SEIXAL , NEGÓCIOS EVOLUTIVOS - PARA MEMÓRIA FUTURA (1)

Sobre o meganegócio de vale de Chícharos aqui trazido a lume ontem , na prosa do Vereador Samuel Cruz, muito se tem falado até chegarmos à consulta pública que agora decorre e muitos foram os alegados interesses que foram desfilando ao longo dos anos, uma longa novela aqui também analisada no a-sul , vejamos por exemplo :

a-sul ; 6 de Outubro 2005 -

« (...) O Vereador Ricardo Ribeiro incluia este negócio num pacote mais vasto que incluiria "segundo se dizia à altura" o negócio do PER da Flor da Mata e da Cucena, relembra-se que todos estes negócios tinham alegadamente ligações ao Grupo A Silva e Silva ( o proprietário das instalações dos "serviços operacionais", agora senhorio da CMS) , o Bairro da Cucena foi construido entretanto em terrenos industriais (isolados , de onde resultou mais um gueto) também do grupo A.Silva & Silva, e por uma empresa do Grupo A.Silva e Silva.este terreno é vizinho do Mestre Maco Seixal (participado A.Silva e Silva) e antiga ASSICOMATE (grupo A.Silva e Silva). (...)

(...) " Por sua vez a construção do PER na Flor da Mata em àrea protegida, permitida por meio de um subtil "Plano de Pormenor" e alteração de uso do solo,desocuparia os prédios de Vale de Chicharos , como referia o Tal & Qual de 22/06/01: «"uma mega operação de realojamento e engenharia financeira" com vista a resolver "o problema conhecido como a Quinta do Mocho da Margem Sul"(...) no coração do Fogueteiro e recentemente vendida pela Caixa Geral de Depósitos aos construtores A.Silva & Silva e Teodoro Gomes Alho, segundo informação recolhida pelo T&Q junto de fonte autárquica» (...) "

a-sul ; 3 Maio 2007

Citando o Coreio da Manhã : (...) TORRES ALBERGAM 150 FAMÍLIAS

Os primeiros a chegar foram um grupo de são-tomenses. Em 1983 encontraram um local para morar, na Quinta dos Chicharros, Fogueteiro, no concelho do Seixal. Várias torres, todas com mais de cinco andares, foram deixadas a meio pelos construtores civis e estavam prontas a ser ocupadas, sem ser necessário pagar de renda. Havia só um problema: os prédios tinham apenas pilares e placa. Mas isso não afastou os novos moradores. Com o passar dos anos, amigos e compatriotas assentaram tijolos, levantaram paredes e foram criando um ambiente mais familiar para os filhos. (...)

A noticia é do Correio da Manhã e é um retrato da violência urbana no concelho do Seixal que deixou ontem à noite, um rasto de destruição em estabelecimentos comerciais e equipamentos urbanos como sejam as paragens de autocarro, mais não digo, para evitar os habituais epitetos de "racismo" e "xenofobia" quando o que queremos sublinhar nestes caso são as politicas de urbanismo, de construção de bairros de realojamento e a cultura de laxismo e de sub-desenvolvimento numa autarquia que promove acções de degradação urbana geradora de um mau estar urbano como é o caso dos grafitti .

Passo a citar: Os moradores da Av. 1.º de Maio, no Fogueteiro, Seixal, viveram ontem uma madrugada de sobressalto. Um grupo de cerca de trinta jovens, residentes na freguesia da Arrentela, destruiu à pedrada as montras de vários estabelecimentos comerciais daquela artéria, minutos depois de ter abandonado à pressa o bairro do Jamaica, situado nas imediações do local dos distúrbios. »

a-sul 15 de Maio de 2008 (...)

« A proposta dos compradores em acordo com a Câmara do Seixal é retirar aquelas pessoas para outro local numa fórmula de realojamento - à custa do erário publico - libertando aquele terreno central , em malha urbana valorizada , para construção - privada - de luxo .

"Contrapartida" dada à autarquia para realojar... 500 mil euros... isto para construírem 170 fogos de luxo ... ou seja se dividir os € 500.000 por os 170 fogos de luxo, significa que a URBANGOL/Gomes Alho teria só que encarecer os seus apartamentos em 3352 EUROS (imagine o negócio..) para além disso a vizinha Urbanização da Mata (que há anos está por vender) viria finalmente retorno do seu investimento....

Isto para além de depois quem vai construir o tal bairro de realojamento (até podem ser os mesmos) , não em terreno urbano, mas ou em terreno Industrial como a Cucena ou agrícola e florestal, como a Flor da Mata, basta querer construir.... com a propriedade de um terreno que de "sem valor" passa a urbano para encaixar o valor investido, uma vez que garantidamente os apartamentos construídos sob estes protocolos , são asseguradamente comprados ... pela autarquia ! »

O EUROMILHÕES À CUSTA DA MISÉRIA ALHEIA

O caso de Vale de Chícharos no Seixal vale um livro ... ou um filme... porque encerra em sí , tudo o que é abjecto na politica, na xico-espertice "empresarial" nacional e na exploração da miséria alheia por duas vias , a via politica e a via de quem usa seres humanos e as suas fragilidades em proveito próprio , seres humanos que vivem também , alguns deles, subjugados também , e em primeiro lugar, pelos seus pares , pelos da sua raça !

O que penso deste caso , não é politicamente correcto, mas também não sou politico , pelo que transcrevo (de forma não autorizada) um excelente post publicado no blogue Rumo a Bombordo pelo Vereador Samuel Cruz, passo a citar :




« 20640/2008, e pelo período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, encontra-se em processo de discussão pública, o plano de Pormenor de Vale de Chícharos.

Perante o anunciado, pena é que a discussão pública de tão grave problema do Concelho do Seixal, como o é o Bairro da Jamaica, se faça num período em que a maioria da população se encontra de férias.

Além do timing inoportuno, convém relembrar este assunto pela sua importância, e pelo que que representa deveria, no minímo, ter merecido destaque, quer na página de internet da Câmara Municipal do Seixal, quer no próprio Boletim Municipal. Mas para além destes considerandos, vejamos alguns pormenores do que aqui se discute. Tal como já aqui foi referido, por mim, a Urbangol (pessoa colectiva nº 980202418)é a proprietária daquele espaço, esta sociedade está sediada num paraíso fiscal e tem a seguinte morada: 23 Portland House, Glacis Road, Gibraltar.

