tag:blogger.com,1999:blog-6809379.post114355930179898544..comments2023-11-03T10:25:00.228+00:00Comments on a-sul: CLIENTELASPonto Verdehttp://www.blogger.com/profile/04457307986476363750noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6809379.post-1143628746712380412006-03-29T11:39:00.000+01:002006-03-29T11:39:00.000+01:00Face ao comentário supra EXIGE-SE uma tomada de po...Face ao comentário supra EXIGE-SE uma tomada de posição OFICIAL, no mesmo sentido, da direcção do Partido!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6809379.post-1143617992850552742006-03-29T08:39:00.000+01:002006-03-29T08:39:00.000+01:00DEPOIS DIGAM QUE A CULPA É DOS COMUNISTAS:A desbur...DEPOIS DIGAM QUE A CULPA É DOS COMUNISTAS:<BR/>A desburocratização do País pode abrir a porta à construção na Reserva Ecológica Nacional (REN), classificação destinada a preservar zonas sensíveis. A maioria das alterações no território REN deixará de exigir uma decisão política e passará a ter apenas um parecer administrativo. Uma flexibilidade do programa Simplex que agrada ao ministro do Ambiente mas preocupa os ambientalistas, que temem a perversão deste argumento.<BR/><BR/>Actualmente, dentro dos terrenos da REN, são proibidas acções de loteamento, urbanização, construção de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal. Uma excepção implica a desafectação da REN, decisão validada por uma declaração de interesse público e um despacho ministerial. <BR/><BR/>O Governo considera a regra excessiva e quer abrir excepções. Nunes Correia disse ontem em Évora numa reunião da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que "até agora a REN tem sido estritamente non edificandi. Isso é excessivo".<BR/><BR/>Segundo apurou o DN, com a revisão da REN, mais de metade dos pedidos de desafectação passam a ser validados apenas por decisão da CCDR. Como por exemplo: acções de beneficiação de vias rodoviárias, ferroviárias e estradas municipais, produção de energia em parques eólicos, ampliação de estabelecimentos comerciais, construção de pequenas pontes e obras hidráulicas, obras de saneamento básico e construção de habitação permanente para agricultores.<BR/><BR/>O processo será mais célere mas a dita "flexibilidade" preocupa os ambientalistas que lembram que muitos projectos, como grandes empreendimentos turísticos previstos para zonas sensíveis, têm sido travados pela REN e pelas suas restrições.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6809379.post-1143567004129064002006-03-28T18:30:00.000+01:002006-03-28T18:30:00.000+01:00Bem visto. Sugere que há obras publicas que se des...Bem visto. Sugere que há obras publicas que se destinam só a servir clientelismos?Anonymousnoreply@blogger.com