MARGEM SUL VISTA DA "RIVE GAUCHE" 2

Margens do Sena , Paris Agosto 2005

Desfrutar de um rio numa cidade, a frescura das margens , a partilha dos espaços, acto simples, normal para muitos europeus, mas ainda não para nós portugueses. No passado tinhamos essa ligação com os rios, mas com a industrialização foi um hábito que se foi perdendo.

Com a industrialização os rios passaram a ser um magnifico esgoto , abandonaram-se as margens que passaram a ser local de despejo de quase tudo, com a educação ambiental e uma maior exigência das populações que vão tomando consciência do que estão a perder e a desperdiçar, muitas foram as povoações por esse país fora que foram recuperando as zonas ribeirinhas (ao que talvez não tenha sido alheio o "efeito Expo 98").

Na margem Norte, a Lisboa industrial ergueu-se de costas para o rio (fenómeno que inverteu na ultima década) na Margem Sul o modelo foi decalcado com o ónus da Siderurgia, da Petroquimica..., é hoje timidamente que se avançam com tais projectos de reconversão e recuperação, mais ao sabor dos ciclos eleitorais do que do bem estar das populações ou a necessidade de criar alternativas aos engarrafamentos para a praia ou passeios no Centro Comercial.

Veja-se o que trinta anos de Maiorias de "coligações" dominadas pelo Partido Comunista trouxeram de bom para as populações em termos urbanos ... só agora acordaram para os passeios ribeirinhos , as ciclo-vias ou zonas pedonais. "Vista" de uma cidade como Paris a Região Metropolitana de Lisboa é um completo non-sense em termos de urbanismo, e o que se construiu nos ultimos trinta anos , uma completa bomba-atómica que nos vai destruindo em termos de turismo .

Porque copiam os nossos autarcas os modelos do terceiro mundo onde insistem em passar férias ? Porque em vez de safaris no Quénia não passeiam os nossos politicos com a sua prole no Louvre? (Ou nas margens de um qualquer rio europeu?) Será que não têm nível para mais?

MARGEM SUL VISTA DA "RIVE GAUCHE"

Paris, margens do Sena , Agosto 2005

A discussão em França passa pela seca que perece querermos ignorar em Portugal, a sociedade civil requer uma urgente "Nova Politica da Àgua" , a associação UFC (Union Féderale des Consommateurs) considera segundo o dossier publicado no Le Monde que a situação em França não se deve unicamente a uma meteorologia desfavorável, mas também a uma Gestão Politica Arcaica, contestando contra as politicas de restrição no "ultimo minuto" .

Fala-se também neste artigo de Espanha que sofre a maior seca dos ultimos sessenta anos mas onde 19% da àgua distribuida se perde devido ao mau estado do sistema de distribuição.

Fala-se também de Portugal, da seca e dos incêndios... (1/3 da àrea ardida no sul da Europa foi em Portugal, em 2004 foi o país mais massacrado pelo fogo dentro dessa àrea geográfica, segundo o relatório divulgado por Bruxelas (CE) arderam perto de 130 000 hectares, cerca de 13o mil campos de futebol e que á data de ontem tinham já ardido, este ano, para cima de 68.000 hectares (ainda sem contabilizarem a ultima semana...) .Fala o artigo de um plano Espanhol para enfrentar a falta de àgua e já de uma" guerra" regional da àgua com o Norte em oposição ao Sul ameaçado pela desertificação.
Sobre Portugal e Espanha se fala também na eclusão das novas "cidades cogumelo" , de resorts onde se pode viver sem nunca de lá sair, das piscinas, dos golfs e dos jardins exoticos grandes consumidores de àgua.

No meio deste debate e preocupações, também o lazer; Paris trouxe a Praia para o centro da cidade e para as margens do Sena que comparado com o Tejo estuarino é um pequeno regato, mas onde a Câmara de Paris soube tirar o melhor partido, sem ter uma praia verdadeira por perto, pensou nos seus concidadãos (não nos ricos que partem para as Caraíbas, para as Seixeles «não confundir com Seixal esse outro "destino turistico"» ou Bora-Bora) mas na grande maioria , para os que estão na cidade, certamente que gastaram menos que os municipios portugueses gastam nas intermináveis festas populares e rotundas , mas oferecendo aos seus municipes uma melhor qualidade de vida e lazer.

RESERVA AGRICOLA E ECOLÒGICA, DESMISTIFICAR O MITO DA PROTECÇÃO AMBIENTAL

Fotos - Várzea da Moita (Brejo e Barra Cheia)
Nos ultimos cinco anos tivemos para aí qualquer coisa como meia dúzia de ministros do ambiente, coisa única no conjunto dos países europeus , desses seis ministros, não recordo seis decisões , parece que se limitaram a fazer de conta que existiam nos respectivos governos e a transpor directivas comunitárias claro que "adaptadas à realidade portuguesa" com as necessárias excepções e derrogativas.

No entanto, de um dos ultimos ministros, um dos que menos tempo esteve no cargo, Luis Nobre Guedes relembro uma decisão fundamental para a conservação da natureza e do que ainda resta do país. O bloqueio da proposta de lei que previa transferir as competências da Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agricola Nacional para as autarquias, o que seria como na altura mencionou Miguel Sousa Tavares (MST) ; "entregar o ouro ao bandido"

Se não percebe porquê , porque não entregar aos nossos esforçados, honestos e trabalhadores autarcas a gestão da REN e da RAN? Basta talvez pensar que em Portugal e citando de novo (MST) "Um bom exemplo de negócio de lucro garantido, envolvendo o favor do Estado., é a construção em zonas de paisagem protegida. A simplicidade do negócio é quase chocante ; estando a construção vedada por lei, os primeiros que conseguirem ou afastar a lei, ou obter um direito de excepção (chama-se «projecto estruturante» a batota legal inventada para tal), obviamente vão poder vender a um preço muito superior aos que constroem e vendem em zonas já saturadas (...) É claro que só está "protegido" até ser aprovada a primeira excepção: uma vez aberta a porta, rapidamente o "paraíso" terá de se mudar para outras paragens e outras excepções " (...)