Contudo, é curioso constatar que para correspondência postal aparece uma morada do Montijo!... O domicílio escolhido é: Rua Manuel Tiago, nº 130, Montijo. Aos leitores deste Blog, peço que se passarem pelo Montijo matem a nossa curiosidade dizendo-nos a todos o que funciona nesta morada... Considerando que a Urbangol é uma das empresas listadas no site da DGCI como um dos maiores devedores ao fisco e que os representantes da empresa são Teodoro Bartolomeu Neto Gomes Alho e Carlos Manuel Ferreira da Paz Ramildes (este último militante do PCP) ex-deputado e ex-membro do Comité Central deste Partido não se entende a demora deste processo.

Falta de informação não será seguramente. Reportando ao ano de 2004, mais concretamente ao dia 26 do mês de Abril, foi celebrado um protocolo entre a CM Seixal e a Urbangol que acordava orbigações de ambas as partes de modo a se chegar à resolução do problema de Vale de Chicharos (Bairro da Jamaica).

A Câmara facultava a isenção de taxas de urbanismo no valor de 530.978,77€ para comparticipação do realojamento daquelas familias, ao passo que a Urbangol ficava com o ónus de ter de colocar 33 casas pré-fabricadas na Cucena no âmbito do PER, bem como criar um Centro comunitário orçado em 242.375€ e criar duas fracções comerciais no valor de68.973,84€ cada.

Acontece que no âmbito do protocolo a Urbangol se comprometia em 30 dias a começar as obras comprometendo-se a conclui-las em 180 dias. De Abril de 2004 até hoje os 180 dias já se puderam contar várias vezes...

Ridículo é que perante tanto incumprimento por parte da Urbangol, a Câmara Municipal continue a apostar num processo que se arrasta, e triste é ver o Estado compactuar com este tipo de práticas comerciais. Não se entende! Ou se calhar entende... »

UM GPS PARA PALMELA

Em plena época dos GPS ´s do Google Earth , dos mapas virtuais e da fotografia aérea quase em tempo real , a presidente da Câmara de Palmela parece andar algo mareada , ou viver noutra época , assumindo que há no município que tutela um crescimento da construção clandestina e reconhecendo 70 , SETENTA LOTEAMENTOS nesta situação mas preocupando-se com algo que hoje não se justifica , o estarem ¨ mais embrenhados no espaço rural ¨.

E a desculpa que a senhora dá é de que ¨ os loteamentos clandestinos que estão mais embrenhados no espaço rural ... têm menos visibilidade , são factores que nos preocupam ¨ , voltando a remeter, surpreendentemente esta ¨explosão¨ , não ao presente , mas a ¨operações de fraccionamento ilegal de antigas propriedades agrícolas e florestais que teve lugar nos anos 70 e 80 do século passado¨...

Já que parece haver uma inimputabilidade dos actuais autarcas que assim sacodem a água do capote...Quem eram então os autarcas responsáveis ao tempo ? Sim, quem geria a Câmara de Palmela nos ¨anos 70 e 80 do século passado ¨ e porque razão a preocupação da autarca CDU vai sómente para os ¨loteamentos mais embrenhados no espaço rural¨ ? E os mais visíveis ? E porque continua a subir a construção clandestina ?

Noticia e explicações de Silly Season no seu melhor...e já agora , os loteamentos do concelho de Palmela escolhidos como refúgio por alguns autarcas de outros municípios da região são de maior ou menor visibilidade ???

PLANOS FORA DA LEI

Quem acompanha de forma mais atenta a questão do ordenamento do território na região de Lisboa e da aparente inépcia da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) face aos inúmeros atropelos e alterações pelas autarquias, dos Planos Directores e Planos Regionais , nao pode deixar de ficar surpreendido com as recentes declarações do seu presidente , Fonseca Ferreira.

A CCDR-LVT , até aqui parecia assinar de cruz e dizer Ámen ás propostas de alteração que lhe iam chegando , quando confrontada com alguma queixa de cidadãos, limitava-se ao lacónico está em vigor o PDM efectivo e eficaz ... e as alterações lá iam paulatinamente acontecendo, um Plano de Pormenor ali, uma desafectação da Reserva Agrícola (RAN) ali, uma deslocalização de Reserve Ecológica REN ... acolá , ficando o cidadão com a sensasão de que estamos , não só na publicidade , no Far Oeste da Europa.

Por tudo isto espanta, mas elogia-se que Francisco Ferreira e a CCDR-LVT tenham subitamente acordado da aparente letargia, para vir a denunciar ter detectado centenas de desconformidades e incompatibilidades em diversos planos municipais face ao plano regional de Ordenamento da AML , relacionados sobretudo com a classificação de solos.

Será que algumas queixas enviadas , quer para Bruxelas, quer para a Provedoria de Justiça , tiveram algum efeito, ou foi a nova relocalização do Aeroporto a implicar uma nova politica numa zona mais visivel e em vias de ser por essa via avaliada a pente fino por Bruxelas ?

O que é facto é que a CCDR-LVT deu sinais de vida , mas as autarquias confrontadas com incompatibilidades detectadas com áreas consideradas urbanizáveis pelos PDM em vez de fazerem alterações, iniciaram segundo francisco Ferreira , processos de revisão dos PDM , com tentativas de manterem o que estava nos PDM, não os adaptando do plano regional alegando ¨terem a sua legitimidade eleitoral considerando que os terrenos em causa deveriam ser urbanizados¨ .

Segundo o presidente da CCTD-LVT trata-se de ¨uma luta complicada entre a sustentabilidade e a urbanização¨ , adiantando que autarquias como a de Sesimbra já acatou suspender alguns empreendimentos.

É época de Silly-Season , mas é questão de perguntar mais uma vez , se os Planos, quaisquer que eles sejam, não para cumprir, mas uma mera bolsa de valores geridos a cada momento por quem os possui e quem está no poder nas autarquias, então, para que existem as CCDR's , ou o Ministério do Ambiente ... ou até o Estado de Direito ?

Agora senhor Fonseca Ferreira , ou faça cumprir a lei, ou demita-se , e não chega a promessa de se fixarem de entre as ¨centenas de incompatibilidades¨ detectadas, fixarem-se em 12 ou 14 ... pois ao senhor Ferreira não se reconhece o poder de amnistiar umas desconformidades fechando os olhos a outras .

