PERIGO PARA A SAÚDE PÚBLICA

Palavras para quê? É a Câmara do Seixal que assume, a àgua da sua zona ribeirinha é um perigo para a saúde pública, resultado da maioria dos esgotos de 160.000 habitantes não terem tratamento e serem despejados directamente no Rio Judeu, Rio Coina, Baía do Seixal, na prática em pleno estuàrio do Tejo.

O a-sul pelos seus leitores

Como já tive oportunidade e dizer em outros Post's concordo na maioria das vezes consigo, mas desta vez acho que exagera nas responsabilidades á autarquia. Se é verdade que um dos responsáveis pela poluição são os esgotos, não menos verdade é que o principal responsável foram os anos de poluição provocados pelas indústrias pesadas do Barreiro e Seixal... basta pensar em todo o mercúrio q existe no Tejo! Mas com isto não quero ilibar as autarquias, o estado e principalmente a população do desleixo e irresponsabilidade durante o ultimo século...esta população que não pressiona o poder politico a fazer algo para mudar o desastre ambiental que reina neste “paraíso” à beira mar plantado!!! Esta população que não recicla, ou que coloca nos contentores do lixo reciclado lixo normal, que vê destruir zonas naturais magníficas e não faz rigorosamente nada, que nas coisas básicas como não deitar lixo para o chão não cumpre o seu dever (basta ver as estações de comboios e metro)...

No final a culpa é nossa do cidadão comum que em vez de procurar tentar mudar o estado das coisas não faz rigorosamente nada... estamos sempre á espera q alguém q está no poder o faça por nós!! É que assim podemos continuar a criticar e a dizer... devia-se fazer assim, os tipos não fazem nada bla bla bla... Para concluir quero prestar a minha homenagem aos poucos cidadãos que fazem alguma coisa! Obrigado a esses corajosos! (António)
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É verdade que apenas existem duas ETARs no Concelho do Seixal e é importante referir que ambas funcionam mal, mas mais vele duas que funcionam mal do que nenhuma. Como referiu o “Anónimo do post anterior”, a poluição presente na Baia do Seixal, Rio Coina e Rio Judeu não é só a carga orgânica e afins despejados pelos esgotos urbanos, não nos podemos esquecer que toda a zona foi e é composta pelas mais diversas industrias poluidoras que descarregam e descarregaram materiais bastante prejudiciais à saúde publica e ao ecossistema.

Podemos falar da quimiparque que é uma das responsáveis pelos teores de mercúrio e cádmio (dois metais pesados), pelo TBT que era utilizado na Lisnave e que foi responsável pelo desaparecimento da ostra portuguesa, que outrora foi sustento para muitas das famílias do concelho do Seixal, da Siderurgia Nacional que não se tem a certeza que materiais foram lançados para o rio de Coina e podíamos falar das pequenas e médias empresas que laboram (algumas na clandestinidade) e que lançam os seus resíduos nas nossas ribeiras e rios. Grande parte da responsabilidade é do Poder Local/Central que permitiram que estas indústrias emitissem os seus efluentes para os rios sem nenhuma espécie de controlo, mas como referiu o primeiro comentador, parte da culpa também é dos cidadãos, sim, porque parte da população se a sua pessoa não for incomodada, ficam à espera que os outros resolvam os problemas. Não existe consciência cívica na nossa população, a educação ambiental é escassa, e a informação também não está ao acesso de todos, mas na minha opinião, se existir força de vontade as coisas podem mudar, e se cada um de nós fizer um pouco para melhorar a situação, talvez daqui a uns anos as coisas estejam num nível um pouco mais aceitável.

Mas é apenas a minha opinião
Ana S.

O FAZ DE CONTA NO TRATAMENTO DE ESGOTOS

As imagens mostram um entubamento municipal que conduz esgotos não tratados de Pinhal dos Frades no Seixal, e que é despejado trezentos metros a juzante da saída das àguas tratadas da ETAR de Fernão Ferro e depois o seu percurso a céu aberto ao Tejo , isto diz todo quanto ao título escolhido para hoje.

Quanto ao resto, segundo um relatório recente da Inspecção geral do ambiente, mais de 70% das estações de tratamento de àguas residuais (ETAR) não tratam devidamente os esgotos antes de os deitarem no mar (isto dá que pensar, pois à saída da ETAR de Miratejo construíu-se ilegalmente uma piscicultura...) .

Quanto ao relatório mencionado, na maioria dos casos a àgua nem sequer é controlada quando é descarregada nas zonas balmeares, pelo que esse desconhecimento não permite sequer prever as consequências para a saúde publica.

Os inspectores de ambiente estão apreensivos pelo facto de unicamente 28% das ETAR efectuarem controlo ao nível dos parâmetros microbiológicos, uma vez que as consequências podem ser muitas para a saúde publica e para o meio marinho.

As ETAR que não cumprem são as que ainda por cima recebem afluentes industriais, o que agrava a situação, uma vez que as indústrias têm metais pesados e compostos quimicos perigosos.

DESPOLUIÇÃO DO TEJO - TRINTA ANOS DE MENTIRA NO SEIXAL

Diáriamente esgotos não tratados de 150000 habitantes são despejados nas àguas do Tejo, no Seixal (clique sobre a imagem para aumentar).


Há trinta anos que nos tentam convencer que quem vive no Seixal vive no melhor dos Mundos, para o justificar apresentam o número exponencial de novos habitantes, que chegarão aos 160000 segundo os números fornecidos pela própria autarquia, no entanto indicadores vários desmentem esta suposta qualidade de vida...agravada pela descontrolada explosão urbana.

Quem vê de outra forma vê um concelho sem qualidade, sem uma linha de desenvolvimento, sem ordenamento , com um crescente aumento da poluição do ar (os indicadores de ozono assim o sublinham) , uma perda exponencial da qualidade de vida da população, de espaços verdes e naturais um tráfego urbano insuportável e um rio cada vez mais poluído.

É a própria autarquia agora a assumir o que aqui temos denunciado e é sistemáticamente negado, ao contrário de uma suposta "recuperação da Baía do Seixal e do Tejo" há uma perda de qualidade das àguas porque, e citando a autarquia em noticia do PUBLICO de 2 de Março, vai ser construida finalmente uma ETAR que "vai permitir tratar os esgotos de 155 mil habitantes que são despejados directamente no Tejo"... mas vamos ainda ter de esperar por 2009 até vermos aquela Estação de Tratamento de Esgotos a laborar em pleno...