Aqui se vê que não há Reserva que resista!!! Vem isto a propósito de uma movimentação cívica exemplar, já aqui referida, no concelho da Moita. Aqui temos uma zona agricola de excepção (Várzea) habitada , onde há agricultura e criação de gado, uma paisagem rural de rara beleza, mas por ser uma zona agricola viva é também um entrave à especulação imobiliària e à construção cívil...por isso se desconfia dos propósitos da Câmara da Moita ao pretender contra os residentes, agricultores e criadores de gado incluir em sede de revisão do PDM, a integração daquela zona na REN (Reserva Ecológica Nacional) ... que pode parecer uma excelente medida de protecção ambiental, mas que aplicada a uma zona equilibrada e sustentada, mais não é que um entrave à continuidade da actividade agricola e humana... a médio prazo desertificará... e pensam os cidadãos, criar-se-ão os cenários propicios para que se apliquem as tais medidas de excepção atrás mencionadas.

E depois lá se vão actividades humanas e agricolas sustentadas... só o melhor filet mignon ... para o betão, com a linha de combóio a passar no inicio da Várzea, acessos ao IC 13 e à ponte Vasco da Gama ou no sentido inverso com a ponte 25 de Abril ou acessos ao Sul ali tão à mão. Que belo lugar para aldeamentos e campos de golf!!!

O slogan do esforçado autarca CDU, que se recandidata é "Moita um concelho em movimento" parece que se pretende promover os "movimentos pendulares" tipicos dos concelhos dormitório e envolver no colete de forças da REN os " movimentos produtivos de um concelho com vida e identidade própria" Os Moitenses têm até Setembro uma palavra a dizer, durante esta fase de auscultação publica ao novo e "radicalmente ecológico" PDM

PROTEJA A TEMPO O AMBIENTE

Imagine a protecção e fiscalização ambiental dos oceanos de um País entregue a uma associação de armadores que em si reunia os maiores proprietário de petroleiros , transporte de residuos ou detritos nucleares!

Imagine a politica de emigração, o controlo de fronteiras, a assistência a refugiados estar entregues às Máfias de Leste que exploram a emigração ilegal.

Imagine o tráfico de estupefacientes, a emissão de passaportes, a emissão de vistos, a politica de transporte aéreo e controle de aeroportos, o controlo contrafacção ou tráfico de animais em vias de extinção, regulados pelas redes Colombianas de tráfico!

E agora se em vez de se imaginar no no sense das propostas anteriores, o que acha se lhe dissermos, que no concelho do Seixal quem alegadamente controla, normaliza, verifica, fiscaliza o AMBIENTE local, a entidade localmente credenciada , publicitada e reconhecida em termos de AMBIENTE é a AEERPPAS... nada mais nada menos do que uma associação formada pelos Areeiros em Associação com a Autarquia...??? Em associação!!! O estado a que deixaram chegar vastas àreas do concelho do Seixal é mais que
preocupante, é ALARMANTE. o que leva a duvidar da faceta da protecção ambiental.

Para além das duvidas que se levantam de que parcerias desse tipo, potencialmente possam fomentar em acrtividades autoreguladas, temos ameaças fisicas evidentes e sérias para as populações:

Temos precipicios de algumas dezenas de metros junto a urbanizações, junto a vias de comunicação, (de perigo reconhecido pela sinalética existente), mas perfeitamente à mercê de qualquer criança , há vedações destruídas, noutros locais inexistentes...

Temos vias abertas mas cheias de armadilhas como um cabo de aço esticado de berma a berma que há quatro anos ceifou a vida a um jovem que por ali circulava de mota.

Temos no seu fundo acumulações de àguas, liquidos não identificáveis melhor dizendo, cuja côr varia do azul turqueza ao verde alface, passando pelos tons ferrozos...se algumas destas lagoas (a maioria de fácil e perigoso acesso) mostra alguma vida com aves em seu redor e alguns outros animais, outras pelo cheiro pestilento e ar deserto convidam a uma rápida retirada.

Outra questão que assiste ao cidadão é porque era a AEERPAS que estava a supervisionar a desmatação (ILEGAL) da zona protegida no PDM da Flor da Mata ocorrida nos ultimos meses?É também dificil conseguir informação sobre a Associação Areeiros Autarquia para a Protecção do Ambiente do Seixal... é uma "Associação Areeiros Autarquia"... accionista da CDR - Associação para o Desenvolvimento da Região de Setubal .Por sua vez o presidente do Conselho de Administração da CDR é o presidente da Câmara do Seixal Alfredo Monteiro. Uma verdadeira pescadinha de rabo na boca...


Mas estejamos descansados que eles "PROTEGEM A TEMPO O AMBIENTE" , mas a tempo de quê?

ALMADA E OS ESGOTOS NO TEJO

Porto Brandão, esgoto directamente no Tejo.

Apesar das manobras eleitoralistas e propagandisticas da autarquia de Almada, as evidências de que há uma percentagem significativa dos esgotos daquele concelho que são despejados directamente no Tejo , bem como o facto de haver deficiências graves no funcionamento de algumas ETARS preocupa os cidadãos e é um péssimo bilhete postal do "Lado Certo".

Em causa estão por exemplo os esgotos de Porto Brandão que são despejados directamente no Rio , ainda mais chocante por o despejo ser feito à vista de todos a partir de uma saída na margem do rio, nem sequer se dando a autarquia ao trabalho de instalar um emissário submarino.

Outros casos têm a ver com a ETAR da Mutela onde estão referenciadas algumas deficiências, e sobretudo a ETAR inacabada do Valdeão que por vezer está inoperante e onde o esgoto corre encosta abaixo até à praia fluvial da Arrábida no rio Tejo.

BANHOS PROÍBIDOS NA COSTA DA CAPARICA

Microalgas interditam banhos na Costa desde S.João (na foto) à Praia da Rainha

Desde ontem que a bandeira vermelha está asteada nas praias da Costa da Caparica devido ao aparecimento de uma enorme mancha com efeitos tóxicos desde as praias de S.João até à Praia da Rainha esperando-se mesmo que possa alastrar até praias mais a Sul.

