ALMADA - A BRONCA A METRO

Os senhores autarcas de Almada quando a obra foi lançada assumiam um "papel muito importante na obra", hoje dizem-se meros "espectadores", brincam com os cidadãos e com um projecto no valor de 265 068 235 €, com uma participação dos contribuintes europeus de 74 802 256€ !!! - Como informa o Placard (este ainda não foi retirado...)!

A caminho de Almada

O Metro Sul do Tejo (MST) continua a sua "caminhada" até Almada e vai alterar, de forma significativa, a vida da cidade e do concelho. Daqui a três anos será muito diferente a maneira como vamos viver a cidade, como nos vamos deslocar e vão ser muitas as melhorias que o MST vai trazer a todos: moradores e "visitantes".

Quando é que as obras vão chegar a Almada?
As obras de construção do MST iniciar-se-ão no concelho do Seixal já em 2003, sendo construídos em primeiro lugar os estaleiros. As obras do Metro deverão "entrar" em Almada no fim do ano, com o Laranjeiro a ser a primeira freguesia alvo de intervenção. Contudo, prevê-se que já no primeiro semestre do ano se inicie a construção quer do viaduto que passará por cima da Auto-estrada do Sul (junto ao novo Tribunal), quer o viaduto sobre o IC20 (perto do Centro-sul, numa zona que está já neste momento a ser alvo de uma profunda requalificação), (...).

Quem vai construir o Metro?
A construção e concessão do MST foram alvo de um concurso público internacional promovido pelo Governo. Às câmaras municipais de Almada e Seixal coube a responsabilidade de realizar o concurso para a elaboração dos projectos de espaços exteriores associados ao MST.
Do concurso público surtiu um vencedor: o consórcio Metro Transportes do Sul (MTS) que, depois do contrato de concessão assinado com o Ministério das Finanças e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formalizou esta grande responsabilidade de construção do Metro."

Qual o papel da Câmara Municipal de Almada?

À Câmara Municipal de Almada cabe, neste processo, um papel muito importante, embora não seja a autarquia a "dona da obra".
A CMA faz-se representar com um técnico na Equipa de Missão do MST - entidade que tem a responsabilidade de acompanhar todo o processo.
Apesar de existir uma empresa a fiscalizar a totalidade da obra, a Câmara de Almada irá promover um concurso para, no concelho, haver outra entidade a realizar uma fiscalização específica e assim assegurar o máximo cumprimento da execução dos projectos e a salvaguarda do interesses das populações.
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Maio de 2006, Metro? Nem vê-lo!!!

O texto anterior poderá ser encontrado aqui (clique) , no site da CMA e data de 2003, já estamos em 2006 e o que aí circula são broncas atrás de broncas, atrasos atrás de atrasos, e indicios de corrupção...

-Reconhece-se para já o falhanço total da Câmara de Almada na "fiscalização especifica" e no "acompanhamento do processo" , e com esse falhanço o "cumprimento da execução dos projectos e a salvaguarda do interesse das populações".

Uma coisa ficamos também a saber,é que "À Câmara de Almada cabe, neste processo, um papel muito importante (...) !!!

Ou seja, não pode vir agora com as ultimas noticias surgidas na imprensa vir a autarquia sacudir as responsabilidades nos brutais atrazos, nos milionários custos de paragem de todo este processo, na degradação dos comboios que apodrecem no Seixal.
Entretanto e com a galopante urbanização de Almada e Seixal os problemas de circulação dentro destes concelhos agravam-se de dia para dia, levando até a queixa de deputados do PCP como aqui pode ler (clique).
Mas muita coisa se alterou ao longo destes anos, uma delas é que Metro nem vê-lo, outra é que de "papel muito importante" a Câmara de Almada diz se agora "espectadora" como é hoje publicado, depois da mais recente polémica pelo Setubal na Rede (clique).

"Miguel Relvas diz esperar apenas que a investigação “não seja arquivada e que chegue a uma conclusão”, remetendo “à justiça o que é da justiça”. Maria Emília de Sousa refere que a autarquia “é um mero espectador neste processo”, embora “desde o início tenha chamado a atenção para a insuficiência da fiscalização e segurança dos trabalhos”.

É pois curioso como os politicos mudam de opinião, de datas de conclusão das obras prometidas sem que assumam responsabilidades seja do que fôr, e muito menos peçam desculpa aos seus eleitores e concidadãos que enganaram, os prazos agora são : "O metro, que vai ligar Cacilhas, Corroios e a Universidade do Monte da Caparica, devia ter entrado em funcionamento em Dezembro de 2005, apontando-se agora para Dezembro de 2007. Actualmente a linha encontra-se concluída entre o Talaminho (Seixal) e o Laranjeiro (Almada) e entre o Pragal (Almada) e o Monte da Caparica (Almada), estando interrompido entre o Laranjeiro e o Pragal."

SURREAL? NÃO.......

PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Democracia é conceito vago no Seixal, as soluções urbanas são decididas à revelia da população , há uma "democracia musculada" que impede a participação civica dos cidadãos.

-Há uma lei da rolha que cala os orgãos de imprensa locais, dominados pelo sistema.

- Há meios descomunais de propaganda local pagos pelo contribuinte, sejam eles o Boletim Municipal, o Foguetório ou as sempre pouco claras participações na festa do Avante...ou nas festarolas que se sucedem de Janeiro a Dezembro...

- Findas as eleições passam meses até que os cartazes, e outra propaganda seja retirada, mas os cartazes acima, postos em defesa de uma floresta protegida pelo Plano Director Municipal, esses vão a correr retirá-los... logo que são postos!

O medo da verdade que contesta a sua "realidade" , o seu "paraíso" assusta-os e correm a apagar qualquer testemunho, igual ao que era feito no Fascismo e que ainda estará na memória de todos.

- Desprezivel, ridiculo mas sobretudo um exemplo de censura, de bloqueio à participação cívica, de boicote à consulta publica sobre o que está há muito armadilhado para aquele local.

O grau abaixo de zero da politica local!!! Ficam as imagens como testemunho.

VOLTA O PROTESTO A PINHAL DOS FRADES - SEIXAL

Na zona de Pinhal dos Frades e Flôr da Mata no Seixal regressaram os protestos contra a construção numa zona protegida no Plano Director Municipal.

Os cidadãos voltaram a tocar a reunir de forma a companhar o desenrolar do processo que contempla a construção de 200 fogos e (espante-se) 181 garagens , para além de 282 estacionamentos exteriores.

Depois conta para memória descritiva, erradamente, com uma área percentual de Pinhal para urbanizar que não corresponde á realidade , e para tal basta contar com a área ocupada pelo traçado do IC 32.

Depois há outro dado no minimo caricato. O projecto contempla que as redes de esgotos serão ligadas às redes residenciais existentes... ora acontece que NÃO EXISTEM redes de esgotos naquele local.

A Câmara do Seixal esté a projectar uma urbanização no século XXI, numa zona protegida no PDM (onde é proibido construir desde 1993) e SEM LIGAÇÃO À REDE DE ESGOTOS!!!

Isto tudo com a assinatura , pelos vistos de cruz, dos responsáveis do INAG e da CCRLVT!!!???

Mas este país existe???????

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A resposta sobre que país é este, está nesta imagem tiradas do outro lado da estrada da foto acima pelo leitor NP, o já aqui denunciado caso (clique) da central de betonagem/Gravilha instalada sobre uma linha de água - a mesma linha de àgua (Rio Judeu) onde serão despejados os esgotos da urbanização noticiada acima- e junto a uma zona Rede Natura 2000, curiosamente junto ao local onde pretendem construir o Hospital do Seixal.

PCP - A ANEDOTA

O PCP faz alusão aos "maus transportes" da Margem Sul, como se as "suas" autarquias não fossem responsáveis pelo assunto (imagens Copenhaga)

Verdadeira anedota é a noticia publicada ontem no Publico, segundo a qual o "PCP critica «maus transportes» na margem Sul".

Anedota porque o PCP tem há trinta anos plena responsabilidade no que se tornou a Margem Sul, plena responsabilidade no modelo de desenvolvimento que lá aplicou, plena responsabilidade no que afinal critica pelas declarações do deputado Francisco Lopes - "Esta é uma área densamente povoada, com grandes exigências de mobilidade, e, num quadro de crise petrolifera, é fundamental incentivar a utilização do transporte publico..."

Não podia estar mais de acordo, mas o que posso eu esperar quando atiro uma pedra para o ar , senão que ela me possa caír na cabeça? Isto foi exatamente o que se passou e se vai agravar na Margem Sul. Está o senhor Francisco Lopes a colher exatamente aquilo que o seu partido semeou!