NOVOS BAIRROS , VELHOS BAIRROS

Numa altura em que tanto se discutem as politicas de alojamento social e os aglomerados denominados Bairros Sociais, seria interessante que houvesse um estudo oficial comparativo entre os vários tipos de alojamento social construídos desde a 1ª República , até agora.

A politica de habitação social em Portugal iniciou-se durante o periodo de 1914/ 1918 , durante a Primeira Guerra Mundial, tendo ficado inacabados por falta de verbas. A conclusão destes bairros foi feita já durante o Estado Novo e tinham uma estrutura arquitectónica de habitação unifamiliar ou bifamiliar com jardim , muito ao traço de Raúl Lino.

É um conceito urbano em que a família é o centro , em que se valoriza a casa isolada em deterimento ao alojamento colectivo.

Na Margem Sul são construídas habitações deste cariz . No período Marcelista são depois massificados nas primeiras urbanizações plurifamiliares onde nascem os primeiros problemas de conflitos sociais e étnicos.

Como referi no início, seria bom , agora que as orientações do Governo em termos de habitação social são contrárias à massificação e guetização , havendo propostas no sentido de reconversão de prédios degradados no centro das cidades , como forma de integrar, mas também de não desertificar o centro das cidades, de ser conduzido um amplo estudo da habitação construída , e dos modelos aplicados na construção de habitação social, do Estado Novo, até agora.

Mais do que outra coisa, os habitantes dos Bairros mais recentes , alguns mesmo com menos de dez anos, referem o estigma associado ao local onde vivem como um peso que têm que transportar à partida e que contribuí para tudo menos para uma posição de igual na sociedade e na cidade, factor primordial de integração.

O modelo de construção em altura utilizado de há pouco mais de três décadas para cá pode ser também uma das razões dos problemas gerados , uma forma demasiado simplista de arrumar habitantes de origens e culturas diferentes e também ela conducente a um espirito de rejeição de um local onde nunca poderão óbviamente chamar de Lar.

Há que ponderar tudo isto, e sobretudo não repetir os erros do passado, tanto mais que o passado recente nos tem dado provas de que o modelo aplicado está errado e conduzirá , mais tarde ou mais cedo aos problemas a que repetidamente temos assistido.

Sendo a politica de realojamento aplicada a familias de baixos rendimentos e ainda com ligações muito estreitas à agricultura, não seria humanamente aceitável recuperar modelos do Estado Novo , a tal casa com quintal de forma a haver, quer uma ocupação ludico-produtiva na horta ?

Numa altura de alta dos bens alimentares e redução dos meios financeiros disponíveis, não fará isto sentido ?

Afinal ter CASA não é só ter UM TECTO!

Nota - (na imagem Bairro Pica Pau Amarelo - Almada)

PONTO NEGRO (2)

Citando Paulo Edson Cunha :

« Dos oito pontos negros assinalados pelo Governo Civil de Setúbal o Seixal foi o concelho que registou mais acidentes com feridos, sendo referido exactamente dessa forma. A conclusão das obras na Estrada Nacional 10 é, aliás, na opinião da Sra. Governadora Civil, o facto que vai permitir a eliminação destes pontos negros.

Pergunto: se se sabe a solução há tanto tempo, porque não se conclui a obra? Os responsáveis por esse atraso são, assim, responsáveis por, no mínimo, a manutênção destes dois pontos negros apontados pelo estudo do Governo Civil.

Boas férias. »

PONTO NEGRO

Faz sentido esta campanha de prevenção rodoviária levada a cabo no Distrito de Setúbal, sobretudo neste início do êxodo de Agosto , a campanha pretende assinalar os pontos negros das nossas estradas, locais onde, num espaço de 200 metros, ocorreram pelo menos cinco acidentes com vítimas .

E faz tanto sentido porque a circulação nas nossas estradas transformou-se numa verdadeira guerra cívil . Só no Distrito de Setúbal em 2007 ocorreram 2668 acidentes com vítimas, 79 desses acidentes provocaram 93 mortes , mais nove do que em 2006.

Uma dos pontos referenciados é a Estrada EN 378 , Seixal-Sesimbra , foi colocado um ponto negro - na imagem - na Flor da Mata, num troço onde a autarquia do Seixal pretendia construír um bairro social, com saída directa para este troço de via considerado dos mais perigosos e com maior número de vitímas registados.

É óbvio que há também responsabilidades das autarquias de Sesimbra e Seixal neste balanço trágico ,uma vez que têm fomentado o crescimento urbano e o consequente aumento de tráfego mantendo-se as caracteristicas da via .

Por outro lado acresce responsabilidade á Câmara do Seixal por ter permitido a transformação da EN 378 numa verdadeira feira á beira da estrada.

FAMILIAS QUEREM MAIS NATUREZA

A notícia revela um estudo da Associação Nacional das Famílias Numerosas recentemente divulgado na imprensa via despacho da Agência Lusa , e que nos trás os desejos da população e mostra o quanto distante estão as politicas do Poder Local da vontade dos que supostamente deveria servir, sem mais comentários cito a referida notícia:

Estudo revela que famílias portuguesas querem mais espaços ao ar livre

25.07.2008 - 08h52 Lusa

As famílias portuguesas consideram necessário mudar mentalidades e criar condições para prática desportiva e actividades ao ar livre, indica um estudo que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) vai entregar à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A socióloga Elsa Gervásio - envolvida na elaboração do estudo - considerou que notar a ausência de equipamentos pode ser avaliada como uma "certa desculpabilização", mas também pode servir de "alerta".

"A falta de equipamentos não parece ser a causa única. Até porque muitos referem a questão da mudança de mentalidade. Mas o valor suficientemente elevado dos que pensam que há um défice nas suas cidades deve ser levado em conta e servir de alerta", referiu.

O estudo feito para a APFN inclui depoimentos de 1203 casais residentes em Portugal, com idades entre os 25 e os 45 anos, dos quais um em cada três (33 por cento) faz uma avaliação negativa dos equipamentos ao ar livre para exercício físico e actividades em família nas suas cidades.