A mancha detectada na tarde de ontem, sexta-feira, chegou a ter uma extensão de vinte quilómetros.H á um desconhecimento da sua origem , composição e consequências para a saúde, estando a decorrer o processo de análise á substância.

A explicação do fenómeno poderá estar na associação entre as temperaturas elevadas e o afloramento de àguas frias vindas de grandes profundidades em movimento ascendente e muito ricas em nutrientes que acabam por afastar e tomar o lugar das àguas superficiais afastadas da costa pelo vento.

INCÊNDIOS - UM PAIS CADA DIA MAIS POBRE

imagens : zona protegida no PDM do Seixal ,da Flor da Mata - Pinhal dos Frades (uma das zonas do país ciclicamente afectada por incêndios de causas não naturais, relacionados com a pressão urbana).

Dia 1 de Agosto falou-se aqui da perda de biodiversidade (vertente fauna) que determinadas decisões têm, para zonas que hoje são equilibrantes, para as zonas urbanas , em termos de conservação da natureza e bem estar das populações.

Apesar das autarquias reconhecerem esta importância em sede de Planos Directores Municipais, elaborados por técnicos, isentos, muitas vezes exteriores à orgânica camarária, assiste-se depois ao longo dos anos a um desvirtuar dessas politicas conservacionistas, aproveitando as medidas de excepção para ceder ao betão em áreas que os PDM determinam non edificandit , o alheamento das populações faz o resto...

A primeira vertente a sofrer com este estado de coisa é a vertente vegetal, nunca a flora foi tão ignorada na sua importância como hoje, mesmo a visão da floresta como sorvedouro de carbono é desvalorizada por muitos. Nas zonas urbanas as cidades portuguesas são das menos arborizadas da Europa, e nas suas periferias são mais olhadas como entrave para a expansão urbana do que um factor cinequanon em termos de desenvolvimento sustentável e factor fundamental da sobrevivência da propria cidade.

Hoje é noticia banal que o "país florestal está a arder" , o fogo entrou na nossa rotina, o que poderá até querer dizer, na nossa indiferença, e atigiu de tal forma uma dimensão macro, que há o perigo de vermos arder a floresta sem ver a árvore que arde, muito menos o arbusto ou a mais pequena planta ou líquene, quando o mais pequeno fungo é de uma importância extrema para a sustentabilidade do ecossistema e logo, para o homem como parte desse ecossistema.

Quando uma floresta arde, o que volta a nascer primeiro e cria a base da renovação da floresta , são as pequenas plantas, só depois os arbustos e as àrvores de maior porte, criando de novo o "suporte básico de vida" de todo o ecossistema por isso a gestão deste coberto base deve ser considerada como prioritária e não desvalorizada como é hoje.














Numa Margem Sul urbana , mas com intimas ligações à natureza, há trinta anos era maioritáriamente uma sociedade de base rural, vemos arder a floresta sem interiorizar sequer a perda que tal representa de recursos num país onde eles escasseiam. Assentámos erradamente, o nosso desenvolvimento no betão e no alcatrão (o que não nos tirou da cauda da Europa) e esquecemos os recursos da terra, a cortiça de que somos primeiro exportador e produtor mundial e todos os outros "pequenos recursos" que permitem o sustentáculo de economias de dimensão humana, assentes na terra e no ciclo da natureza, duma sustentabilidade e qualidade notáveis e exemplares.

Ao olhar hoje para o céu da cidade vemos que o cinzento não veio por acaso e que mesmo longe dos incêndios de ontem vemos que hoje e como sua consequência temos um céu menos azul e um ar menos puro, não nos podemos pois, alhear ou "rotinar" das noticias que se transformaram demasiado frequentes. Quando arde uma floresta, é mais do que o somatório de várias àrvores longe das nossas casas que desaparece, é a nossa riqueza que se esfuma , é a nossa vida que se transforma.
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Não é só o cinzento de um céu carregado de fumo, hoje ultrapassamos em algumas zonas do país os niveis recomendados para o ozono troposférico nomeadamente no Seixal, mais uma razão para nos preocuparmos na conservação das nossas florestas e pôr um travão na betonização das nossas cidades.

PERIGO! - OBRAS...

Palavras para quê? Portugal no seu pior...

Pleno Verão, risco de incêndio máximo, fuga para a praia ou para qualquer lado que não tenha a poluição visual da pré- propaganda eleitoral, o que será quando vier a campanha a sério?

Dos caminhos percorridos na Margem Sul nos ultimos dias, o cartaz da imagem parece-nos o melhor conseguido e mais honesto. A Margem Sul está entaipada de obras, onde não há taipais de obras há monumentais cartazes de ilustres desconhecidos ou candidatos ao figurativismo mais ou menos publico.

Os que se pretendem eternizar no poder usam e abusam...abusam mesmo pois confunde-se a propaganda do partido, com a da Câmara, e com que legitimidade faz uma autarquia propaganda, por os seus eleitos terem simplesmente feito aquilo, que em periodo idêntico prometeram, ou que resultou de alguma parceria, que porventura terá até trazido nesse ou noutro ponto do concelho uma situação mais gravosa que a que existia anteriormente, para os cidadãos ou para o ambiente?
Uma coisa confunde o cidadão. Com o país com a situação financeira reconhecida, como é que assistimos a um tal sumptuoso gasto em propaganda?

A Campanha de um qualquer partido, numa qualquer câmara da Margem Sul, é superior em ostentação e em orçamento a qualquer partido em campanha nacional num dos ricos países Nórdicos!!! Isto não dá que pensar?

Sobre as mensagens , são todos eles dos mais vazios e gastos slogans. Numa região em que a degradação ambiental é acelerada, não vemos nenhum candidato a prometer pugnar pelo ambiente, a pôr um travão na betonização, a proteger a paisagem!!! Isto também não dá que pensar? É lugar comum atrás de lugar comum !!!