Ou seja, o Seixal é uma aglomerado urbano de 160000 habitantes , dos quais 155000 não têm os seus esgotos tratados sendo despejados directamente no Tejo, e caricaturalmente faz parte e preside à "Rede das Cidades Saudáveis da Europa" caricato não? Será que essa associação europeia sabe deste pequeno pormenor?

É que a Comissão Europeia já advertiu no inicio do ano passado o Estado Português por este não ter instalado em 18 localidades um sistema de tratamento de águas residuais avançado, obrigatório segundo as leis europeiar, sendo o Seixal uma dessas localidades (Correio da Manhã 27/2/06)

A CO-INCINERAÇÃO NA ARRÁBIDA , MAIS UMA VEZ

Baseado no documento demominado por Relatório da Comissão Científica Independente o Governo pretende avançar com a queima de resíduos Industriais perigosos em Souselas e Outão/Arrábida, nas respectivas cimenteiras.

Os resíduos industriais perigosos são um problema que se arrasta de há décadas sem que uma decisão tenha entretanto sido tomada, mas sim protelada ao longo de décadas. Ao longo dessas décadas esses resíduos foram-se acumulando, exportando ou depositando "por aí" sem controlo nem supervisão.

Na Margem Sul os maiores problemas encontram-se no concelho do Seixal com a laboração da Siderurgia e na àrea gigantesca dos areeiros abandonados a Oeste da A2, mas também temos exemplos por razões óbvias no concelho do Barreiro, isto para apenas mencionar os casos mais clássicos.

Durante os ultimos anos a situação não tem melhorado , mas sim agravado pelo crescimento descontrolado de supostos Parques Industriais , ou de pavilhões onde se instalam "indústrias" sem supervisionamento nem controle e mais grave sem centrais de tratamento de esgotos ou sistemas de recolha de resíduos.

O problema existe, sem que muitos dos que se lhe opõem em associação com os industriais tenham criado alternativas nos anos em que esta decisão esteve adormecida.

Estando de novo na ordem do dia, o que transparece é de novo a demagogia e o agit-prop tipico de quem não pretende uma solução seja ela qual fôr .
Por parte do Governo diga-se, a solução não tem sido demonstrada de forma pouco melhor que se um elefante entrasse por uma loja de porcelanas ou então entrando pelo caminho da demagogia do dourar a pílula.

Gostei de ver ontem o responsável pela "pastinha do ambiente" na Câmara de Setubal marcar a sua posição contra a co-incineração na Cimenteira da Arrábida, não posso estar mais de acordo, apesar de as Câmaras CDU utilizarem a mesma tática , pôr projectos polémicos em zonas pouco habitadas, logo esperando pouco ou nenhum protesto seja de quem fôr... é bom que a autarquia proteste, não contra a co-incineração, mas contra a co-incineração num Parque Natural e sobretudo contra as autarquias do seu distrito (todas) que não aplicam uma real politica de desenvolvimento sustentado e de ambiente.

Mas Caros responsáveis autárquicos, têm é que ter coerência, é o minimo, para serem levados a sério ( e se calhar é por essa falta de coerência que a SECIL-OUTÃO foi escolhida) , é que não há nem no Distrito, nem no concelho de Setúbal, nem no Parque Natural o comportamento exemplar que se pretende exigir agora a propósito da co-incineração... exemplos no Parque Natural :

- As pedreiras na mesma Serra, sobre elas não dizem nada?

- O Betão que alastra no Parque Natural sobre ele nada dizem?

- A oposição que têm feito sobre o plano de Ordenamento da Arrábida, então em que ficamos?

Exemplos no Distrito:

- A Instalação de parques Industriais e de pavilhões, inclusivamente em àrea habitacional (com pavilhões para aluguer, sem fim previsto nem destino objectivo, só pela especulação) .

- O crescimento desmesurado da construção cívil, com milhares de prédios sem comprador, com mega projectos imobiliàrios que mais que beliscam àreas de Reserva Agricola e Ecológica como no Centro de Estáguios do _______ (ainda está por definir a empresa que lhe vai dar nome) no Seixal, ou a construção de urbanizações na falésia protegida da Costa da Caparica (Capuchos) ou a destruição do Pinhal do Inglês, a suburbanização da ultima reserva agricola da AM de Lisboa - Alcochete, Moita , Montijo- imitando com a Ponte Vasco da Gama o descalabro da Ponte 25 de Abril .

- Concelhos gigantescos mas sem tratamento de esgotos para a maioria da população como o Seixal, ou deficiente (Quinta da Bomba) como em Almada.

- Concelhos que não resolvem ou resolvem da pior forma os seus resíduos Industriais e não pugnam pela recuperação de paisagens em zonas esventradas pela exploração Industrial ou de inertes, como é o caso dos Areeiros do Seixal, as Pedreiras e areeiros de Sesimbra, a Siderurgia do Seixal ou a Petroquimica do Barreiro .

É óbvio que num distrito onde os seus concelhos não têm um projecto ambiental, não será difícil alocar um projecto como o da co-incineração, dificil seria seria escolher Setúbal , se este fosse um exemplo em termos ambientais, primeiro porque há muito (verdade de La Pallisse) que não existiria a nódoa ambiental de uma cimenteira num Parque Natural , mas não o é , e as contradições tiram toda a moral ao senhor autarca do ambiente de Setúbal ou à Senhora Verde/PCP Helóisa Apolonia que bem se pode esganiçar na televisão ou na Assembleia contra a co-incineração enquanto na Moita se não opõe contra a transformação de um Pinhal protegido, num Luna-Parque.

Por outro lado a demagogia utilizada pelo Professor Nunes Correia de que Berlim ou Viena fazem co-incineração nos seus centros urbanos, não me parece ser a melhor forma de chegar aos cidadãos... é que não conheço nem Viena nem Berlim, mas não estou a ver uma Secil/Outão ou Souselas, no centro de qualquer dessas cidades, e essa foi a imagem que parece querer ver passada, e o povo não é estúpido e reage mal ao querer ser tomado como tal senhor Professor.

Mais seriedade, e menos histeria e demagogia é a forma como se pretende ver este tema tratado... a ele voltaremos certamente.
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Recomendo para a leitura do dossier publicado no PUBLICO de hoje.

MOITA - PROTECÇÃO AMBIENTAL DUAS VISÔES À ESQUERDA

Já aqui demonstrámos a hipocrisia formal e real, de como os autarcas eleitos pela CDU aplicam na prática uma politica supostamente verde e de protecção ambiental.