Outra questão tem a ver com o transporte publico, não poluente (e também individual não poluente, ou não?) Em relação ao primeiro, é preciso ter mesmo muita lata, uma vez que a Câmara de Almada da qual é veredor outro elemento do PCP citado na noticia, Francisco Lopes, é o principal entrave a que o Metro da Margem Sul não esteja ainda a circular!!!

Nesta noticia é curioso que continua-se a não dar a devida atenção a meios de transporte individuais não poluentes como é a bicicleta, sem falar da construção de uma rede de ciclovias que cubra toda a Margem Sul, com condições seguras de utilização e demarcação, bem como condições de recolha junto , por exemplo a estações de comboio/Metro e Fertagus, poder-se-ía começar por aqui, e isto é da plena responsabilidade e opção das autarquias PCP da Margem Sul.

O POLVO 3

O A-Sul pelos seus leitores - foto Flor-da Mata e sugestões DVD para o fim de semana.

"Há muitos anos, quando pela primeira vez vi o filme “O Padrinho”, uma das coisas que me impressionaram, foi a dimensão “geracional” da história. As acções dos personagens movem-se pela necessidade de perpetuação da “família”, da sua história própria, do seu património e do seu poder, geração após geração. Sente-se constantemente a intenção de passar à geração seguinte o legado da geração presente e das anteriores, e o desejo absoluto que este nunca se desvaneça. Por isso, tudo é feito com um longo, cauteloso e meticuloso prévio planeamento.


Nas acções da vida real, nesta que nos rodeia a todos, consigo observar este tipo de planeamento cauteloso apenas em áreas que são dominadas por aquilo que se poderão chamar “famílias”, precisamente no sentido mafioso do termo. Exemplo: Uma oportunidade de lucro surge, através da construção imobiliária numa zona altamente apetecível, mas nesse espaço potencialmente rentável há uma zona verde, um espaço “inútil”, possivelmente um vestígio anacrónico de quando as pessoas necessitavam, respeitavam e prezavam as suas ligações à terra. O problema surge, então, sob a forma de como justificar a edificação, que se quer rentável, lucrativa, pois apesar desta ser uma zona que serve para “nada”, esta surge como porta-estandarte e exemplo de algumas entidades que são movidas pelo “idealismo” da necessidade de preservação de descampados e arvoredos, perfeitamente “inúteis” a que chamam zonas verdes, agarrados como zelotas à crença da “preservação”, como se fossem estes arbustos e pinhais pandas em vias de extinção (e como se os pandas servissem para alguma coisa...).

No entanto, os que hoje tecem os planos de lucro, foram herdeiros de um património que sabem não ter sido conquistado da noite para o dia. Antes deles outros houveram que semearam o caminho, teceram planos, fizeram sacrifícios e sacrificaram outros, para que fosse hoje deles, o dia de ter o poder, de exercer a influência, e de fazer sacrifícios.

Assim, por etapas, cuidadosamente, cautelosamente, fazem planos que darão às gerações futuras (suas gerações, das suas famílias, entenda-se) o lucro que hoje semeiam:

-Primeiro, mantenha-se o espaço verde, em alguma medida, eventualmente cinquenta por cento, ou dois terços. Arruamentos arborizados e jardins infantis (que poderão nunca ser edificados), podem sempre entrar nessas equações;

- Segundo, arrase-se o “descampado” e o “arvoredo” e edifique-se sim, mas em nome do “bem social”, para os “pobres” e os “desamparados” da sociedade, pois causas “sociais” têm sempre o poder de suplantar quaisquer outros moralismos “menores”, como os chamados “moralismos ecológicos”;


- Terceiro, edifique-se então, mas de preferência construções com um prazo de validade “razoável”, ou seja, que não seja para durar sempre. Vinte anos, quinze ou dez de preferência, após os quais, em nome da imperiosa necessidade da “requalificação da qualidade de vida” dos beneficiados dos programas de realojamento, devido a nítida degradação dos “edifícios e equipamentos sociais”, os edifícios serão implodidos, ou demolidos, preferencialmente por uma companhia da “família”;


- Quarto, no espaço agora liberto, construa-se então, finalmente, o projecto que se queria de início. O tempo que levou a terminar não foi perdido, antes pelo contrário: pelo caminho ficaram a reputação de uma “obra social”, “benemérita”, “humanitária”, piedosamente inscrita nos anais da “família”; Fica ainda a cooperação com os poderes institucionais (outra das famílias, ou simplesmente um ramo aparentado da mesma), frutuosa para ambas as partes, terá ajudado à consolidação, crescimento e perpetuação das mesmas no terreno; Terão ainda ganho os membros da “família” da indústria bancária e da especulação imobiliária (provavelmente “parentes” próximos), porque continuaram a não ver colocada por ninguém a questão de que nunca seria necessária a construção de “habitação social” se, simplesmente, o acesso à compra de casa, não continuasse a ser tão obscenamente difícil;





- Finalmente, fica a enorme vantagem de que gozam os actos da “família”, quando são executados em termos de longo prazo, que é a inexistência de uma memória colectiva coesa ou bem formada que venha a julgar as acções dos seus membros perante a exploração do património de todos, para edificação apenas do seu próprio. O tempo tudo apaga e a lembrança dos povos é curta. Por isso é que a história se repete, recalcando velhos erros sobre os mesmos temas, cada vez mais desgastados, afundando cada vez mais o mundo num irremediável círculo de repetição e erro. Erros lucrativos, no entanto. Para a “família”, claro está. E já se sabe que no mundo, não há nada mais importante do que ela, a nossa família, por isso, “tudo está bem”.

O.José

O POLVO 2

A vermelho está o novo traçado aproximado (no desenho possível) do IC 32 , a laranja aquele que a população conhece e muito menos gravoso para o ambiente. Há razões que a razão desconhece...

O Juiz do Tribunal da Relação do Porto segundo o Publico, "não se deixou enganar" , entendeu aquele Magistrado que quatro queijos que uma mulher roubou era demasiado para matar a fome (não considerando, como um seu par anteriormente , ser o caso insignificante) , roubar quatro queijos! Que desplante! É um caso que não deverá ser arquivado, mas sim "Deve ser revogado o despacho do anterior juiz por outro que receba a acusação e designe dia para julgamento" !!!

Quem rouba quatro queijos para comer deve então ser julgado sem apelo nem agravo, no entanto quem enriquece ou dá a outros a possibilidade de nas autarquias enriquecer à custa de um bem escasso e por vezes de todos, como é o território á custa de estratagemas vários esses passeiam-se impunemente, continuam a assinar e a despachar processos que se não são actos de puro abuso de poder e de corrupção, então os autarcas andam muito distraídos e não medem o alcance dos seus actos.

Infelizmente o ambiente não tem uma magistratura superior célere, que como no caso dos queijos reformule actos ilicitos de gestão autárquica e quando estes ilicitos passam por insignificantes (a unidade aqui é dos milhares de milhões de "queijos") não haja quem decida que não estão a cumprir o papel de garante do bem publico, mas de quem do bem publico tem a interpertação de estar a gerir um bem próprio para sua mais valia ou de quem lhes mereça atenção...

Os autarcas têm assim sobre todos os outros cidadãos , o poder discricionário de fabricar a seu bel prazer ,"papel moeda" na figura de decisões que se prendem com a valia dos terrenos que gerem , e do que para eles decidem, ou não e todos temos conhecimento de decisões que de tão canhestras, tão gravosas para o bem comum, só podem ter sido tomadas em beneficio de alguém , quando não do próprio.

O exemplo da imagem pela ausência de informação, fuga à discussão, teimosia ou compromisso assumido pela autarquia do Seixal, dá toda a legitimidade a ser considerado uma dessas situações dubias... Enquanto pertenceu ao anterior poprietário foi essa Floresta da Flor da Mata e desde a formulação do Plano Director Municipal , considerado um espaço verde unico,de caracteristicas a preservar , tanto do ponto de vista botânico , como animal... mas assim que mudou de mãos, e teve entre outros donos uma sociedade off-shore com sede em Gibraltar... logo se lhe destinou um "Euromilhões" na figura de um Plano de Pormenor que betonizava em massa e de forma completamente enviezada perante a lei e que contou com a oposição da população e da opinião publica em geral que obrigou ao arquivar do processo.

Tendo sido vendida mais uma parcela de terreno, a autarquia e privados (deduz-se que os mesmos) voltam à carga com novo projecto de urbanização que traz por acréscimo uma via-rápida, via rápida essa que descobriu-se por estes dias foi alterada do seu anterior desenho (a amarelo), para o actual a vermelho!!! como qualquer leigo entende, o primeiro traçado e aquele que a população conhece é o menos gravoso para a protecção ambiental daquele espaço protegido, a segunda situação que atravessa a totalidade do terreno é notoriamente o principio do fim daquele espaço verde protegido no PDM.

É ou não um caso estranho? Quem lucrou com esta alteração de traçado ? De que forma ?