Dos que utilizam os dinheiros publicos ou, e, o endividamento bancário salientamos as obras que a contra relógio revolvem a zona ribeirinha da Amora, do Seixal e da Moita, o surreal Alcochete Forum, as rotundas do Montijo, o Metro da Margem Sul que se espera mexa antes de Outubro... Num balanço dos ultimos quatro anos na região... regredimos pelo menos outros tantos e desiquilibrou-se o ambiente por várias décadas.

Os próximos quatro não se prevê serem melhores... entretanto vamos gastando o que temos e o que não temos como se fossemos ricos, destruindo o ambiente como se essa destruição não tivesse um limite, como a paciência dos cidadãos para a mediocridade...para os passeios ribeirinhos...para as rotundas...

BIODIVERSIDADE E FUTURO SUSTENTÁVEL EM PERIGO NA MARGEM SUL

Imagens - Flor da Mata / Pinhal dos Frades - Seixal


Na Moita um grupo de agricultores e pequenos criadores de gado e produtores de leite luta pela continuidade da sua actividade ambientalmente sustentada, não se trata de não haver escoamento para os seus
produtos ou falta de mão de obra, trata-se sim de uma ameaça administrativa promovida pela Câmara da Moita ao pretender incluir aqueles terrenos em sede de Reserva Ecológica,na presente revisão do PDM, o que impede qualquer futura actividade humana naquela àrea.

No Seixal há dez anos os técnicos que elaboraram o PDM tiveram a inteligência para reconhecer a valia ambiental da floresta da Flor da Mata - Pinhal dos Frades, atribuiram-lhe um elevado grau de protecção incluindo-a no âmbito das Àreas Agricolas e Florestais na categoria de Mata e Maciço Arbóreo, uma zona a preservar, a proteger, dada a reconhecida valia ambiental vegetal e animal (uma pequena parte visivel nas imagens ali obtidas) .

Quem decretou este estatuto não foram nem os nossos vizinhos espanhóis, nem a diabolizada oposição, foi sim a maioria CDU que continua a dominar o executivo autarquico.Entretanto a Flor da Mata tem ardido , inaugurou até este ano a época de incêndios com um grande fogo a 9 de Maio a somar às queimadas que durante o inverno arrazaram parte significativa de pinhal e montado de sobro...a preservar...

Se no Seixal se pensaria, olhando para a vizinha Moita que pelo radicalismo ambiental ali observado , poder-se-ia assistir ao elevar do patamar da protecção ambiental , está-se enganado, parece que a CDU é como aqueles partidos ditos "Comunistas" mas que aplicam o lema "um país dois sistemas", aqui temos a versão um Partido, dois concelhos dois sistemas, mas que no fundo vão dar no mesmo como adiante se verá...


No Seixal naquela zona florestal sobre a qual já falámos inumeras vezes, tal a importância ambiental do local, pretende a Câmara local Urbanizar em massa , claro que contra a população que se tem manifestado, redigindo abaixo assinado,e , mostrado a sua contrariedade nos media. Na Moita os residentes da Vàrzea, têm seguindo a mesma luta que parecendo oposta vai dar ao mesmo, é que nada nem ninguém garante que a suposta protecção ambiental REN, não implique daqui a anos ou meses (quando os agricultores se tiverem de retirar, impedidos de continuar a sua actividade, repito , ambientalmente sustentada) e aplicar uma qualquer medida de excepção, que permita erguer um qualquer projecto estruturante, a igual betonização do espaço...pode até ser com um bairro dito "social", como se pretende fazer com a Flor da Mata no Seixal.

Como aqui se vê o cidadão não pode encarar com seriedade as decisões que os governam tomam, se mesmo as leis de protecção ambiental são esgrimidas não tendo em vista um futuro sustentado, mas interesses ligados a especuladores imobiliários ou outros interesses mal argumentados e incompreensiveis, não tendo em vista o bem comum e as futuras gerações.


Há ainda uma insensibilidade gritante para o equilibrio do ecossistema de que fazemos parte, que "dominamos" mas do qual somos também dependentes enquanto espécie, para estes autarcas o Protocolo de Quioto, as alterações climáticas, o buraco do ozono , são só problemas Macro da responsabilidade do poder Central ou Global, a Agenda 21 Local é assim pura ficção...



Perante tais irresponsabilidades que no somatório dos PDM (instrumentos de gestão do território) já permitiram a construção de 5 milhões de casas, para as 3,7 milhões de familias recenceadas..ou seja há 1,3 milhões de casa que são ou segunda habitação, ou casas vazias...sem comprador, e cada vez há mais pelas nossas cidades!!! E por eles serão permitidas ainda mais construção nova em solo virgem . Dado o somatório dos PDM de todo o país, feitos ad-hoc permitirem a construção de habitação para uma projecção de 60 milhões de cidadãos...Pura ficção!!!


É com essa impunidade que apesar de tanto na Moita (Quinta Fonte da Prata...) como no Seixal (Sta. Marta do pinhal, Centro Estágio Benfica, reconversão da Siderurgia, Torre da Marinha...) se estar em vias de... ou já, a construir a um ritmo perfeitamente demolidor e esquizófrénico, sem qualquer envolvente ou protecção ambiental, o que torna incompreensivel
que não sejam poupados (seguindo directivas Comunitárias, Leis nacionais ,orientações regionais e até locais...), pelo mais elementar bom senso tanto as actividades agricolas existentes , tanto na Flor da Mata, como na Vàrzea da Moita como todo os riquissimos ecossistemas ali instalados a par da ocupação humana dispersa e equilibrada, que permite no caso documentado pelas imagens a existência de inumeras espécies quer animais quer vegetais.

Perante uma tal incompetência local, resta a resistência popular civica e apelar para o Ministério do Ambiente para pôr um travão em todos estes processos, legislando!!! também considerando a destruição que os incêndios estão a causar em todo o país, para pôr um travão nos interesses imobiliários escudados por detrás da maioria destes crimes ambientais, à semelhança do que já se fez em Espanha!!!

FREEPORT SEM LICENÇA

Freeport, sem licenciamento um ano depois...

Pois é uma autêntica originalidade lusitana, um ano depois da sua abertura pública, "outlet" Freeport de Alcochete continua sem ter licença de funcionamento, é que o processo está parado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, sem o parecer favorável do Instituto da Conservação da natureza...