Para estes autarcas a postura é também aquela de que eles são os únicos defensores do ambiente em Portugal, por isso não admitem a critica ou a sugestão seja de quem fôr fora do seu espaço politico/partidário - por alguma razão criaram o PEV- entretanto nestas autarquias a qualidade ambiental é paupérrima, a qualidade de vida das populações degrada-se de dia para dia e o betão alastra em todas as direcções com um aumento exponencial das àreas construídas.

No entanto são exímios criadores de fait-divers ambientais e criticos de tudo aquilo que se faz fora da sua jurisdição, junto um excelente exemplo a proposito de uma proposta de protecção ambiental apresentada na Moita pelo Bloco de Esquerda (como poderia ter sido por outro partido ou grupo de cidadãos) , e regeitada liminarmente pelos PCP/Verdes (em maioria):

Um exemplo de quem não faz e pior, não deixa fazer, ou como se brinca em Portugal com coisas sérias e às Assembleias da República dos pequeninos.
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Defesa e Preservação dos Espaços Verdes

Moção apresentada pelo BE na Assembleia Municipal da Moita

Considerando que:

- A preservação dos espaços verdes, constitui um factor preponderante na qualidade de vida da população.
- Face ao acelerado crescimento urbano, torna-se fundamental a planificação, implementação e conservação, dos espaços verdes, constituídos por relvados, jardins ou zonas de floresta.
- Ao longo de anos temos vindo a assistir ao abate sucessivo de árvores e à destruição de algumas manchas florestais, no nosso Concelho.

O BE propõe:

1- A realização de um debate concelhio, sobre a importância da “Preservação dos Espaços Verdes no Concelho da Moita”, envolvendo o Ministério do Ambiente, Autarquias, Escolas, Colectividades, Organizações Ambientalistas e Empresas.

2- A elaboração de um plano de reflorestação, do Concelho da Moita, envolvendo as Autarquias, as Escolas, as Colectividades e a população em geral.

3- Que o próximo dia Mundial da Floresta, seja dedicado ao sobreiro, como uma espécie protegida e de grande significado para o nosso Concelho.

4- Que esta iniciativa se concretize através de um programa conjunto, das Escolas em articulação com o Viveiro Municipal da Moita, de modo a possibilitar a plantação simbólica de sobreiros, em locais a definir.

Autarcas do BE na Assembleia Municipal da Moita

*A Moção sobre "Defesa e Preservação dos Espaços Verdes", foi rejeitada pela Assembleia Municipal no passado dia 24 de Fevereiro.
Esta Moção apresentada pelo BE, obteve a seguinte votação:

• A Favor: 3 BE e 8 PS
• Abstenções: 2 PSD e 4 CDU
• Contra: 19 CDU

Considerando o tema e o conteúdo desta Moção, este facto deve ser divulgado e rebatido políticamente.

Da bancada da CDU, apenas três vozes se pronunciaram contra - Manuel Madeira, Heloísa Apolónia e Vicente Merendas.
Manuel Madeira na sua intervenção sempre sectária, tentou descobrir onde estava o ataque à Câmara e afirmou que aquela moção, deveria de referir o trabalho positivo que a Câmara tem feito nesta área dos espaços verdes. Não tendo mais a dizer Votou Contra.

Heloísa Apolónia, Deputada e Dirigente do Partido "Os Verdes", insurgiu-se contra a Moção, apenas porque os considerandos não estavam muito claros e nos pontos 3 e 4 referia-se uma proposta às escolas para a comemoração do Dia da Floresta, mas as Escolas já tinham o seu programa feito, por isso Votou Contra.

Vicente Merendas, também Deputado na Assembleia da República, alegou apenas que a Moção não se adaptava ao Concelho da Moita, para além de estar mal elaborada, e por isso Votou Contra.

A população do nosso Concelho tem de ter conhecimento destas posições. Demonstrando um sectarismo e uma cegueira política, estes elementos da CDU, revelaram uma posição retrógrada e contra o debate de ideias, impossibilitando construção de propostas que melhorem a qualidade de vida no nosso Concelho.

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É assim a politica local ...e de protecção ambiental , na Margem Sul ...

CARTOON A-SUL

Cartoon que dedico aos que na Margem Sul têm feito desde há trinta anos a "sua revolução" verde e este objectivo ambiental , em proveito próprio, das suas carreiras politicas, dos seus partidos e amigos.

Como o cartoon hoje mais que nunca é uma arma, é um esforço para que algo mude em função da cidadania, da qualidade de vida, da justiça e do ambiente.

Fonte alhosvedrosaopoder.blogspot.com

O PCP E O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS HOSPITAIS NA MARGEM SUL

"Há um processo propositado de degradação dos serviços de saúde - patente no sub-financiamento destes serviços, falta de médicos, enfermeiros e administrativos qualificados, listas de espera para as cirurgias ou no precário serviço de urgências - para entregar estes serviços aos privados, que aparecem como salvadores", acusa o médico e membro da Direcção da Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP, Joaquim Judas. O médico dá o exemplo do Hospital Garcia de Orta, em Almada, em que a possibilidade de alargamento "ocorre no âmbito das parcerias público/privado, usando-se um consórcio com o privado para fazer o alargamento e ficando depois um grupo privado a explorar este hospital".

Este é o texto decalcado do Setubal na Rede, sem tirar nem pôr.

Ou seja, o Dr.Judas critica o Estado de estar a desinvestir no Hospital Garcia de Horta (onde falta, como no resto do país, pessoal qualificado - médicos, enfermeiros e administrativos) ora diz o ilustre politico local licenciado em medicina, que a finalidade é "entregar esses serviços a privados"...

Só que antes o artigo era sublinhado pelo título:

Alargamento do Garcia de Orta \"visa a privatização\" ou seja, segundo o PCP, o Estado ao investir no Garcia de Horta está também - tal como, não investindo como é escrito no artigo - a querer entregar o Garcia de Horta aos privados...ora se investir se destina a privatizar e se não investir se destina a privatizar, o PCP só deve encontrar uma solução, fazer um hospital no Seixal (que nunca seria privatizável...) e mudar para lá o Garcia de Horta ???

Mas afinal um novo hospital no Seixal já não chega ao PCP, agora pretendem também um novo hospital para o Montijo se duvida , vejamos o publicado nessa recente entrevista ao"Setúbal na Rede"

"Joaquim Judas analisou ainda o distrito de Setúbal, concluindo que, tendo em conta o seu grau de desenvolvimento e o nível de vida, é o distrito "com a mais alta taxa de mortalidade do país e também um dos com maior défice de médicos de família", sendo que," para fazer face a isto, é preciso arregaçar as mangas", completa Valdemar Santos, da DORS do PCP. O comunista propõe, para o caso do Montijo, em que o centro de saúde já não responde às necessidades da população, que ambiciona um novo hospital, "a criação de uma comissão de utentes que saia em defesa de um novo hospital", comissão esta que já começou a ser organizada."