O queijo deste caso tem muitos buracos...

O POLVO

Enquanto preparamos um texto sobre o Seixal em que afinal o PER/CDH da Flôr da Mata é só a ponta do iceberg para aquela zona de pinhal que vai desaparecer se forem avante os projectos da Autarquia e o novo traçado do IC 32 CRIPS.

Face às multiplas mentiras publicadas pela Câmara, pelo "côr de rosa" que são os projectos no papel e labirintica que é para o cidadão comum a administração e o acesso a documentos publicos de projectos e processos que o afectam, não resisto face à experiência tida com a autarquia do Seixal a publicar o texto chegado por mão amiga e editado hoje no DN:

"Morgado arrasa políticos e magistrados

É um diagnóstico demolidor sobre o (não) combate à corrupção em Portugal: Maria José Morgado critica os "maus métodos de trabalho" do Ministério Público, a falta de vontade política para combater o fenómeno, a demasiada aproximação entre magistrados e políticos, que se verifica com as nomeações para cargos de confiança política e a dependência da Polícia Judiciária (PJ) do Governo, que "abre a porta ao controlo político das investigações". Tudo conjugado faz com que a procuradora-geral adjunta diga que "o combate à corrupção em Portugal está e há-de estar paralisado". O documento em causa é um texto de apoio de Maria José Morgado (que autorizou o DN a citar) a uma intervenção que irá fazer hoje numa conferência internacional sobre agências anticorrupção que decorre até amanhã no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa). Para enquadrar a sua linha de pensamento, a magistrada fala em "nódulos do sistema" que são "um conjunto de problemas crónicos, cuja interacção mecânica e definida impede não só a resolução de problemas como a sua própria detecção". No interior do sistema de justiça, Maria José Morgado aponta os "maus métodos de trabalho" do Ministério Público, que aliados a uma "desajustada" direcção do inquérito "impedem uma verdadeira direcção da investigação". Por outro lado, critica o poder político e a sua "estratégia de política criminal inconsequente, nebulosa, por vezes paradoxal". E exemplifica: "O combate à corrupção não faz parte das opções estratégicas do Relatório de Segurança Interna de 2005, deitando por terra boa parte da capacidade de ataque ao crime organizado internacional." Segundo Maria José Morgado, "a corrupção na gestão pública quase se legalizou em certos sectores". Mais: a magistrada não entende como é que o Relatório de Segurança Interna não tem uma palavra sobre, por exemplo, a "corrupção municipal". A magistrada considera ainda que a dependência da Polícia Judiciária, "dirigida por pessoas nomeadas pelo ministro da Justiça e da sua confiança política, que pode transformar-se em confiança pessoal e partidária" face ao Governo, "abre a porta ao controlo político das investigações" que pode surgir de modo "indolor, silencioso".

Carlos Rodrigues Lima - DN - 18-05-2006 "

AINDA HÁ DEMOCRACIA A SUL DO TEJO ?

Haja por parte da administração autárquica e na gestão do território , acções que pelo menos aparentemente traduzam a vontade das populações e cujos resultados correspondam aos seus desejos e aspirações.

Infelizmente não é comum. As cidades construídas não agradam aos cidadãos, não lhe proporcionam bem estar, não são humanas e contráriamente ao construído anteriormente a esta vaga absurda, não trarão turistas a visitar aquele "património".

Mas gerir com e pelo cidadão é sobretudo na Margem Sul , letra morta.Tivemos 48 anos de Ditadura Fascista (com Champallimauds, Xavieres de Lima...) e agora já vamos em 30 de Ditadura do Betão "Marxista-Leninista" (com SONAE, LECLERC,A.SILVA & SILVA...) . Chega-nos hoje, publicada no Setubal Online uma decisão diferente:

A Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica aprovou ontem à noite a proposta para a realização de um referendo local sobre a construção de habitação social na Mata de Santo António. Os eleitos do PS e alguns do PSD querem que a população se pronuncie sobre esta matéria antes de se avançar com qualquer construção. Esta decisão implica a retoma das negociações entre a Junta, a Câmara de Almada e a Costa Polis, que tinham acordado a assinatura de um protocolo para alienação de terrenos da junta para o Polis.

O presidente da Assembleia de Freguesia, Pedro Félix, acusa a Junta de Freguesia de fazer «um mau negócio» ao alienar parte do terreno da mata para habitação social, enquanto o presidente da Junta, António Neves, sublinha as «importantes contrapartidas» que vai receber. Pedro Félix, um independente eleito pelo PSD, disse ao “Região de Setúbal Online” que a proposta de referendo foi aprovada por quatro dos seis eleitos do PSD, pelo quatro eleitos do PS e mereceu a abstenção de um dos três eleitos da CDU.

A realização de um referendo não estava nos planos iniciais da Assembleia de Freguesia, mas «depois do presidente da junta ter falado nisso na última sessão, resolvemos avançar com a proposta». Isto porque, a maioria dos eleitos entende que «a população deve ter uma palavra a dizer» sobre aquilo que consideram ser mais um passo para «a desqualificação da Mata de Santo António».

Na mesma sessão, foi reprovado com os mesmos votos a minuta de protocolo entre a Junta, a Costa Polis e a Câmara, que prevê a alienação do terreno da mata, propriedade da Junta, para a construção dos 144 fogos de habitação social. Pedro Félix, mais três eleitos do PSD e os quatro eleitos do PS estão contra a construção e defendem «a recuperação da mata», ocupada durante vários anos por casas e barracas ilegais.

Para o presidente da Junta de Freguesia, António Neves, o protocolo foi «um bom negócio para a Junta que recebe uma série de contrapartidas». São elas a manutenção das actuais instalações da junta, a construção de novas instalações, a construção do jardim Urbano, de um centro de idosos e de um ATL. Mas esta nem sempre foi a posição de António Neves que, há cerca de dois anos, admitiu apresentar uma providência cautelar para impedir a construção de habitação social na mata, defendendo que esta zona verde devia ser recuperada e ter equipamentos de lazer.

O autarca desistiu de recorrer à Justiça com a garantia de contrapartidas que beneficiam a freguesia. «Como cidadão, continuo a opor-me à construção de habitação social na Mata de Santo António, mas como presidente tive de fazer o melhor para salvaguardar do património da Junta antes que ficasse sem nada», argumenta. Estas contrapartidas estão consignadas num protocolo acordado entre a Junta, Câmara de Almada e a Costa Polis, mas que face ao parecer negativo da Assembleia de Freguesia terá de ser reformulado.

O presidente da Assembleia de Freguesia rejeita quaisquer críticas que apontem o dedo àquela entidade por estar a atrasar o avanço do Polis, uma vez que o Programa de Requalificação Urbana e Ambiental das Cidades está «encalhado há seis anos por vários problemas que ele próprio causou». «O Polis não vai parar por nossa causa. A Assembleia de Freguesia apenas quer defender os interesses da população e apelar ao desenvolvimento de um protocolo que faça sentido para a Costa da Caparica».

As primeiras 120 casas clandestinas na Mata de Santo António, no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER), já foram demolidas e no final do mês de Maio avançará a segunda fase de demolições que abrange 181 casas. As famílias estão a ser «provisoriamente» realojadas no Chegadinho, freguesia do Feijó, prevendo-se que sejam depois realojadas 144 famílias na Mata de Santo António.

As restantes serão realojadas nas habitações planeadas para a zona detrás da Torre das Argolas, previstas no Plano de Pormenor 4, no âmbito do Polis.

HAJA ALGUÉM COM SENSO !!! ICN CHUMBA MATA DE SESIMBRA

"O Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra, em fase de consulta pública, integra 1.200 hectares do Parque Natural da Arrábida, o que o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) considera uma violação da lei.

Os técnicos consideram que não existem razões que justifiquem a elaboração de um plano de pormenor naquela área do Parque Natural, pelo que a proposta configura uma «usurpação do poder da administração central pelo poder local».

«Face ao exposto, emite-se parecer desfavorável, devendo o PPZSMS confinar-se à área territorial exterior aos limites do Parque Natural da Arrábida», refere o documento. Segundo declarações da directora do PNA à Lusa, o PPZSMS «não respeita os parâmetros do Parque», já que estes 1.200 hectares são sujeitos a um regulamento distinto.

Para a directora do PNA, o plano de pormenor «não tem em conta os nossos parâmetros. Ao considerar esses 1.200 hectares como zona "non aedificandi" permite-se um aumento dos índices de construção nos terrenos confinantes. O interesse de incluir esta área no PPZMS é precisamente aumentar os índices, porque o que conta é a zona global». A responsável acrescentou que «há áreas em que se pode construir dentro dos parâmetros do Parque».