Mas que foi inaugurado por um principe e que ele funciona...isso funciona!!!

CICLOVIAS NASCEM TIMIDAMENTE NA MARGEM SUL

Temos aqui por diversas vezes feito o elogio da bicicleta como meio de transporte alternativo, não poluente e, ou , objecto de lazer, sublinhámos o facto de em latitudes mais a Norte, com climas mais rigorosos e cidades com maior poder económico que qualquer uma em Portugal, ser um meio de massas e sinónimo de cultura e desenvolvimento.
(imagem acima um dia de chuva em Amsterdão)


Ao terminar pela sétima vez como vencedor do Tour , Lance Armstrong referia que a "bicicleta era o futuro". Temos aqui referido as qualidades unicas que toda a Margem Sul tem para a implementação generalizada deste meio de transporte e a promoção nula que os seus concelhos fazem dele , nomeadamente criando condições para que as pessoas o possam utilizar com vias próprias, construidas ou desenhadas nas vias existentes, pois as vias actuais contam só e unicamente com o automóvel e com a falta de civismo da maioria dos automobilistas que inviabilizam o seu uso. (imagem ao lado um dia de bom tempo nas Paivas, Seixal) - Seixal onde há poucos dias morreu atropelado (Fogueteiro) um ciclista.

Hoje a ideia de ciclovia, sobretudo em periodo eleitoral ou pré-eleitoral (gostava de saber a diferença...) serve de promoção, o que é bom , e o bom é que por eleitoralismo e convicção façam algo de util às populações e não estejam sempre a alimentar os mesmos patos-bravos

Mas estas ideias simples até de aplicar (uma ciclovia pode nascer em muitos casos , de dois riscos de tinta paralelos , separados entre si cerca de dois metros ,numa via de alcatrão ou outro suporte já existente) são dificeis de iteriorizar por quem tem no seu horizonte vias de quatro faixas, pontes, viadutos, rotundas, urbanizações...e o que estas grandes obras rendem... Na Moita, fomos encontrar uma situação de compromisso, por vezes com algum perigo, mas certamente a maior extensão de ciclovia da Margem Sul e que tem caracteristicas não só ludicas, como também de ligação entre pontos do concelho.

Na imagem ao lado o facto de haver descontinuidade no percurso da ciclovia gera alguns perigos rodoviàrios a quem a utiliza, nos troços onde são obrigados sem qualquer tipo de sinalização, a circular pela estrada.

Nos troços já concluidos nota-se a aderência dos Moitenses que sózinhos ou acompanhados, a pé ou de bicicleta disfrutam de um percurso com um invejável enquadramento paisagistico, contrastando com concelhos vizinhos que sendo da mesma inspiração politica, aqui e sem complexos, podiam beber algumas destas ideias, uma vez que estas não vêm sómente da parte da "massa critica ao sistema..." .

PDM DA MOITA - A "REFORMA AGRÁRIA" DO SEC XXI

A evolução de concelho agricola para receptor de Betão faz a população da Moita temer o pior da Revisão do Plano Director Municipal e das vantagens de aplicar a REN nas àreas agricolas


Das questões levantadas pelo projecto de revisão do PDM da Moita, uma das que tem levantado mais polémica, esperar-se-ia que seria politicamente correcta aqui ser defendida, o aumento da àrea de Reserva Ecológica Nacional, tal não é a realidade, pois esta proposta encerra em si questões que põem em causa a sustentabilidade e o equilibrio existentes, situações essas que para além de gerarem desigualdades podem criar factores em si anti conservacionistas.

Situações há em que a "protecção ambiental" pode servir demagógicamente para todos os fins, incluindo o fim do desenvolvimento sustentável do meio que pretende proteger. Uma das propostas que aqui se enquadra, vinda do projecto de revisão do PDM da Moita prende-se com a aplicação da REN a uma zona rural, a Barra Cheia e Brejos da Moita.

A proposta caracteriza essa zona como "desertificada e abandonada" e aí a justificação para aplicação da REN, mas a REN para aqui proposta é uma REN muito especial, cheia de excepções e potenciais artificios (que a REN não contempla...) onde se prevê "a criação de dois nucleos urbanos" mas onde a autarquia reconhece ser "necessário criar medidas ponderosas" em zonas destas caracteristicas que permitam "aos proprietários (...) ampliar ou construir uma habitação, por questões de carácter social".

Perante uma tal originalidade, a comissão de acompanhamento tomou uma posição de não concordância, pois que aplicar o regime da REN... significa respeitar a REN (?), e aplicar e respeitar a REN significa a aplicação de medidas restritivas para as actividades humanas, onde não se percebe poderem ser enquadradas as tais "medidas ponderosas" de excepção, uma vez que a REN "não permite que haja desenvolvimento de carácter rural ou agro-pecuário", precisamente o tipo de actividades secularmente existentes no local e ao que tudo aparenta , alegadamente se pretende extinguir.

A actividade agricola e pecuária tem sido o garante da sustentabilidae ambiental daquela zona, a população organizada em movimento civico (o que a autarquia não estaria à espera, dado se tratar de uma zona "desertificada e abandonada"...) defendeu mesmo que a implementação da REN "seria a porta escancarada (aí sim) para a total desertificação e morte de toda a vida e residência na zona dos Brejos e Barra Cheia".

Este é um excelente exemplo de que o elevar a fasquia da "protecção ambiental" pode ter um efeito contraproducente e pôr em causa todo o ecossistema estabelecido em equilibrio com toda a actividade humana, não se trata aqui de pôr um travão ao Betão que grassa pelo concelho e se expande de forma preocupante até em zonas onde aí sim seria desejável aplicar a REN como na Fonte da Prata, trata-se incompreensivelmente de aplicar uma medida na zona que à partida terá a actividade mais amiga do ambiente ... mas também certamente onde a autarquia esperaria menos oposição.