Nesta declaração e de uma assentada o Dr.Judas passa um atestado de incompetência ao PCP que rege os destinos da Peninsula de Setubal há trinta anos , reconhecendo que o modelo por eles desenvolvida afinal "é o distrito com mais alta taxa de mortalidade do país" ...e para resolver isso nada melhor que multiplicar hospitais... se este senhor faz diagnósticos médicos ao nível das suas intervenções politicas...

Como é que isto é possivel e credivel? Se o Hospital Garcia de Horta se debate com problemas básicos de falta de pessoal especializado, médicos, enfermeiros, administrativos, como é que estes senhores podem ser credíveis ao defender a craição de pelo menos mais dois hospitais na região? Ou pedem dois para obterem um ? Ou isto é só agitação gratuíta para justificar o proprio partido? É que discussão séria e fundamentada não é de certeza!!! É que para o Seixal, é defendida simultâneamente uma "plataforma semelhante" citando o "Setubal on line"

"A Câmara e Assembleia Municipal do Seixal, em conjunto com as Comissões de Utentes de Saúde, vão constituir uma plataforma de luta pela construção de um Hospital no Seixal. Reunidas no passado dia 24 de Fevereiro, estas entidades contestaram o estudo técnico elaborado pela comissão de especialistas do Porto, que recomenda o alargamento do Hospital Garcia de Orta ao invés da construção de um hospital no concelho do Seixal."

O Região de Setúbal online relembra também a que se deve esta instrumentalização demagógica da saúde na Margem Sul: "Segundo o estudo encomendado pelo Ministério da Saúde a um grupo de especialistas do Porto, o alargamento do Hospital Garcia de Orta, em Almada, com mais 150 camas, é mais viável economicamente do que a construção de um novo hospital na margem Sul do Tejo. Segundo os especialistas, esta é a melhor opção não só em termos de custos, mas também de “eficiência da rede hospitalar”, sob pena de se repetirem erros de “irracionalidade e desperdício”

Em contraponto, o PCP tem como trunfo, não nenhum estudo, não nenhum especialista, não nenhum programa sustentado, mas a opinião de um funcionário do hospital do Barreiro e claro que membro do PCP e que opina no Setubal na Rede: José Veiga, funcionário do hospital do Montijo e membro da DORS do PCP, defende que a "privatização dos serviços de saúde não é a solução" e sublinha o exemplo do hospital do Barreiro, que, "de facto, quando passou a hospital SA (Sociedade Anónima) conseguiu suprimir a dívida que tinha e passou a ter lucro, mas isto às custas de uma desresponsabilização perante os utentes, remetendo-os para os respectivos médicos de família para solicitarem exames, o que pode demorar dias, tempo vital para alguns doentes".

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Ou seja o PCP pretende resolver os cuidados primários de saúde, a desempenhar por uma primeira frente de cuidados de saúde (médicos de família, centros de saúde, misericórdias) recorrendo directamente a um hospital ou melhor, a vários... Um perfeito absurdo e uma falácia politica e médica até porque o que está em causa no estudo de ampliação do Hospital Garcia de Horta, não é a sua privatização (um fantasma do PCP ,que depois nas autarquias não tem pudor em negociar com os grandes grupos económicos da região ) mas a sua racionalização e maximização de potencial.

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NOTA.

Ontem e anteontem parece que fomos alvo de uma brincadeira de carnaval , ou de mais um ataque informático na tentativa mais uma vez de sermos silenciados.

Para além de terem sido apagados todos os registos do "sitemeter" , alguém , numa tentativa óbvia de vitimização e por essa via lançando o descrédito e porventura arranjando razões com finalidade desconhecida atulhou os comentários de uma forma não admissivel por isso tendo sido apagados. Uma vez que hoje ainda ninguém se manifestou em defesa da sua dama, parece identificável de onde veio o ataque e os objectivos que pretendia atingir.

MIRATEJO - UM DIA , UM MERCADO RECENTE FOI ABAIXO

Enquanto no Seixal falta:

- Construír estruturas que permitam a existência e a melhoria de Postos de Saúde, de forma a que todos os cidadãos possam usufruir de Médico de Família.
- Pavilhões desportivos, mesmo usando estruturas simples como no Brasil onde é usual verem-se nas escolas estruturas só com cobertura e balneàrios (são básicamente ringues cobertos) .
- Estações de Tratamento de Esgotos ,tendo já havido a repreensão da Comunidade Europeia.
- Compra de habitação devoluta para os mais carenciados , salvaguardar habitação para esses mesmos cidadãos carenciados nas inumeras novas urbanizações ou mesmo recuperar e manter os Bairros Sociais. existentes.

Enquanto nada disto é feito num concelho a braços com um importante passivo, os cidadãos do Miratejo assistiram incrédulos recentemente, à demolição do Mercado Municipal, uma construção moderna, de raíz e que servia com agrado os habitantes daquela localidade, e constituido por uma estrutura sólida de betão armado.

A surpresa foi geral quando se soube que o edifício ia ser demolido essa admiração generalizou-se compreensivelmente ao restante concelho pois qualquer um dos mercados de Torre da Marinha, Seixal, Casal do Marco ou Pinhal dos Frades são albergados em edificios muito mais precários ou muito mais antigos que aquele que se ia demolir.

Ficou a ideia de que a autarquia nadava em dinheiro para arrasar assim com um mercado municipal para construir um novo no mesmo local.

Mas a demolição teve lugar, estando as obras de construção de um novo mercado no local do primeiro, com inauguração aprazada para a altura das ultimas eleições autárquicas...luxos de país rico , ou de autarquia ultra-endividada? Eis a questão.

Meses depois, eís que a nova estrutura entra agora em funcionamento, tiram-se taipais, descobrem-se marcas, afinal, trazia "brinde" e com ela mais um LIDL, certamente para "servir a população"... ou gato escondido com o rabo de fora??? As preocupações concorrenciais da CDU a quanto obrigam.

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A CIDADANIA

Do que aqui foi escrito, mas sobretudo pelas imagens apresentadas fácilmente se conclui estarmos perante um acto individual ou grupal que atinge fundo na cidadania e nas liberdades individuais e colectivas, violando o principio básico de que a liberdade de um cidadão termina no preciso lugar onde colide com a do seu igual e logo com as regras sociais estabelecidas.
Esta forma de delinquência urbana destroi propriedade publica e privada, património e agride o cidadão ao produzir um ambiente que vai influir com a sua forma de estar no espaço urbano, agredindo-o visualmente e estimulando negativa e agressivamente os seus sentidos.