O parecer alude ainda à «violação da lei por desrespeito do princípio da hierarquia e da conformidade na relação existente entre o PPZSMS e o Plano do Parque Natural», já que o regime especial de ocupação, uso e transformação do solo nesta área protegida sobrepõe-se aos planos municipais de ordenamento do território e deve ser respeitado por estes.

A lei impõe assim a nulidade aos planos elaborados e aprovados em violação de qualquer instrumento de gestão territorial com o qual devessem ser compatíveis. No entanto, o documento relativo à Mata de Sesimbra que se encontra em consulta pública continua a incluir os 1.200 hectares do Parque Natural da Arrábida.

«A Câmara alega que o acordo celebrado entre o Estado, o município de Sesimbra, a Aldeia do Meco, S.A., e a Pelicano, S.A., relativo à Mata de Sesimbra incluía esta área, mas esse não é o nosso entendimento», salientou Madalena Sampaio.

A responsável do PNA adiantou que, apesar da consulta pública estar a decorrer sem haver um entendimento prévio quanto à parcela do PNA incluída no PPZSMS, «terá de haver posteriormente uma fase de concertação entre as entidades da administração local e central para conciliar estas divergências», já que o parecer do ICN é vinculativo.

O PPZSMS prevê a construção de uma "eco-cidade" com 8.000 alojamentos e capacidade para 30 mil pessoas numa zona florestal com cerca de 4.800 hectares. O projecto obteve o aval dos ambientalistas do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), por considerarem que o projecto oferece garantias de sustentabilidade, mas foi "chumbado" pelas principais associações ambientalistas portuguesas.

O projecto da Mata de Sesimbra, promovido pela imobiliária Pelicano, é o primeiro de uma série de empreendimentos que a One Planet Living (entidade parceira da WWF) pretende desenvolver nos cinco continentes para mostrar que é possível construir habitações e espaços de lazer sem prejudicar o ambiente e a conservação da natureza"


/www.regiaodesetubalonline.pt

COMO SE AFIGURA AO LEIGO A CORRUPÇÃO E O TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS NAS AUTARQUIAS

Algures no Fogueteiro, em plena zona urbana está o cerne da questão da Flor da Mata, uma Zona Florestal Protegida no Plano Director Municipal situada entre a Estrada de Sesimbra/Meco e Pinhal dos Frades.













Como é que isso acontece ? O que tem a ver uma coisa com a outra ?

Pois a resposta chega-nos do blog local pinhalfrades.blogspot.com e particularmente na noticia que aqui acima também publicamos, tais formas de actuação é a que se afiguram ao cidadão comum como pouco claras.
O cidadão não compreende como é que algures no sistema, as instituições que deviam ser o garante do normal funcionamento do Estado parece assinarem de cruz perante a continuidade no tempo destes processos.
Nas autarquias, em Institutos, nos Ministérios, por acção ou omissão, há casos que de tão estranhos se afigura que há corrupção e tráfico de influências despudorado e descarado e ilicitos que se traduzem em favorecimentos pessoais e/ou partidários.
O caso da Flôr da Mata é um dos que face à falta de transparência de todo o processo, face à falta de informação sobre o mesmo e sobre os multiplos "casos" que encerra afigura-se como tal, a noticia que o desmonta foi publicada na imprensa e é reveladora...mas só a ponta do iceberg.












Já anteriormente tivemos oportunidade de aqui escrever e demonstrar como funcionou toda esta teia , o post de ontem deixa muitas destas pistas, e de facto acentua no minimo que tem havido Má Fé por parte da autarquia na gestão deste processo.

Na Costa da Caparica, a autarquia CDU de Almada pretende também contra os moradores legais do local, vir a construir um Bairro Social no local (uma zona Florestal junto às Praias) onde foram ilegalmente construido um bairro de barracas. O argumento sublinho era que socialmente não queriam desenraizar os habitantes das barracas daquele espaço fisico onde tinham criado raízes.

Agora Vale de Chícharos na imagem, prédios ocupados ilegalmente no pós 25 de Abril ... Este cartaz, para eleitor ver promete para o LOCAL a construção de 87 Fogos!!! Mas é mesmo só para eleitor ver, porque nem um foi construído. Toda aquele espaço vale hoje ouro, primeiro para as urbanizações construídas em redor (a contar com a demolição dos prédios) há anos e sem comprador pelo facto de ser um "Bairro Problemático onde a policia não entra..." depois se os prédios forem demolidos valerá o condominio de luxo que ali está à espera de ser construído...logo, esqueça-se as "raizes" criadas ao local por aqueles cidadãos...

Esses cidadãos que ocuparam ilegalmente ao longo dos ultimos 30 anos aqueles prédios , vão desterrá-las para o meio de um pinhal. Já não interessa onde têm raízes, mesmo se já lhes prometeram realojamento para o local, ao abrigo do PER - como mostra o cartaz (imagem tirada hoje) - , que por acaso nem contempla ocupantes ilegais de habitações , por isso é utilizado para a Flor da Mata o eufemismo CDH ... Sem duvida uma dualidade de critérios vinda de duas autarquias PCP.

Outra dualidade de critérios trata a definição "zona protegida" esta foi lei (e muito bem) quando era propriedade da Familia Quintella , mas assim que mudou oportunamente de proprietários com transacções off-shore pelo meio... foi considerado um terreno perfeito para urbanizar... a dica daquela alteração de finalidade, de zona protegida para zona a urbanizar através de Plano de Pormenor devidamente legitimado na Assembleia da República por descisão do Concelho de Ministros... valeu também ouro... e é tudo "legal"... construir naquela zona verde valerá muito mais para quem beneficiou daquela decisão...e esse dinhero dá para tantos e para tanta coisa...
















Mas se ainda lhe restarem dúvidas leia agora esta noticia do Publico.

MAIS UM DOMINGO NO PINHAL DOS FRADES

Três imagens de Pinhal dos Frades.

Acha que esta é uma zona para integrar 200 familias de fracos recursos?

Acha que se deve destruir este património protegido ?

A "MÁ FÉ" DA CÂMARA DO SEIXAL

Hoje íamos-nos congratular pelo chumbo do ICN do Plano de Pormenor para a Mata de Sesimbra, tema a que voltaremos nos próximos dias, sobrepõe-se no entanto outro Plano de Pormenor cuja discussão é de momento mais urgente e se situa curiosamente na mesma região, na mesma estrada, e também numa floresta protegida, trata-se do Plano de Pormenor da Flôr da Mata em Pinhal dos Frades, entre a zona urbanizada e a estrada de Sesimbra EN 378.

Fazêmo-lo pelo apelo que nos é dirigido pela população de Pinhal dos Frades (clique) , pela defesa do ambiente e da qualidade de vida daquela população, mas e sobretudo pela MÁ FÉ! com que a Câmara do Seixal tem gerido todo este processo.

- Má Fé da Câmara do Seixal-Em primeiro lugar porque em 2000, foi preciso a População depara-se por acaso com as intenções da autarquia em alterar uma zona protegida ONDE DESDE 1991 NÃO É POSSIVEL CONSTRUIR! Senão não teriam dado que o PDM ía ser desvirtuado e no seu entender "violado". (clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal - Em segundo lugar , porque cofrontados com as dúvidas da população, primeiro negaram as intenções, depois e só após pressão e manifestação de desagrado da população, lá resolveram apresentar um projecto á população. (Clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal -Em terceiro lugar, quando a população realizou que a zona de Pinhal ía perder as caracteristicas naturais para ser betonizada sob a capa de ser preciso nela implantar em completa guetização um Bairro Social para realojar a população que no pós 25 de Abril ocupou ilegalmente os prédios de Vale de Xixaros , alegaram hipócritamente os responssáveis da autarquia que "aquilo não ía ser feito junto a ninguém" nada mais falso, nada mais revelador da ausência de preocupação de integração daquela população guetizada para o meio de um Pinhal, ainda por cima contra a vontade da população local. (Clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal - Em quarto lugar porque depois de tentarem investigar o processo, os cidadãos terem descoberto que havia pelo menos dois!! projectos em apreciação junto das autoridades competentes e que para além disso omitiam informação que desvirtuava qualquer decisão. (clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal- Em quinto lugar quando a população se agrupou em movimento cívico e a autarquia tentou de todas as formas colar a este movimento uma natureza partidária, xenófoba, financeira e ter desvalorizado um abaixo assinado reunido dentro da sua comunidade com 4000 assinaturas, ter o presidente de Câmara de então e actual "fugido" da Câmara na altura em que a população lhe ía entregar o abaixo-assinado. Isto quando os politicos e as instituições nacionais e Europeias apelam à participação Cívica das populações na decisão sobre as suas comunidades. (clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal - Em sexto lugar porque depois de ver a força e natureza daquele Movimento Civico e de não o conseguir dominar, orientar ou aniquilar, apesar das infiltrações que lá colocou, fabricou elementos das "forças vivas" e dominadas pela autarquia e pelo Partido que a suporta de forma a fazer crer que outra era a vontade da população. (clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal - Em sétimo lugar pelas contradições sempre mostradas pelos senhores autarcas Alfredo Monteiro, Cardoso da Silva e Jorge Silva nas entrevistas (O DVD que me fizeram chegar é hilariante se não fosse um caso tão sério) publicadas na imprensa. (clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal - Em oitavo lugar pelas contadições do processo, pelas NEGOCIATAS ENVOLVIDAS , pela concessão de privilégio a quem vai urbanizar, por essas transações revelarem timings e oportunidades duvidosas e por inclusivamente incluirem transações com sociedades off-shore ... (clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal - Em nono lugar porque se comprometeu a antes de avançar com qualquer passo ou se se desse novo desenvolvimento num caso entretanto adormecido, a informar a população .(Clique)

