ter concentrado grande parte dos seus recursos financeiros em investimento especulativo, adquirindo novos fogos que demasiadas vezes ficam sem uso, à espera de mais-valias", explica.

Fátima Moreira defende que é necessário repensar a questão da habitação, tendo em conta as famílias do futuro e a procura potencial de habitação. Há novas realidades a que convém dar resposta. "As preocupações devem orientar-se particularmente para a regeneração urbana e, dependendo da gravidade, para tentativas de estabilização dos mercados habitacionais." Na sua opinião, deveriam ser feitos estudos de diagnóstico para avaliar quais os locais onde se verifica um défice ou excedente habitacional. Analisar as carências qualitativas da habitação e pensar a requalificação do parque habitacional são outros dos caminhos que aponta. "Esta problemática não deve ser confinada aos centros tradicionais e mais valorizados, devendo, em paralelo, abranger todas as regiões, incluindo aquelas onde, com frequência, os problemas de degradação não residem necessariamente nas habitações, mas nas condições de vida social ou do ambiente", realça.

As necessidades quantitativas e qualitativas da habitação devem também ser tidas em atenção. "Dentro de alguns anos, estaremos num país em que as pessoas com 75 e mais anos representam 17,1 por cento da população total, face aos 6,8 por cento em 2001." "Torna-se indispensável a adequação dos alojamentos a necessidades especiais e que advêm das pessoas idosas e com necessidades especiais, num contexto de aumento da esperança de vida com incapacidade." Atendendo às alterações nas famílias e ao investimento na aquisição de habitação, Fátima Moreira defende que é preciso repensar "a construção de forma 'adaptativa', adaptada aos diferentes estádios da vida das pessoas". "Há que atender às necessidades objectivas das famílias. Esta deve ser uma prioridade nas localidades onde essa oferta está aquém da procura e ou das necessidades", remata.»