Por outro lado demarca territórios numa ante-câmara de posse grupal ou então pretende enaltecer os indíviduos que deixam a sua marca em atitude desafiadora perante os seus iguais e perante a lei e a autoridade.

Impávidos e serenos temos quem foi eleito para gerir e cuidar do bem comum, os autarcas, e aqueles investidos de poder pela sociedade democrática de forma a aplicar uma lei, que afinal existe , a policia e os tribunais.

Há ainda por parte de muitos de nós, cidadãos e autarcas a ideia que afinal esta é uma forma de expressão que nos põe saloiamente ao nível de Nova Iorque ou Londres, ou Paris, desconhecendo que essa realidade é combatida ferozmente e com sucesso nessas metrópoles, dedicando as autoridades, redobrada atenção a este fenómeno há uns anos quando visitou Lisboa, o responsável pela segurança de Nova Iorque avisou de que as autoridades portuguesas deviam ter "cuidado com os grafitters", desde 1995 que a politica em Nova Iorque é de "tolerância zero" sobre este fenómeno considerando que esta prática está relacionada com delinquência juvenil estando proíbida a venda de tintas em spray e outro material utilizado, a menores de 18 anos.

Em Inglaterra onde há um cuidado extremo com o património construído e com a natureza, vem dos anos 70 o combate a esta praga, as multas para os apanhados em flagrante é de 5000 libras prevendo a lai outras restrições à movimentação dos prevaricadores.

Em Espanha, as multas podem atingir 3000 euros tendo havido em Madrid um grande esforço na limpeza do espaço degradado com pinturas, tendo sido removidos cerca de um milhão de metros quadrados com custos de seis milhões de euros.

Este é assim um tema que está na ordem do dia, não se podem criar espaços habitacionais com harmonia se ao mesmo tempo o cidadão está de imediato confrontado com danos na sua propriedade e no espaço publico pago por todos, curiosamente nas ultimas autárquicas, na Margem Sul, não encontrei em nenhum programa o combate a este flagelo urbano como medida prioritária ou sequer a implementar. No entanto, o crescendo que tal está a tomar, com prejuizo inclusivamente para a circulação rodoviària (pitura de indicações e sinalética) , e dado que as autarquias estão finalmente motivadas para a remoção (de outra praga) da publicidade ilegal que povoa as artérias e estradas (espera-se que não seja só por não render nada aos cofres das autarquias) espera-se que alguma medida com carácter de urgência seja tomada.

Há que pelo menos actuar por um prisma, mesmo para aqueles que aqui vêm arte ou uma mais valia para o espaço urbano; se o comum dos cidadãos tem que apresentar proposta de cobertura da fachada quando constrói uma casa, se essa pintura (ou outro revestimento) tem que ser aprovado pela autarquia e ter enquadramento estético no resto da rua ou espaço envolvente, então porque se permite estas pinturas que alteram esse aspecto e que ainda por cima são feitas sobre propriedade alheia? Temos dois tipos de cidadãose e de obrigações ?
Se autarquias como a do Seixal têm fiscais empenhados até no controle de toldos de estabelecimentos comerciais, porque não há brigadas de vigilância destes actos de vandalismo urbano e há uma atitude não só laxista, mas de permissividade e até de incentivo?

São estes senhores politicos eleitos ou meros graffiters politicos???

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A VIOLÊNCIA

Segundo uma recente sondagem europeia, esta forma de expressão gráfica irrita 65% dos portugueses, havendo o sentimento de que já alterou a paisagem urbana. Em Lisboa a remoção de grafittis das paredes e de cartazes custa cerca de 70000 euros à autarquia.

Em Portugal este acto configura crime de dano simples ou qualificado, no primeirio caso está dependente de queixa, podendo ao detido ser aplicada pena de prisão até três anos e multa. No segundo caso, o dano qualificado é crime publico punido com pena de prisão até cinco anos ou multa até 6oo dias.

Para além do lado legal da questão, há a mensagem que estas pinturas pretendem transmitir, para além das demarcações territoriais analisadas nos posts anteriores, há na maioria dos casos latente uma grande agressividade, quando não mesmo um apelo á violência, pelo que é um elemento agressivo no dia a dia de quem circula pelas ruas e, muitas vezes inibidor podendo mesmo considerar-se uma forma de violência urbana.

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A DECADÊNCIA

Imagens de desleixo urbano no concelho do Seixal, a par com um urbanismo casuístico , com um planeamento ausente e com uma criminalidade a crescer em exponencial, o cidadão comum é obrigado a conviver diáriamente para além da degradação ambiental do espaço, com a sua degradação visual.

Ao considerar arte o espalhar de iniciais de "artistas" ou de ganguespelo espaço publico, parece-me que se atingiu as raias do ridiculo absoluto, para além de o espaço ser de todos, e da propriedade ser privada e que se saiba os proprietários não pedem para "ser criada arte" nas paredes da sua casa ou no seu automóvel, muito menos é admissivel que o façam num meio de transporte público ou sobre sinais de trânsito.

O Seixal é dos concelhos que, ou é dos mais permissivos com este vandalismo ou o que tem entre os seus habitantes, mais "artistas", entre a dúvida por esclarecer temos um espaço urbano cada vez mais decadente e agressivo.

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - A INSEGURANÇA

Em Almada nem o muro do cemitério escapa à demarcação territorial, permite-se assim que o "writer" (o autor) espalhe o "tag" (nome de guerra) até naquele local perante a complacência da Câmara de Almada que deveria pintar por cima e repintar as vezes que fossem precisas tal como se faz em Paris e Nova -Yorque e se leva a sério estes actos de delinquência.




Nas imagens junto , Laranjeiro e Feijó no concelho de Almada.

Em Lisboa há informações que indicam que a Câmara Municipal remove 14.000 m2 destas pinturas por ano, na Margem Sul a antiguidade de muitas leva a crer que muito pouca ou nenhuma tinta é gasta com esta finalidade e é bom que se comece a olhar este como um problema sério e que urge pôr em prática medidas que ponham côbro a este aumento a que assistimos hoje em dia sem oposição nem controlo , o que contribui para um sentimento de insegurança crescente nos habitantes desta região.

GRAFITTI E AMBIENTE URBANO - O TERRITÓRIO

Estão por todo o lado, desde sinais de trânsito a propriedade privada, de viaturas a cartazes de publicidade, desde património cultural a comboios, composições do Metro ou até os elevadores de Lisboa.