- Má Fé da Câmara do Seixal - Em décimo lugar porque não usa os meios ao seu dispôr para informar a população (porque não está este projecto apresentado em Boletim Municipal?) , mas sim para a enganar, a decisão o avançar do projecto que mais tinta fez correr no Seixal na ultima década ,era uma linha com meis dúzia de palavras no meio de uma página de "jornal", do Boletim melhor dizendo. (clique)

Há ou não há Má Fé da parte dos autarcas do Seixal?

- Por isso justifica-se a resposta ao apelo que nos fizeram de Pinhal dos Frades e damos à população, num verdadeiro serviço publico, a informação que os eleitos e os funcionários vos negam.

SEIXAL - UM HOSPITAL NUMA ZONA PROTEGIDA

Não faltam alternativas para implantar o hipotético hospital, mas porque razão só se fala no único Sitio Rede Natura existente no Concelho?

A anunciada reviravolta no resultado do estudo que anteriormente aconselhava a ampliação do Hospital Garcia de Horta em deterimento da construção de uma nova unidade de raiz no Seixal , – ainda não decidida nem anunciada pelo Governo - “possivelmente a localizar num terreno público no Fogueteiro” acaba por ser acima de tudo o premiar ( e legitimar) do erro que é o modelo de desenvolvimento aplicado a toda aquela região, de tal forma que o único argumento para construir um novo “hospital” é unicamente o de que “ as dificuldades de circulação a certas horas do dia, podem exceder os tempos de demora aceitáveis para o acesso a uma unidade hospitalar, nomeadamente em situações de urgência”.

Espera-se que a comissão que avaliou a construção de um novo hospital baseando-se neste factor de má mobilidade e mau ordenamento , tenha contado com um novo IC(32) que passará a Oeste da actual A2 a menos que se considere que esse IC32 não descongestionará a A2 no troço Fogueteiro-Almada nem facilitará a mobilidade entre os concelhos de Almada e Seixal e não facilitará também a ligação de Sesimbra a Almada (seria assim, talvez melhor não o construír!!!).

Se há lacunas deste tipo no estudo (tal como a que não conta com a faixa de emergência na autoestrada - ? - ) está-se levianamente a delapidar o erário Publico e a contribuir mais uma vez para encobrir a incompetência de autarcas na gestão do território , neste caso com o custo de um novo “hospital” – com pequenas dimensões, e com serviços orientados para o hospital de dia, o ambulatório, a reabilitação e os cuidados materno infantis - quando faria mais sentido e teria menores custos e melhor atendimento, uma ampliação do Hospital já existente (HGH) com todas as valência e em pleno funcionamento, assim é dele que Seixal e Sesimbra continuarão dependentes... se as valência vão ser só aquelas anunciadas e reduzidas, então o problema de mobilidade para o Garcia de Horta continua real e este hospital não vai resolver seja o que fôr no argumento utilizado para o justificar.

A decisão normal num país normal, rico, desenvolvido e ordenado seria aquela que resultou do primeiro estudo, como não somos nada disso, a decisão “correcta” será mesmo construir um novo hospital mesmo se minimalista em termos de valências acarretando sempre uma dependência do Hospital Garcia de Horta – Mas o que terá contribuído para uma alteração tão radical nas conclusões do estudo da Escola de Gestão do Porto?

Outro factor que se continua a estranhar é o facto dado como consumado de que a localização será o Fogueteiro. Ora aquela localização insere-se num Sítio Rede Natura 2000... Enquanto o concelho do Seixal se expande em todas as direcções, é realmente estranho que o único lugar apontado seja uma zona sob protecção ambiental... sobretudo quando no Seixal se fala na reconversão dos terrenos da antiga Siderurgia (200 ha) que receberão uma operação de reconversão à semelhança da operada na zona de intervenção da Expo 98 onde no caso, para além de habitação, tal como está projectada para o Seixal, se construíu também um Hospital (o CUF Descobertas) ,este local do Seixal teria a vantagen de servir em proximidade também a freguesia mais populosa de Sesimbra (Quita do Conde) e o concelho vizinho do Barreiro pela ponte que será construída em breve e que permitiria que esta pequena unidade hospitalar do Seixal funcionasse também em ligação e complementaridade com o Hospital do Barreiro.

Outras zonas poderiam igualmente ser tomadas em consideração para a construção deste “hospital” , até por vir a ser não um Hospital com todas as valências como já referimos – tal como os criticos da construção temiam - uma “pequena unidade de proximidade” . Ela deveria , pela estrutura anunciada, não estar inserida no meio de uma floresta (protegida) mas mais entrosado com a malha urbana , opções seriam zonas já condenadas à urbanização como a zona da Quinta da Trindade, Quinta do Outeiro na zona dos futuros Paços do Concelho , ou na Amora junto ao novo hipermercado LECLERC em construção ou ainda na zona de expansão urbana para S.Marta do Pinhal ou zona dos antigos areeiros e porque não dado o lobbye do PCP nesta questão, na Quinta da Atalaia ?...Porque são sempre as zonas verdes virgens e protegidas a ser sacrificadas?

É que se a razão apontada para a construção deste hospital é a acessibilidade, não se compreende que quem defende a localização do Fogueteiro não tenha ponderado o congestionamento brutal da Estrada 378 – Fogueteiro –Sesimbra, isto ainda sem ter sido construído o Eco-Resort da Mata de Sesimbra, este congestionamento da EN 378 é bem mais problemático que o congestionamento da A2 que tem faixa destinada a emergências, outro ponto ignorado nesta revira-volta decisória...

Fico também curioso de ver também como coexistirá num mesmo Sítio Rede Natura 2000 um local de protecção ambiental definido por regulamentação comunitária, e duas centrais de betonagem, uma delas acabada de instalar...e agora um Hospital...

No meio de tudo isto sobra o engano e a hipocrisia dos que incitam à luta pela manutenção das Maternidades no interior equiparando-a à agitação popular do PCP no Seixal, quando uma é consequência directa da outra, é por o interior se desertificar em função desta suburbanização de zonas como as do Seixal (premiado com a construção de um pequeno hospital) que no interior fecham maternidades ...nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.

DE COSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO

Hoje deixo-vos com três trabalhos publicados no DN de ontem, não carecem de mais palavras, para além de o artigo de Pedro Rolo Duarte merecer ser lido na íntegra, o terceiro trabalho vem na página de Economia e refere:

"Os Espanhóis podem alcançar nível de vida Alemão em 2008 - De acordo com o Deutche Bank, a Espanha poderá ter, dentro de dois anos, o mesmo rendimento per capita da Alemanha, a maior economia da UE.A Educação é o factor que mais prosperidade trouxe a Espanha, graças a maior investimento no ensino superior (...)A Itália só alcançará o rendimento per capita Alemão em 2014; a Grécia e Portugal demorarão ainda muitos mais anos a fazê-lo" .

Um recente relatório mencionava que, não fosse a corrupção e a economia paralela e Portugal poderia aspirar a um PIB semelhante ao da Finlândia...
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Agora as palavras de PRD:

Jornalista pedro.roloduarte@gmail.com Pedro Rolo Duarte

O estudo de mercado "O Poder de Sedução de Portugal", levado a cabo pela empresa TNS Portugal, concluiu que os portugueses não se interessam pelo seu país, são pessimistas e estão pouco preocupados com o futuro da pátria. Alguma novidade? Penso que não. Basta ver a forma como tratamos do nosso bocado - seja no património ou no urbanismo, na defesa do ambiente ou no cuidado com a paisagem - para confirmar o desinteresse geral por "isto" que nos rodeia. É óbvio que, em geral, nos estamos "nas tintas" para o país e preocupados apenas com a nossa "vidinha". "Se Portugal fosse uma marca, e se nada fosse feito, estaríamos em risco de desaparecer" - Luís Simões, da empresa TNS Portugal, chega a esta conclusão ao observar o tal estudo à luz dos critérios que determinam o valor de uma marca, da notoriedade à fidelização, dos sentimentos que desencadeia nos "consumidores" à "imagem" que transmite. (...)