Entre as avaliações mais positivas (36 por cento) estão as regiões do Norte e Madeira. 36 por cento considera estar "razoavelmente servida" de zonas ao ar livre.

Todas as avaliações responsabilizam as autarquias, razão pela qual a APFN entregou-o à entidade que representa os municípios portugueses, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Setenta por cento dos entrevistados refere que o problema de não se praticar mais actividades "não é a falta de espaços, mas sim as mentalidades e atitudes dos portugueses". Já 90 por cento acredita que prioritariamente devem criar-se condições para que as mentalidades mudem e as pessoas pratiquem exercício físico.

Dos entrevistados, 83 por cento garantem que se tivessem um espaço por perto tenderiam a praticar mais actividades de ar livre com a família e 80 por cento "acabariam" por fazer mais exercício físico.

Elsa Gervásio, que também é responsável da empresa que efectuou o estudo, a Área de Planeamento e Estudos de Mercado (APEME), acrescentou que "criar condições é um passo importante" para aumentar a actividade física.

No inquérito é também encontrada uma "valorização crescente da actividade física e dos espaços para a sua prática relacionada com questões da obesidade, sedentarismo e saúde".

Com a amostra a incluir pais e mães, há uma percentagem que refere a necessidade de criar parques infantis. Na lista também há ciclovias, circuitos de manutenção, espaços para jogos tradicionais e mesas de piquenique.

Espontaneamente e sem constarem da lista de escolhas proposta, os entrevistados também enumeraram piscinas e ringues/campos polivalentes.

APRENDER COM A MOITA

Este caso está a ser exemplar a todos os níveis , primeiro pelo movimento cívico criado e pela sua dinâmica séria que chegou a congregar numa Conferência Debate sobre politica de solos em Portugal, personalidades vindas dos mais diversos quadrantes do chamado espectro politico , mas de inquestinável competência e referência ética e profissional , mostrando , como na Flor da Mata , que os Movimentos Cívicos estão vivos e que atigiram nestes ultimos anos a maioridade e a maturidade que permite tomar em mãos os destinos das regiões que representam.

Depois é exemplar para o PCP , porque lhe demonstrou que a teia de interesses e de opressão montada por este partido ao longo de três décadas na Margem Sul , já não mete medo e mais do que isso, já não manda e desmanda a seu bel prazer, gozando com as leis da República e com a Constituição que noutros forums tão bem defendem.

E depois, para a oposição . Finalmente vemos congregados esforços em uníssono que fazem frente ao poder único instalado , deixando para o lado querelas partidárias que não interessam ao eleitor ( antes o afastam) e visando unicamente o bem comum e o futuro desta região.

Assim continuem , e saibam as oposições dos municípios vizinhos seguir o mesmo caminho e tenham a capacidade de aprender com o que se está a passar na Moita .
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Na imagem a noticia do Publico de ontem 29 de Julho (clique para aumentar).

«Documento foi aprovado na assembleia sem conhecimento da câmara, mas tem de voltar a discussão pública por vontade da CCDR. Cidadãos e oposição equacionam recurso a tribunal

O parecer da comissão regional de ordenamento do território chegou atrasado à Moita, mas foi suficiente para levar a revisão do Plano Director Municipal (PDM) do concelho a voltar ao mesmo ponto em que estava há três anos. À revelia da câmara, mas com o apoio da maioria que a governa, a assembleia municipal deu luz verde, na sexta-feira, à alteração do plano, de acordo com o que entendeu serem as pretensões da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, que considerou o novo PDM lesivo para o ambiente e para o Estado.

A câmara terá agora de submeter novamente o PDM a discussão pública, antes de apresentar à CCDR e, mais tarde, à assembleia municipal aquela que será a quinta versão final do documento desde 2005 (...) .

Catarina Prelhaz, 29 Julho 2008.

Sem comentários...

CRIMINOSOS AMBIENTAIS

Não há muito tempo não estava configurados os crimes contra a humanidade, bom, tinha havido no pós guerra "Nuremberga" , mas havia depois disso, muito criminoso a passear-se despudoradamente.

Com a criação desta figura e do TPI (Tribunal Penal Internacional) , a coisa mudou de feição e leva-nos a encarar de outra maneira crimes e criminosos que antes saíam impunes das maiores atrocidades.

Penso que um dia , chegaremos ao ponto em que criminosos ambientais, como grande parte dos nossos autarcas se sentarão também no banco dos réus respondendo a crimes que hoje praticam na maior das legalidades , pode parecer contradição o que acabei de escrever, mas sê-lo-à assim realmente ?

Vejamos, Portugal é um país com excelentes leis ao nível ambiental e de planeamento , tem excelentes técnicos e funciona num sistema supostamente democrático e num Estado de Direito, no entanto, não há na Europa, País mais assimétrico , mais caótico , mais mal ordenado e onde a natureza e a biodiversidade se perdem a cada dia que passa a um ritmo assustado... não há também na Europa país onde as alterações de uso do solo sejam feitas para beneficiar cirurgica e pontualmente determinados proprietários , prejudicando o bem público de todos.

E tudo isto (se fez nos últimos 30 anos) se faz dentro da maior impunidade e legalidade, apesar de diáriamente neste blogue regional , e só na zona que analiza, a Margem Sul , sejam diários os atropelos ao espirito das leis e dos Planos. Dei aqui a semana passada o exemplo do Centro de Estágios da Empresa (SAD) Benfica , uma empresa cotada na Bolsa .

A instalação naquele local do Seixal de instalações daquela empresa foi uma das maiores fraudes , na medida em que resultou de alterações da paisagem e de uso do solo que de outra maneira, não teriam acontecido.

Comentários vários a esse post vinham em defesa da autarquia dizendo se não fosse a tal estrutura empresarial e 24 hectares de betão , teria sido bem pior... mas bem pior como ?

- É que Plano Director Municipal definia a maior parte daquela área, como "Área de Protecção Paisagistica" e incluía áreas de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica , que só com a vontade da autarquia se anularam, perdão , alteraram...

Compare-se as imagens , nas do Plano Director Municipal em cima a mancha verde de Protecção Paisagística , tornou-se na imagem actual do Google Earth numa Paisagem muito pouco natural, ou é só impressão minha ?

É isto ou não um crime ambiental ?