Aplicar aqui a REN parece demonstrar, que é só sobre os mais fracos que se aplicam medidas gravosas à sua actividade, fomentando a curto prazo a passagem de uma zona de ocupação agricola sustentada para uma zona desertificada humanamente e abandonada do ponto de vista da cultura dos solos, mas enquadrada pelas inevitáveis "urbanizações"... O que todos prevêm é que instalado o abandono e destruido o coberto vegetal por algum previdente incêndio é que, alegadamente, a autarquia no futuro venha depois pedir a desafectação da REN para algum projecto estruturante...

Ou seja, pode muito bem ser que a coberto do respeito pela natureza e protecção ambiental, escudados na lei, se esteja a proceder a um original "saneamento agrário" ou "expropriação ambiental" , terá sido descoberta na Moita uma nova forma de "Reforma Agrária" ?

PDM DA MOITA - VÁ PARA FÉRIAS QUE "OS ELEITOS" DECIDEM POR SI...

PDM Moita uma caixinha de surpresas

Os Planos Directores Municipais (PDM) são instrumentos de gestão territorial que determinam como um concelho deve ser dividido e ordenado , determinando, àreas rurais, urbanizadas, de expansão urbana zonas de protecção , de equipamentos...Os Planos Directores Municipais estabelecem compromissos a nivel da acção dos particulares na sua àrea de aplicação.

Uma vez que os PDM têm uma vigência de 10 anos, estamos a atravessar uma época em que estão a ser revistos os PDM nascidos na década de 90, a maioria dos Planos Directores municipais do País. Se nas regiões rurais foi pacifica a integração deste instrumento, nas regiões onde a pressão imobiliària se faz sentir de uma forma mais acentuada, as pressões junto das autarquias pelo lobby do betão, levou a que somados os PDM's de todo o país, se tivessem projectado àreas urbanas para perto de 60 milhões de pessoas (num país de 10 milhões!), mas com se tal "erro" não chegasse, as autarquias foram sistemáticamente recorrendo a outro meio de "criar" ainda mais betão, os famigerados (porque com eles vale tudo...) Plano de Pormenor, um instrumento que pode ser aplicado em zonas rurais...(está-se mesmo aver com que fim)... se se esperava uma correcção com a revisão dos caducados PDM, começamos a ver que assim não será pois mais betonização está no papel na cópia dos piores exemplos.

Tanto a criação dos PDM, como a sua revisão carecem da participação publica dos cidadãos e seus orgãos, essa participação pressupõe , o acesso a toda a documentação publica, todos os estudos , todos os projectos, todas as discussões, com a finalidade de que não seja de ânimo leve e e sem ouvir - e levar em conta - todas as opiniões que se tomarão decisões para os próximos dez anos...e restante futuro... no entanto da experiência do Portugal democrático que temos, é que não é bem assim...

Para não repetir os exemplos já aqui retratados apresenta-se um dos mais estimulantes processos de participação cívica a decorrer na Margem Sul, a discussão da revisão do PDM da Moita, e o exemplo como os politicos gerem esta "obrigatoriedade", e, certamente contrariedade de ter que ouvir o Povo , é desde logo o prazo e o tempo que esta autarquia instituiu , de 4 de Julho a 2 de Setembro... não nos surpreende, pois parece ter feito escola a actuação de outras Câmaras da Margem Sul ao aproveitar para pôr em consulta publica temas importantes para os municipes durante o periodo do ano menos provável para o fazer, a altura das férias de Verão...se isto é uma forma " séria , honesta e competente" de estar na politica... o que seria viver noutro registo e noutro regime!

Até porque a população não sente e não percebe que se tomem decisões tão importantes para o seu futuro de uma forma que sentem ser apressada, sem que não estejam devidamente esclarecidos e informados, sem que os temas estejam suficientemente debatidos e divulgados e que os mais polémicos tenham sequer gerado um ponto minimo de consenso... e mais na véspera de novas eleições autárquicas. Se tudo isto é legitimo do ponto de vista legal não o será do ponto de vista democrático e do mais elementar bom senso.

Felizmente que o elevado grau civico das populações do concelho da Moita tem estado à altura do déficit democrático em que têm vivido e tem criado uma movimentação cívica critica e participada que é um exemplo estimulante que ao mesmo tempo tem levantado questões e alertado para casos menos claros e para politicas desfazadas da realidade que serão também aqui tratadas nos proximos dias.

MOVIMENTO DE CIDADANIA NASCE EM SETÚBAL

Em Setubal um grupo de cem cidadãos formou o movimento cívico Plataforma Setúbal 21, movimento de reflexão e activismo cívico , económico , social e ambiental. (foto SECIL e Parque Natural da Arrábida)

No anterior post analizou-se o embargo sistemático que os politicos profissionais e instalados impõem à criação e actuação dos movimentos civicos na Margem Sul e Peninsula de Setúbal... A Europa há muito que está desperta para esta nova forma de estar e decidir a vida da comunidade.

Dentro deste propósito, nasceu em Setubal , de um grupo de perto de cem pessoas que durante dois dias reflectiram sobre a região e o seu futuro um novo movimento cívico com quem, ao que tudo aponta , se terá que contar num futuro próximo.

No Instituto politécnico de Setubal foi assinado a 9 de Julho um documento que sintetizou essas reflexões nascidas do que foi baptizado como Plataforma Setúbal 21, dentro de trinta dias espera-se que seja apresentado aos participantes deste movimento de cidadãos o Compromisso Setúbal 21, a ser posteriormente enviado às entidades institucionais de região.

O turismo foi um dos temas mais discutidos, e considerado o motor de desenvolvimento da região. Outras questões abordadas foi a eleboração de uma Carta de Risco Social e Ambiental e um plano de desenvolvimento de energias renováveis

Este movimento assume uma não conotação politica, tendo como verdadeiro objectivo o "recolocar o distrito em lugar de destaque em termos nacionais", razão pela qual as iniciativas a que este grupo se propõe só acontecerão depois das proximas eleições autárquicas.

Estão já na calha ideias como criar um forum de discussão na Internet e a criação de um grupo de empresários estabelecidos e de sucesso que apadrinhgem o nascimento de novas empresas e negócios.

