Volumetria da construção gera enorme polémica
Uma verdadeira cidade irá nascer na área da Quinta da Trindade, no Seixal. É o que se oferece dizer do estudo urbanístico realizado para a área onde o Benfica, a autarquia e a Euroárea acordaram que os encarnados possam construir o seu centro de estágio... e mais uma urbanização. O documento, a que A BOLA teve acesso, deixa lugar a poucas dúvidas. A polémica está instalada sobre se o interesse público em ter o Benfica no concelho justifica as volumetrias de construção autorizadas.
Imagine o leitor 1325 apartamentos, distribuídos por 76 lotes, numa área equivalente a pouco mais de 26 campos de futebol. É essa a área de habitação autorizada a construir na Quinta da Trindade, no Seixal, local para onde o Benfica tem projectada a construção do Centro de Estágio... excluindo daqui todas as construções e infra-estruturas próprias afectas a esta instalação desportiva (lotes, campos relvados, pavilhão, balneários, piscinas).
Conforme o Estudo Urbanístico que publicamos em anexo, alguns blocos terão oito pisos de construção acima do solo, numa área bruta de construção destinada à habitação — portanto comercializáveis, destinada a ser vendida... — de 159.048 metros quadrados.
Um número cuja importância sai sublinhado pelo muito menor espaço contemplado para instalações destinadas a comércio e serviços: 3.907 metros quadrados, num projecto total de 162.895 metros quadrados de área bruta de construção.
O documento, cuja autenticidade foi confirmada a A BOLA por fonte da Euroárea — empresa que solicitou o estudo, negociou os terrenos com os encarnados e tem estado ao lado do Benfica no projecto — deixa lugar a legítimas reticências que, ainda antes da construção se iniciar, se acastelam quanto ao sossego e tranquilidade da equipa de futebol, e à necessidade de averiguar convenientemente a volumetria autorizada de mão dada com o projecto.
Benfica é «muleta» de grande projecto imobiliário
A presença do Benfica no concelho constitui importante fonte de valências e chamariz para o Seixal, acelerando o seu desenvolvimento. A questão polémica reside no facto do inequívoco interesse público em ter os encarnados no concelho não permitirá ultrapassar limites de razoabilidade e legalidade. Até porque, segundo A BOLA apurou, existem sobre os terrenos da Quinta da Trindade muitas limitações.
Por ser uma área passível de afectação a Servidão Militar (da Marinha), estar incluída na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Rede Ecológica Nacional (REN) — entre outros impedimentos burocráticos de maior peso à construção, o número de metros quadrados de construção para habitação apresentados para aprovação surpreende... pela generosidade.
Junto da Euroárea, A BOLA apurou que, «mesmo sem necessidade de alteração» do PDM, o avanço do projecto é uma realidade.
Muito dinheiro em jogo
Sendo certo que o peso do Benfica permitiu acelerar um pouco o processo e tornear obstáculos — que, de outra forma, de arrastariam por muito mais tempo... sem garantias de sucesso — resta referir as inequívocas vantagens financeiras a extrair da rentabilização imobiliária deste património... pela Euroárea, principalmente.
A uma média de preços actual, de 30 mil contos por cada fogo (e são 1325...), a projecção aponta para 40 milhões de contos de receitas. O pote de ouro no fim do arco-íris, negociado ainda pela Direcção de Vale e Azevedo com a Euroárea, e que, ao contrário dos terrenos contíguos à Luz, não foi alvo de revisão contratual pelo actual executivo, liderado por Manuel Vilarinho. Um negócio de muitas valências, e que interessa a todas as partes. Fica a noção de que, à boleia dos encarnados, do projecto e do protocolo celebrado para o Centro de Estágio, poderá nascer uma urbanização cujo tamanho, ainda no papel, já assusta.
Viabilidade aprovada
Importante é também fazer o ponto de situação do projecto. Segundo informaram os serviços de comunicação da autarquia presidida por Alfredo Monteiro (CDU), «neste momento não há nenhum avanço significativo». Miguel Manso confirmou, no entanto, ao nosso jornal, que o protocolo tripartido assinado entre Benfica, autarquia e Euroárea, a 14 de Janeiro de 2000, é válido.
Quanto ao andamento do processo e desbloquear das burocracias, a edilidade confirmou-nos que a viabilidade do projecto «já foi aprovada», mas ainda não o loteamento. E aqui abre-se espaço a eventuais alterações ao articulado inicial, e possíveis re-arranjos entretanto combinados entre as três partes, quanto às áreas envolvidas. Mesmo quanto aos limites da viabilidade do projecto aprovado, é deixada em aberto, pela autarquia, a possibilidade de se referirem apenas ao Centro de Estágio, e não à urbanização contígua prevista.
No fundo, é este o cerne da questão: a gritante discrepância entre as dimensões autorizadas para a construção divergem largamente. O protocolo (assinado por Vale e Azevedo: nota BASTA) menciona apenas 5200 metros quadrados, incomensuravelmente menos do que o que está previsto para a urbanização: 162.895 metros quadrados. Mas a possibilidade de todo o complexo surgir incluído na abrangente rubrica descriminada como «remate da malha urbana», enunciada nos documentos relativos ao processo, não poderá ser descartada.
Quanto a alvarás e licenças necessárias, a Euroárea espera pela aprovação do Plano de Pormenor da área. A empresa conta com o Projecto de Viabilidade aprovado, e um protocolo em vigor.
A prova de que o empreendimento verá sempre a luz do dia, mesmo sem Benfica, deu-a o próprio Alfredo Monteiro, em entrevista recente a A BOLA, quando declarou que o Centro de Estágio avançará em qualquer eventualidade — com ou sem outro clube — pelas valências que permitirá sempre, no âmbito do procotolo, disponibilizar, em termos de infra-estruturas, à população local. A projecção que o concelho irá ter, até em termos de incremento da prática desportiva dos munícipes, é factor decisivo.
Depois de o projecto de viabilidade já ter sido aprovado em sessão camarária, tanto quanto A BOLA apurou, caberá agora à Assembleia Municipal pronunciar-se, no próximo dia 12, quanto à desafectação de uma parcela de terrenos da Quinta da Trindade da Reserva Ecológica Nacional (REN).
PSD levantou dúvidas
As dúvidas que se colocam quanto ao gato escondido — um projecto imobiliário que dificilmente mereceria aprovação de outra forma — associado ao Benfica, e à construção do seu Centro de Estágio, levaram já a algumas interrogações das demais forças políticas. O vereador Luís Rodrigues (PSD) questionou directamente o presidente da autarquia, Alfredo Monteiro, na sessão camarária de 14 de Março de 2001. O representante social-democrata na autarquia absteve-se, e, conforme disse ao nosso jornal, está atento ao evoluir da situação. «O Benfica não pode servir de pretexto para se construir uma urbanização de enormes dimensões no Seixal. Há todo o interesse em trazer o Benfica para o concelho, mas não pode haver quaisquer atropelos à lei», sustentou.