Há quem considere uma corrente artistica, autarcas há até que cedem muros para a "criatividade", mas esta corrente cada vez colhe menos adeptos, o cidadão está farto de ver vandalizada a sua propriedade e o património que é de todos, e todos sofremos desse atentado visual que nos agride em cada esquina e que põe em causa o ambiente urbano já de si agressivo por um planeamento ausente.

Há uma atitude saloia e permissiva dos autarcas da Margem Sul que não dispõem de equipas de limpeza e de meios de vigilância que ponham cubro a esta forma de vandalismo urbano, entretanto as superfícies enchem-se de imagens agressivas e da mais básica marcação territorial face à inércia das autoridades e das autarquias.

Subscrevo o graffiter da imagem, pois é de verdadeiro vandalismo que aqui estamos a tratar.

UM HOSPITAL NO SEIXAL! E A SUA LOCALIZAÇÃO?

Quinta do Outeiro, negociações entre a Câmara e o Grupo A.Silva e Silva (mais uma vez) pretendem acordar a construção e localização dos futuros Paços do Concelho neste local.

Quinta da Atalaia propriedade do PCP, futuramente excelentemente servida de transportes e em local aprazivel.

Parece que toquei aqui num ponto chave de todo este processo, a haver um hospital no Seixal, qual a sua localização ?, uma discussão escamoteada desde o inicio e que não é de importância menor, todos se lembrarão as polémicas decisões em relação ao Hospital de Cascais e as contrapartidas envolvidas e acordos estabelecidos entre então autarca José Luís Judas (por acaso irmão de um grande defensor do Hospital do Seixal) e um grupo económico ligado à construção nesse concelho.

Parece não interessar no Seixal a discussão séria como pode ser visto nos comentários aos posts anteriores onde parece que está decidido que 1) O Hospital vais ser construído, 2) O Hospital vai ser construído naquele local.

Esta autarquia que tem aumentado exponencialmente as àreas de construção e o número de habitantes queixa-se sempre que não tem espaço, não tem espaço para urbanização social (a menos que esta seja feita em àrea protegida ou terreno industrial) , meteu-se a autorizar o Centro de Estágios do Benfica e mais 24 hectares de construção em prejuízo da Reserva Agricola e Ecologica e agora não tem outro espaço para o futuro hospital que um Sítio Rede Natura 2000.

Ora segundo noticias veiculadas pelo actual executivo camarário, estão em vias de ser requalifiacados 400 hectares nos terrenos da antiga Siderurgia que receberá " reordenamento urbano e paisagistico com um custo estimado de 65 Milhões de Euros.
Este projecto inclui-se no processo de revisão do PDM e prevê , na sua zona Norte "uma àrea com extensa àrea ribeirinha que poderá ser preenchida com habitações e comércio"
Ou seja estamos perante um projecto tipo Expo 98 com a reconversão da zona ocupada anteriormente com una refinaria ,ora os terrenos da antiga Expo que eram "industriais" agora são o que são, e até lá têm imagine-se : Um Hospital (CUF DESCOBERTAS) pelo que não será uma proposta mais disparatada que construír um Hospital em Rede Natura 2000.

Outras soluções haverá perfeitamente exequíveis mas que carecerão de expropriação ou cedência por parte da autarquia ou do Partido Comunista que possui um terreno excelente para o efeito na Quinta da Atalaia, uma zona que vai ser servida por uma nova via, pelo Metro Sul do Tejo, está num sitio aprazivel e bem localizado e tem amplos espaços verdes...

Agora mesmo está a autarquia em processo de permuta de terrenos para aconstrução de uns novos e majestáticos paços do concelho, essa localização na Quinta do Outeiro seria também um sítio a ponderar para uma unidade hospitalar, e sendo este para a autarquia um designio emblemático, certamente cederia à vaidade de novas instalações em favor do Hospital que defende como prioritário e qualquer uma destas localizações seria bem mais aprazive que a berma da A2, apesar desta permitir uma maior "visibilidade institucional" de um tal equipamento

Mas claro, parece que só interessa aquela localização junto à A2, uma vez que não houve proposta de outros espaços ou sequer discussão publica séria.

Porquê então só ali? Porque assim toda a gente que passa na A2 vê que o Seixal tem hospital, ou porque é uma forma de abrir uma brecha na protecção ambiental daquele espaço????

UM HOSPITAL NO SEIXAL? 2

Sobre as opções das politicas de saúde para o Seixal, continuo sem uma justificação porque é mais importante a construção de um novo hospital à opção melhorar os existentes na região (Almada, Montijo e Barreiro) e investir no Seixal sim nos cuidados imediatos (Centros de Saúde) e nos paliativos reforçando o papel das Misericórdias.É que esta é a posição de muito boa gente conhecedora dos problemas de saúde do País e do Seixal.

Uma vez que a protecção ambiental também está em causa e não houve sequer lugar a discussão, consulta pública, sobre a localização desse hipotético hospital (outra discussão importante seria a orgânica e valências do próprio hospital...) ...surgem-me outras dúvidas...

1) O Hospital é importante para o Seixal e vamos estudar a sua localização ?...

2) O Hospital é importante para o Seixal... mas naquela (e só naquela localização) e aí há que identificar as razões... e os interesses... e se não for naquela localização? Já não interessa pois não?

3) Porque razão é escolhido um Sítio Rede Natura 2000 para a construção de um Hospital quando há outros num concelho que expande betão em todos os sentidos (por exemplo) terrenos da Siderurgia que vão deixar de ser solo industrial para serem solo de construção...

4) A escolha daquele local será mesmo por isso (referenciado em (2)) , já que é uma zona protegida e não se pode lá pôr betão então vamos lá pôr o Hospital e o local onde se poria o hospital vamos lá construir mais uma urbanização?

UM HOSPITAL NO SEIXAL ?

Localização para o Hospital do Seixal, um sítio Rede Natura 2000
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1 - A mania das grandezas

Somos sem sombra de dúvidas um país de parcos recursos, que não tem utilizado da melhor forma as entradas de dinheiro que têm sido ciclicas mas fugazes na nossa longa História, para não recuar muito no tempo e não ir muito além do universo temporal das gerações vivas, a ultima grande oportunidade desperdiçada deu-se com a entrada na União Europeia.

Desse relance de riqueza (efectiva só para alguns) sobrou um país à procura de se encontrar, sem dinheiro nos bolsos para uma bica (das antigas) mas que fácilmente ganhou o hábito de ir almoçar ao Tavares Rico ou ao Gambrinus, quando não ao Clube dos "Empresários" agora que quase todos aqueles que nada fazem e aparecem nas revistas, finalmente o pretendam ser.