CONTENDA TERRITORIAL NO SEIXAL - O DESPREZO DO PODER PELOS MOVIMENTOS CIVICOS

Ponta dos Corvos, um território importante do ponto de vista biofisico e natural levou à emergência de um movimento cívico que defende a sua manutenção na Freguesia do Seixal, onde históricamente sempre pertenceu, a confrontação com o poder local desta posição não tem sido pacifica. (Civic Rights unrespected at Seixal - Portugal)


Sem contestação...assim têm crescido as nossas cidades, melhor dizendo, assim têm crescido como cogumelos os nossos suburbios, sem plano, sem ordenamento, sem sustentabilidade (à medida que os centros históricos envelhecem , definham e se desertificam, outra situação perfeita para quem governa...
Porque são estas situações favoráveis ao poder local?

É que , nos suburbios sem história nem memória, nem exigência pelo construido para onde milhares de familias têm ido viver - por um preço mais atractivo, pela parabólica, pela TV Cabo, por mais uma divisão ou uma marquise pelo aspirador ou aquecimento central, mas muito pouco pela qualidade da construção, resistência sismica, planeamento urbano, comportamento térmico ou acustico - há uma vantagem para os dinossauros autarquicos instalados, as pessoas estão alheadas da politica local, não conhecem as leis de protecção ambiental da zona, não conhecem o PDM ... e muitos não mudam sequer o local de residência em termos de recenseamento eleitoral.

Por outro lado os centros históricos envelhecem, e as pessoas que sempre acreditaram que as autarquias eram pessoas de bem , estão desiludidos, inoperantes, cansados e muitos doentes, por isso, mesmo conhecendo a história e os projectos que a engolem, os esquemas que sustentam esse poder... por força das circunstâncias , não têm força reivindicativa que faça chegar a sua voz, desprezada pelos autarcas.

No Seixal porém esta situação não tem sido tão linear, e têm emergido movimentos civicos de protecção do território (foto em baixo Flor da Mata), defesa da história e exigência perante o construido que questione esse mesmo património histórico... mas a forma que os orgãos eleitos têm gerido esses movimentos de cidadãos tem sido exemplar do como não deve ser feito, pois contráriamente ao que nos querem fazer crer, a Comunidade Europeia dá toda a primazia, respeitabilidade e credibilidade às organizações civicas, ONG's (Organizações não Governamentais) e outras.

Destaca-se aqui a oposição que um movimento civico tem feito à Câmara do Seixal, perante a violência que é o terem permitido a instalação e o funcionamento de casas de divertimento noturno no centro histórico, sem que acautelassem a qualidade de vida e o descanso de quem sempre ali viveu, desrespeitando horas de fecho, regras de funcionamento e segurança, sem que as autoridades tivessem regulado ou protegido de forma clara e efectiva os moradores.

E também o movimento cívico que no Seixal tem pugnado pela manutenção da peninsula da Ponta dos Corvos (na imagem) na freguesia do Seixal onde históricamente sempre pertenceu (pelos documentos a que tivemos acesso) ... Quer se esteja ou não de acordo com o que estas pessoas defendem , os seus argumentos têm que ser respeitados, e os orgãos eleitos têm que olhar para eles como uma opinião a ter em conta... mas não é assim que acontece!

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Para além das formas de coação pessoal e institucional, no Seixal foram mais longe neste caso da Ponta dos Corvos, chegaram a publicar em edição oficial da Câmara Municipal de Almada, um "conto" onde gozavam com os cidadãos envolvidos nestes movimentos civicos e com o trabalho desenvolvido. Apesar de já estar novamente longo este post, não se resiste a fazer algumas transcrições do referido " conto", onde nas páginas 10 e 11 para não me alongar mais vamos encontrar a seguinte prosa de "mui vil" ironia :

"(...) são pessoas que percebem da história do concelho e que têm consultado todos os papéis existentes nas conservatórias, nos cartórios notariais, no arquivo da Câmara, na biblioteca nacional, enfim são pessoas a quem o Seixal muito deve, pois dedicaram toda a sua vida a trabalhar desinteressadamente para a colectividade em acções civicas, pessoas que sempre dedicaram as suas horas vagas ao bem comum (...) para provar que a Ponta dos Corvos pertence à freguesia do Seixal estão a trabalhar pessoas qualificadissimas em todas as àreas, sobretudo história, já emitiram um caderno com «Fundamentação Histórica Probatória» e têm desenvolvido vàrias acções civicas, não, essa questão está bem entregue...

(...) Ainda outro dia assisti a uma reunião no Seixal, e digo-te que fiquei impressionado com a qualidade dos seus membros, sobretudo um rapaz que não sei se é português porque falava de tal maneira que fiquei na duvida, creio que se chama José, mas o que sabia mais era outro, falava bem, até lhe achei graça, estava sempre a dizer « temos de defender o Seixal e a Pátria»...e depois havia uma moça nova que era bastante interventiva. Sim senhor fiquei bem impressionado.
E continuou a falar desse grupo de cidadãos com verdadeiro entusiasmo
- O José sabe da história do Seixal como poucos, tem livros e folhetos na garagem e mapas que davam para tirar doutoramento. Ele disse que foi a todos os lados para saber coisas. E a moça não é parva, queres apostar que se vai candidatar às próximas eleições da freguesia (...) Tudo boa gente (...) "

Note-se que isto é um "conto" publicado pela Câmara Municipal de Almada a ridicularizar um movimento de cidadãos do Seixal. Assim vai a nossa Democracia, assim se gastam os dinheiros publicos para brincar com os cidadãos e com as suas preocupações.

AUTARQUIAS E FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO, DO CICLO DO BETÃO À FESTA DO AVANTE

Por se considerar ter um lado pedagógico e muito oportuno passa-se a citar partes de um artigo publicado no DN de 19 de Julho, da autoria de Joana Amaral Dias.

"(...) Avelino Ferreira Torres começou o seu mandato como presidente da Câmara de Marco de Canavezes em 1983. Há mais de vinte anos. Fátima felgueiras assumiu o mesmo cargo em felgueiras em 1995, Isaltino Morais foi eleito pela primeira vez presidente da Câmara de Oeiras em 1986. Valentim loureiro assumiu a presidência da Câmara de Gondomar em 1993.

