
Corrupção: "Terrenos valem em função do seu proprietário" - Paulo Morais
Lisboa, 25 Jun (Lusa) - O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais considera a fiscalização urbanística "uma fraude" e o planeamento "uma operação de bolsa de valores", acusando os tribunais de estarem "um pouco adormecidos" nos processos de corrupção urbanística.
Segundo o antigo autarca, o planeamento urbanístico em Portugal "é uma operação de uma bolsa de valores", uma vez que "os terrenos valem em função do seu proprietário".
O ex-vereador do Urbanismo da autarquia do Porto, que falava terça-feira em Lisboa numa conferência-debate sobre "Corrupção e Poder Local" promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES, define ainda o planeamento urbanístico como "um conjunto de operações pouco sérias" e a fiscalização como "uma fraude".
"É tão previsível que os prevaricadores prepararam-se para a enganar", sustentou.
Os licenciamentos de obras, defendeu, prevêem "regras e excepções" e um "poder discricionário ilimitado".
"Até há castas. Há os que não conseguem fazer nada, os que conseguem fazer valer os seus direitos e os que tudo fazem", ironizou.
Como "solução", o antigo autarca portuense aponta um "planeamento simples e claro", um "licenciamento simplificado, automático ou quase inexistente", que responsabilize construtores, urbanistas, arquitectos... e uma "fiscalização aleatória".
"Mas, isto, se os tribunais e a Inspecção-Geral da Administração Local funcionassem", declarou, enfatizando também a necessidade de "um novo modelo político", já que, a seu ver, os políticos passaram a ser "mandantes, caciques" do "poder económico".
Paulo Morais advogou que os tribunais administrativos "têm estado um pouco adormecidos" nas questões de corrupção urbanística e deixou um recado ao Ministério Público: "É fundamental que comece a actuar de forma sistemática".
Actualmente professor da Universidade Lusófona do Porto, Paulo Morais causou polémica em 2005, quando, enquanto vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, acusou várias autarquias do País de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos na viabilização de projectos urbanísticos.
Na segunda-feira, em declarações à Agência Lusa, o ex-autarca considerou que a Inspecção-Geral da Administração Local "é uma entidade inexistente" e mostrou-se "desiludido" com a Justiça, alegando que as investigações às suas denúncias têm avançado muito mais lentamente do que seria desejável.
ER/RCR.
Lusa
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Esta questão, sendo uma das questões fundamentais em termos de Corrupção em Portugal e do desordenamento do nosso território . É uma questão, que deveria ser o resultado de muito jornalismo de investigação e de análise diária nos media.
Mas curiosamente não o é ... o polvo do imobiliário tem tentáculos que a razão desconhece ...
Não fosse a blogoesfera e este seria mais um caso sombra ... será por isso que em vez de julgarem , os tribunais andem agora a fechar blogues ?