O Parque automóvel melhorou assinalávelmente (a crédito), o parque habitacional explodiu por tudo quanto era espaço virgem (a crédito), e a crédito aprendemos que é tudo fácil, só não tem quem não quer, e claro que merecemos o melhor...
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2 - O Modelo de Desenvolvimento

O País institucional foi infectado pelo mesmo virus "aristocrátrico", para país pequeno e de parcos recursos metemo-nos a fazer :

- A Expo 98, um buraco financeiro, mas rendeu alguns instantes de boa publicidade (rendeu para as empresas que ganharam os contratos), agora nem sabemos o que fazer do Pavilhão de Portugal e o resto urbanizou-se com a densidade da Reboleira, mas mais fashion...






Estádio de Aveiro, um exemplo, custo 29.927.874

- Depois metemo-nos com o Euro 2004, outro buraco, mas lá fizemos figura com os dez novos estádios, mesmo que para a maioria não haja forma de os rentabilizar e manter (relembro que os custos previstos eram de 140.0162.210 e ficaram-se afinal por € 323.555.147 ).

- Metêmo-nos também a acabar o Alqueva... que agora parece destinado ao imobiliàrio e não a consumar o mitico El Dorado Alentejano.

- Transformámos escassas centenas de quilómetros de autoestrada em vários milhares é certo... muitos deles a serem pagos pelas futuras gerações pela forma de SCUTS...

- Agora vem a história da OTA, um dos aeroportos com localização mais longe de uma cidade capital da Europa, sem grandes possibilidades de expansão ...enquanto Madrid acaba de inaugurar uma mega-estrutura servida por Metro a dez minutos do centro.

- E depois o TGV, que ora tem uma linha, como meia dúzia, voltando depois ao percurso minimalista...

Neste cenário não admira os trejeitos de muitos autarcas que prometem o que não podem ou que se limitam a copiar o que o vizinho do lado tem - um shopping, um polidesportivo, um campo de futebol, um forum cultural...- municipios há que práticamente decalcam no papel o território do municipio ao seu lado, sem uma visão estratégica local , regional ou de acordo com as verdadeiras capacidades financeiras e reais necessidades da população.

Um desses exemplos mais caricatos é o do Seixal e de Almada, concelhos vizinhos que se pegarmos no papel, quase que adivinhamos no Seixal um "planeamento" feito à semelhança do seu vizinho , se um tem um equipamento, o outro quer um semelhante, práticamente situado geográficamente em relação ao nó do fogueteiro como Almada tem feito em relação ao nó do Centro Sul.

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3 - É Prioridade Nacional um Hospital no Seixal?

Vem a talhe de foice a abordagem ao desejado Hospital do Seixal , um desejo legítimo de qualquer população , ter um hospital proximo, se possivel em cada rua...mas uma coisa é o desejável outra é o possivel, não esquecendo que um Hospital está muito para além da estrutura construtiva ou hoteleira que encerra...

Num eixo metropolitano onde temos um hospital no Montijo, outro no Barreiro, outro em Almada, distando tão pouco em linha recta entre si, melhor seria acelerar a concretização de vias de comunicação já projectadas e reforçar, tanto em estrutura fisica como de pessoal os hospitais existentes do que insistir na construção de mais um hospital desta feita no Seixal (já aqui defendi no passado tal solução).

Parece ser também esse o sentido do estudo agora tornado público que defende isso mesmo, a ampliação do Hospital Garcia de Horta em deterimento da construção de uma nova unidade no Seixal.

Do ponto de vista da eleitoralite reinante, é complicado rumar contra a consensualidade que é a construção de um novo hospital - tanto mais que esse tem sido o eleito tema de arremesso da autarquia CDU contra o "poder central", até como forma de desviar atenções para os graves problemas que o aumento explosivo da sua demografia tem trazido - no entanto a oposição mais corajosa tem defendido no curto prazo o reforço dos cuidados de "proximidade" com o reforço dos centros de saúde e nos cuidados paliativos, em deterimento de uma estrutura mastodôntica mas que dificilmente disporia dos meios humanos necessários ao seu funcionamento, meios esses escassos a nível nacional... outros porém alinham pela batuta da maioria.

Um ponto aqui ainda não ponderado seria a localização desse hipotético Hospital do Seixal, que a autarquia decalcaria para posição relativa idêntica ao Hospital de Almada considerando os nós de autoestrada que os servem, nada mais errado no meu entender na medida em que este é uma zona Rede Natura 2000 e quando por outro lado se está a desafectar terreno Industrial nos terrenos da Siderurgia para habitação, uma zona que seria estratégica sim para uma unidade de saúde se ela entretanto fôr decidida.

Esta localização serviria também a propaganda que pretende que essa unidade servirá o concelho do Seixal e de Sesimbra,mas sem entrar em implicações do ponto de vista da protecção da natureza, a menos que a Câmara do Seixal pretenda decalcar também para o Seixal a aberração social e urbanistica que é toda a zona do chamado Bairro do Pica-Pau amarelo...

Aí já vislumbramos interesses que não aqueles que têm como base uma unidade de saúde, mas outros interesses já nossos conhecidos e que não serão alheios a toda a movimentação e instrumentalização que está por detrás do suposto "movimento " que defende a construção do novo Hospital.

CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS. O DESCARAMENTO TOTAL

Sá Fernandes alvo de tentativa de corrupção pela BragaParques

O vereador da Câmara Municipal de Lisboa apoiado pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, foi alvo de uma tentativa de corrupção por parte do sócio principal da empresa BragaParques no âmbito do processo Feira Popular/Parque Mayer, anunciou hoje o Gabinete Municipal do partido.

Em comunicado, o gabinete municipal do BE acusa o empresário da BragaParques Domingos Névoa de ter feito uma primeira proposta no valor de 200 mil euros com o objectivo de convencer o vereador a «produzir uma declaração em reunião de Câmara ou de Assembleia Municipal que retirasse aos privados qualquer responsabilidade pela situação criada, remetendo essa mesma responsabilidade para o anterior Executivo municipal».

Diário Digital / Lusa - foto Agência Lusa

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Mas acrescento agora eu, deve ser caso único, pontual, excepcional. Para desencanto meu, relendo o livro de Maria José Morgado "Fraude e Corrupção em Portugal"(clique) , parece que não! Que não é caso único...está até devidamente tipificado e caracterizado, e a ver pelos mamarrachos e aberrações que por aí vemos serem construídos, só se explicam por uma de três razões, incompetência técnica dos licenciados envolvidos, insensibilidade estética total de quem aprova, ou realmente há toda uma "economia paralela" que envolve autarquias, partidos politicos, autarcas, construtores, promotores, clubes... No Diário Económico de sexta-feira passada dava Ricardo Costa outra achega:

"A Verdade é que os clubes são hoje verdadeiras plataformas de circulação dos bancos, imobiliárias, construtoras civis e centros comerciais e de quotas nos passes dos jogadores. (...) O novo futebol não existe. É o mesmo de sempre".