Não era uma boa ideia criar um Tribunal Penal Ambiental ?
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Nota : No mapa do PDM acima referente á zona da Quinta da Trindade , a área representada em ambas ai imagens, a única zona onde se previa construção (área de expansão urbana multifamiliar) era na mancha a laranja tracejado.
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HOJE NOTÍCIA PUBLICO

- PDM da Moita faz marcha-atrás debaixo de tripla ameaça de invalidação

PENSAR ALÉM DAS CAPACIDADES , AGIR AQUÉM DAS POSSIBILIDADES

Avaliámos esta semana nos últimos dias dois casos de pressa autárquica, num poder local, supostamente próximo dos cidadãos.

Vimos aqui um caso de pressa absurda na aprovação do PDM da Moita , e uma pressa na demolição dos edifícios em excelentes condições estruturais, mas abandonados da Câmara do Seixal no Fogueteiro ... sede de muitos interesses imobiliários, entre eles uma torre da autoria do Vereador Arquitecto de Lisboa, Manuel Salgado...

Mas observe-se pela imagem que o básico de um poder local não é cumprido , precisamente no Fogueteiro , junto ao referido terreno Camarário, no local mais visivel do concelho e por isso o escolhido para os melhor posicionados outdoors , acesso a uma zona comercial ... e onde deparamos com esta passadeira para peões que desemboca num rail de protecção... sem mais comentários !

É o inverso do Pensar Global, Agir Local que deve nortear a politica local sustentada ,evoluída e próxima dos cidadãos. O desrespeito pelo cidadão comum, mas sobretudo para quem tem mobilidade reduzida .

É A INCOMPETÊNCIA PURA ! O DESMAZELO MÁXIMO !
É PENSAR ALÉM DAS CAPACIDADES E AGIR AQUÉM DAS POSSIBILIDADES!

OFICINAS DO FOGUETEIRO DEMOLIDAS !

Foi demolido durante esta semana , o antigo Parque Técnico da Câmara do Seixal no Fogueteiro que ocupava um terreno valioso do ponto de vista imobiliário junto ao Rio Sul Shopping.

Gostaria de saber , para quem o possa informar, se foi realizado referendo, consulta pública ou votação em sede de Reunião de Cãmara ou de Assembleia Municipal para esse fim .

É que se tratava de Património Municipal, construções de qualidade e em bom estado estrutural , das quais faziam parte alguns pavilhões, balneários , cozinha , oficinas e várias estruturas de apoio perfeitamente válidas , mas abandonadas porque a Câmara do Seixal resolveu, em vez de instalações próprias, ter antes instalações alugadas ao maior grupo imobiliário do Concelho...

As instalações agora demolidas eram património municipal do qual a actual maioria devia ser garante depositário e poderia ter atribuídas outras funções de relevância para a população , sobretudo num município que a fazer fé no PCP é pobre!

Ficaremos atentos á futura utilização daquele espaço, um prometido corredor verde de ligação entre o Rio e os Pinhais do Seixal, ficaremos também atentos á utilização marginal do espaço, é que não é por terem demolido os edifício que a criminalidade instalada no local vai diminuír... antes pelo contrário ...
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A falta de coerência do PCP ... criticas no Algarve , mas , e o Betão CDU na Margem Sul em detrimento da agricultura, da floresta, do ambiente ??? :

Jerónimo acusa Governo de incentivar "golfe e resorts" no Algarve em detrimento das pescas e agricultura

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o Governo de José Sócrates por incentivar a "monocultura do turismo", que aumenta as assimetrias no Algarve, em detrimento das pescas e agricultura tradicionais da região algarvia.

A NOVELA DA MOITA ; O DIREITO À INDIGNAÇÃO

Numa inqualificável atitude antidemocrática, a Câmara Municipal da Moita tem ignorado as justas aspirações da sua população e tudo feito para , á sua revelia , avançar com reformas e alterações no Plano Director Municipal , que serão tudo menos claras, transparentes, ou de acordo com o que os seus habitantes pretendem para a sua terra, função primeira de toda e qualquer politica autárquica.

Mais do que isso, os eleitos pela autarquia da Moita , tudo têm feito para desacreditar um movimento de cidadãos exemplar e todos os que têm dado a cara pela sua Terra.

Como vimos aqui ontem , o processo Kafkiano e Burocrático na pressa da sua aprovação, tudo cilindrou, até pelos vistos , procedimentos fundamentais que provocaram a situação aqui elencada ontem.

Fica como exemplo de cidadania e de denúncia dos métodos usados em Democracia por uma autarquia eleita por sufrágio universal a carta enviada ao Primeiro Ministro que condensa todo o processo e toda a luta que certamente inspirará outros vítimas da mesma arrogância e prepotência (excertos - aqui (clique) a missiva na íntegra ) :

« Excelentíssimo Senhor Primeiro-ministro José Sócrates

Governo da República

Lisboa

Excelentíssimo Senhor Primeiro-ministro,

Somos Cidadãs e Cidadãos muito preocupados com o bom ou o mau governo da nossa terra, o concelho da Moita do Ribatejo.(...)

Por isso, escrevemos-lhe hoje esta carta, Senhor Primeiro-ministro, sobretudo[3] consternados com as matérias relacionadas com o respeito ou mais propriamente com a violação flagrantíssima da lei[4] no quadro da Revisão do Plano Director Municipal da Moita (PDM) e do surgimento do Projecto de novo PDM da Moita.(...)

O processo de revisão do PDM e o novo Projecto de PDM da Moita acarretam vícios e actuações gravíssimas de demissão da Administração Pública do seu dever de prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, para além de se traduzir na prática numa extraordinária lição sobre ética, transparência e democracia, ou falta delas.(...)

É entre nós voz corrente o facto de a direcção política da CMM não ter visado a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, ao longo do processo de Revisão do Plano Director Municipal da Moita (PDM), como era seu dever à luz do determinado pelo nº1 do Artº266 da Constituição da República Portuguesa (CRP).

E de tampouco o terem visado no desempenho das suas missões de controlo nem a CN-REN, nem a CCDR-LVT.

Em matéria de solo rural, de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e de Reserva Ecológica Nacional (REN), a Revisão do PDM e o surgimento do Projecto de novo PDM da Moita são de facto o exemplo maior da mais despudorada violação da lei e do interesse público, por parte da CMM, e com o alto patrocínio da CCDR-LVT e da CN-REN[17].