ALMADA - OS EXECUTIVOS CDU DO BETÃO

O post ontem publicado sobre a betonização na zona de influência da Câmara do Seixal aplica-se de igual forma à àrea de jurisdição da Câmara de Almada .

Aproveito, porque oportuno, pedir que a senhora autarca aprenda alguma coisa nesta presente deslocação à Alemanha. Espero que depois da confortável viagem não na proletária classe turistica, mas na confortável classe executiva a senhora autarca aprecie, logo à saída do aeroporto de Frankfurt, toda a envolvente florestal e natural e o quanto é levado a sério a protecção da natureza, aproveite também para observar as ciclovias, certamente trará uma opinião bem mais fundamentada do que a da embaixada enviada à Africa do Sul para investigar sobre o tema.

Na Alemanha, a senhora autarca poderá ainda avaliar das politicas de ordenamento e desenvolvimento do território, manutenção de espaços verdes urbanos , e o quanto a politica territorial se afasta das medidas postas em prática pela senhora autarca no território que gere.

A Betonização de Almada Concelho avança tal como no Seixal, sem uma lógica de qualidade ou de manutenção da qualidade de vida da população e sem uma orientação de organização urbana que permita rever nela uma organização do espaço humana e sustentável.

O betão avança pura e simplesmente... onde ainda não existe, ser espaço verde e ainda não urbanizado parece ser a unica lógica para correr a ocupá-lo , assim se fez nos ultimos anos no Feijó, que avançou em quatro frentes, uma até à autoestrada, outra oposta unindo-o ao Laranjeiro, e arrazando com a floresta que separava Feijó de Corroios, depois betonizou a Sobreda, Lazarim , até à falésia nos Capuchos que se encontra em plena construção, a seguir o Funchalinho que praticamente une com o Monte da Caparica, que une com a zona envolvente do Forum que une com a Cova da Piedade que já não se distingue de Almada .

Um exemplo de como tudo é atamancado por estas bandas , em Almada o complexo dos desportos situado entre Laranjeiro e Feijó no que era até há poucos anos um vale com zona arborizada - lá conseguiram manter uma pequena parcela que é o agora chamado Parque da Paz - quanto ao tal complexo desportivo, em vez de estar enquadrado no meio do verde, chamando à actividade fisica ao ar livre, resolveram os urbanistas plantar antes na envolvente, uma selva de betão.

Áh é verdade, agora pretende construir um bairro social em plena zona florestal de Santo António ... como é diferente aí na Alemenha não é senhora D.Emilia ? Aprenda algo com a viagem, mas não fique tão envergonhada que pretenda não voltar , claro que não iría perder por nada os luxos da classe executiva ...mordomias de autarca de país “rico”.... ou o que permite o cidadão alheado?

SEIXAL, A NEGRA HERANÇA "COMUNISTA"

O que se passa para as gerações seguintes é sistemáticamente pior do que recebemos da geração anterior, os adultos decisores de hoje, face a quem hoje acaba de nascer , deveria ser punida desde já pelo mundo inabitável que lhes vão deixar, poluído e delapidado de recursos e de paisagem

O cartoon de Luis Afonso publicado na PUBLICA do passado fim de semana diz muito mais que muitos textos de opinião, discursos ou projectos de boas intenções, e , aplica-se na perfeição à Margem Sul, uma vasta região privilegiada em termos geográficos, paisagisticos e de clima, mas tomada de assalto - nos ultimos trinta anos, com maior incidência para a última década e meia - pelos interesses associados ao "betão" pelos suspeitos do costume (especulação imobiliária,corrupção, urbanização selvagem, corrupção, futebol, corrupção, financiamento partidário, corrupção, financiamento autárquico...).

Dos Municípios que fazem parte desta região entre Tejo e Sado, a autarquia com comportamento mais despoduradamente negativo é a do Seixal, mesmo considerando que a freguesia que mais cresceu na ultima década na região, foi a da Quinta do Conde - Sesimbra, mas quanto a freguesias campeãs de crescimento vem logo a seguir com Corroios, graças à megalómana urbanização de Santa Marta e á expansão urbana que ligou fisicamente Corroios com Feijó e Laranjeiro e formando assim uma mole urbana que vai de Cacilhas ao Seixal.












Embora os nomes estejam pouco visiveis na imagem , (clique na imagem para aumentar) a laranja estão Quintas ou espaços verdes "herdados", como tal ,das gerações anteriores (antigas propriedades da Monarquia, Aristocracia e Ordens Religiosas) .Foram transformadas no espaço de uma geração em urbanizações. Herdou-se da melhor "carne do lombo" e vai-se dar a herdar "restos para cão" às futuras gerações...

Embora esta frente fosse suficiente para dar o exemplo do Seixal como do pior urbanismo que de momento se faz em todo o país (e por consequência na Europa) , o facto é que há crescimento descontrolado em multiplas outras direcções, na Freguesia do Seixal que é preciso engordar para equilibrar com a Amora) com a Quinta da Trindade , o que foi feito no que era a antiga fábrica Wicander´s ,o que pretendem transformar a Quinta do Outeiro, ou a urbanização engatilhada para junto do Forum Cultural. Depois há uma urbanização descontrolada em curso desde Paio Pires, à Baía do Seixal, Farinheiras, Arrentela, Quinta da Torre, Quinta Fonte da Prata, Casal do Marco... Agora formando nova mole urbana que acabará por unir o braço do rio Coina ao Braço do rio Judeu, em habitação ... sem comprador!!!

SOLTAS DO FIM DE SEMANA

Já desta segunda feira o Editorial do Diário de Noticias aqui resumido:

"A notícia que hoje faz manchete no DN deve deixar-nos a todos preocupados - quer dizer, afinal, que continuaremos pobres, pelo menos, durante mais meio século! -, mas deve, acima de tudo, ser mais um alerta, mais uma base de reflexão, acerca do que temos todos andado a fazer e do que desejamos para o nosso horizonte de vida. E, obviamente, ninguém se pode pôr de parte, achar que isto nada tem a ver consigo, que a culpa - e logo a solução - deve ser atribuída ao poder político.

Em vez da habitual lamúria acerca do nosso inevitável atraso, essa talvez seja a mensagem fundamental a retirar deste estudo - precisamos de mudar de vida. Que o Governo e as oposições o percebam é essencial. Mas igualmente os sindicatos e os patrões. Em suma, todos."








Da revista do Publico DIA D

Portugal é um desastre reconhecido pela Comunidade Europeia que alerta os novos estados membros - dois dos quais já nos ultrapassaram - que este não é o modelo a seguir (Betão + Alcatrão) os caminhos passam por outras politicas que não as do endividamento no crédito à habitação e ao consumo , das obras megalómanas, das multi mega-supefícies, das rotundas faraónicas ... da corrupção no aparelho de Estado, nomeadamente nas autarquias!!!









da revista do DN ,as ciclovias de Munique.

Portugal organizou o Euro com dez estádios novinhos em folha, mas alguns dois anos depois estão quase ao abandono, o do Algarve não tem equipa para lá jogar, o de Guimarães vai servir uma equipa da segunda divisão outros são buracos financeiros e o do Bessa tem ultimamente dado que falar por outros motivos... Fizemos os estádios mas esquecemo-nos do resto, para além de betonizar todo o terreno circundante com prédios cujas marquizes com as cuecas dos cidadãos a secar são visiveis em qualquer transmissão futebolistica!Zonas verdes a circundar os Estádios novos e construídos de raiz por cá é disparate...

A Alemanha organiza o Mundial, e se o cidadão fôr a Munique, terá ao seu dispôr "170 Quilómetros de ciclovias que atravessam toda a cidade e arredores ...temos modalidades de aluguer das ditas cujas desde 3€ h até 43€ semana, se duvida vá a www.callabike.de .
Não esquecendo que Munique tem um dos maiores parques urbanos da Europa!!!

Como cá!!!

TURISMO? QUAL TURISMO?

foto da Arrábida/Outão-uma cimenteira incompreensivelmente escolhida para a co-incineração- vista de Tróia, imagem gentilmente enviada por NP

Excelente artigo de opinião o publicado ontem no Expresso e assinado por Miguel Sousa Tavares, o seu conteúdo tem sido aqui pelo a-sul também analisado e não se pode dissociar esse "desenvolvimento turistico" do "desenvolvimento" ocorrido nos ultimos trinta anos, sobretudo junto ao litoral, sublinha MST que "o país pouco ganhou em troca do muito que perdeu, mas muitos ganharam, e bem, nos 30 anos de vandalismo pseudo turistico" uma análise que serve no debate presente sobre a destruição da Mata de Sesimbra ou de colocar junto à estrada de Sesimbra-Meco, à saída da autoestrada, um mega bairro-social no que é uma das ultimas zonas protegidas do concelho do Seixal, e junto a uma importante via turistica que se não quer ainda mais congestionada.