BLOGOSFERA

Esta foi uma semana marcada na blogosfera lusitana por uma interessante discussão sobre os próprios blogues, regras e normas de conduta no seguimento do que José Pacheco Pereira publicou no seu Abrupto, aqui pela Margem Sul foi uma discussão que teve seguimento no blogue Alhos Vedros ao Poder e também no Blogue do Brocas.

Na Margem Sul e apimentada por uma entrevista dada pelo presidente da Câmara da Moita, a discussão centrou-se em torno do uso de nicknames e blogues anónimos, aquele autarca mostrou que pertence à vasta maioria de politicos que ainda não percebeu os tempos em que vive e o que é hoje o acesso à informação e à impossibilidade de continuar a ser feita uma gestão do território às escondidas e à revelia dos cidadãos.

O Senhor presidente da Câmara da Moita não percebeu também que embora legais e legítimos, determinados esquemas permitidos pela lei, como o que permitiu a sua reforma há alguns meses apesar da sua juventude e de exercer o cargo de Presidente da Câmara é neste nosso país de uma imoralidade politica extrema , não devendo esse senhor, admirar-se portando dos seus concidadãos contribuintes criticarem tal facto publicamente e utilizando essa arma democráticamente terrivel para os politicos instalados que são os blogues.

Para o referido autarca tal como para outros governantes e interessados por estas coisas da comunicação, recomendaria a leitura do livro de Elisabete Barbosa e António Granado , Weblogs - Diário de Bordo.

Para além disso recomendo a leitura deste texto do alhosvedros.

O LADO SUBTERRÂNEO DE UM METRO DE SUPERFÍCIE

O Metro da propaganda já saíu á rua, poucos dias antes das eleições autárquicas "para testes" , o Metro de serviço publico como transporte não poluente é que nunca mais dá sinal de vida.

Ao que parece há um finca pé entre a Câmara de Almada com o Governo em que a primeira entidade se recusa a ceder os terrenos para que o Metro possa avançar, para o cidadão que vê um dos maiores investimentos publicos na àrea dos transportes marcar passo sem uma razão que pareça lógica ou inteligível é algo que toca as raias do absurdo, até porque as composições Combino - Siemens , já aí estão à espera e muita da via construída.

Sobre essa parte da obra surge agora um antigo técnico responsável a fazer acusações graves, sobre, ao que o Ministério Publico esclareceu serem, irregularidades relacionadas com "gastos excessivos em favor de algumas empresas e falta de impermiabilização em algumas obras".

O Procurador Vitor Moreira diz que "poderá haver crime de favorecimento e outro de inobservação de regras técnicas de construção".

Estas acusações seguem-se a desconfianças entre a futura população (mal) servida pelo futuro Metro Sul do Tejo que entende desde o inicio que o traçado escolhido não é o melhor, havendo quem alegue que o traçado não é aquele que serve as populações, mas aquele que fomentará um novo eixo de construção, nomeadamente no traçado da linha que servirá o concelho do Seixal.

O DEFERIMENTO TÁCITO

Portugal, é um país que dispõe quanto à gestão e ordenamento do território, de multiplas figuras juridicas , escusado será dizer que dessas figuras juridicas a protecção do ambiente própriamente dita está no fundo de uma pirâmide onde no topo está a figura aqui falada ontem, a "decisão politica".

Sobrepõe-se a todas as outras, é um poder absoluto, discricionário, prepotente.

Pelo meio estão multiplos mecanismos dos quais destaco as Alterações aos Planos Directores Municipais sobretudo pela figura do Plano de Pormenor, A Imprescindível Utilidade Pública... até chegarmos aquela que representa a total demissão do Estado enquanto regulador e garante da aplicação das regras e normas: O Deferimento tácito!

Não é uma lei, não é uma norma, não é um mecanismo de gestão ou protecção, não é uma forma de fiscalizar nem de ordenar, mas sobrepõe-se a tudo isto, é um verdadeiro monumento ao desleixo, à demissão da autoridadee uma porta aberta à fraude, à corrupção e ao tráfico de influências e com a possibilidade de ser exercido aos niveis mais baixos do funcionalismo.

Para tal basta (caricaturando ou talvez não) que haja um diligente ou incompetente funcionário que "distraidamente" deixe um processo esquecido onde não seria suposto, passá-lo indefinidamente para a base da pilha do despacho até que passe o tempo necessário para que tácitamente o processo seja considerado Aprovado... tão simplesmente quanto isto... melhor só o outro dinossauro juridico Lusitano... os direitos adquiridos.

Pelos vistos foi isto ou algo parecido que se passou na Arrábida com a recente vaga de construção aqui denunciada, pelo menos foi o que o PUBLICO publicou ontem citando um despacho da Agência Lusa, citando : " A Câmara de Setúbal responsabilizou ontem o Parque Natural da Arrábida (PNA) pelo deferimento tácito dos pedidos de licenciamento de novas construções, mas a directora do parque alega que a autarquia está a viabilizar projectos à margem da lei. «Há cerca de meia dúzia de novas construções que benificiaram do deferimento tácito devida a falta de pareceres técnicos do PNA» disse à Lusa o autarca Comunista « Desde há alguns meses que o PNA não está a cumprir a sua função de dar informação técnica em relação aos projectos para aquela zona de paisagem protegida, o que permitiu que alguns proprietários exigissem o deferimento tácito» reforçou Carlos Sousa. O presidente da Câmara de Setubal salientou ainda que «o deferimento tácito está previsto na própria lei e que "a autarquia é obrigada a aprovar os projectos se o PNA não emitir os pareceres técnicos solicitados no prazo de trinta dias».

Portanto, Xicos-Espertos deste país está na hora! , será que há algum hotel ou torre de apartamentos em vias de autorização no Portinho? Um aldeamento junto ao Convento? Um Aquaparque na Mata do Solitário ? Uma urbanização nas cruzes? É que está na hora de tácitamente avançarem com tais projectos... está visto que a protecção ambiental não funciona, que a Comissão Directiva do Parque não reúne e que a autarquia PCP/VERDES- supostamente ecologista portanto, está interessada em tudo menos na conservação da natureza no Parque Natural da Arrábida.

Assim sendo é Fartar Vilanagem!