2. 4. A CMM não actuou com respeito pelo princípio da imparcialidade no exercício das suas funções. E a Administração do Estado deu a isso o seu “Amén!” de modo cego, surdo e mudo (...)

Resumindo em 100 palavras a situação, existem na Moita 2 regimes políticos e verificam-se 2 revisões do PDM, onde os grandes perdedores são o Concelho, os Munícipes, a ética e a transparência, e onde sai gravemente ferida a legalidade e a democracia. (...)

Visou-se passar quase 400 hectares de Solo Rural em REN e em RAN para novo Solo Urbano sem REN e sem RAN[23], com novas zonas urbanizáveis para mais e mais Fogos e novos Parques Empresariais.

O Projecto de novo PDM para a Moita serve os interesses de meia dúzia de grandes especuladores imobiliários que durante estes 12 anos de Processo de Revisão do PDM actuaram do modo seguinte:

1. com uma mão compraram de véspera Solo Rural em REN e RAN*,
2. com a outra mão assinaram no dia seguinte Protocolos com a Câmara para a reclassificação de tais solos como urbanizáveis[24], e
3. com as duas mãos foram a correr levantar dinheiro na Banca[25] sobre a hipoteca desses tais terrenos, já “valorizados” com uma carimbadela e uma assinatura no sítio certo, e
4. generosamente também com ambas as mãos distribuíram migalhas por vezes bem visíveis e reais a certos dos seus ajudantes estrategicamente bem colocados na Administração Pública[26] (...)

- Mais zonas habitacionais devem corresponder de facto ao prévio e sustentado crescimento da população. Assim do tipo, mais gente primeiro gera a necessidade de mais casas depois, é óbvio. (...)

Quanto aos novos e cada vez mais omnipresentes parques industriais, a situação é semelhante.

Apesar de os respectivos solos serem comprados a tostão pelos novos especuladores aos antigos donos das terras, com a ajuda da mãozinha amiga do poder político e da Administração Pública, são depois esses parques industriais colocados no mercado a preço de milhão, e ficam às moscas, sem empresas que lá se possam instalar.

Salvo novos hipermercados por aí nascidos aos molhos, óptimos para arrombarem com o comércio tradicional e os centros das localidades.

É ver de alto a baixo o que se passa no Concelho. Tudo isto é aliás antieconómico, mais parece ser tão só lavagem de milhões fáceis à moda napolitana.

Mas no final, são o solo rural e as zonas ambientalmente protegidas que desaparecem, e o betão e as novas áreas urbanas que pululam como cogumelos, ao ponto de se recear que dentro de gerações, só à força da implosão à bomba de tanto betão se poderá de novo vir a ter algum solo permeável para uso e desfruto das novas gerações.

5. 2. O embuste era esperto, e enganou ou parece ter enganado algumas gentes, incluindo na Administração Pública.

Com efeito, essa questão da Reserva Ecológica, que no fim de contas desaparece por mão amiga num lado em 400 e tantos hectares em certas zonas, mas reaparece de novo com mão pesada em mais 900 novos hectares noutras áreas, é coisa que até pode parecer um ganho e uma mais-valia ecológica para o Concelho. (...)

5. 3. 1. Imagine-se o sítio A.

Ele é caracterizado por ser de mata e/ou montado, sem gente, nem casas, nem estradas, nem gado nem agricultura, acaba-se com a REN e fazem-se centenas e mesmo milhares de novas casinhas. Ou alguns novos parques industriais, à mistura com muito alcatrão e ainda mais betão. Com o “Amén” da CN da REN, que assim actua como Comissão Liquidatária da REN e não como sua Comissão de Defesa.

Aí, a perda é total em termos de solo permeável, em termos de recarga dos aquíferos, em termos de solo rural e ecologicamente protegido, que deixa de o ser… poff, já era. Logo, o saldo ambiental vira negativo. Centenas de hectares são lançados na coluna a vermelho, perdidos. A perda ecológica pura é real.

5. 3. 2. Tomemos agora outro sítio, a zona B.

Coloca-se aí por artes mágicas administrativas a REN retirada do sítio A. Mas…em B já o solo é e sempre foi rural, logo terra permeabilizada. Por isso, o ganho ambiental é nulo, não acrescenta nada em termos de recarga dos aquíferos. Depois, a zona B pulula de vida, auto-estrada e estradas de alto a baixo, vários núcleos urbanos, centenas de casas e centenas de famílias, milhares de cabeças de gado, vastas áreas de culturas agrícolas intensivas, onde há gerações que a mata e o coberto vegetal virgem desapareceram, etc e tal. (...)

A nova REN a fingir nada de novo nem de bom traz a essa zona, em termos ambientais. (..)

Assim, falar de aumento da REN (desaparecem na prática 400 hectares irrecuperáveis, e “crescem” no papel 900 novos hectares desnecessários e imprestáveis) é logro puro, é embuste reles. É trapaça para embrulhar golpes financeiros a montante, e disfarçar ditadura contra as gentes do campo a jusante. (...)

Corremos o risco de ter na Moita uma REN única no mundo, que ora é, ora não é, de 100 em 100 metros começa e logo interrompe, merecedora de registo no Livro Guiness dos Recordes e vocacionada para ser alvo da gozação geral, tal a burrada e o disparate total em gestação.

Moita, 9 de Julho de 2008 »

A NOVELA DA MOITA

Afinal o acima de qualquer suspeita PDM da Moita , foi devolvido à procedência pela CCDR .

Os técnicos e os politicos em vez de assumirem os erros e os corrigirem praticam a conhecida politica da negação (se negam que tenha caído o Muro de Berlim...) e fazem antes uma fuga para a frente , escudando-se em aspectos formais , e pretendendo ignorar a substância.

Mas já toda a gente compreendeu o que se esconde afinal atrás dos propósitos dos responsáveis pela elaboração do PDM, se dúvidas houvesse , elas estariam dissipadas por esta nova tática.

Pode ver na noticía acima do Publico de 23/7/08 a avaliação do processo., e aqui (clique) e aqui (clique) , graças ao blogue Arre Macho , uma avaliação documental do processo de aprovação.

Julgue por sí!