Miguel Sousa Tavares depois de fazer uma análise aos mercados turisticos e tendências globais, faz uma arrazadora análise darealidade nacional, onde "os portugueses em numero galopante vão trocando o Algarve pelo Brasil" isto depois dos iluminados terem transformado o Algarve na muralha de betão sobre a falésia que hoje é e no imenso estaleiro de obras sem fim dos ultimos trinta anos. Aponta depois algumas soluções :

" A primeira coisa seria tornar letra da lei uma promessa constante no programa eleitoral do governo : mudar o sistema de financiamento das autarquias, desligando as receitas das autorizações de construção, de modo a que não sejam mais ricas as Câmaras que tudo permitem e tudo vandalizam.

A segunda coisa , seria tornar os planos dependentes daquilo a que se chama "crescimento sustentado" (...)

A terceira coisa seria pôr fim a essa descoberta jurídica feita nos ultimos dias de mandato de um Secretário de Estado de um anterior Governo , chamada «projectos estruturantes» hoje rebaptizada de «interesse nacional», e por meio do qual se reprime o pequeno crime urbanistico e se incentiva o grande crime.

E a quarta medida seria liquidar igualmente outro expediente jurídico chamado «deferimento tácito» administrativo para as autorizações de construção que deu origem a esses milhares de «direitos adquiridos» sobre a paisagem do país fazendo as delicias dos construtores, advogados e juristas e permitindo a governantes e autarcas exclamar com ar compungido que « é uma pena, mas não há nada a fazer».

Quatro simples medidas legislativas : apenas isto e todo o cenário mudaria.Poderiamos deter a caminhada para o abismo, poderiamos salvar o pouco que ainda resta poderiamos tornar a industria turistica dependente da qualidade,da inovação e da iniciativa e não mais da especulação, da destruição e da corrupção (...)"

Eu subscrevo por baixo, e você?

CORRUPÇÃO ? QUAL CORRUPÇÂO? PARTE 2

Na Flor da Mata no Seixal voltam-se a ouvir os protestos da população e as acusações de "falta de transparência" e mesmo "ilegalidades" por parte da autarquia - Ver todo o processo aqui (clique)

Continuando sobre o tema iniciado ontem, voltando ao artigo da VISÃO temos sobre o impacto económico da corrupção, que :

" Segundo Daniel Kaufmann, director do instituto do Banco Mundial, fez cálculos e concluiu que Portugal podia ter o nível de desenvolvimento da Finlândia, se melhorasse o seu nível de controlo da corrupção, que numa escala de 0 a 100, se situava, em 2004, nos 86.7 pontos" São revelados neste artigo os sete pecados da corrupção:

1- Falta de Coordenação e direcção da investigação criminal (...)

2 - Inexistência de uma politica criminal (...)

3 - Burocracia (...)

4 - Impunidade e morosidade da justiça (...)

5 - Opacidade do mercado publico de serviços (...)

6 - Politicas de urbanismo de certo poder local. Os departamentos de urbanismo de algumas autarquias são a maior fonte de corrupção.

7 - Segmentos paralelos da construção civil / certas autarquias / certo futebol / . Da conjugação destes resulta, frequentemente, um triângulo corrupto.

A acrescentar este resumo do artigo publicado na Visão, parece que , no desenvolvimento da outra noticia que envolvia o departamento de urbanismo da Câmara do Porto e o Boavista,há que somar as fugas de informação e poder-se-á afirmar, que senão, corrupção, pelo menos abuso de poder ou tráfico de influências, dentro dos próprios corredores da Justiça. Isto, segundo ao que o DN publica hoje sobre a continuação dessa noticia:

"O antigo director da Polícia Judiciária do Porto juiz desembargador Ataíde das Neves admitiu, ontem ao DN, que chegou a informar antecipadamente Rui Rio da realização de buscas à Câmara do Porto no âmbito da investigação do processo "Apito Dourado". Ataíde das Neves diz que o fez, mas "sem dar conta do que estava em causa", apenas para "pedir a colaboração institucional".

Ao DN, Rui Rio contrariou estas declarações: " Nunca ninguém me contactou a avisar de qualquer busca e muito menos do seu âmbito." Souto Moura recebeu uma queixa sobre a conduta do juiz desembargador. (...)

Naquela busca, ao que o DN apurou, os investigadores depararam-se com várias dificuldades para localizar o Processo n.º 4/98, que, segundo uma certidão extraída do processo para o Departamento de Inves tigação e Acção Penal do Porto (DIAP), diz respeito a um alvará de loteamento para a zona do estádio do Boavista FC. Este processo só após a busca é que terá sido remetido pelos serviços da autarquia ao Ministério Público de Gondomar. (...) "

A noticia na íntegra está AQUI ( Clique)

CORRUPÇÃO ? QUAL CORRUPÇÂO?

Temos de novo a corrupção na ordem do dia, esta semana o tema é tratado com a devida referência e substância num artigo na revista Visão cuja leitura na íntegra se recomenda.

Também na imprensa diária vão surgindo quotidianamente novos casos, do de hoje do Diário de Noticias destaco o seguinte parágrafo "O Boavista Futebol Clube terá beneficiado com uma alteração ao PDM da cidade do Porto que lhe valeu um encaixe de 5 Milhões de euros , um milhão de contos..."

Deixo já o alerta de que a referência que fazemos a estes artigos não é nem casual, nem inocente e muito menos desenquadrada, como por cá se verá nos próximos dias , pela inevitável extrapolação ao que se passa por esta Banda onde um clube começado por B foi também beneficiado e em muito mais...ou alguém por ele...Mas voltando ao artigo da Visão assinado por Francisco Galope, sublinho a seguinte passagem :

"O Cancro nas autarquias - Os números da DCICCEFpermitem tirar uma ilação concreta daquilo que há muito se intuía: a incidência nas autarquias é brutal e representa metade (42%) da corrupção investigada pela PJ , nos quatro anos em análise (...) A concentração de poderes executivos no autarca, a não limitação dos mandatos e a ausência de uma fiscalização eficaz têm dado azo a um exercício corrupto do poder, envolvendo tráfico de influências e a transacção de decisões e favores. Um executivo municipal gere três áreas que o tornam particularmente vulnerável a fenómenos corruptórios: as empreitadas publicas, o emprego camarário e o financiamento de instituições da sociedade civil (como os bombeiros ou clubes desportivos).

Está em boa posição para a venda de decisões e influência. «A concentração de poderes é propícia a abusos» comenta Luís de Sousa. A santíssima trindade «câmaras, futebol e construção» tem feito correr muita tinta em várias autarquias. «A corrupção autárquica só não existe em câmara que não dispõem de departamento de urbanismo»ironiza um investigador. Onde há pressão para urbanizar, há corrupção. " ________________________________________________
A propósito de pressões para urbanizar, saúda-se o nascimento de um novo blogue no Seixal, (www.pinhalfrades.blogspot.com) vem de Pinhal dos Frades e Flor da Mata e trata da luta daquela população residente contra uma decisão da autarquia, por esta através de um plano de pormenor pretender urbanizar uma floresta protegida no Plano Director Municipal , um tema anteriormente já aqui tratado e que ao que parece a ele voltaremos, pois há a ameaça de ter voltado à ordem do dia.

SESIMBRA 2

Sesimbra, primeiro foi a especulação e a betonização total junto à praia , encima da praia , melhor dizendo, ao mesmo tempo esventrou-se os seus pinhais até à Arrábida com pedreiras e mais pedreiras, agora quer-se arborizar e recuperar com 8000 - OITO MIL - habitações..."Expliquem-nos como se nós tivessemos quatro anos!!!"

Apesar, de parecer, ser pouco do agrado do presidente da Autarquia CDU de Sesimbra Augusto Polvora , o Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra onde está projectado o tal empreendimento turistico “sustentável – para oito mil alojamentos” terá um novo período de discussão pública de mais 22 dias.

O argumento que pesou na decisão de reunião publica extraordinária da Câmara foi já aqui avançado e teve a ver com o facto da autarquia não ter disponibilizado para consulta pareceres de diversas entidades sobre o referido Plano, que era o argumento da providência cautelar patrocinada por José Sá Fernandes, accão que apesar deste porrogar do prazo por parte da autarquia continua de pé.

José Sá Fernandes continua tanbém a insistir na necessidade de ser efectuado um estudo de impacte ambiental, necessidade de estudo esse rejeitada pela autarquia o que é considerado face à dimensão do empreendimento, e no mínimo, caricato.