Estes quatro autarcas (que refiro aqui como exemplo, pois outros casos se poderiam mencionar) tiveram apoio partidário e popular durante anos, e muitos dos crimes de que são agora acusados não terão começado ontem (...).
Supondo que se confirmam as acusações de que são alvo, durante muito tempo a investigação policial e a justiça não cumpriram o seu papel. A impunidade foi rainha. O Estado falhou em duas áreas fundamentais.
Os prejudicados- singulares e colectivos - não foram protegidos e o que se passou, mais explicita ou latentemente, foi que "o crime compensa".

E se o estado foi negligente, que dizer da responsabilidade dos partidos? (...)
A conexão entre os dirigentes nacionais dos grandes partidos com o poder local é uma espécie de relação simbiótica, como alguns fungos têm na natureza. Os partidos, aliás, são fortemente dependentes dos autarcas: no voto, no financiamento, no recrutamento de militantes. Beneficios, expedientes e influências andam de lá para cá e de cá para lá. O betão, essa eterna galinha dos ovos de ouro, não pode ser mais alicerçante.

Por isso urge também mudar a Lei das Finanças Locais e proceder à descentralização de competências e meios, dotando as comunidades territoriais de orgãos eleitos.
Só assim as autarquias deixarão de ser financiadas pela construção civil e parará a máquina de interesse entre este e sucessivos governos. Apenas desse modo serão reduzidas as assimetrias geográficas, se apostará seriamente na defesa do ambiente e se conseguirá a tão famigerada intervenção cidadã.

Pena é que o poder local tenha sido reduzido à democracia do meu quintal. As autarquias poderiam ser um balão de oxigénio na politica: de inovação, proximidade e participação. Que o digam os bons autarcas - a excepção . Lamento a possivel reeleição de candidatos arguidos ".

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Como que de propósito apenas três dias depois de publicado este artigo de opinião, era noticiada mais uma investigação a lançar suspeitas sobre mais uma autarquia, trata-se de investigações do Ministério Publico à Câmara da Amadora, em cima da mesa estão alegadas práticas dos crimes de corrupção, tráfico de influências e peculato, em causa estão as "relações" entre aquela autarquia e um conjunto de empreiteiros. E na sua mira foram constituidos arguidos Vereadores do PS e PCP, arquitectos, engenheiros e projectistas da CMA e os mencionados construtores civis...Excluido do rol está o presidente da autarquia, o socialista Joaquim Raposo . (Expresso 23/7/05).

Relembra-se que esta investigação resultou de acusações anónimas e identificadas chegadas ao MP envolvendo funcionários autárquicos e vereadores de todos os partidos respresentados. Em 1993 houve a denuncia de um ex. vereador, da existência de um esquema de cobrança de comissões pela aprovação de projectos urbanisticos. Segundo o Expresso, "na sua versão, os pagamentos eram conhecidos e autorizados pelos vereadores do PS e PSD (numa autarquia de maioria CDU) porque serviam também para financiar estes partidos".

Hoje na Amadora e segundo a oposição "há um excesso de construção", claro que , como afirmou Neto da Silva (candidato PSD/CDS/PPM) "Até que as pessoas sejam condenadas é preciso presumir a sua inocência". Mas logo nos assalta o espirito o artigo anterior de Joana Amaral Dias sobre a morosidade da justiça:

"Em muias situações essa demora implica perda ou dificuldade na prova. A vítima fica a agonizar (mais ou menos, dependendo da gravidade do crime) durante esse periodo letárgico . O exemplo dado aos restantes cidadãos, parte integrante do processo de socialização, é falho e pode induzir uma mensagem errada ou perigosa. Portanto quando a justiça tarda, a justiça falha".
Há pois aqui neste caso da Amadora uma excelente oportunidade de marcar um ponto de viragem nesta morosidade e na revelação de outras investigações em curso.

Essa desconfiança na justiça, na sua eficácia e morosidade têm contribuído de forma significativa , por um lado para o descrédito dos politicos e dos autarcas e conduzido a um afastamento das decisões mais básicas e fundamentais como a participação eleitoral, com o aumento exponencial da abstenção.

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Outro factor que cada vez mais afasta os cidadãos da vida politica, é o mau exemplo de desperdicio de dinheiro que os partidos politicos dão , não devido ao simples facto de existirem, isso são os custos de viver em democracia , e todos os pagamos com bom grado, mas do fausto cada vez maior, mais sofistificado e dispendioso das campanhas e máquinas partidárias bem como a forma pouco clara como se financiam e a forma como "prestam contas" ...no fim de cada campanha eleitoral onde sistematicamente ultrapassam impunemente a fasquia estabelecida.

Entretanto entrou em vigor a nova Lei de Financiamento dos Partidos, com a finalidade de pôr alguma ordem neste pântano, a nova lei impede, por exemplo os donativos anónimos. Curioso que o partido que mais se assume como íntegro e inquestionável , o PCP, sempre se tenha oposto à aprovação desta lei, " por a considerar um ataque directo à sua gestão interna" (JN 22/7/05) , nestas formas agora questionadas de financiamento está o obtido pelo PCP através da Festa do Avante, cujo rosto da sua organização é também o rosto do candidato à Câmara de Lisboa...ou seja, mais uma lei para não ser respeitada pelos partidos, pelos politicos, pelos eleitos, e pelos candidatos ...que lei nos vai continuar a reger então ? A lei do betão? ... Certamente a lei do descrédito nos politicos!

- E o esquema denunciado na Câmara de então maioria CDU da Amadora ?
- Há riscos ou factos de ter sido aplicado noutras autarquias ?
- É aplicado noutras autarquias e daí a invasão do Betão?
- É assim que os partidos se financiam ?
- Porque não quer o PCP respeitar a nova lei de financiamento dos partidos?
- Porque tem o PCP uma quinta no Seixal?
- Como existe em Portugal, um território demarcado por uma bandeira , não a nacional, mas a da foice e do martelo... caso unico nas democracias ocidentais...?
- Como se arroga um partido o direito de não respeitar uma lei da Republica ?