BARRIL DE PÓLVORA NA QUINTA DA PRINCESA

Há dias pubicou-se aqui um post onde se dava conta que a situacão que todos temos acompanhado na Quinta da Fonte em Loures , potencialmente poderá ocorrer a todo o momento em qualquer lugar da Margem Sul, pois todos os condimentos estão reunidos.

O Correio da Manhã noticiava no passado domingo que:

¨O bairro da Quinta da Princesa , na Cruz de Pau , tem sido palco nas últimas duas semanas de uma operação policial de larga escala. A PSP quer acabar com os constantes ataques a carros-patrulha ocorridos naquele Bairro Social (...)

Assim nas últimas duas semanas agentes da esquadra da Cruz de Pau, auxiliados por elementos das equipas de intervenção rápida, têm-se deslocado diáriamente ao bairro para realizar mandados de busca a viaturas e residências e revistar pessoas. Várias detenções e apreensões de droga já foram efectuadas (CM 20/7/2008) ¨

Esta noticia e as imagens que temos visto nas últimas semanas, é a prova de que de que , e ao mesmo tempo que no Porto se opta por demolir o Bairro do Aleixo , de uma vez por todas é urgente acabar com a construção destes pesadelos urbanos , estes guetos racistas onde é constatemente posta em causa a autoridade do Estado e literalmente se goza com os cidadãos cumpridores , com o contributo dos quais (impostos) se criam tetos , mas não se resolvem problemas sociais e muito menos se integra.

Não há direitos adquiridos nesta politica errada, há sim que aplicar a lei, e aqui elogia-se o papel da PSP na Quinta da Princesa e há que acabar com a criação destes ¨depósitos de pobres¨ com os quais uns ganham panfletáriamente, votos , e outros muitos milhões de euros.

O MAJOR VALENTIM E OUTROS VALENTÕES

A semana passada voltámos a analisar, em dois posts consecutivos a questão das alterações de uso do solo e de como isso se trata de um negócio de alta rentabilidade , duvidosa legalidade e indiscutível imoralidade.

Com os Planos Directores de segunda geração em elaboração, os autarcas deixaram de trabalhar ad-hoc, fazendo ¨pequenas alterações¨ avulsas , por meio de Plano de Pormenor , para trabalhar em grande e literalmente ¨betonizarem¨ as áreas ainda defendidas pelos anteriores PDM... beneficiando, consequentemente alguns , em prejuízo de Todos.

Foi assim na Moita - com o PDM entretanto enviado para a CCDR , devolvido á proveniência - está a ser assim no Seixal , aliás já o estava a ser com a vulgarização de Planos de Pormenor¨ .

A propósito dos posts atrás mencinados , um autarca da Moita , o eleito Nuno Cavaco, militante do PCP e membro da DORSetubal do referido partido, deixou o seguinte comentário:

¨Tudo muito bonito mas onde estão as ilegalidades ou irregularidades? Do muito que foi escrito alguma coisa foi provada? Não e portanto não se pode assumir que hajam ilegalidades ou irregularidades!¨

A lei de alteração de uso do solo em Portugal é iníqua , injusta , delapidadora do património natural unicamente em função do lucro de muito poucos, mas esta ideia de que a sua aplicação abusiva tudo permite sem ¨ilegalidade ou irregularidade¨ é não só moralmente abjecta , como democráticamente nula , não dignificando os autarcas que a aplicam ou defendem , não sendo mesmo liquido que a lei tudo permita.

A mais recente acusação a que segundo o Correio de Manhã , o Major Valentim Loureiro vai ser notificado é precisamente uma alteração de uso do solo por desafectação de uma área afecta á RAN (Reserva Agrícola Nacional) na Quinta do Ambrósio , o terreno foi comprado ao anterior proprietário por um milhão de euros e vendido (depois de desafectado) por quatro milhões...

O facto deste caso ír a julgamento significa que certamente, alguma ¨ilegalidade ou irregularidade" haverá na aplicação destes processos milagrosos que transformam pedras em euros...muitos euros... mas só para alguns...
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Na imagem, protestos populares na Flor da Mata , Seixal contra a alteração de uso do solo de uma zona protegida em sede de PDM , de RAN e de REN.

A EXCEPÇÃO

No Seixal é vulgar as obras atribuídas à autarquia, mesmo as insignificantes, serem anunciadas com pompa e circunstância por out-doors de dimensões assinaláveis , geralmente sob um belo fundo azul.

Nesses cartazes informativos consta geralmente por exemplo, o teor da obra, prazos de conclusão, valor da mesma, executante... etc... aliás à semelhança das obras privadas licenciadas pela autarquia e onde é obrigatório a afixação do mesmo tipo de informação.

Há no entanto uma obra , uma das mais visíveis e propagandeada (seja pela Câmara seja pelo Grupo A.Silva & Silva) , em que nada disso consta , e não é de agora ... já numa primeira fase (antes das últimas eleições onde se construíu um bocadinho) assim foi...

Claro que falo do passeio ribeirinho na Baía do Seixal , alguém sabe explicar a razão de tanto secretismo ?
Ou será que não é uma obra da Câmara ?

Mas mesmo assim fica a curiosidade, quanto custa, quem paga, quais as contrapartidas ?

Ou trata-se de uma obra clandestina ?
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EM 2005 FOI ASSIM



Na primeira fase desta obra feita aos bochechos (pré - eleitorais) , foi aqui foi publicado este post (clique) .

Nessa altura constavam junto ao local os cartazes da imagem acima . Mesmo estes, sendo semelhantes aos habituais cartazes da CMS, não eram tão claros como os demais.

Continua sem ser possível avaliar de quem é a obra, quem a paga , qual o seu custo. Os cartazes referiam Empresa A.Silva & Silva ,mas qual o seu papel ? ... Mero acaso ?

A URBANIZAÇÃO BENFICA

Acompanhámos desde o início a Urbanização chamada Centro de Estágios do Benfica , para os que não sabem tratou-se de uma urbanização que nasceu em área de Reserva Ecológica e Agricola no Concelho do Seixal , mais um negócio com a chancela Vale e Azevedo e à sombra do "Benfica no Seixal" .

Desde há muito que alertamos para o negócio imobiliário que é a razão de ser do clube Empresa Benfica se ter instalado no Seixal , como já deu para ver , sem nenhumas contrapartidas para o Seixal e para os seus residentes que estão a ver crescer uma muralha de betão no que era património histórico e ambiental do Município , sem quaisquer contrapartidas para a população para além de ver passar os bólides dos jogadores de futebol de , e para os treinos.