Não se compreende esta aversão dos autarcas CDU a estes trâmites legais para aprovar (apressadamente?) determinados projectos, mesmo conhecendo a encenação de discussão publica que promovem às “forças vivas locais”, ou seja a entidades que dependem directamente da Câmara ou geridas por elementos afectos ao PCP que pretendem depois passar por fidedignas e merecedoras de representatividade moral e legal.

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Que história é essa da Flor da Mata caros comentadores ? Favor esclarecer pelo mail: pontoverdesul@hotmail.com

SESIMBRA 1

Sesimbra foi dos concelhos que mais cresceu na ultima década da falésia à Mata passando pela Quinta do Conde parece nada escapar

Ontem acabámos o post a falar de Augusto Pólvora e do seu desacordo em relação á avaliação de impacte ambiental que terá para a região o projecto de “Eco-cidade” para a Mata de Sesimbra. Hoje volto à mesma personagem que se por um lado pareça merecer elogio por se preocupar pela melhoria dos cuidados primários de saúde para a população que o elegeu, nomeadamente ao exigir a melhoria da qualidade das instalações do Centro de Saúde da Quinta do Conde (a freguesia que mais cresceu demográficamente em todo o país).

Por outro lado não se compreende que acabe o seu protesto referindo que mesmo avançando agora as obras demorarão alguns meses e “entretanto a Quinta do Conde continuará a aumentar” é esta expressão que eu acho estranha, então, não há planeamento em Sesimbra? Todo o resto do País vai-se mudar para a Quinta do Conde?

Que estranho fatalismo em que as autarquias da Margem Sul se consideram umas vitimas no aumento absurdo de oferta de habitação que muito excede as necessidades e a procura que terá como vantagem o ter-se tornado perfeitamente desnecessário investir em habitação social, tal o número de fogos devolutos ou recém construídos alguns deles há anos sem comprador.

Afinal de quem estão estes autarcas (afinal de cartão) reféns? De um planeamento imposto pelo Pato Bravismo reinante? Ou de um sistema politico em que são peças fundamentais na sobrevivência da força politica que os suporta ?

ELOGIO AO CIDADÃO JOSÉ SÁ FERNANDES

José Sá Fernandes (foto arquivo DN) um autarca que não se fica pela sua Capital e estende a sua luta ambiental à Margem Sul.

Quando foi eleito vereador independente à Câmara Municipal de Lisboa - eleito nas listas do Bloco de Esquerda - aqui no A-Sul lamentámos duas coisas, apesar de satisfeitos pela eleição por quem temos estima e amizade, lamentámos , primeiro que essa eleição a acontecer não tivesse sido ao serviço de uma autarquia da Margem Sul , segundo que ao ser por Lisboa, não tivesse sido eleito Presidente, o partido que o elegeu aqui é perfeitamente irrelevante (nem se trata de comparar com Carmona, Carrilho ou Ruben Carvalho).

Óbviamente que não imagino José Sá Fernandes muito longe daquele escritório Queirosiano e sem luxos, onde nos enterramos naqueles maples que há muito perderam as molas e a base de sustentação. É por isso que é com satisfação que o vemos de novo a abraçar causas um pouco mais longe da Rua do Crucifixo e da Praça do Municipio , atravessando mais uma vez o Rio - Lembra-se que se deve a Sà Fernandes o arquivar da tristemente famosa "Via Turistica" (4 faixas) em plena Mata dos Medos na Costa da Caparica - para ser a pedrada no charco no processo da Mata de Sesimbra,

José Sá Fernandes avançou agora com uma providência cautelar para suspender o plano de pormenor da Mata de Sesimbra , com o argumento que a informação disponibilizada durante a discussão pública foi insuficiente.

Citado pela Agência Lusa referiu “ Esta discussão pública não deve ser considerada válida porque a informação disponibilizada foi insuficiente. É preciso esclarecer todos os impactos que os empreendimentos turisticos e os campos de golfe vão ter na cidade de Sesimbra, nas estradas e nas praias”.

José Sá Fernandes faz aquilo que nenhum autarca eleito pela Margem Sul fez até agora, alertar que para aquele projecto, e em termos comparativos teremos um índice de construção “maior que o da cidade de Viseu” , Augusto Pólvora não está de acordo (que se conteste este projecto!!!) e o presidente da Câmara do Seixal ? Acha que isto não lhe diz respeito, o que vai ser da já engarrafada a qualquer hora estrada 378, Fogueteiro-Sesimbra ?

OS CINCO PECADOS AMBIENTAIS DE PORTUGAL

imagem: Seixal, Quinta da Torre, a construção avança sobre mais um montado de sobro protegido

Quercus aponta cinco pecados ambientais portugueses

Portugal continua a ter um mau desempenho a nível ambiental, insistindo no agravamento de cinco «pecados ambientais», acusou hoje a associação ambientalista Quercus, no âmbito do Dia da Terra.

Em comunicado, a associação ambiental denuncia a manutenção, em Portugal, de elevadas emissões de gases produtores do «efeito de estufa», contribuindo para o aquecimento global e para alterações climáticas, «provavelmente o maior problema do século XXI».

Recordando o Protocolo de Quioto, assinado por países de todos os continentes para tentar limitar as emissões de cada nação, a Quercus lamenta que Portugal seja «dos que apresentam maior distância em relação ao objectivo».

As emissões portuguesas rondam, segundo os cálculos da organização, os 40% acima das de 1990, quando, de acordo com o Protocolo de Quioto, deveriam quedar-se nos 27%, e só nos últimos dois anos subiram 1,5 por cento.

O segundo «pecado» apontado pela Quercus é o da erosão costeira, que nos últimos anos atingiu em alguns locais nove metros por ano, um problema que afecta 28,5% da extensão da costa nacional, principalmente no Norte e Centro.

A associação aproveita o facto de 2006 ser o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação para salientar que «numa parte significativa de Portugal continental a erosão, a ocorrência de incêndios florestais e a desertificação humana dão mostras de uma desertificação que avança inexoravelmente».

A Quercus denuncia ainda a perda gradual da biodiversidade, recordando que entre 1985 e 2000 a vegetação natural em Portugal foi reduzida em 101 mil hectares, equivalentes a cerca de nove por cento.

«Sendo esta uma enorme mais-valia de Portugal em termos de conservação da natureza no contexto europeu, este indicador revela uma ameaça que tem sido consumada ou está prevista com a construção de grandes albufeiras, como o caso de Alqueva ou de empreendimentos turísticos em zonas muito sensíveis», refere o comunicado.

O quarto «pecado ambiental» é o do excesso de construção, estimando-se que entre 1991 e 2004 tenha ocorrido «um aumento de várias centenas de milhares de novos edifícios, principalmente na faixa litoral entre Braga e Setúbal, com alguns concelhos a verem crescer o seu parque habitacional em mais de 60 por cento».

«Ao mesmo tempo, os territórios artificializados aumentaram em 41,2% entre 1985 e 2000. Somos assim dos países da Europa onde a área construída por habitante é das mais elevadas, com consequências óbvias para a paisagem e para a impermeabilização dos solos», refere a Quercus.

Por fim, a Associação lamenta o «enorme desperdício de água» que se verifica em Portugal, denunciando que «de toda a água captada para uso urbano apenas 58% é utilizada para os fins a que se destina».

«Cerca de 42% é desperdiçada. Conhecendo-se as dificuldades sentidas por Portugal em termos de disponibilidade hídrica, bem como potenciais efeitos negativos que as alterações climáticas poderão induzir no território português, este pecado representa um dos maiores desafios colocados ao país», refere.

Para ultrapassar esta situação, a Quercus apresenta ao país cinco desafios, o primeiro dos quais passa por uma utilização mais rigorosa da chamada «pegada ecológica», um cálculo da área necessária, em termos de recursos e de absorção de resíduos, para a vida de cada pessoa.

«Em Portugal, a pegada ecológica é de 5,2 hectares por pessoa/ano e tem vindo a aumentar, quando a capacidade global disponível é de apenas 1,8, o que significa que se todos no mundo vivessem como os portugueses precisaríamos de cerca de três planetas para assegurar a procura de recursos naturais», afirma.

Ao nível da emissão de gases de efeito de estufa, a organização defende um objectivo de 7,2 toneladas por habitante/ano, tendo por base o compromisso de Quioto.

A Quercus defende ainda uma redução do consumo de recursos para 13 toneladas por habitante/ano, valor que actualmente deve rondar as 19 toneladas, e uma limitação da produção de resíduos sólidos urbanos para um quilograma por habitante/dia.

Recordando que em 2003 cada português produzia 1,2 quilos, a associação defende que, apesar dos valores serem inferiores à média europeia (1,5 quilos), Portugal deve desde já acompanhar a tendência de descida registada em vários países.

Diário Digital / Lusa