Denunciámos também há muito o facto de o Município, na pessoa do seu presidente provincianamente tudo ter feito para que a referida empresa , cotado na bolsa , se instalasse no Seixal , com todas as mais valias que isso representou para esse clube-empresa , e para as empresas associadas ao mega negócio imobiliário, móbil de toda a trama , primeiro a Euroárea de Vale e Azevedo e depois as espanholas Libertas e Nozar.

O Seixal não beneficiou ou irá jamais beneficiar de ver uma das suas frentes de rio transformadas num imenso condominio fechado par ricos.

Finalmente vimos , depois de nos chamarem várias vezes mentirosos, o tempo dar-nos razão e vermos reconhecido em acta oficial da autarquia , que afinal , os procedimentos ambientais foram largamente ultrapassados e desrespeitados , estando ainda por resolver, como consta na acta da última Reunião de Câmara :


Não vale a pena tecer muitas mais considerações, o extracto da acta, da acima referida Reunião de Câmara é elucidativo do seu teor e da forma como estas questões são por estas bandas tratadas .

Ou seja, o Clube não cumpriu com o assinado , os pressupostos legais de conservação da natureza não foram salvaguardados, mas o que interessa agora não é fazer o Clube cumprir o acordado, não é cumprir a lei , o importante é aprovar a "Declaração de Interesse Público" para fazer uma lavagem de todo um processo que é tudo menos transparente!

OBRIGADINHO's !

OS ALERTAS DA SOCIEDADE CIVIL !

Aos que nos acusam de oportunismo e outras coisas mais, na análise deste tema do alojamento social e não estão para lerem os inúmeros posts anteriores em que foi analisada esta temática, peço só para lerem os seguintes parágrafos escritos a semana passada, antes dos acontecimentos que temos acompanhado , e publicado no Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra como comentário ao Blogue Revolta das Laranjas.

«A criação de uma Policia Municipal seria certamente uma boa ideia uma vez que há de facto no Seixal uma escalada de criminalidade que atinge pessoas e bens e cria um clima de insegurança nos cidadãos.

Não são só os cidadãos que o reconhecem , a autarquia sabe-o , como o demonstrou na questão das oficinas do Fogueteiro .

Esse clima de insegurança grassa não só nos chamados bairros problemáticos , resultado de uma politica errada de habitação e de segregação social promovida pela autarquia , para periferias inóspitas , grassa, não só em zonas de grande degradação social e urbana como Vale de Chícharos , mas acontece no próprio miolo urbano do centro histórico do Seixal e da Amora onde alguns estabelecimentos de diversão nocturna, indevidamente enquadrados em zona habitacional têm criado situações graves , um clima de quase confrontação com os moradores e muitos pedidos de intervenção à Câmara do Seixal e às autoridades.

Não é no entanto de estranhar que a CDU ou melhor, que o PCP Seixal tenham outra opinião.

Por exemplo, um factor que gera insegurança nos cidadãos sendo um acto de vandalismo , tornou-se corriqueiro para nós, refiro-me à "grafitagem" de edificios , de sinais de trânsito ou de monumentos , este acto de destruição de património e propriedade deveria ser punido e perseguido como um delito que o é , e pelo que transmite , no entanto é a própria autarquia que no Boletim Municipal , tem feito o elogio "artistico" desta actividade , promovendo-a!


Possivelmente este e outros equívocos , distantes da vontade e do sentir da população justifiquem a postura da maioria CDU cada vez mais distante do nosso dia a dia .»

(9 de Julho de 2008 6:42)
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A ilustrar este post está um artigo do PUBLICO (de 11 de Jun de 2006) em que a população da Flôr da Mata se opõe à construção de um Gueto naquele local , pode clicar sobre a imagem para aumentar e ler o artigo.

O COCKTAIL!

Todos os condimentos que se reuniram em Loures e desembocaram nos acontecimentos a que temos assistido , existem no Seixal e noutras zonas da Margem-Sul.

São várias as questões que conduzem e este ponto, das politicas erradas de realojamento e integração, a bairros mal projectados, mal construídos, fora de meio urbano , desenquadrados,isolados, estigmatizados e estigmatizantes à partida.

Tal como em Loures, basta um elemento disruptivo, por vezes insignificante para servir de detonador no ambiente potencialmente explosivo em que as populações descartadas para guetos periféricos , fora de toda a outra malha urbana , humana e social vivem.

Situações semelhantes de agressão entre grupos, embora menos graves, já aconteceram no Seixal em determinadas zonas problemáticas, conhecidas de todos e devidamente referenciadas , tanto pela autarquia que tem os bairros a seu cargo quase ao abandono , aumentando o potencial de explosão social, como pelas autoridades policiais .

O Bairro mais recente do Seixal , a Quinta da Cucena é o exemplo do que não deve ser feito , mas é um erro que só não foi na mesma altura clonado e replicado na Flor da Mata por oposição da população residente, o tempo tem dado razão a todos os que se opuseram a mais este grave erro, note-se que nem uma nem outra localização eram sequer definidas no PDM como zonas urbanizáveis e muito menos com caracteristicas urbanas.

Aliás esta construção da Cucena ,pode-se considerar mesmo ilegal , na medida em que nem aguardou que o processo de alteração de uso do solo por Plano de Pormenor fosse concluída e aprovada , para que se iniciasse...

Esta questão levanta também questões da legitimidade no negócio imobiliário imoral ( e pouco social) em que a construção de Bairros PER ou CDH se tornaram.

Paralelamente há que considerar as alterações de uso do solo associados a estes locais onde não se deveria construír, muito menos para realojamento (veja-se a toponimia destas inumeros Bairros - "Quintas" ) e que per-si quase que financiam as urbanizações , para já não falar nas garantias protocoladas pelas autarquias e pelos subsidios cegos cedidos pelo Governo.

Na ultima fase do PER é a Drª Leonor Coutinho , na qualidade de presidente do INH , talvez a pessoa , ou uma das pessoas com maior responsabilidade politica nestes processos , não a vi no entanto ser questionada por nenhum meio de comunicação social a propósito das questões levantadas pelos acontecimentos recentes.